![Jurista italiano visita Campo Grande]()
nov 26, 2015 | Campo Grande
Jurista italiano visita Campo Grande
Chegou à Capital, no início da semana o jurista italiano Micheli Taruffo. Considerado uma das personalidades mais importantes e influentes da ciências jurídicas da atualidade, Taruffo está em Campo Grande onde participa do programa de mestrado do Instituto de Direito e História (IDH).
Nascido em Vigevano em 1943, dedica-se a ciência jurídica há mais de 40 anos. Foi professor em importantes universidades da Europa, Estados Unidos, Universidade Católica do Chile, Universidade Autônoma do México, Universidade de Medelim, dentre outras. Sua extensa produção científica, o fez destacar-se como uma das mais importantes autoridades da ciência processual, trazendo uma visão moderna,na grande tradição dos litigantes italianos que o precederam, dentre eles Francesco Carneluti e Calamandrei Piero que tiveram grande influência na Espanha e América Latina, onde suas produções e textos são acompanhados com bastante interesse no mundo jurídico.
Em Campo Grande, Micheli Taruffo participa das aulas do programa de Mestrado do Instituto de Direito e História, discorrendo sobre Garantismo e Processo Penal.
O Instituto de Direito e História, oferece desde 2009, cursos de pós-graduação, especialização e mestrado a todos os operadores do direito, juizes, promotores, defensores, advogados, dentre outros. O Instituto possui convênio com a PUC-Rio, o que possibilitou acesso as parcerias com a Alemanha, Espanha, Estados Unidos dentre outros.
Micheli Taruffo permanece em Campo Grande até a próxima sexta-feira.
Ele vem sendo recepcionado por Celso Philbois, mestre em Direito do Instituto de Direito e História, por desembargadores, juízes e importantes personalidades do mundo jurídico da Capital.
Foto: Divulgação – Reportagem – Marta Freire
![Frente Parlamentar da Pessoa Idosa realiza reunião nesta quarta-feira]()
nov 25, 2015 | Campo Grande
Frente Parlamentar da Pessoa Idosa realiza reunião nesta quarta-feira
Nesta quarta-feira (25/11), a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realiza sua terceira reunião, às 14h, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara. A Frente tem como finalidade discutir, propor e ampliar projetos em conjunto com as entidades e sociedade civil em geral, atuando para proporcionar a garantia dos direitos da pessoa idosa sul-mato-grossense.
Na pauta da reunião estão a discussão sobre as proposições de alteração do Regimento Interno; a apresentação, análise e deliberação do anteprojeto de lei que institui o Fundo Estadual do Idoso e a definição do encaminhamento de ofícios ao Governo do Estado, para as secretarias, órgãos e autarquias estaduais solicitando informações específicas sobre as ações, políticas, programas e/ou estratégias voltadas à população idosa em Mato Grosso do Sul.
Está prevista também o debate sobre a formação de grupo de trabalho para estudo de viabilidade e elaboração de anteprojeto de lei destinado à implementação do curador judicial para idosos e a discussão sobre a viabilidade de formação de grupo de trabalho para a elaboração de anteprojeto que institui o fundo de incentivo de políticas publica para a pessoa idosa.
A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, é coordenada pelo deputado Renato Câmara (PMDB), é formada ainda pelos deputados Angelo Guerreiro (PSDB), Antonieta Amorim (PMDB), Beto Pereira (PDT), João Grandão (PT), Marcio Fernandes (PTdoB) e por 21 representantes de órgãos e instituições.
* Com informações da assessoria parlamentar – fotos: Roberto Higa/ALMS
![Estácio seleciona professores de Jornalismo]()
nov 23, 2015 | Campo Grande
A Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande, campus TV Morena, recebe até o dia 27 de novembro currículos para cadastro de reserva de jornalistas profissionais com mestrado ou doutorado.
Os novos professores farão parte da EPICO – Escola do Pensamento Inovador em Comunicação da Estácio, um projeto inédito em Mato Grosso do Sul que irá integrar os cursos de graduação em Jornalismo, Publicidade e Propaganda e as pós-graduações em Assessoria de Comunicação e MBA em Comunicação, Marketing e Mídias Digitais, além dos cursos na modalidade EAD.
Os interessados devem enviar currículo no formado Lattes para Juliana Feliz, coordenadora do curso de Jornalismo: juliana.feliz@estacio.br.
![10ª Semana Nacional de Conciliação inicia com mais de 500 audiências da Justiça Federal]()
nov 23, 2015 | Campo Grande
10ª Semana Nacional de Conciliação inicia com mais de 500 audiências da Justiça Federal
Começa nesta segunda-feira e segue até sexta, a 10ª edição da Semana Nacional da Conciliação promovida pelos tribunais brasileiros em parceria com o Conselho Nacional da Justiça (CNJ). Em Campo Grande, a Central de Conciliação (CECON), instalada no Núcleo de Práticas Jurídicas (Prajur) da Uniderp, realiza audiências em processos da Justiça Federal e do Juizado Especial Federal com a finalidade de resolver de forma pacífica ações judiciais e conflitos pré-processuais. Os atendimentos acontecem das 9h às 18h, na Unidade Matriz da Universidade, situada na Avenida Ceará.
Estão agendadas 533 audiências, motivadas por causas como danos morais contra a Caixa Econômica Federal, renegociação e revisão de prestações do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), inadimplência de serviços financeiros (empréstimos consignados e cartão de crédito) e outras pendências financeiras demandadas por conselhos profissionais ou relacionadas ao Programa de Arrendamento Residencial da Caixa.
