set 1, 2018 | Porto Murtinho
Vista aérea da cidade de Porto Murtinho (Foto: Reprodução/Internet)
Apenas duas prefeituras de Mato Grosso do Sul poderão contar com mais recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) em 2019, segundo resolução do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) publicada na edição do dia 29 de agosto no DOU (Diário Oficial da União).
Entre os 79 municípios do Estado, os que terão elevação no coeficiente de recebimento dos recursos constitucionais são Itaporã e Porto Murtinho.
A elevação dos valores leva em conta a estimativa populacional divulgada pelo órgão. No entanto, os prefeitos das cidades que porventura não concordem com a contagem terão 20 dias para entrar com recurso a contar da data da publicação da resolução, segundo adverte o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina (PSDB).
O prazo para recurso, segundo a entidade municipalista, se expira em 17 de setembro.
De acordo com o dirigente, o aumento médio anual do repasse para essas três prefeituras é de R$ 1,8 milhão a R$ 2 milhões por ano.
Com o aumento populacional, o coeficiente de Itaporã salta de 1.2 para 1.4, enquanto o de Porto Murtinho passará de 1.0 para 1.2, segundo as estimativas do IBGE.
O levantamento do IBGE aponta que a população de Itaporã era de 23.539 habitantes em 2017 e passou a ser de 23.886 moradores este ano, enquanto que Porto Murtinho tinha 16.879 habitantes no ano passado e agora possui 18.078 moradores.
CRITÉRIOS
Os percentuais individuais de participação dos municípios são calculados anualmente pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e publicados em decisão normativa no Diário Oficial da União até o último dia útil de cada exercício financeiro.
O cálculo é feito com base em informações prestadas ao TCU até o dia 31 de outubro de cada ano pelo IBGE, compostas da população de cada município e da renda per capta de cada Estado.
jul 4, 2018 | Porto Murtinho
Campo Grande (MS) – O PTP Group, holding de capitais argentinos que atua no setor logístico na Argentina, Paraguai, Uruguai e Brasil avançou nas tratativas com o Governo do Estado para realizar melhorias e assumir a operação do terminal portuário de Porto Murtinho. Em reunião com o governador Reinaldo Azambuja e o secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, o grupo apresentou o projeto de um Terminal Portuário Fluvial Multipropósito (TPFM) de Uso Privativo em Porto Murtinho, com investimento inicial na ordem de US$ 40 milhões.
Reunião com o PTP Group, realizada na governadoria.
A reunião, realizada na semana passada na governadoria, contou com a presenca do presidente do PTP Group, Guillermo Misiano e do diretor Hugo Rene Gorgone. Eles apresentaram o Desenho Conceitual do Terminal Portuário TPFM, cujo objetivo é operar diferentes cargas: contêineres, cargas fracionadas, veículos, grãos, combustível líquido (e todo tipo de granel líquido), celulose e fertilizantes.
“A proposta envolve a construção de armazéns privados, terceirizados, casada com a operação do embarque do grupo. Eles apresentaram a proposta e solicitaram ao Governo do Estado a cedência de uma área de 15 hectares. O Governo se comprometeu com essa doação e vai verificar as condições adequadas para que a empresa possa fazer todos os trâmites de licenciamento junto à Antaq e órgãos ambientais para a construção de um novo terminal. A estimativa é de um investimento inicial em torno de US$ 40 milhões”, comentou Jaime Verruck.
O projeto do PTP Group prevê a construção de um terminal Portuário Multipropósito para as operações com contêineres, carga break-bulk (carga geral ou fracionada), veículos e granéis minerais, além da construção de um Terminal Portuário de Grãos, com sistema de recebimento e carregamento de grãos, estruturas de galpões e silos. O investimento total nas duas estruturas chega aos US$ 76 milhões, sendo que já haveria disponibilidade de um aporte inicial no valor de US$ 40 milhões. Outra proposta dos argentinos é a utilização de barcaças e empurradores desenvolvidos especificamente para o rio Paraguai – as atuais são “modelo Missisipi” e Paraná.
“A empresa deve começar com o transporte de grãos, mas também deve trazer fertilizantes, pois já fazem essa operação por meio de Concepción e planejam estendê-la a Porto Murtinho em 2019. A ideia é trabalhar com as commodities tradicionais, soja e milho mas também realizar importação de trigo e fertilizantes”, informou o secretário.
Melhorias na logística e competitividade de MS
Em 2015, o Governo do Estado retomou o incentivo ao uso da hidrovia do rio Paraguai para o escoamento da produção de minério e de grãos de Mato Grosso do Sul para os portos da Argentina. Em novembro daquele ano, instituiu o Programa de Estímulo à Exportação ou Importação pelo Porto de Porto Murtinho (Proeip) e estendeu essas medidas aos portos de Ladário e Corumbá.
