![CPI do Cimi define presidente, vice e relator]()
out 1, 2015 | Campo Grande
CPI do Cimi define presidente, vice e relator
Os membros da CPI do Cimi se reuniram nesta tarde (30), pela primeira vez, e definiram os nomes que ocuparão a presidência, vice e relatoria da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigará se o Conselho Indigenista Missionário tem incitado e financiado invasões de propriedades particulares em Mato Grosso do Sul.
Proponente da CPI, a deputada Mara Caseiro (PMDB) foi eleita por unanimidade para comandar os trabalhos. Também ficou definido que Marquinhos Trad (PMDB) será vice-presidente e que a relatoria ficará a cargo do deputado Paulo Corrêa (PR).
O petista Pedro Kemp e o tucano Onevan de Matos são os outros membros do colegiado. São suplentes os deputados Beto Pereira (PDT), Márcio Fernandes (PTdoB), Ângelo Guerreiro (PSDB), João Grandão (PT) e Antonieta Amorim (PMDB).
Ficou definido ainda que as reuniões deliberativas da CPI acontecerão todas as terças-feiras, a partir das 14h.
Mara Caseiro agradeceu a confiança dos demais membros e disse que a equipe trabalhará com muita responsabilidade.
“Vamos apurar as denúncias de invasões com muita isenção e imparcialidade. Daremos também o amplo direito de defesa a todos que forem citados”, destacou.
A presidente entregou aos membros o Regimento Interno da CPI e uma lista com sugestões de oitivas e procedimentos a serem seguidos durante os trabalhos.
“Isso seria um norte para os trabalhos. Todos vão avaliar, apresentar sugestões e votaremos na reunião seguinte”, explicou”.
Assessoria de Imprensa
![TSE define julgamento de cassação de Paulo Pedra, Thais Helena e Delei Pinheiro]()
out 1, 2015 | Campo Grande
O vereador licenciado Paulo Pedra (PDT) – Foto: Bruno Henrique / Correio do Estado
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgará na próxima terça-feira (6) a cassação dos vereadores Thais Helena (PT), Delei Pinheiro (PSD) e de Paulo Pedra (PDT), hoje licenciado para ocupar o cargo de secretário municipal de Governo do prefeito Alcides Bernal (PP).
Os três foram cassados pelo juiz da 54ª Zona Eleitoral de Campo Grande, Luiz Antônio Cavassa de Almeida. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmou a decisão dele em dezembro de 2013.
A acusação é de compra de votos e abuso do poder econômico. Eles recorreram dessa decisão e conseguiram garantir os cargos por força de liminar concedida no dia 18 de dezembro de 2013.
O destino deles na Câmara de Campo Grande agora será decidido em definitivo pelo TSE.
Correio do Estado
![Jornalista morre após ser internada e causa é desconhecida]()
set 30, 2015 | Campo Grande
Jornalista morre após ser internada e causa é desconhecida
Priscilla Sampaio morreu depois de passar por um procedimento cirúrgico para para possibilitar a oxigenação dos pulmões que estavam obstruídos (Reprodução/Facebook)
Morreu na madrugada desta quarta-feira (30) em Campo Grande, a jornalista e apresentadora do Globo Rural de MS, Priscilla Sampaio. Ela estava internada desde a manhã de terça-feira depois que sentiu tonturas e dificuldades de respirar.
A jornalista estava entubada e em coma induzido, com dois terços dos pulmões e rins paralisados e passou por um procedimento cirúrgico para possibilitar a oxigenação dos pulmões que estavam obstruídos, mas não resistiu.
Os médicos ainda não sabem qual a causa da morte. Ela estava com as plaquetas baixas e, uma das hipóteses é de que ela tenha contraído o vírus da Gripe H1N1, porém, o caso ainda é investigado.
Priscila era casada e tinha um filho de pouco mais de 1 ano. Os familiares estão em observação, e caso apresentem algum sintoma devem ser internados.
![Deputados e gestores debatem Lei do Rateio e financiamento da saúde]()
set 30, 2015 | Campo Grande
Deputados e gestores debatem Lei do Rateio e financiamento da saúde
Deputados estaduais que fazem parte da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa e gestores de saúde das 11 microrregiões de Mato Grosso do Sul discutirão os critérios da Lei do Rateio e o financiamento público do setor durante reunião na Presidência da Casa de Leis, quarta-feira (30/9), às 13h30.
A reunião foi convocada pela presidente da comissão, deputada Mara Caseiro (PTdoB). De acordo com ela, serão convidados os secretários municipais de saúde dos municípios pólo que integram essas microrregiões: Coxim, Ponta Porã, Paranaíba, Nova Andradina, Campo Grande, Três Lagoas, Dourados, Corumbá, Naviraí, Jardim, Aquidauana e Amambai.
“Discutiremos as responsabilidades de cada ente no que diz respeito à saúde. Outros assuntos são a Lei do Rateio e o repasse da gestão de hospitais de Mato Grosso do Sul para as OSS, que são as Organizações Sociais de Saúde”, explicou a parlamentar. Ela informou ainda que, posteriormente à reunião, deverá ser agendada audiência pública para ampliar os debates. Também integram a Comissão de Saúde os deputados: Amarildo Cruz (PT), Grazielle Machado (PR), Renato Câmara (PMDB) e Onevan de Matos (PSDB).
