Andréia Olarte intensifica ações sociais com parcerias

jul 10, 2015 | Campo Grande

Independente de cor partidária, vereadores unem forças com a primeira-dama a favor das famílias que precisam de assistência

Independente de cor partidária, vereadores unem forças com a primeira-dama a favor das famílias que precisam de assistência

Desde a segunda quinzena de junho, a presidente do Fundo de Apoio à Comunidade (FAC), a primeira-dama de Campo Grande, Andréia Olarte, intensificou ações sociais a favor das famílias que precisam de amparo, principalmente neste período do frio.

A primeira-dama Andréia Olarte convidou os vereadores para realizar trabalho em parceria. Os que têm compromisso com a população atenderam prontamente o convite, independente de siglas partidárias, somando esforços no sentido de ajudar famílias de baixa renda com a distribuição de cobertores e agasalhos. As ações fazem parte da campanha de inverno do FAC denominada “Solidariedade Aquece, Transforma e Faz o Mundo Melhor”.

Em ação conjunta com o vereador Coringa, foram distribuídos cobertores para a comunidade da Cidade de Deus. A primeira-dama distribuiu cobertores também nos bairros Zé Pereira, Alves Pereira, Jardim Nossa Senhora do Pérpetuo Socorro e Nova Esperança, respectivamente com as parcerias dos vereadores Francisco Saci, Magali Picarelli, Herculano Borges e Betinho.

Entre os bairros beneficiados com a campanha de inverno do Fac, destacamos ainda o Canguru e a aldeia indígena “Estrela do Amanhã”.

Outras ações sociais

Além de distribuir cobertores, Andréia Olarte e o vereador Francisco Saci fizeram recente visita ao Jardim Tarumã, quando entregaram uma cadeira de rodas à moradora Alessandra, que teve os dedos dos pés amputados devido a um acidente.

Já em parceria com a vereadora Magali Picarelli, a primeira-dama assistiu com a doação de fraldas geriátricas e de uma cadeira de rodas dona Maria da Cruz Alves.

Para a primeira-dama, quem mais se beneficia quando há consciência social e humanitária por parte dos políticos, é o próprio povo, pois os interesses coletivos têm que vir em primeiro lugar.

Segundo Andréia Olarte, os vereadores que apoiam os projetos que vêm ao encontro do desenvolvimento de Campo Grande dão exemplo de compromisso com àqueles que os elegeram para serem seus legítimos representantes. “Estamos de braços abertos para todos que querem trabalhar pelo bem de nossa querida Cidade Morena”, finalizou.

 Assessoria de Comunicação do Fundo de Apoio à Comunidade (FAC)

Agraer de Guia Lopes reúne produtores do projeto de crédito rural Quero Quero de Jardim

jul 10, 2015 | Campo Grande

Agraer de Guia Lopes reúne produtores do projeto de crédito rural Quero Quero de Jardim

Campo Grande (MS) – A Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer) de Guia Lopes da Laguna promoveu na última semana, 1º de julho, a primeira reunião sócio organizacional que contou com todos os produtores rurais do crédito fundiário Quero-Quero de Jardim.

Reorganização da Associação e levantamento das necessidades locais; qualidade de vida no campo; atuação da Agraer na comunidade; planejamento agronômico; Definição das áreas de produção; Análise de solo; Escolha da cultura com base nos indicadores econômicos do Agência; Plantio (maquinários, adubação, sementes e defensivos); comercialização dos produtos em Ceasa, Pnae e comércio local; Planejamento dos produtos de origem animal: leite bonivo e caprino e apicultura.

As discussões dos temas contaram com a participação da classe acadêmica da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) polo de Jardim, onde alguns alunos do curso de geografia fizeram o TCC – Trabalho de Conclusão de Curso, sobre o diagnóstico socioeconômico e cultural da referida comunidade agrícola.

