mar 22, 2022 | Cidades
Unidade de Dourados ganhou novo auditório e licitação para o restaurante universitário foi assinada ontem
A UEMS de Dourados inaugurou ontem (21) seu novo auditório. O evento contou com a presença do pré-candidato ao Governo do Estado – e atual secretário estadual de Infraestrutura – Eduardo Riedel, da comunidade acadêmica, prefeitos e autoridades do município e região. Durante a solenidade, também foi oficializada a entrega de novos equipamentos e veículos, e foi assinada a autorização de licitação para a construção do restaurante universitário na Unidade.
O novo auditório tem mais de 1.100,99 metros quadrados de área construída, com espaço para cerca de 700 lugares. Ele fica localizado ao lado do Bloco A da UEMS, unidade Dourados. A obra custou o total de R$ 3.502.908,48.
Para Eduardo Riedel, a UEMS é prioridade na estratégia educacional do Estado. “A UEMS retrata o nosso principal ativo em termos de formação de pessoas com curso superior, pós-graduação, com geração de conhecimento e inovação. Nós não podemos deixar de atender o crescimento da nossa Universidade. Esse conjunto de ações, que autorizamos hoje, ajuda a UEMS a se estabelecer como um dos principais polos de ensino superior do Mato Grosso do Sul e a gente quer que seja assim para poder ajudar no desenvolvimento do nosso Estado”, enfatizou.
Durante o evento, também ocorreu a assinatura do termo de autorização para chamada de técnicos administrativos da UEMS; a assinatura do termo de cooperação para elaboração de plano de coleta seletiva e plano de educação ambiental em 16 municípios de MS; a assinatura do termo de autorização de licitação para a construção do restaurante universitário da Unidade Universitária de Dourados; a assinatura do termo de autorização de abertura de edital Acelera UEMS – Apoio à Ciência e Ideias Inovadoras (R$ 2 milhões); a entrega de tratores para a UEMS – Unidades Universitárias de Cassilândia e Aquidauana (2 tratores Solis 90 CV, no valor total de R$ 498 mil); e a entrega de aparelhos de ar condicionado para UEMS (no valor de R$135.900,00).
“É um auditório belíssimo, com capacidade para atender cerca de 700 pessoas, com toda estrutura de som e ar condicionado, que é um engrandecimento da Universidade. Quero deixar o meu registro enorme para a bancada federal, senadores, deputados federais e nossos deputados estaduais. É só assim, com parcerias, com união e com toda a nossa comunidade acadêmica envolvida e trabalhando muito que a UEMS vai ficar cada vez mais forte e cumprindo o seu papel de servir a sociedade sul-mato-grossense”, disse o reitor da UEMS, Laércio Alves de Carvalho.
mar 22, 2022 | Bela vista
Operação conjunta do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) com a Fiscalização do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego, do governo federal, e a Polícia Militar Ambiental (PMA), resgatou, na última quarta-feira (16), sete trabalhadores paraguaios submetidos a condições análogas à de escravo em uma fazenda localizada no município de Bela Vista, que faz fronteira com o Paraguai.
Os flagrantes de trabalho escravo são frequentes nesta região do estado, que abarca municípios marcados por desigualdades de desenvolvimento humano, renda, e pela baixa oferta de postos de trabalho. Das 12 operações de resgate realizadas em Mato Grosso do Sul nos anos de 2020 e 2021, metade delas ocorreu em propriedades rurais da localidade, nas cidades de Porto Murtinho, Antônio João, Ponta Porã e Itaquiraí, conforme levantamento da Fiscalização do Trabalho.
O Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas do MPT também destaca outro município, Iguatemi, onde 624 pessoas foram resgatadas em condições degradantes de trabalho, entre 1995 e 2020.
Nesta última operação, do dia 16, os trabalhadores estavam expostos a diversas irregularidades há pelo menos oito meses, desde julho do ano passado, e o resgate foi possível mediante denúncia apresentada ao MPT-MS. O grupo, natural da cidade paraguaia Bella Vista do Norte, pernoitava em um barraco de lona, sem água potável, alimentação, energia elétrica, banheiros ou chuveiros.
De segunda-feira a sábado, durante o dia, exerciam a função de cerqueiro, erguendo postes e cercas, para a qual foi ajustado o pagamento de parcos R$ 80 por dia de trabalho. Aos domingos, segundo as declarações coletadas pelo procurador do Trabalho Paulo Douglas de Moraes, os trabalhadores retornavam à cidade, enquanto o gerente da fazenda fiscalizava o andamento do serviço.
Ainda de acordo com os depoimentos, eles foram recrutados em Bella Vista Norte por intermédio de um brasileiro, contratado, por sua vez, pelo gerente da fazenda. Este intermediador recebia da fazenda uma remuneração fixa, mais um adicional de produtividade por poste e por esticador concluído. Ele também era o responsável por efetuar o pagamento das diárias aos trabalhadores paraguaios, sempre em espécie, e sem qualquer emissão de recibo.
Condições degradantes
Segundo depoimento de um dos trabalhadores resgatados, quando chegaram à fazenda, no ano passado, já havia ali um barraco de lona designado para que o grupo pudesse pernoitar. As necessidades fisiológicas, contou ele, eram realizadas no mato, e para o banho, gelado, era utilizado um balde improvisado.
A água disponibilizada vinha de um poço artesiano da fazenda. Como não era fornecida alimentação pelo empregador, eles sobreviviam à base de animais de caça, que eram salgados e preparados ali mesmo, no barraco, em fogareiros artesanais.
