A Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS) aplicou R$ 132.908,16 em multas a um estabelecimento educacional chamado Escola Atitude por diversos danos aos consumidores.
O Procon/MS recebeu diversas reclamações de consumidores contra a empresa por práticas abusivas, publicidade enganosa e ofertas de cursos de formação profissional sem autorização do Ministério da Educação.
As multas aplicadas são referentes a 19 processos abertos contra a empresa Luiz Gustavo Galvão de Moura ME, com nome fantasia Curso Atitude, sendo 18 processos com multas de 158 UFERMS e um com 132 UFERMS de multam, totalizando R$ 132.908,16.
Entre as reclamações estão o oferecimento de cursos gratuitos, entretanto quando o aluno ia efetuar a matrícula eram cobrados valores elevados pelo material didático. Também eram oferecidos cursos técnicos em diversas áreas, onde o aluno não recebia a formação prometida e a instituição não tinha o reconhecimento do MEC para emissão de certidões válidas.
O prazo para o recolhimento dos valores arbitrados é de dez dias corridos a partir do recebimento da notificação. Esse mesmo prazo é concedido para apresentação de recurso, desde que acompanhado de elementos que possam justificar. O não pagamento no prazo estipulado determinará o encaminhamento à Procuradoria Geral do Estado para inscrição em dívida ativa.
Um dos grandes desafios para o município se tornar a Nova Paranaguá, projeção que dimensiona a importância de Porto Murtinho como centro da Rota Bioceânica, é inserir a população nesse cenário transformador que se concretizará em dois anos com a construção da ponte sobre o Rio Paraguai. A cidade também precisa se preparar para esse boom, com estrutura urbana, bons serviços e capacidade de atrair investimentos privados.
Com apoio do Governo do Estado e do Sebrae, a prefeitura vem trabalhando para a chegada do desenvolvimento na fronteira sudoeste, depois de décadas sem perspectivas de crescimento. A população está sendo estimulada a se qualificar para absorver o volume de empregos a serem gerados e projetos estão saindo do papel para reorganizar a cidade, com recuperação de prédios históricos e espaços culturais e melhoria da infraestrutura.
Plano de Desenvolvimento Econômico foi lançado em abril do ano passado: projetando a cidade a médio prazo (Foto: Sebrae)
“Estamos correndo contra o tempo para capacitar toda população e os empreendedores locais para que todos possam aproveitar as oportunidades que estão por vir”, afirma o prefeito Nelson Cintra. “Com muito trabalho e bom relacionamento político e empresarial, os investimentos púbicos e privados estão mudando e ajudando Porto Murtinho a se reencontrar com o progresso. O Governo do Estado abriu as portas, é o nosso maior parceiro.”
Para o presidente da Assembleia Legislativa de MS, deputado Paulo Corrêa, o Estado e Porto Murtinho estão entrando em uma nova era de desenvolvimento, destacando que a parceria do Legislativo, na aprovação de leis e projetos, tem sido fundamental para viabilizar a Rota Bioceânica. “Estamos rompendo o isolamento da fronteira, gerando emprego e renda para os murtinhenses e agregando valor aos nossos produtos, com ganhos também ao produtor”, disse.
A cereja do bolo
Porto Murtinho – que se tornará a conexão de um novo Canal do Panamá pela sua posição estratégica e logística – começou a se transformar como polo de escoamento de commodities a partir dos incentivos do Governo do Estado para reativar a Hidrovia do Rio Paraguai, atraindo operadores e empreendimentos portuários à região. O complexo portuário contará com mais dois portos, em fase de licenciamento, com investimentos de R$ 400 milhões.
A resposta do setor privado foi imediata aos incentivos do Estado para eliminar os gargalos no setor de transportes. O grupo Mécari Transportadora apostou na Rota Bioceânico e investe R$ 16 milhões em um terminal para estacionamento de 400 rodotrens e restaurante, já concluídos, ao lado da BR-267, e um hotel com 120 leitos, minishopping e posto de combustível, numa segunda fase. “Murtinho é a cereja do bolo”, sintetiza o empresário Neodi Vicari.
