![STF garante direito de propriedade aos produtores em região de conflitos com Indígenas]()
set 21, 2015 | Artigos
STF garante direito de propriedade aos produtores em região de conflitos com Indígenas
Muito se discute as demarcações de terras indígenas, em especial no Estado de Mato Grosso do Sul, local em que nos últimos anos houve diversos enfretamentos entre a população indígena e os proprietários das fazendas.
Os conflitos se iniciam com as invasões, pelos indígenas, das propriedades rurais. E digo invasão, porque de fato é! As propriedades invadidas não foram legalmente requisitadas pela União para que seja estabelecida uma comunidade indígena. Elas estavam/estão em disputa judicial.
Há demarcações feitas com base em estudos da FUNAI, que passam pela análise do Ministério da Justiça e, por fim, segue para homologação do Presidente da República.
Todavia, por se tratar de um ato administrativo, é possível reverter essas demarcações, por meio de ações judiciais. É o que fazem os proprietários das terras declaradas tradicionalmente indígenas.
As invasões ocorrem porque os indígenas, incitados pelos seus líderes ou, em alguns casos, pelo Conselho Indigenista Missionário – CIMI, não aguardam o fim do processo judicial, aonde se discute se, de fato, as propriedades demarcadas enquadram-se, ou não, no conceito de terra indígena, já definido pela art. 231 da Constituição Federal.
O caso mais recente, que rendeu até a visita do Ministro da Justiça a Mato Grosso do Sul, refere-se a invasão de diversas propriedades no Município de Antônio João.
Ocorre que, o processo demarcatório está em litígio, a ser julgado pelo STF. Os proprietários alegam que as terras foram compradas do Estado, ainda na década de 50. As invasões teriam, então, cunho político, em que o objetivo seria pressionar a União.
Não tive acesso aos processos que discutem as demarcações; porém, se as propriedades foram repassadas do Estado para particulares antes de 1.988, a pretensão dos indígenas poderá ter um empecilho.
Isso porque, no emblemático caso da disputa de terra da Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima, o Supremo Tribunal Federal firmou entendimento de que terras tradicionalmente indígenas são aquelas em que os povos indígenas ocupavam até a promulgação da Constituição, ou seja, em 05.10.1988.
No julgamento do Recurso em Mandando de Segurança n. 29.087, o Min. Gilmar Mendes abriu divergência, sendo acompanhado pelos demais Ministros da Turma, ficando vencido o Relator, Min. Ricardo Lewandowski.
Durante o julgamento ponderou-se algo que é comum ouvir em discussões sobre a questão: Se tivermos que devolver as terras para os índios, teremos que devolver o Brasil, pois todas as terras eram ocupadas por eles.
O Min. Gilmar Mendes disse: “Há, ainda, a consideração de que é necessário que se prove a posse indígena em 5 de outubro de 1988, para se evitar esses recuso históricos […]”. Muito embora as decisões da Corte não tenham que, obrigatoriamente, serem seguidas, consignou o ministro que “o entendimento da Corte então assentado deve servir de apoio moral e persuasivo a todos os casos sobre demarcação de terras indígenas”.
A Min. Carmen Lúcia também compartilhou desse entendimento, ao dizer que pensar o contrário seria instaurar quadro grave de insegurança jurídica a abalar a harmonia em que vivem os cidadãos que integram centros urbanos que, em tempos remotos, foram ocupados por comunidade indígenas.
Assim, criou um critério objetivo a ser analisado nas demarcações: Não estando, a comunidade indígena, ocupando a área demarcada na data da promulgação da Constituição, não há que se falar em devolução de terras! Não se poderá retirar dos produtores suas terras, sem indenização, e entregar aos Índios.
A interpretação dada à Constituição, que é o dever do STF, tenta por fim aos conflitos. Se não for possível, ao menos, é o primeiro passo para se chegar a uma solução.
Para as terras em que não houve a comprovação da ocupação dos indígenas e, ainda assim, a União queira ali estabelecer uma reserva, deverá utilizar da desapropriação.
