Com o objetivo de garantir o pagamento das emendas parlamentares estaduais de 2024 dentro do prazo legal – em razão do ano eleitoral –, o Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Superintendência de Emendas Parlamentares Estaduais e Federais da Casa Civil, capacita representantes dos municípios e instituições beneficiárias sobre a elaboração do Plano de Trabalho, assim como a documentação necessária para a execução das mesmas.
Nesta semana, a Casa Civil reuniu cerca de 400 pessoas de todo o Estado, em evento híbrido (presencial e online), onde o superintendente Édio Viegas e coordenadores das secretarias do Governo estadual apresentaram as orientações para a construção de um processo dentro dos moldes que deve ser enviado ao sistema Emendas MS.
“A preocupação é conseguir pagar todo o recurso destinado às emendas até o prazo legal, que é 6 de julho, daí a necessidade de estender a mão aos municípios e entidades para que o processo seja construído de forma correta. E desta forma, não ter risco de erros na hora do processamento, o que poderia acarretar atrasos também na liberação destes recursos”, explicou Édio Viegas.
Caso ocorram atrasos, os valores só poderiam ser pagos após o resultado final das eleições de 2024. Este ano, o valor é de R$ 72 milhões que serão divididos pelos 24 deputados estaduais da Assembleia Legislativa. Cada parlamentar tem R$ 3 milhões para atender suas bases e também instituições.
“A ordem é dar celeridade no processamento, então a Casa Civil enxergou a necessidade de ajudar no esclarecimento às instituições e prefeituras para que os recursos sejam pagos até o prazo legal”, frisou o secretário de Estado da Casa Civil, Eduardo Rocha.
Capacitação
O evento teve a aprovação de quem recebe e de quem tem a missão de preparar todos os processos encaminhados. Para a gestora educacional da APAE de Guia Lopes da Laguna, Laura Rosembergue, o treinamento foi importante e esclarecedor. Além de todo o processo de tirar dúvidas e ter feedbacks sobre a execução, a aproximação com os agentes do Governo foi também uma oportunidade.
“Fiquei bastante satisfeita porque foi esclarecedor. Além de um conteúdo muito objetivo, que não levou um dia inteiro para nos passar. Para quem sai do interior, fez muita diferença essa agilidade no repasse das informações”, ponderou.
Emendas
Com o sistema do Governo do Estado, Emendas MS, o processamento ficou mais rápido e eficaz. As indicações dos deputados estaduais beneficiam municípios, Organizações da Sociedade Civil e o Estado de Mato Grosso do Sul. A maior parte dos repasses foi na modalidade convênio (521), fundo a fundo (353) e execução direta (10).
Das 890 indicações, 496 atendem a Saúde, 168 a Assistência Social, 163 a educação, Fundesporte (28), cultura (14), desenvolvimento (6) e outros (15).
No compromisso contínuo de promover o crescimento e desenvolvimento local, o programa MS Ativo Municipalismo tem estabelecido convênios significativos com municípios do Estado. O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), celebra convênios com os municípios de Japorã e Corguinho, que juntos somam mais de R$ 6,3 milhões, demonstrando um claro foco no diálogo e na colaboração com os prefeitos, vereadores e lideranças locais.
Em Japorã, situada no extremo sul do estado, dois convênios foram assinados visando fortalecer a infraestrutura e serviços essenciais para a comunidade. O Extrato do Convênio nº 413/2024 estabelece o repasse de recursos para a construção do bloco administrativo de serviços, um investimento crucial para melhorar a gestão municipal e oferecer atendimento de qualidade aos cidadãos. Com um valor total estimado de R$ 476.339,42, esse convênio destaca o comprometimento do governo com o desenvolvimento local.
Além disso, o Convênio nº 414/2024 destaca um investimento substancial de R$ 1.131.973,43 para a construção do centro comercial, um empreendimento que não apenas promove o crescimento econômico, mas também fortalece a organização social da cidade, oferecendo espaços para negócios locais prosperarem e a comunidade se reunir.