Pelo terminal Portuário de Porto Murtinho passaram seis mil toneladas de produtos em 2015; 45.607,66 toneladas exportadas em 2016 e 183.796,38 toneladas exportadas em 2017. Pelo terminal Portuário de Corumbá foram exportadas 4.815.118,99 de toneladas de minério em 2015; 3.981.577,64 toneladas em 2016 e 3.881.530,88 toneladas em 2017.
“A hidrovia foi um dos pontos elencados e a primeira ação do Governo foi a reabertura do terminal Portuário de Porto Murtinho. Fizemos um acordo judicial e publicamos um decreto que criou uma Zona Especial de Exportação que engloba Porto Murtinho, Corumbá e Ladário”, lembrou Jaime Verruck.
“Esse conjunto de fatores proporcionou a retomada das atividades no terminal e a competitividade da saída de produtos via Porto Murtinho. Felizmente, em um curto espaço de tempo, a capacidade atual instalada do local foi atingida de forma plena. Essa opção de escoamento já gerou um ganho aos produtores rural por conta da redução no custo logístico. Isso melhora a remuneração ao produtor. A saída via Porto Murtinho permite que as empresas de trade paguem hoje até R$ 2,00 a mais por saca em função da redução desse custo logístico. A ideia sempre foi essa e Porto Murtinho nos mostrou isso”, finalizou.
Texto e foto: Marcelo Armôa – Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro)
abr 25, 2018 | Porto Murtinho
Sentinela do Pantanal realiza cerimônia comemorativa dos 370 anos do Exército Brasileiro
Porto Murtinho (MS) – O Exército Brasileiro completa 370 anos de fundação na quinta-feira, 19. Na 2ª Cia Fron, a Sentinela do Pantanal, em Murtinho, às 09h30min, foi realizada uma cerimônia comemorativa, com a presença de diversas autoridades civis e militares, a solenidade ocorreu no pátio Soldado Simeão Fernandes.
A data – 19 de abril – lembra a 1ª Batalha de Guararapes, ocorrida em 1648, em Jaboatão, Pernambuco, quando brancos, índios e negros uniram-se em torno de uma ideal: expulsar o invasor da pátria.
Por ocasião da solenidade o comandante da unidade militar, Major de Infantaria Alves Branco, entregou condecoração militar a membros dessa gloriosa companhia e também foi entregue um certificado de Amigo da Companhia a um servidor da Receita Federal. Além disso, procedeu-se à leitura da Ordem do Dia do Comandante do Exército Brasileiro.
O ponto alto da solenidade foi a presença dos policiais militar mirins, projeto administrada pela secretaria municipal de Assistência Social com apoio da Policia Militar de Mato Grosso do Sul, também pela primeira vez da instalação da unidade militar em Murtinho uma mulher conduziu o Pavilhão Nacional na formatura militar, a 2º Tenente Daniella conduziu a Bandeira durante a formatura e do desfile a frente da tropa.
Ao término da solenidade, os militares que compõe a tropa desfilaram à frente do palanque com entusiasmo e alegria.
Por Toninho Ruiz
abr 3, 2018 | Porto Murtinho
Pedro Paulo, proprietário da Viação PP Turismo, disse que está sendo perseguido por pessoas que poderiam ajudá-lo a solucionar o problema.
Porto Murtinho (MS) – Depois de 25 anos prestando serviços de transportes de passageiros à população murtinhense, a Viação PP Turismo está a um passo de ser desativada.
Em conversa com nossa reportagem, o micro empresário Pedro Paulo, proprietário da Viação PP Turismo, disse que está sendo perseguido por pessoas que poderiam ajudá-lo a solucionar o problema.
Em menos de 30 dias, sua empresa foi multada em aproximadamente 10 mil reais. Segundo ele, esse valor é impossível de se pagar, pois, o dinheiro arrecadado com as viagens no roteiro Porto Murtinho/Campo Grande/Porto Murtinho é pouco. A Viação PP Turismo faz a linha Campo Grande a Porto Murtinho toda sexta-feira, com retorno aos domingos.
Segundo o empresário, todos os documentos exigidos pela Agepan – Agência Estadual Reguladora de Prestação de Serviços – foram apresentados pela empresa que recebeu autorização para executar os serviços no sistema “leva e traz”, ou seja, ao estilo “bate-volta”, prática das empresas que transportam sacoleiros para cidades como São Paulo (SP) e Goiânia (GO).