Esse cenário, no entanto, não é tão interessante para União – o que deve frear as demarcações; haja vista que, agora, ao desapropriar, terá que indenizar os proprietários das áreas, tanto pela terra, como pelas benfeitorias.
Em absoluto, não se evita a perda da propriedade, mas, ao menos, resguarda-se o direito dos produtores em receberem pelas terras. É a justiça, tentando fazer JUSTIÇA!
Nilson de Oliveira Castela é advogado no escritório MOSENA AMORIM ADVOGADOS, com sede em Campo Grande e São Gabriel do Oeste – MS
![Artigo: O país do futuro está apaixonado pelo seu passado]()
set 16, 2015 | Artigos
Artigo: O país do futuro está apaixonado pelo seu passado
Se há uma sensação coletiva que se possa chamar de generalizada neste momento no Brasil é a de que, mais uma vez, o almejado futuro não se materializou. Ou seja, o sonhado desenvolvimento econômico, social, ambiental e cultural sustentável dá espaço ao sabor de frustração e ficamos, os mais otimistas, no aguardo de um novo ciclo, cuja data de inauguração não foi sequer anunciada.
Sabemos crescer, mas não sabemos fazê-lo de forma sustentável. Temos uma riqueza natural e humana reconhecida mundialmente, mas ela parece periodicamente perder para nossas fragilidades. Identificar as complexas causas das recorrentes derrotas é tarefa hercúlea e fruto de muita controvérsia. Tal cenário, onde a esperança parece adormecida, é acompanhado de modesta inspiração para produção cultural.
Um destacável reflexo de nossa pobreza cultural contemporânea são nossos olhos voltados ao passado como nunca. A ausência de aderência ao presente e a falta de perspectiva de futuro próximo nos faz estimular no mundo da cultura um evidente apego sem precedentes pelo passado.
No campo da música, jamais se ouviu com tanto vigor os artistas das décadas de 60 e 70. Mesmo entre os mais jovens, muitos findam por estabelecer entre seus ídolos aqueles mesmos que foram de seus pais, refletindo possivelmente que temos uma geração tímida de novos artistas.
No teatro, particularmente os musicais, exatamente onde o Brasil mais avançou, é sintomático que quase todos os grandes sucessos dos últimos anos estejam dedicados a recuperar a vida de artistas antigos, a exemplo de Tim Maia, Elis Regina, Cazuza, Chacrinha, Simonal, Raul Seixas, Cássia Eller, Imperial e tantos outros. Isso tudo talvez reflita um país desgostoso com seu presente, sem claras perspectivas para seu futuro e buscando no seu passado recente motivos para continuar a crer na sua história.
No cinema mesmo com novidades pontuais de valor na praça, a revalorização recente de personagens antigos como José Mojica Marins, o famoso Zé do Caixão, é sintoma claro da possível ausência de produção atual mais significativa, em profundo contraste com a pujança da vizinha Argentina nesta área. Neste caso específico, evidenciando que nem sempre as crises econômicas estejam irremediavelmente associadas à pobreza de produção cultural, mas no Brasil, infelizmente, amargamos a possibilidade de estarmos vivendo todas elas simultaneamente.
Ainda que não seja o objetivo deste breve texto apontar possíveis causas, dado que por serem múltiplas e complexas qualquer simplificação estaria errada ou insuficiente, não há como não perceber que falhamos, ao menos parcialmente, na educação. Nesta área tivemos sim sucessos, inegáveis por sinal, como universalizar a educação fundamental, ampliar de forma significativa o acesso ao ensino superior ou a construção eficiente de um respeitável sistema nacional de pós-graduação.
Por outro lado, claramente falhamos em conjugar qualidade e quantidade. Quando universalizamos ou ampliamos de forma significativa, o fizemos com rebaixamento de qualidade. Quando ofertamos qualidade, o fizemos para poucos, muito poucos. A inovação que deixamos de criar foi ofertar qualidade para muitos. Esta sim, a meu ver, se não é a única, é a principal razão da sensação de fracasso que nos move a olhar para trás e de forma saudosista pedir mais uma chance de sermos, mais uma vez, o país do futuro.