 Iagro, Agência Fazendária, Vigilância Sanitária, Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Jardim e Associação de Apicultores também foram parceiros na realização do encontro. A reunião atendeu o pedido de fortalecimento da agricultura familiar local, feito pelo diretor-presidente do Agraer, Enelvo Felini, em visita a ao escritório da Instituição, no mês de maio deste ano.

Outros encontros deverão ser agendados com a comunidade agrícola. O intuito é com isso elaborar um relatório com todas as demandas da comunidade, que será encaminhado aos órgãos competentes para que sejam tomadas as devidas providências em benefício dos produtores locais.

Aline Lira – Assessoria de Comunicação – Agraer

Senai de MS demonstra modelo de educação a distância ao presidente Michel Temer

jul 9, 2015 | Campo Grande

Senai de MS demonstra modelo de educação a distância ao presidente Michel Temer

Durante a visita do presidente em exercício Michel Temer nesta quinta-feira (09/07) à 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada do Exército, em Dourados (MS), a coordenadora do NeaD (Núcleo de Educação a Distância) do Senai de Mato Grosso do Sul, Maíse Rodrigues Sá Giacomeli, apresentou o modelo de EaD oferecido pela entidade no Estado.

“A modalidade de educação profissional a distância disponibilizada pelo Senai do Estado conta com livro didático de alta qualidade, ambiente virtual de aprendizagem, situações de aprendizagem desafiadoras e acompanhamento pedagógico. Cada curso é estruturado e desenvolvido de acordo com as suas características e necessidades, alguns disponibilizam inclusive simuladores virtuais e recursos de realidade aumentada”, informou Maíse Giacomeli.

Ela explicou a Michel Temer que a oferta de cursos a distância do Senai de Mato Grosso do Sul vem ao encontro do Programa de Progressão Profissional (PPP), que busca proporcionar um modelo mais adequado de preparo dos sargentos temporários, cabos e soldados do Exército para a ascensão profissional e gradual com base na meritocracia, bem como, um grande esforço para a qualificação técnica e profissional dos mesmos. “Por meio do nosso modelo, vamos possibilitar a formação profissional de qualidade aliada à flexibilidade da EaD”, declarou, reforçando que o presidente em exercício elogiou o trabalho de formação profissional do Senai.

O PPP

O PPP vai buscar a atração e retenção de recursos humanos assim como a valorização e motivação dos militares, bem como contribuir para a inclusão social dos ex-militares na sociedade civil. A metodologia do Programa está sendo estruturada e escrita de forma com que esses homens tenham dentro do Exército uma capacitação de alto padrão de qualidade que possibilite o desenvolvimento de competências profissionais.

Para a execução do programa, um fator é fundamental: a flexibilidade de horário e local de estudo para a realização dos cursos. Por isso, a educação a distância é uma modalidade que possibilita o acesso ao ensino mediado por tecnologias e pela interação entre alunos e docentes. “Nesse ponto é que entra o Senai, disponibilizando toda a sua expertise em EaD para a formação dos sargentos temporários, cabos e soldados do Exército do Brasil”, pontuou Maíse Giacomeli.

Reportagem – Daniel Pedra

Emendas garantem na LDO mais investimento à UEMS e a municípios pobres

jul 9, 2015 | Campo Grande

Felipe Orro entende que a emenda facilita a implantação de usinas geradoras de energia limpa

Emendas à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) apresentadas nesta quinta-feira (9) pelo deputado estadual Felipe Orro (PDT) garantem maior investimento do governo do Estado em municípios com IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) baixo, também na produção de energias de fonte renováveis e no fortalecimento da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul). A LDO disciplina a elaboração do orçamento do Estado para o próximo ano, por isso Felipe Orro pretende já fazer o direcionamento dos investimentos de forma a favorecer esses setores.

O último prazo para apresentar emendas à LDO foi nesta quinta-feira, devendo o projeto ser apreciado e aprovado na semana que vem. O governo prevê arrecadação total de R$ 13,9 bilhões no próximo ano, de todas as fontes, crescimento de apenas 4,5% em relação ao Orçamento deste ano.