Legislação – A Lei Complementar nº 141/2012, chamada de Lei do Rateio, regulamenta o § 3o do artigo 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.
Em Mato Grosso do Sul, também está em vigor a Lei Estadual nº 2.261/2001, dispondo sobre “o sistema de rateio de despesas e apropriação de custos entre órgãos da administração direta (…) na proporção dos usos de recursos nas atividades-fins, ou seja, nas despesas de saúde estão incluídas, também, as despesas de apoio como a arrecadação e administração de recursos do tesouro estadual”. Entidades e gestores questionam a aplicabilidade e a eficiência da legislação.
* Com informações da assessoria parlamentar.
![Senado aprova projeto que dá nome de Lei Ramez Tebet à lei de recuperação judicial]()
set 29, 2015 | Campo Grande
Senado aprova projeto que dá nome de Lei Ramez Tebet à lei de recuperação judicial
A comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (29) o projeto do ex-senador Ruben Figueiró, que designa o nome de lei Ramez Tebet à lei de recuperação judicial. O projeto representa uma homenagem e reconhecimento ao esforço do ex-senador que foi presidente do Senado, Ramez Tebet, ao elaborar o substitutivo à proposta que deu origem à lei 11.101/2005. A lei representou um marco no ordenamento jurídico brasileiro, pois substituiu o instituto da concordata pela recuperação judicial, o que confere maior liberdade para as empresas que passam por dificuldades negociarem dívidas com os credores. Ou seja, os empresários em dificuldade passaram a ter uma participação mais efetiva no procedimento.
Durante a votação do projeto, a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) fez um agradecimento em nome da família pela homenagem e lembrou-se da dedicação do pai ao relatar a lei que permitiu aos comerciantes, micro e pequenos empresários a possibilidade de recuperação de suas empresas, resguardando os empregos.
Na justificativa do projeto, o então senador Ruben Figueiró, ressaltou a importância da lei de recuperação judicial, extrajudicial e de falência de empresas para o Brasil.
A matéria segue agora para ser votada na Câmara dos Deputados.
Assessoria de imprensa
![Sicredi apresenta peça teatral “Qual vai ser?” em Nova Andradina e Dourados]()
set 29, 2015 | Campo Grande
Sicredi apresenta peça teatral “Qual vai ser?” em Nova Andradina e Dourados
Voltado ao público jovem, espetáculo aborda educação financeira e escolha profissional; Apresentações serão nos municípios de Dourados e Nova Andradina
O Sicredi e o Ministério da Cultura, por meio da Lei Rouanet, promovem mais uma iniciativa cultural. A peça teatral “Qual vai ser?”, voltada aos adolescentes, será exibida em Nova Andradina no dia 30 de setembro, a partir das 20h, na Câmara Municipal e em Dourados no dia 1 de outubro, a partir das 20h, no Salão de Eventos da Unigran.
O espetáculo aborda as dúvidas dos jovens em relação a escolha da profissão, após o fim da Ensino Médio e traz o tema da educação financeira para perto dos adolescentes. A apresentação mistura a linguagem da comédia com o stand-up por meio da interação dos atores com a plateia.
A apresentação tem duração de 45 minutos e narra a trajetória de Daniel, um adolescente que ao acabar a escola tem que decidir entre assumir o pequeno armazém recém comprado pelo pai ou ir para a universidade. Tuca, a irmã do protagonista, é viciada em compras e utiliza o cartão de crédito dos pais para financiar seus impulsos.
A entrada é gratuita e os interessados deverão retirar os ingressos em uma das Unidades de Atendimento do Sicredi nos munícipios. A peça teatral é itinerante e está percorrendo 100 cidades do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Mato Grosso, Goiás, Tocantis, Mato Grosso do Sul e Pará.
Ficha técnica – “Qual vai ser?”
Música: Dedé Ribeiro e Renato Mendonça
Texto: Dedé Ribeiro
Direção: Daniel Colin
Elenco: Juliana Kersting, Guadalupe Casal, Daniel Colin, Ricardo Zigomático, Ursula Collischonn, Denis Gosh e Dani Dutra
Figurinos: Coca Serpa
Cenografia: Zao Figueiredo
Iluminação: Casemiro Azevedo
Contrarrega: Douglas Dias
Sonorização: Sérgio Cavalheiro
Produção: Liga Produção Cultural
Sobre a Cooperativa Sicredi Centro-Sul MS
A Sicredi Centro-Sul MS está presente em 19 municípios do cone sul do Estado: Amambai, Aral Moreira, Bela Vista, Caarapó, Coronel Sapucaia, Deodápolis, Dourados (4), Fátima do Sul, Iguatemi, Itaporã, Ivinhema, Laguna Carapã, Mundo Novo, Naviraí, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Ponta Porã e Rio Brilhante. Atualmente são mais de 57 mil associados atendidos pela Cooperativa.
Assessoria de Imprensa