Eppur si muove e voltaremos ao tema com mais detalhes posteriormente.
* Ronaldo Mota é reitor da Universidade Estácio de Sá e Diretor Executivo EaD Estácio.
![Artigo: O pedágio que assusta a população de MS]()
set 10, 2015 | Artigos
Deputado Amarildo Cruz
A concessão das rodovias federais de Mato Grosso do Sul irá trazer muitos benefícios para o desenvolvimento da região e mais segurança e comodidade para os usuários das estradas. Sempre fui favorável à concessão das estradas em Mato Grosso do Sul, desde que ela fosse realizada dentro normas exigidas pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) e conforme as regras previstas no edital.
Porém, nos últimos dias fomos surpreendidos com o anúncio dos valores dos pedágios na BR-163, a primeira rodovia privatizada em Mato Grosso do Sul. O reajuste foi de 47,9%. Inicialmente, em maio de 2012, quando da concessão, o edital previa que o preço fosse de R$ 4,38 até R$ 6,48 para veículos de passeio.
No entanto, a partir do próximo dia 14, quando será iniciada a cobrança, as nove praças de pedágio distribuídas nos mais de 800 quilômetros da BR-163 vão cobrar valores que variam entre R$ 4,70 até R$ 7,20.
A direção da CCR MSVia, empresa responsável pela BR-163, alegou que o aumento teve como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com acréscimo de R$ 1,33, também as perdas provocadas a partir da Lei dos Caminhoneiros, onde os eixos suspensos não pagarão pedágio, o que gerou um aumento de R$ 0,66 na tarifa.
Além disso, a direção atribui despesas que ocorreram fora de contrato com novos gastos, somando R$ 0,12 no valor pago pelo motorista. Ou seja, ficou claro que a CCR MSVia vai repassar aos usuários “supostos prejuízos” que não foram previstos no contrato.
Por isso, defendi essa semana na Assembleia Legislativa a realização de uma audiência púbica ou até mesmo a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para discutir a concessão, a duplicação da rodovia e o valor dos pedágios que serão cobrados em Mato Grosso do Sul. Na ocasião, defendi a convocação da direção da ANTT, do Ministério dos Transportes e da CCR MSVia, para que possam explicar esse reajuste de 47,9%.
Convocar as partes envolvidas para prestar esclarecimentos é o mínimo que a Casa de Leis de Mato Grosso do Sul deve fazer. Centenas de pessoas, moradores de vários municípios do Estado, serão impactadas financeiramente com esse pedágio e, por isso, nós, como representantes do povo, devemos fiscalizar e discutir com profundidade esse assunto.
Queremos saber se realmente a empresa duplicou os 10% da rodovia para iniciar a cobrança conforme prevê o edital de concessão. Acompanhei várias audiências na Capital e no interior do Estado sobre a duplicação da BR-163 e em várias localidades fui informado que nem a licença ambiental havia sido concedida para duplicação da via.
O desenvolvimento é fundamental, mas precisa ser promovido com responsabilidade. A Casa de Leis precisa discutir esse assunto e dar uma satisfação para a população sul-mato-grossense.
*Amarildo Cruz é Deputado Estadual, Fiscal Tributário Estadual, Advogado e Pós-graduado em Gestão Pública
![Artigo: O presente de aniversário da nossa Capital – Por Amarildo Cruz]()
ago 26, 2015 | Artigos
O presente de aniversário da nossa Capital – Por Amarildo Cruz
Neste dia 26 de agosto, data em que Campo Grande comemora 116 anos, os campo-grandenses vivem em meio a uma turbulência de notícias tristes relacionadas a escândalos envolvendo políticos ligados ao Executivo e ao Legislativo Municipal.