A primeira emenda de Felipe Orro à LDO acrescenta o inciso V ao artigo 3º do projeto, com a seguinte redação:

“V – maiores investimentos para desenvolvimento de tecnologias e implantação de pólos de energias renováveis no Estado”.

Felipe Orro entende que a emenda facilita a implantação de usinas geradoras de energia limpa, como a energia eólica, em que as turbinas são movidas pelos ventos. “O Estado pode incentivar a vinda de empresas interessadas em implantar aqui usinas de energia eólica, temos potencial, já há estudo nesse sentido, e será uma alternativa interessante de investimento em municípios da região Peri-pantaneira, onde poucas atividades econômicas são autorizadas”, frisou.

A segunda emenda acresce o inciso III ao parágrafo único do artigo 2º da LDO, prevendo o seguinte:

“III – do tratamento tributário diferenciado às atividades econômicas localizadas em municípios ou regiões com índices de desenvolvimento econômico e social abaixo da média do Estado”.

Dados do Atlas Brasil apontam que 18 cidades de Mato Grosso do Sul possuiam IDH abaixo da média estadual, com base em informações colhidas em 2010. Todas as cidades da faixa Sul-Fronteira estão exibem índices abaixo da média. O município com maior IDH, na época, era Campo Grande, com índice 0,784, enquanto Japorã tinha o menor índice, 0,526.

“Nossa intenção é garantir um crescimento harmônico do Estado, na medida em que regiões que estejam mais atrasadas que outras poderão ter mais incentivos fiscais para atrair indústrias e prioridade em políticas públicas de desenvolvimento”, explicou o deputado.

Por fim, a terceira emenda de Felipe Orro à LDO resguarda a Universidade Estadual das condições necessárias para garantir sua autonomia financeira, sem prever índice de repasses. O texto da emenda sugere apenas que “À Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul fica assegurado repasse em percentual que garanta seus investimentos e planejamento a longo prazo”.

Cabe lembrar que Felipe Orro fez do fortalecimento da UEMS sua principal bandeira e desde o primeiro ano do primeiro mandato defende a autonomia financeira da instituição. É de sua autoria emenda à Constituição – já aprovada em primeira votação – que assegura essa conquista à Universidade. Articulação do parlamentar também resultou na aprovação de uma lei que assegura a irredutibilidade do orçamento da UEMS, prevendo ainda ganho real sobre a inflação.

“A Educação é o caminho seguro para o desenvolvimento social. Nenhum país venceu a miséria sem investir na Educação. Tenho certeza que a UEMS será o motor propulsor do crescimento do Estado, com vida melhor para sua gente e oportunidades para todos.”

Na Fiems, ministro Roberto Mangabeira prega rebeldia do Brasil Central

jul 9, 2015 | Campo Grande

Na Fiems, ministro Roberto Mangabeira prega rebeldia do Brasil Central

Durante reunião com representantes da agropecuária, indústria e comércio de Mato Grosso do Sul, nesta quarta-feira (08/07) no Edifício Casa da Indústria, em Campo Grande (MS), o ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger, pregou a rebeldia do Brasil Central. “Estamos construindo uma nova estratégia nacional de desenvolvimento do Brasil baseada na ampliação de oportunidades educacionais e produtivas. Nós temos muito a fazer no Governo Federal, mas o País não pode depender só da União, pois, uma estratégia nacional e produtivista só vale se for construída de baixo para cima”, declarou.

Na avaliação do ministro, o dinamismo brasileiro aparece na sua forma mais pura e concentrada no Centro-Oeste e os governadores dos Estados que integram essa Região precisam tomar nas próprias mãos o destino dessas unidades da federação. “No mês passado, esses governadores reuniram-se em Goiânia (GO) e decidiram organizar o Movimento Brasil Central, estabelecendo uma organização para coordenador a política de desenvolvimento regional. Minha esperança é que essa mesma política sinalize para o resto do País o caminho a ser seguido”, reforçou.