O novo perfil econômico se materializa em ritmo extraordinário. As terras valem mais na região pantaneira e a especulação imobiliária chegou à cidade, onde os imóveis eram pouco valorizados. Em 2021, o município atraiu R$ 11 milhões em novos investimentos com recursos do FCO (Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste) e, em 2022, dois empreendimentos do setor supermercadista contrataram R$ 4,4 milhões para construção e ampliação.
Prefeitura revitaliza os bens públicos e estimula a população a resgatar o patrimônio histórico da cidade fronteiriça
“São um termômetro do grau de interesse do empresariado nas perspectivas que a Rota Bioceânica está trazendo para Porto Murtinho”, analisa Jaime Verruck, secretário estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro).
Nelson Cintra: Estado é um grande parceiro
Cidade se transforma
Uma das primeiras iniciativas do prefeito Nelson Cintra para planejar a cidade para o futuro foi abraçar a parceria com o Sebrae, resultando no lançamento do Plano de Desenvolvimento Econômico por meio do programa Cidade Empreendedora, em execução desde abril de 2021. A partir de um diagnóstico, o Sebrae vem atuando no comércio local, com mais de 350 atendimentos, e na promoção de 17 cursos para qualificar gestores e a mão-de-obra.
Paralelamente a esta ação, que envolve as escolas para incentivar o empreendedorismo nas crianças e jovens, o município executa projetos que estão mudando a “cara” da cidade. A população está sendo estimulada a valorizar seus imóveis, principalmente os históricos, enquanto a prefeitura revitaliza prédios centenários, museus e praças de eventos e de lazer, além de resgatar festas tradicionais que ocorrerão este ano, como a do Toro Candil.
Obra emblemática, revitalização do porto-geral já foi iniciada, com recursos próprios do municípioOrla será totalmente remodelada
“O murtinhense tem que se preparar para esse novo momento e percebemos que a cidade está se motivando, o comércio está se expandindo”, comenta Isabel Fróes, secretária de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Local. Uma obra que está estimulando o processo de pertencimento na população, segundo ela, é a reurbanização do porto-geral. Uma pesquisa apontou que a beira do Rio Paraguai é o orgulho da população, o preferido para pesca ou passeio.
O projeto em execução, com recursos próprios (2,2 milhões), prevê obras de grande porte em infraestrutura e equipamentos, numa extensão de 300 metros. O porto ganhará uma nova orla, com praça de alimentação, áreas de lazer, escadarias e rampa para embarcações. “O espaço está sendo valorizado e será um marco na transformação de Murtinho”, aponta a autora do projeto, arquiteta Fernanda Ferreira. “O rio, com a ponte, será o elo, tudo vai passar por aqui.”
Subsecretaria de Comunicação – Subcom Fotos: Edemir Rodrigues
Abrigando oito aquíferos, um deles considerado uma das principais reservas de água doce do mundo, o Guarani, Mato Grosso do Sul segue fortalecendo as políticas públicas de gestão de recursos hídricos, garantindo água de boa qualidade à sua população.
No dia em que se comemora o Dia Mundial da Água (22 de março), o governador Reinaldo Azambuja destaca a riqueza de Mato Grosso do Sul em relação à água. “Temos mais de 1.600 nascentes e rios que percorrem nosso Estado e construímos uma política pública para melhorar a qualidade das águas internas de Mato Grosso do Sul”, afirmou.
O diretor-presidente do Imasul, André Borges (Foto: Bruno Rezende)
Uma das principais ferramentas implantadas na gestão de Reinaldo Azambuja foi o monitoramento das águas subterrâneas, que teve o primeiro relatório publicado em 2021, apontando boa qualidade dos oito aquíferos existentes no Estado (Cenozoico; Bauru; Serra Geral; Guarani; Aquidauana – Ponta Grossa; Pré-cambriano Calcários e Pré-cambriano) além dos poços. Desde 1994, o monitoramento era feito apenas das águas superficiais, em 198 pontos de monitoramento georreferenciados de qualidade de água. “Desses quase 200 pontos que fazemos, para ter uma ideia, 86 pontos onde medimos a vazão, 13 são em tempo real”, acrescentou o diretor-presidente IMASUL (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), André Borges. A intenção é aumentar de 13 para 23 os rios monitorados em tempo real.