Este mesmo trabalhador operava uma motosserra, sem ter recebido treinamento para exercer a função, e sem o fornecimento do Equipamento de Proteção Individual (EPI) adequado. Os cerqueiros também não passaram por qualquer tipo de exame admissional, a fim de assegurar que possuíam as condições físicas e psicológicas para assumir o trabalho.
Para completar, no último dia 12 de março, o gerente da fazenda solicitou ao intermediador da mão de obra a dispensa de dois dos cerqueiros, sob a justificativa de necessidade de redução da equipe. Eles receberam as diárias trabalhadas, mas não as verbas rescisórias a que teriam direito, como férias proporcionais, 13º salário ou FGTS.
Reparação aos trabalhadores
Em audiência administrativa realizada na última quinta-feira (17), e conduzida pelo procurador Paulo Douglas de Moraes, com a participação da Auditoria-fiscal do Trabalho, representantes da propriedade rural foram instruídos quanto às obrigações legais para contratação de mão de obra e etapas de regularização do pagamento das verbas rescisórias devidas aos trabalhadores paraguaios.
Ficou estabelecido que o montante deverá ser pago até o dia 25 de março de 2022, conforme planilha da Fiscalização do Trabalho, mediante transferência, no caso dos trabalhadores que forneceram as contas bancárias, e pagamento em espécie para os trabalhadores impossibilitados de manter vínculo com instituição financeira, já que não dispõem de documento migratório. Neste último caso, o pagamento deverá ser realizado na presença de auditores-fiscais do trabalho.
O empregador terá, ainda, prazo de 30 dias, a contar da data da audiência, para que seja formalizado o vínculo de emprego dos sete trabalhadores, com data de admissão retroativa ao início da execução das atividades, e a realização dos atestados demissionais, mantido o vínculo caso o exame aponte inaptidão para o trabalho.
O mesmo prazo foi aplicado pelo MPT para que seja providenciado alojamento adequado àqueles que desejarem prosseguir trabalhando na propriedade, observando a norma regulamentadora que estabelece as normativas relacionadas à saúde e segurança em atividades agropecuárias, a NR-31.
ara o trabalho ser caracterizado como análogo ao de escravo, basta se constatar a prática de um destes elementos: submissão a trabalhos forçados, a jornadas exaustivas, a condições degradantes ou a servidão por dívida. Saiba mais sobre a atuação do MPT-MS no combate ao trabalho escravo clicando aqui.
Denúncias:
Site do MPT: www.prt24.mpt.mp.br/servicos/denuncias
App MPT Pardal (download disponível para IoS e Android)
Assessoria.
mar 22, 2022 | Bela vista
Na tarde desta segunda-feira (21), o deputado federal Vander Loubet se reuniu com o prefeito de Bela Vista, Reinaldo Piti, o vereador do município, Marcos Lino, o secretário de Infraestrutura de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, e o deputado estadual Jamilson Name.
O gestor municipal apresentou ao deputado federal e ao secretário um pedido para asfaltamento de diversas ruas do bairro Nova Bela Vista. O valor solicitado para a obra foi de R$ 1,5 milhão.
O titular da Pasta e o parlamentar afirmaram que irão estudar formas de viabilizar os recursos ao município.
Vander disse que ficou feliz em ser lembrado pelo prefeito para ajudar no desenvolvimento de Bela Vista e que o seu mandato está à disposição para que a cidade continue em forte crescimento.
(Texto e fotos: Alex Nantes/Ascom Dep. Vander Loubet)
mar 22, 2022 | Bela vista
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (21) de março, o vereador, Fleitas (PP) fez solicitação que foi endereçado à secretaria de obras e prefeito municipal, solicitando que faça operação tapa buraco no Bairro Nova Bela Vista.
As ruas do bairro estão, de maneira geral, em péssimo estado de conservação e isso faz com que os munícipes convivam diariamente com inúmeros transtornos, justifica Fleitas.
Espírito Santo
Fleitas também fez solicitação que foi endereçado à secretaria de obras e prefeito municipal, solicitando que faça melhorias no Bairro Espírito Santo, realizando cascalhamento, patrolamento, roçada, limpeza de valetas e retiradas de entulhos.
Ademir Mendonça – Assessor de Imprensa
mar 22, 2022 | Cidades
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (21) de março, o vereador, presidente da câmara municipal de Bela Vista, Johnys Hemory Denis Basso (DEM) fez solicitação que foi endereçado à secretaria de obras e para a empresa Brooks, solicitando que faça limpeza, roçada, cascalhamento e patrolamento na Vila Novo Habitar.
De acordo com o vereador, o mato tomou conta do referido bairro, e os moradores reivindicaram melhorias. “O bairro necessita de várias benfeitorias sendo a realização do mutirão de limpeza visando dar melhor aspecto ao bairro. Desta forma encaminho esta indicação para a realização dos serviços citados, que atenderá a comunidade local que a muito aguarda estas benfeitorias”, finalizou o vereador.
Ademir Mendonça – Assessor de Imprensa
mar 22, 2022 | Bela vista
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (21) de março, o vereador, presidente da câmara municipal de Bela Vista, Johnys Hemory Denis Basso (DEM) fez solicitação que foi endereçado à secretaria de educação, reivindicando informações a respeito do transporte escolar no Assentamento Tupaciretan.
Johnys disse ter recebido informações de que o ônibus não realizou o transporte escolar durante uma semana, e, por isso mesmo, ele está solicitando uma resposta a respeito, no sentido de que seja tomadas providencias necessárias e retomado o transporte, para não afetar o estudo das crianças, justifica Johnys.
Ademir Mendonça – Assessor de Imprensa