Em Corguinho, localizada no norte do estado, também foram firmados importantes acordos para melhorias na infraestrutura urbana. O Termo de Convênio nº 347/2024 destina recursos para pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em diversas ruas do Bairro Centro I, um investimento vital para a mobilidade e qualidade de vida dos moradores, com um montante estimado em R$ 1.878.757,90.
Além disso, os convênios nº 373/2024 e nº 395/2024 destacam o compromisso do governo com o desenvolvimento de Corguinho, destinando recursos para pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em diferentes regiões da cidade, assim como para a construção da Praça do Distrito do Taboco, com investimentos respectivos de R$ 1.008.471,40 e R$ 1.889.932,39.
“Esses convênios representam um passo significativo na parceria entre o governo estadual e os municípios, demonstrando o compromisso mútuo com o crescimento, desenvolvimento e bem-estar das comunidades locais em Mato Grosso do Sul. O programa MS Ativo Municipalismo continua a ser uma ponte fundamental para fortalecer essas relações e impulsionar o progresso em todo o estado”, afirma o secretário de Infraestrutura e Logística (Seilog), Helio Peluffo, órgão ao qual a Agesul está vinculada.
As perguntas são feitas a adolescentes e jovens que têm uma hora para discutir entre si e passar para o papel as políticas públicas que querem ver se tornar realidade em Mato Grosso do Sul.
Com o tema “Seu futuro, sua voz! Participe das políticas públicas para a Juventude”, a Secretaria de Estado da Cidadania abriu a programação de oficinas do Festival da Juventude, na UFMS, nesta sexta-feira (26), em Campo Grande.
Oficina foi ministrada pelos professores Rosamaria Padgett, Leonardo Carvalho e Samuel Oliveira, do Observatório de Cidadania de MS – UFMS, ao lado do subsecretário de Políticas Públicas para Juventude, Jessé Cruz e da presidente do Conjuv MS, Isabela Nantes. (Foto: Paula Maciulevicius/Cidadania)
Com o subsecretário de Políticas Públicas para Juventude, Jessé Cruz, Rosamaria Padgett, Leonardo Carvalho e Samuel Oliveira, do Observatório de Cidadania de MS – UFMS, a oficina procurou estimular o conhecimento sobre os direitos da juventude e fortalecer a participação ativa de jovens na construção das políticas públicas para Mato Grosso do Sul.
Em um círculo ao redor de uma das salas do complexo Dercir Pedro de Oliveira, na UFMS, alunos da rede pública, Instituto Mirim, e jovens que já ingressaram na universidade se reúnem para analisar o que já existe de política pública para a juventude, o que pode ser melhorado e como as ações e programas devem atender às demandas dessa população. São cerca de 30 pessoas, de diferentes idades, que representam as mais variadas juventudes sul-mato-grossenses.
“Aqui a gente tem especificidades da juventude, tem pessoa com deficiência, indígenas, e isso é muito importante para que tenhamos o máximo de representatividade. Muitos dos jovens nem sabem o que é a sua subsecretaria, o que é o conselho, então quando eles começam a conhecer, passam a entender para onde eles podem ir, o que podem mobilizar no bairro, na rua. A oficina é um start para que o jovem não só produza cultura, crie cultura, articule e acesse outros tipos de cultura, mas que também produza a política pública dentro dessa expectativa”, explica o subsecretário Jessé Cruz.
Antes do início das discussões, Jessé Cruz explicou o papel da Subsecretaria e dos Conselhos, e como a juventude pode participar propondo políticas públicas. (Foto: Paula Maciulevicius/Cidadania)
Desde o início da formatação do festival, a Subsecretaria de Políticas Públicas para Juventude, pasta ligada à SEC (Secretaria de Estado da Cidadania) participou da construção da programação. Para Jessé, o evento é um marco crucial, justamente porque possibilita o diálogo entre as juventudes e a construção da política pública.