Também implantada nesta gestão, o SIRIEMA (Sistema Imasul de Registros e Informações Estratégicas do Meio Ambiente), vem somando no monitoramento. Ferramenta de outorga online a quem queira fazer o uso da água seja para abastecimento, irrigação ou lançamento de barragens, o SIRIEMA realizou, só em 2021, 1.356 usos outorgados, sendo: 759 captações subterrâneas, 228 barragens, 37 lançamentos de efluentes, 332 captações superficiais e 934 usos regularizados como uso insignificantes, sendo: 278 de captações subterrâneas, 211 barragens e 445 captações superficiais.
André Borges destaca que o avanço ao longo desses anos foi muito grande e um parceiro fundamental é a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), através de parcerias com programas como o Progestão, Procomitês (Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas) e QUALIÁGUA (Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água), que estabelece parâmetros para a análise das amostras da água. “Desses parâmetros, a nossa água é avaliada como ótima, boa e aceitável, nossa avaliação fica em torno de 98.6% das amostragens. As nossas águas são de boa qualidade, a gente está mantendo a conservação e manutenção da qualidade desses recursos hídricos. Somos o Estado referência na execução desses projetos pois todas as metas temos alcançado ano a ano e isso foi um trabalho muito forte do secretário Jaime Verruck para poder cumprir todas as metas”, disse André Borges.
PPP da Sanesul
Uma das principais iniciativas do Governo do Estado a ser lembrada neste Dia da Água é a Parceria Público-Privada (PPP) do Esgotamento Sanitário. Logo após a sanção do Marco Legal do Saneamento, a Sanesul e Aegea celebraram contrato para que toda a população sul-mato-grossense tenha acesso a água potável e tratamento e coleta de esgoto.
O governador durante a o leilão da PPP da Sanesul (Foto: Chico Ribeiro)
“Nos próximos 10 anos, MS terá orgulho de ser o primeiro Estado do Brasil a ter 100% de coleta e tratamento do esgoto sanitário, atingindo assim a universalização do saneamento básico”, garantiu o governador Reinaldo Azambuja. Com a PPP, o investimento será de R$ 3,8 bilhões ao longo de 30 anos de concessão do serviço.
Ações e ferramentas como essas permitem que água de boa qualidade chegue ao lar do sul-mato-grossense, em sua maioria, atendidos pela Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul), que abrange 68 municípios. Aproveitando a data, o diretor-presidente da Sanesul, Walter Carneiro Júnior, chama a atenção sobre uso consciente da água. “Neste Dia Mundial da Água, quero reforçar a importância desse recurso para as famílias sul-mato-grossenses. Diariamente, trabalhamos com ações preventivas que garantem a segurança hídrica no abastecimento, por isso contamos com a atenção redobrada da população contra o desperdício e o mau uso da água tratada. Cuidar é o que a Sanesul faz, preservá-la é o que você consumidor pode fazer”, concluiu.
Pedro se aproximou dele e disse: “Senhor, quantas vezes devo perdoar a meu irmão, quando ele pecar contra mim? Até sete vezes?”. Respondeu Jesus: “Não te digo até sete vezes, mas até setenta vezes sete”. “Por isso, o Reino dos Céus é comparado a um rei que quis ajustar contas com seus servos. Quando começou a ajustá-las, trouxeram-lhe um que lhe devia dez mil talentos. Como ele não tinha com que pagar, seu senhor ordenou que fosse vendido, ele, sua mulher, seus filhos e todos os seus bens para pagar a dívida. Este servo, então, prostrou-se por terra diante dele e suplicava-lhe: ‘Dá-me um prazo e eu te pagarei tudo!’. Cheio de compaixão, o senhor o deixou ir embora e perdoou-lhe a dívida. Apenas saiu dali, encontrou um de seus companheiros de serviço que lhe devia cem denários. Agarrou-o na garganta e quase o estrangulou, dizendo: ‘Paga o que me deves!’ […] Então, o senhor o chamou e lhe disse: ‘Servo mau, eu te perdoei toda a dívida porque me suplicaste. Não devias também tu compadecer-te de teu companheiro de serviço, como eu tive piedade de ti?’. E o senhor, encolerizado, entregou-o aos algozes, até que pagasse toda a sua dívida.” […]
Portal da Rota Bioceânica – nova identidade do município, criada por meio de lei aprovada pela Assembleia Legislativa -, Porto Murtinho vem se transformando em um canteiro de obras jamais registrado em seus 109 anos de fundação. A histórica cidade fronteiriça, no extremo sudoeste de Mato Grosso do Sul, está sendo preparada para se tornar o centro comercial da América Latina com a ligação rodoviária entre o Atlântico (Santos) e o Pacífico (Antofagasta, Chile).