Sinceramente, neste dia 26 de agosto, a população campo-grandense, acostumada a ver a cidade sendo notícia pelas suas belezas naturais, não merece presenciar o município ganhar espaço nos jornais com capas mostrando o afastamento de políticos por envolvimento em esquemas de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Não estou aqui defendendo ninguém, mas lamentando que nossa querida Cidade Morena passe por esse momento caótico, nunca visto antes na história desse município. Essa mancha na história de Campo Grande nunca mais será esquecida e é importante que ela sirva de lição nas próximas eleições. Os eleitores precisam, no mínimo, conhecer um pouco da história de quem irão votar, para que depois não se decepcionem no futuro.
Quero parabenizar o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por autorizar o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) fazer seu trabalho de investigação e dar uma resposta à sociedade campo-grandense, que nos últimos meses, infelizmente, se acostumou a ver escândalos de esquemas de corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo políticos.
Conforme as investigações, ficou claro o esquema para compra de votos visando à cassação do prefeito Alcides Bernal, o qual foi eleito pelo povo, mas infelizmente derrubado pelo interesse de um grupo de políticos e empresários que não teve seus interesses econômicos atendidos pelo então chefe do Poder Executivo.
Que os fatos presenciados nesta terça-feira sejam refletidos por aqueles que assumem ou pretender assumir um cargo político, e que esses possam lembrar que o dinheiro público deve ser investido em melhorias para as pessoas, e não para enriquecimento ilícito de uma minoria.
Com certeza esse aniversário de Campo Grande é um dos mais tristes da história desde a criação do município. Que os próximos possam ser melhores, repletos de avanços sociais e econômicos, com menos intolerância, menos escândalos e mais transparência, tanto no Poder Executivo, como no Legislativo e no Judiciário.
Amarildo Cruz é Deputado Estadual e Fiscal Tributário Estadual
![Artigo: Medir Pra Que? Por Rosildo Barcellos]()
ago 24, 2015 | Artigos
Medir Pra Que? Por Rosildo Barcellos
No Brasil, a produção e análise de indicadores sociais, relacionam-se ao crescimento econômico do período do pós-guerra até o início da República Nova, que levou o país a ingressar no grupo das dez maiores economias do mundo, consequentemente, esse período foi marcado pelo começo de profundas transformações estruturais, na gestão, controle e de demandas sociais. A instituição responsável pelo levantamento e processo de informações educacionais é o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), (Anísio Teixeira, baiano, era uma das figuras míticas da educação brasileira) – atrelado ao Ministério da Educação (MEC). Os indicadores produzidos pelo INEP/MEC têm como objetivo serem medidas em geral quantitativas e dotadas de significado para o contexto do sistema educacional brasileiro.
Parece confusa, mas se observarmos melhor esta comparação, poderemos entender que tudo tem um propósito, um motivo, um objetivo e uma finalidade. Os indicadores sociais contribuem para tal finalidade, ou seja, a construção e implementação de uma política pública, que através de um estudo, pesquisa e dados coletados contribuem para uma atenção na formulação de algo quer possa de alguma forma mudar esta ou aquela situação. As sociedades modernas têm, como característica, a diferenciação social, possuem atributos diferenciados como idade, sexo, religião, estado civil, escolaridade, renda, setor de atuação profissional e tantos outros fatores geradores de fontes de montagem e sistematização de dados.
Pessoas instruídas são mais bem informadas sobre doenças, tomam medidas preventivas, reconhecem sintomas precocemente e tendem a usar serviços de saúde com mais assiduidade. Apesar de benefícios óbvios, a educação é negligenciada como uma intervenção vital na saúde e como meio de tornar mais efetivas outras mudanças sociais. E aqui não estou falando nada de novo. Tem que haver uma atuação conjunta, uma parceria pela vida, e começa a partir de um nome e de uma voz e aqui estamos na mídia para assegurar isto.