“A gente vive numa era individualizada em várias questões, então é muito importante problematizar com o jovem e trazer ele para o debate público, trazer ele para uma consulta pública como está acontecendo nessa oficina do festival, para que ele possa perceber que a fala dele, a ideia dele, a proposta dele não vai impactar somente a vida dele, vai impactar a vida do outro”, ressalta o subsecretário.
Passado o prazo de 1h para a articulação, foi a vez de cada um dos quatro grupos levantar as iniciativas já existentes, como melhorá-las e o que pode ser implementado a partir de agora.
Turma foi dividida em quatro grupos para discutir entre si as propostas dentro da oficina. (Foto: Paula Maciulevicius/Cidadania)À esquerda, João Pedro, que pontuou a necessidade dos esportes chegarem até os bairros, e sentado, Caio Henrique, jovem com deficiência que ressaltou a inclusão. (Foto: Paula Maciulevicius/Cidadania)
Como jogador de basquete, João Pedro Machado pontuou a necessidade de levar os esportes aos bairros mais distantes. “Proporcionar para a juventude, levar as atividades esportivas até o local onde eles estão, e colocar os esportes nos bairros seria como? Através dos meios políticos, das autoridades”, contribuiu.
Vivian Franco trouxe a proposta de juntar a educação e governos municipais, estaduais e federais para implantar mais escolas técnicas. “E assim, o jovem ir fazendo cursos e passar para o primeiro emprego, dando assim um passo para a vida adulta”.
Do mesmo grupo de Vivian, o estudante Miguel Partzlaff foi um dos que reforçou a urgência em descentralizar dos serviços públicos para garantir o acesso a todos. “É muito importante construir um espaço seguro para o jovem se expressar, igual o que a gente está fazendo aqui, só que isso também precisa existir nos bairros de periferia, onde os serviços de qualidade não chegam”.
Dividida em quatro grupos, a juventude ainda pontuou as problemáticas da desigualdade racial e social, e a necessidade de formar profissionais para que atendam as diversidades sem preconceito.
No meio, de camiseta preta, estudante de Relações Internacionais, Nycolas Verdy problematizou onde a juventude pode entrar na questão da Rota Bioceânica. (Foto: Paula Maciulevicius/Cidadania)
Para o estudante de Relações Internacionais da UFGD, Nycolas Verly, poderiam ser criados programas de conscientização da realidade política-econômica e geográfica de MS. “Não tem como criar um futuro para a juventude se a juventude não entender nosso Estado, precisamos de uma formação da compreensão econômica e como a juventude pode se inserir para melhorar. Temos a rota bioceânica, um projeto que vai potencializar nosso Estado, mas onde a juventude pode se encaixar nela?”, questiona.
Jovem com deficiência, Caio Henrique Romero fez questão de ressaltar a inclusão como temática fundamental para as políticas públicas. “É preciso trabalhar o despertamento, o interesse da população e da juventude em em conhecer mais a causa e conhecer o universo da pessoa com deficiência. Como você vai me conhecer? A partir da nossa convivência, e aí reforço aquele lema ‘nada sobre nós se nós’”.
Consulta Pública
Pesquisadora do Observatório da Cidadania da UFMS, e ministrante da oficina, a professora Rosa Maria Padgett explicou aos participantes que a atividade, de fato, colocou a turma com a “mão na massa”.
“Está acontecendo uma consulta pública para auxiliar a Subsecretaria de Juventude na construção do plano de ação da pasta, e este exercício de reflexão de vocês, não termina aqui. Será colocado no formulário com contribuição de vocês para a sociedade sul-mato-grossense”.
Aos que não participaram da oficina, a consulta pública segue aberta às contribuições até o próximo dia 30 de abril. A participação social faz parte das etapas da elaboração do plano de ação, que tem como objetivo a promoção de políticas transversais, como na área da saúde, educação, emprego e renda, para garantia dos direitos desses jovens. Clique aqui para acessar o formulário.