Mais de R$ 50 milhões estão sendo investidos no município pantaneiro, com 20 obras em andamento, número que será duplicado com os novos projetos e licitações em andamento. São recursos públicos, onde o Governo do Estado participa com R$ 33,7 milhões, levando infraestrutura urbana, reformas do hospital e do aeroporto municipais e habitação. Os investimentos convergem também do caixa da prefeitura, governo federal e emendas parlamentares.
Governo Presente: população murtinhense está sendo beneficiada com a casa própria, com a prefeitura projetando a pavimentação
“A cada momento recebemos uma surpresa, com o anúncio de mais recursos chegando de todos os nossos parceiros”, afirma o prefeito Nelson Cintra, entusiasta com o futuro promissor de Porto Murtinho, que se transforma a cada dia. “É uma felicidade para nós estarmos prefeito num momento histórico para o município e para o Estado. É um sonho antigo, mas tudo se concretiza com a visão de estadista e empenho do nosso governador Reinaldo Azambuja”, diz.
Governo Presente
Cintra celebra os novos convênios assinados com o secretário de Infraestrutura (Seinfra), Eduardo Riedel, para recapeamento de ruas, duplicação de um trecho de 1,3 km da BR-267, na entrada da cidade em direção ao centro, construção de pontes de concreto e 80 moradias populares. Com recursos próprios (R$ 11,5 milhões) e de emendas parlamentares, a prefeitura executa outras frentes, como a reurbanização do porto geral, reforma de escolas e prédios históricos e pavimentação.
Pavimentação da Rua 15 de Novembro
Prédios históricos são revitalizados
Hospital Oscar Ramires: reforma
“Temos buscado investimentos de todas as frentes para alavancar o crescimento do município e isso tem se concretizado através de diversas parcerias, que são os governos estadual e federal, as bancadas federal e estadual e o Sebrae”, pontua o prefeito. “Estamos recebendo um volume de recursos que pode chegar a R$ 100 milhões este ano, em diversas áreas. É a chegada do desenvolvimento econômico para nossa região que sempre buscamos”.
Em sete anos, o Governo do Estado destinou mais de R$ 86 milhões em projetos estruturantes na cidade, como implantação do sistema de esgotamento, pavimentação e drenagem e recuperação de ruas e avenidas. No ano passado, o govenador Reinaldo Azambuja entregou o Contorno Rodoviário, de 7,19 km, que tira o tráfego pesado da área central, ligando a rodovia BR-267 diretamente com os portos, que passaram a operar com incentivos fiscais.
Porto-geral: Estado recuperou o dique de contenção de cheia e prefeitura realiza projeto de reurbanização da orla
“Porto Murtinho está no ápice dos investimentos para preparar aquela região para a concretização do corredor de exportação e importação pela Rota Bioceânica, além do fortalecimento e crescimento dos portos. Será a nossa nova Paranaguá, reduzindo distâncias marítima e tornando Mato Grosso do Sul mais competitivo”, declara o governador.
Obras estruturantes
Em pouco mais de dois anos, a isolada Porto Murtinho – 18 mil habitantes, distante 440 km de Campo Grande – passa por um processo transformador com a efetivação do corredor Atlântico-Pacífico, a partir da pavimentação do trecho no Paraguai, entre as fronteiras com o Brasil e a Argentina, e a construção da ponte sobre o Rio Paraguai, em andamento. Paralelamente, a cidade atraiu moderno complexo portuário e se torna novo entreposto comercial pela hidrovia.