A conciliação
Considerada um método de solução de conflitos que promove a pacificação social, a conciliação possibilita que as partes entrem em acordo por meio do diálogo, o que reduz o número de processos judiciais. Até outubro deste ano foram realizadas 389 tentativas de conciliação pela Justiça Federal de Campo Grande.
A coordenadora do Prajur, Marcia Jacometto, explica que a audiência é feita com a presença de um conciliador, certificado pelo CNJ, e o resultado homologado pelo Juiz Federal, coordenador da CECON. “Na Central de Conciliação também haverá participação de alunos do curso de Direito que estão concluindo sua formação como conciliadores nacionais”, acrescenta.
Quero conciliar
O cidadão ou a instituição que tenha interesse em incluir seu processo na Semana Nacional de Conciliação deve procurar o tribunal em que o caso tramita, a fim de verificar se existe a possibilidade de pôr a causa na pauta.
Em caso afirmativo, o próximo passo é enviar uma mensagem para o correio eletrônico conciliar@trf3.jus.br, informando o número do processo, o nome da parte, o CPF, o número do contrato e o telefone. A Justiça Federal entrará em contato com as autarquias e entes federais.
Na hipótese de não ser possível tratar do assunto na Semana Nacional, o respectivo processo eventualmente será adicionado ao Programa de Conciliação, já que se trata de um trabalho contínuo ao longo de todo o ano.
SERVIÇO:
10° Semana Nacional de Conciliação na Uniderp
Data: 23 a 27 de novembro
Horário: 9h ás 18h
Local: Prajur – Uniderp Matriz
Endereço: Rua Ceará, 333. Subsolo do bloco 9.
Telefone: 67 3326-1087
![Audiência debate os direitos humanos e a inclusão de migrantes e refugiados]()
nov 23, 2015 | Campo Grande
Audiência debate os direitos humanos e a inclusão de migrantes e refugiados
Conforme dados da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), Mato Grosso do Sul tem cerca de mil refugiados e migrantes, sendo a maioria haitianos. Preocupado com a situação, o deputado João Grandão (PT), em parceria com a Sedhast, realiza a audiência pública sobre o tema Direitos Humanos e a Inclusão social para Migrantes e Refugiados, nesta segunda-feira (23/11) , a partir das 14h, no Plenário Deputado Júlio Maia.
O evento tem como objetivo sensibilizar o poder público e a sociedade civil a respeito das questões relacionadas aos refugiados e migrantes que estão em Mato Grosso do Sul. E ainda quer propor a construção de políticas públicas que possibilitem desenvolver ações e serviços que amparem e incluam essas pessoas como cidadãos.
De acordo com o parlamentar, muitos desses refugiados e migrantes estão em situação de vulnerabilidade e precisam ser atendidos em seus direitos mais básicos. “Eles tem direitos e necessidades, precisam de atendimento no posto de saúde como qualquer outro cidadão, necessitam ser inseridos no mercado de trabalho, mas além do preconceito étnico e racial sofrem com a dificuldade de comunicação, por não entender e nem se fazer entender nas relações cotidianas por conta do idioma”, destaca João Grandão.
Também devem participar do evento representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Fórum de Trabalho Decente – Mulher (FTD), entre convidados de outras instituições, autarquias e movimentos sociais. A Assembleia Legislativa está localizada no Palácio Guaicurus na Avenida Desembargador José Nunes da Cunha, Bloco 09, Parque dos Poderes.
![Marruás Pantaneiras ministram cursos de culinária em aldeias indígenas]()
nov 21, 2015 | Campo Grande
Marruás Pantaneiras ministram cursos de culinária em aldeias indígenas
Mulheres da Aldeia Bananal e Lagoinha aprendem a fazer doces com frutas típicas do cerrado e participam de palestras preventivas sobre Violência Doméstica
Campo Grande – A Associação de Mulheres Extrativistas do Pantanal (Amina), que oferece formação profissional gratuita para mulheres em situação de vulnerabilidade social, realizou nos meses de outubro e novembro cursos de culinária de doces caseiros para cerca de 45 mulheres das aldeias Bananal e Lagoinha, no município de Miranda (MS).
As alunas aprenderam a fazer cupcakes, biscoitos e balas utilizando como matéria-prima frutos do cerrado como cumbaru e jatobá. A iniciativa visa empoderar mulheres por meio da independência financeira além de promover palestras preventivas sobre o combate à violência doméstica. No próximo dia 27/11 o curso será ministrado na aldeia Argola e até o fim do ano estão previstos cursos nas aldeias de Limão Verde, Taunay e Córrego Seco, todas próximas ao município de Aquidauana.
Em 2014, o projeto “As Marruás Pantaneiras e seus doces caseiros” da Amina foi um dos 22 selecionados pelo Programa Oi Novos Brasis, do Oi Futuro, que valoriza a promoção da autonomia de pessoas e grupos comunitários através de ações de qualificação profissional, empreendedorismo, formação cidadã e participação coletiva.
O projeto consiste na geração de renda por meio da capacitação de mulheres para a fabricação de doces caseiros de frutas típicas do cerrado e confecção de artesanatos. Paralelamente às aulas, são realizadas palestras sobre o combate à violência doméstica para a comunidade da região.
Jéssika Machado