Na manhã deste sábado (27) o vereador Fleitas (PSB) teve o privilégio de participar da abertura do projeto “Craques do Amanhã”, na Escola Municipal Jarbas Passarinho.
Uma iniciativa fantástica da diretora da escola Mauricelis Areco e sua equipe em parceria voluntária com integrantes da equipe Fênix de Futebol Feminino: Alexo Paredes, Mirian Sativa, Joyce Mota, Fernanda Pereira e demais membros. Esta ideia foi apresentada a mim e tão logo levei ao Plenário da Câmara Municipal em forma de Projeto de Lei, onde foi aprovada por unanimidade pelos nobres colegas.
Um projeto de grande relevância que ao ser sancionado pelo executivo atenderá todas escolas da rede, beneficiando crianças entre 7 a 10 anos, comentou Fleitas.
Vereador Fleitas prestigia abertura do Projeto Craque do Amanha
Domingo foi marcado por revolta, comoção dos familiares que se despediram de Vinícius Ibanez Riquelme, de 19 anos, soldado do Exército morto nesse sábado (27) após treinamento com o grupo do 10º Regimento de Cavalaria Mecanizado de Bela Vista.
O velório aconteceu neste domingo (28), é foi marcado pela comoção de familiares e amigos de Vinícius. Informações passadas ao Jornal Midiamax são de que os familiares estão desmaiando quando chegam ao local do velório.
Incrédula, a família denuncia que, entre as principais causas da morte, estão ‘esforços exaustivos durante os exercícios físicos’, realizados em uma manobra militar, além de negligencia e omissão de socorro.
Centenas de pessoas acompanharam o cortejo a pé percorrendo cerca de 4 quilômetros até o cemitério da cidade.
Um colega do soldado relatou as atividades intensas sob sol forte e longos períodos sem beber água durante o treinamento. “Uns três tiveram problemas nos rins”, disse. De acordo com informações, grave estado de desidratação teria afetado os rins de Vinícius e levado a morte.
“Não acredito que entreguei meu filho vivo para o Exército e recebo ele dentro de um caixão. Não é justo, quero justiça, isso não pode ficar impune! O Vini era um menino muito educado, meu companheiro, minha vida, e agora como fica minha vida?”, disse Mariza, mãe de Vinícius ao site Fronteira News.
Despedida de soldado morto após treinamento em Bela Vista, gera revolta e comoção. (Fronteira News)
Não tinha água e os recrutas eram agredidos”, esse é o relato de uma mãe revoltada com a situação em que o filho foi submetido durante treinamento do Exército em Bela Vista, a 324 quilômetros de Campo Grande. O assunto ganhou repercussão neste fim de semana após a morte de Vinicius Ibanez Riquelme, de 19 anos, que aconteceu no sábado (27). Pelo menos outros três soldados também passaram mal e foram internados após o treinamento.
Após a morte de Vinícius, mães dos soldados recrutas denunciaram os ‘esforços exaustivos durante os exercícios físicos’ em que os jovens são submetidos durante os treinamentos. Uma delas conversou com o Jornal Midiamax na tarde deste domingo (28) e contou que o sonho do filho virou pesadelo.
Ela conta que o filho tem 18 anos e ingressou no Exército no fim de fevereiro deste ano. Os soldados passaram cinco dias em treinamento de campo militar, sendo os dois últimos com mais dificuldades, conforme o relato da mãe.
“Ele disse que nos últimos dois dias, tinham que procurar comida e água, chegaram a ficar 48 horas sem beber e comer”.
O jovem foi internado na enfermaria do quartel de Bela Vista no sábado (27) devido ao quadro de desidratação que apresentava. Ele recebeu alta às 13 horas deste domingo (28).