Reinaldo Azambuja, Eduardo Riedel (Seinfra) e Nelson Cintra: mais investimentos para Porto Murtinho (Foto: Saul Schramm)
“A modernização em todo o Estado passa por um ponto muito importante, que é a Rota Bioceânica. Porto Murtinho é fundamental como importante polo de exportação dos nossos produtos, potencializando nosso setor produtivo”, afirma Eduardo Riedel. Recentemente, o secretário da Seinfra autorizou a reurbanização da entrada da cidade, com a duplicação da BR-267, e a construção de pontes de concreto nos rios Branco e Tererê, ao custo de R$ 12 milhões.
Prefeitura reforma futura sede da PRF
O pacote de obras em execução e em licitação pelo Estado inclui a restauração de 5.319m de ruas e avenidas, dentre as quais a 13 de Junho, e a reforma e ampliação do Hospital Oscar Ramires, que somam R$ 10,2 milhões em investimentos. Também estão sendo construídas 29 moradias no Bairro Dom Pepe, com projeção de mais 50 unidades, incluindo o Lote Urbanizado. A reforma e implantação da cerca operacional do aeroporto já foram iniciadas.
O governo federal também participa do plano estratégico para o município, com previsão de investimentos de R$ 350 milhões na duplicação e restauração de trechos da BR-267, tronco da Rota Bioceânica, em licitação, e implantação do contorno de acesso (13,10 km) da rodovia com a ponte internacional. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou que o projeto do contorno será concluído em outubro deste ano.
Subsecretaria de Comunicação – Subcom Fotos: Edemir Rodrigues
‘O olhar municipalista é fundamental para o desenvolvimento do Estado’, esse mantra repetido pelo secretário de Infraestrutura, Eduardo Riedel vem dando frutos. Pré-candidato do PSDB à sucessão do governador Reinaldo Azambuja, em suas andanças reforça o perfil municipalista do Governo do Estado e sempre destaca a harmonia do Executivo com os demais poderes e as prefeituras. “A boa política gera frutos para a sociedade”, avalia Riedel.
Avaliação da sua equipe, mostra que o número de aliados vem crescendo dia a dia, segundo cálculos presumidos o PSDB já teria garantido o apoio a Riedel de aproximadamente 70 dos 79 prefeitos de Mato Grosso do Sul e de pelo menos metade dos 847 vereadores dos municípios.
“Se juntar os mandatos do nosso partido com as legendas dos aliados, chega perto disso”, afirmou o pré-candidato tucano. Em 2020, ano da eleição de prefeitos e vereadores, o PSDB conquistou 37 das 79 prefeituras, perto de 48% do contingente completo.
Para Riedel, a graúda aliança juntando-se ao seu redor tem um “motivo” definido: a política econômica empregada pela gestão de Azambuja, que seria o equilíbrio fiscal, quando o Estado garante o que chama de “estabilidade nas contas”.
“É um projeto forte do ponto de vista de propósito, lastreado por um modelo de gestão que funcionou, e isso está atraindo lideranças políticas em torno desse projeto”, assegurou Eduardo Riedel.
O pré-candidato afirmou também que “o que funcionou e que permitiu avanços nas políticas de excelência foi o equilíbrio fiscal e a condição de investimento. A partir do momento em que você tem condição de investimento, você atende a educação, a saúde, o social, a infraestrutura. Tudo isso funcionou, está funcionando. É um conjunto”.
Conforme o Correio do Estado, o pré-candidato disse que assim que deixar o governo, até o dia 1º de abril, já para agir como pré-candidato, deve se reunir com a população para montar um “programa para os próximos quatro anos”.
Na sexta-feira, o partido Republicanos foi o primeiro a oficializar apoio à pré-candidatura de Riedel.
O PSDB já conta como certa as parcerias com o PP, da ministra Tereza Cristina (Agricultura), candidata ao Senado, e ainda ao menos perto de uma dezena de siglas tidas como de menor tamanho.
Já disseram ter pré-candidatos, além do PSDB, o PSD de Marquinhos Trad; o PT, do ex-governador Zeca; o MDB, do ex-governador André Puccinelli; e o União Brasil, da deputada federal Rose Modesto.
Já disseram ter pré-candidatos, além do PSDB, o PSD de Marquinhos Trad; o PT, do ex-governador Zeca; o MDB, do ex-governador André Puccinelli; e o União Brasil, da deputada federal Rose Modesto.