Roberto Mangabeira acrescenta que a estratégia de desenvolvimento defendida por ele está baseada em algumas grandes vertentes. “A primeira é avançar na recuperação das pastagens degradadas para se fazer a intensificação da pecuária e diversificação da agricultura, a segunda vertente é a industrialização de produtos agropecuários e avança para a indústria do futuro, que está baseada no conhecimento e inovação, enquanto a terceira é a logística, focada em uma logística multimodal que suscite novas atividades econômicas”, afirmou.

Para o ministro, todas essas iniciativas produtivas só vão prosperar se forem reforçadas por uma grande mudança na educação. “É isso que estou propondo, que o Brasil Central abrace um projeto ousado de melhoria da qualidade do ensino básico, com a criação de uma nova escola média, que coloque competências analíticas no lugar do tradicional decoreba. Também defendemos uma nova educação profissionalizante, que priorize a capacitação flexível exigida pelas tecnologias modernas, sendo que nesse ponto o Senai terá um papel importantíssimo, disponibilizando a infraestrutura necessária para viabilizar esse projeto”, pontuou.

Ele analisa que o mais importante agora ter um rumo, organizar os instrumentos e recursos. “A decisão mais importante já ocorreu, que foi a dos governadores colocarem o Brasil Central na vanguarda do País, andar na frente e não esperar passivamente que a solução venha de cima. A verdadeira vocação da política regional é estimular o vanguardismo alternativos no País. Isso tudo depende da organização de um novo consenso nacional, por exemplo, o regime tributário precisa ser simplificado e isso só será possível com uma articulação política. A confusão ambiental, que gera um grave problema ao setor produtivo, precisa ser solucionada com regras claras. Porém, tudo isso necessita de um novo consenso nacional e os governadores do Centro-Oeste precisam liderar uma nova articulação para levantar essas travas do desenvolvimento”, finalizou.

Repercussão

O presidente da Fiems, Sérgio Longen, elogiou a proposta do ministro Roberto Mangabeira, mas quer mais celeridade nas ações que param o desenvolvimento econômico. “Considero importante que o ministro fale em rebeldia, pois, se ele como integrante do primeiro escalão do Governo propõe isso, imagina nós que somos empresários e não aguentamos mais pagar impostos. É a hora de rebeldia sim, que os governadores e empresários se reúnam para cobrar os ajustes necessários para a nossa nação”, declarou.

Ele defende que está na hora de parar de planejar e começar a executar o que está proposto pelo setor produtivo. “O Governo Federal tem sido pouco eficaz e a sociedade não aguenta mais essa espera. A resposta tem de ser para hoje e é essa a nossa cobrança”, disse, referindo-se aos problemas com as invasões de terras pelos indígenas, a insegurança jurídica e a insegurança social. “Mostrei ao ministro que o Governo Federal teve um aumento de 4,7% na arrecadação federal nos primeiros cinco meses deste ano em relação ao mesmo período do ano passado, demonstrando que não há falta de dinheiro e, portanto, para que esse ajuste fiscal, que nada mais é do que aumento de impostos”, completou.

Sérgio Longen considera o Brasil Central um fórum interessante para se discutir o desenvolvimento regional, mas não é o suficiente. “Da mesma forma que defendi que nós empresários começássemos a recolher os impostos federais em juízo até que o Governo sentasse para discutir a aplicação desses recursos, agora eu entendo que os governadores precisam também pressionar a União para rever o modelo de pagamento das dívidas dos Estados. Que eles também depositem em juízo as parcelas dessas dívidas até que se encontre um novo formato, até que o Governo dê uma resposta para renegociação dessas dívidas. Não é mais suportável para os Estado contribuírem da forma como contribuem. Todos os meses os governadores buscam junto à União recursos para atenderem as necessidades dos seus Estados, enquanto repassam mensalmente o bruto de suas riquezas para pagar os juros dessa dívida impagável com a União”, lembrou.