“Perguntei para ele o que aconteceu, ele disse que foi muito cansativo, não tinha água e nem comida. Ele contou que os recrutas eram agredidos, pois tinham uma corda amarrada no peito e eram puxados dessa forma. Alguns desmaiaram e eles continuaram sendo puxados”, relata a mãe, que preferiu o anonimato.
Agora, a mãe não quer que o filho retorne para o quartel, pois, segundo ela, o que fizeram foi ‘desumano’.
“Já falei para ele que não quero que ele volte. Nem que eu arrume um advogado, mas não vai voltar. Se nem o pai dele bateu nele quando era menor. Isso é desumano. Um sonho que virou pesadelo, essa é a verdade”, desabafou.
Outros três soldados, também lotados em Bela Vista, com quadros de desidratação e pneumonia, foram encaminhados em vaga zero para a Santa Casa de Campo Grande na noite desse sábado (27).
Informações passadas ao Jornal Midiamax são de que um dos soldados precisou ser entubado.
Morte de Vinícius
O soldado do Exército, Vinícius Ibanez Riquelme, de 19 anos, morreu nesse sábado (27), na Santa Casa de Campo Grande, após realização de atividades físicas em campo com o grupo do 10º Regimento de Cavalaria Mecanizado de Bela Vista.
De acordo com informações, grave estado de desidratação teria afetado os rins de Vinícius.
Amigos e familiares do rapaz denunciam que, entre as principais causas da morte do militar, além de um possível quadro de ‘desidratação’, estão ‘esforços exaustivos durante os exercícios físicos’, realizados em uma manobra militar.
“Não acredito que entreguei meu filho vivo para o Exército e recebo ele dentro de um caixão. Não é justo, quero justiça, isso não pode ficar impune! O Vini era um menino muito educado, meu companheiro, minha vida, e agora como fica minha vida?”, disse a Mariza, mãe de Vinícius ao site Fronteira News.
O soldado foi velado neste domingo (28) e o velório foi marcado pela comoção de familiares e amigos. Informações passadas ao Jornal Midiamax são de que os familiares estavam desmaiando quando chegavam ao local do velório.
Exército abriu inquérito para apurar morte de soldado
O CMO (Comando Militar do Oeste) abrirá um inquérito policial militar para apurar as circunstâncias da morte de Vinícius. Em nota, o CMO afirma que lamenta o falecimento do soldado e que está prestando suporte aos familiares do militar.
“O soldado foi atendido pela equipe de saúde do Regimento na sexta-feira (26), encaminhado ao hospital de Bela Vista (MS) e, no mesmo dia, transferido para a Santa Casa de Campo Grande. Um inquérito policial militar será instaurado para apurar os fatos”, diz a nota.
Por meio de nota, divulgada no Instagram do Exército de Bela Vista, a corporação lamentou a morte do soldado e divulgou quais seria as causas do óbito do jovem militar. Confira a nota:
É com grande pesar que a Comando do 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada lamenta informar o falecimento do Soldado Recruta Vinicius Ibanez Riquelme, do 10º Regimento de Cavalaria Mecanizada de Bela Vista- MS, ocorrido no dia de hoje (27), em Campo Grande. A nota ainda traz que, Vinicius participava do acampamento de Instrução Básica, quando foi conduzido pela equipe de Saúde de Formação sanitária com ‘sintomas de febre, diarreia e com pressão estável. … e que, apesar de ser hidratado e medicado e sem apresentar melhoras o soldado foi evacuado (encaminhado) para o Hospital de Bela Vista, onde foi diagnosticado com choque séptico. Em seguida, ainda segundo a nota do Exército, Vinícius então foi encaminhado para Santa Casa de Campo Grande, na noite de ontem, mas que faleceu na manhã deste sábado.
Ainda segundo a nota divulgada pelo Exército, a família do soldado está recebendo apoio médico, psicológico e ‘suporte espiritual’.