Ao final, posso inferir que há poucos exemplos tão dramáticos do poder da educação quanto a estimativa de que, na década passada, a vida de 2,1 milhões de crianças menores de 5 anos foi salva por avanços na educação de mulheres em idade reprodutiva. A educação das mães é crucial, tanto para sua própria saúde quanto para a dos filhos. Todos os dias, quase 800 mulheres morrem de causas evitáveis ligadas à gravidez e ao parto. Se todas as mulheres concluíssem a educação primária, haveria 66% menos mortes maternas, salvando-se 189 mil vidas por ano. Melhorar a educação é uma forma poderosa de ajudar a reduzir conflitos, e certamente inúmeras melhorias na qualidade de vida
*Articulista
![Artigo: Nefasta busca – Por Alci Massaranduba]()
ago 24, 2015 | Artigos
Artigo: Nefasta busca – Por Alci Massaranduba
Quem seria louco a ponto de falar mal do dinheiro? Ele é o item mais desejado em todas as classes sociais. Em defesa dele há inúmeros argumentos e a afirmação de que o dinheiro em certo sentido pode ser considerado como algo nefasto talvez lhe cause repulsa. Não fique tão chocado, mas há várias afirmações que condenam enfaticamente o dinheiro como o grande causador dos males da humanidade. Deixemos tais argumentos para os pensadores e vamos nos ater a uma única linha de pensamento.
Reflita por um instante sobre a real motivação que o leva a agir no seu ambiente de trabalho. Profissionalmente falando, das opções abaixo qual é a que reflete mais os seus anseios:
- Unicamente a busca por melhores salários;
- Reconhecimento profissional;
- Desejo ardente de enriquecer;
- Conseguir um mínimo de conforto para a família;
Talvez você tenha optado por mais de uma alternativa ou mesmo não escolheu nenhuma delas por achar que não refletem a sua realidade, mas as afirmações acima não foram colocadas com a pretensão de esgotar a complexa dinâmica dos motivos que o levam a ação. Uma pessoa mais ambiciosa com certeza quer o pacote completo já para outros apenas fazer o seu trabalho corretamente já é motivo suficiente de satisfação, mesmo que ele seja muito simples com remuneração baixa. O dinheiro não é o grande fator motivador para muita gente, mas não negamos o que parece ser a escolha pessoal da maioria, principalmente quando falamos de uma economia capitalista como a nossa.
Os trabalhadores estão clamando ardentemente por melhores condições de trabalho e por melhores salários e exigem ser tratados com ética e respeito aos direitos humanos e isso é algo extraordinário. As empresas estão atentas a essa nova realidade e muitas delas possuem projetos específicos para atender a essa demanda.
Há uma frase outrora muito utilizada que está caindo em desuso com grande rapidez. Na verdade, você talvez nem a tenha escutado e muito menos a pronunciado ultimamente. A frase diz: “Vestir a camisa da empresa”. Ultimamente quem tem a coragem de pronunciar publicamente tais palavras será taxado de forma pejorativa como “puxa saco”. Espalha-se a ideia errônea de que no trabalho se deve fazer o mínimo possível e esperar como consequência o máximo de reconhecimento. Naturalmente que todos querem crescer profissionalmente, mas quando o foco único é somente um salário mais gordo no final do mês os problemas começam a surgir, pois se a remuneração não é a esperada ou se o sucesso está demorando mais do que o previsto a postura adotada por muitos é unicamente falar mal da empresa fazendo gratuitamente propaganda negativa. Será realmente que alguém pensa que apenas falando mal irá ajudar de alguma maneira? Por que não procurar outro lugar para trabalhar que traga mais satisfação e reconhecimento? Agir é bem mais difícil do que meramente criticar. Para se tornar um crítico nem é preciso ter nenhum talento, para isso, basta apenas soltar as palavras ao vento. Simples assim.
Vivendo numa época de tanta impaciência não é de admirar ver tantas fisionomias demonstrando claramente a insatisfação. Infelizmente, ela aumentará assustadoramente se nada for feito. Haverá injustiças, mas elas serão melhores do que o simples murmúrio.
Alci Massaranduba
Autor dos livros “Minha Vida de Carteiro” e “Pensamentos de um Carteiro”. Bacharel em Administração de Empresas com Habilitação em Comércio Exterior pela UEMS e Especialista em Gestão Empreendedora de Negócios pela UNIGRAN.