Para o presidente da Fecomércio-MS, Edison Araújo, o ministro Roberto Mangabeira pode ser o porta voz de Mato Grosso do Sul junto ao Governo Federal para encontrar uma melhor solução para o desenvolvimento estadual. Já o presidente da Famasul, Nilton Pickler, pediu a intervenção do ministro com relação à questão indígena. “Não queremos que Mato Grosso do Sul vire uma terra sem lei”, declarou. O deputado estadual Paulo Corrêa reforçou que está difícil manter a lei no Estado e essa insegurança jurídica afasta os investimentos. “Ainda temos a questão da dívida do Estado, que não para de crescer e o Governo Federal atuar na solução desse problema”, solicitou.

Reportagem – Daniel Pedra

Após pressão, municípios recebem R$ 14 mi do repasse extra do FPM

jul 9, 2015 | Campo Grande

Após pressão, municípios recebem R$ 14 mi do repasse extra do FPM

Somente depois de forte pressão dos prefeitos é que o governo federal decidiu cumprir o acordo de liberar, nesta quinta-feira (9), a primeira metade — 0,5% — referente ao aumento de 1% no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

De um total de R$ 946 milhões, os 79 municípios de Mato Grosso do Sul estão recebendo nesta quinta mais de R$ 14 milhões como parte do FPM extra.

O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Juvenal Neto (PSDB), afirma que o dinheiro chega à boa hora, justamente no momento em que os prefeitos estão contando moedas para pagar as contas.

Segundo ele, o repasse faz parte de uma conquista do movimento municipalista, graças a articulações da CNM (Confederação Nacional de Municípios), da qual a Assomasul é filiada, junto ao Congresso Nacional.

O dirigente lembra que, após o acordo selado em 2014, o governo federal resolveu recuar, ou seja, descumprir o que havia prometido, levando os prefeitos ao desespero, uma vez que a maioria já contava com esse dinheiro.

“Os valores são extremamente importantes para que os prefeitos possam honrar alguns compromissos nesse momento de dificuldade, mas se levado em consideração a crise atual das prefeituras representam pouco”, afirmou Juvenal Neto, que tem orientado os colegas a promoverem contenção de gastos em seus municípios.

Por causa da orientaçao da Assomasul boa parte dos gestores públicos, além de adotar o meio expediente na prefeitura, tem cortado algumas despesas como forma de economizar recursos, investindo apenas em prioridades.

A maior queixa dos administradores, segundo Juvenal Neto, é com as despesas que as prefeituras são obrigadas a custear por conta dos programas sociais criados pelo governo federal sem indicar a devida contrapartida.

Pelo acordo, o repasse de 1% do FPM seria dividido e pago em duas parcelas: a primeira, de 0,5% – e calculada no período de julho de 2014 junho de 2015 -, até o primeiro decêndio de 2015.

No entanto, o governo alegava que o valor só iria considerar, para efeitos de cálculo do repasse, o período de janeiro a junho de 2015, o que reduziria o total a ser destinado aos municípios, em R$ 1 bi.

A segunda parcela de 0,5% será depositada na conta das prefeituras em julho de 2016, completando o 1% aprovado na Emenda Constitucional 84/2014 e, a partir daí se repetir anualmente, sempre em julho.

SEM DESCONTO DO FUNDEB

De acordo com a assessoria técnica da Assomasul, do total de R$ 14.041.888,27 transferido não haverá desconto para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e também não estão computados os descontos dos valores do PASEP, INSS, Saúde, FGTS e parcelamentos de débitos.

Segundo a STN (Secretaria do Tesouro Nacional), os valores foram calculados com base na arrecadação líquida do IR (Imposto de Renda) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), apurada no período de 1º de janeiro a 30 de junho deste ano.

Willams Araújo