Pedro Paulo explicou que a empresa que explora os serviços regulares de transportes de passageiros no município foi quem entrou contra a Viação PP no Ministério Público alegando que a empresa não estava cumprindo à risca a “lista” de passageiros que iam a Campo Grande na sexta-feira e deveriam voltar no domingo. Mas, ele explica que são casos esporádicos de passageiros que vão e acabam ficando na Capital e voltando, muitas vezes, pela empresa que acionou a PP no MP.
O micro empresário também citou que um abaixo-assinado foi montado em Porto Murtinho denunciando o estado precário dos ônibus que serviam os murtinhenses e que estavam sempre estragando nas estradas. “Agora a empresa colocou dois ônibus novos na linha e se sente a dona do trajeto” lamentou o empresário.
O ônibus do Pedro Paulo, como é conhecido na região, é a única alternativa que a população tem para adquirir a passagem para Campo Grande mais barata. São vários anos prestando serviço ao povo fronteiriço, transportando pessoas e encomendas de Campo Grande a Porto Murtinho e vice-versa.
Correndo o risco de ter de encerrar as atividades e deixar a população carente na mão, o empresário Pedro Paulo luta desesperadamente em busca de uma solução para não perder seu ganhar pão e não deixar a comunidade mercê do monopólio que só prejudica a comunidade em especial a mais carente.
mar 20, 2018 | Porto Murtinho
Prefeito Derlei entrega em mãos reivindicações ao governador Reinaldo. (Foto: Toninho Ruiz)
Porto Murtinho (MS) – Na manhã de segunda-feira, 19, o prefeito de Porto Murtinho Derlei Delevatti (PSDB) esteve em guia Lopes da Laguna com governador de Mato Grosso do Sul Reinaldo Azambuja (PSDB), quando entregou em mãos ofícios que formalizam solicitações de parceria com o governo do Estado. As questões, consideradas pelo prefeito como pautas emergenciais para Murtinho, envolve a reativação da operação da unidade do frigorífico Marfrig, recuperação da malhas viárias que cortam o município que foi afetado nas grandes precipitações ocorridas em final do ano passado e inicio deste ano com a decretação de Estado de emergência e mais recuperação da vias urbanas com recapeamentos asfaltica.
O encontro ocorreu durante as festividades de aniversário de fundação do município de Guia Lopes da Laguna, localizada na região sudoeste do Estado onde estava presente deputado estadual, federal e o senador da República Pedro Chaves (PSC).
Segundo o prefeito Derlei, o encontro com o governador foi bastante produtivo. “Tenho pautado a nossa administração pública com base no principio que todos os agentes públicos devem trabalhar lada a lado, em cooperação, unindo esforços do bem comum e do interesse público, independentemente de qualquer questão eleitoral ou partidária, o nosso partido é um só: o povo!”, diz o prefeito.
Em relação a reativação da unidade do Marfrig em Murtinho, o prefeito Derlei acompanhado do secretário municipal de Finanças e Planejamentos, o economista, Carlos Alberto Heyn junto com a secretário municipal de governo Sonia Ferreira solicitaram a possibilidade do governo conceder incentivo fiscal para que a unidade possa investir na seção da desossa para que a carne seja beneficiado na própria unidade e entregar no mercado nacional.
Por outro lado, o prefeito recebeu boas notícias da licitação de obras de tapa buracos que nas vias públicas da cidade que deve iniciar no máximo em 30 dias, além do tapa buracos vem obras de drenagem e novas pavimentações asfalticas em bairros da cidade.
Para o prefeito Derlei, a parceria com o governo do Estado tem nos ajudado bastante, todos sabem que o município com a crise financeira que assola o país tem prejudica o orçamento dos municípios brasileiros e essa parceria com o governo é a saída para podermos levar algumas obras para a nossa cidade.
fev 23, 2018 | Porto Murtinho
Murtinho realiza Festival de Pesca neste final de semana
Porto Murtinho (MS) – Com vistas ao inicio da temporada de pesca esportiva, que se inicia oficialmente dia 01 de março com fim do defeso, piracema, a Prefeitura de Porto Murtinho em parceria com governo do Estado realiza a abertura da pesca com o Festival de Pesca neste final de semana. A abertura acontecerá hoje as 16 horas na orla do rio Paraguay.
Sob a coordenação da turismologa Vivian Cruz com apoio das secretarias municipais de Turismo, Meio Ambiente, Assistência Social e de Obras, Corpo de Bombeiros e da Marinha do Brasil.
O evento antevê a Temporada de Pesca esportiva em toda a bacia pantaneira e tem como objetivo estimular o potencial turístico de Murtinho. Divulgar as possibilidades turísticas na região pantaneira; incentivar a prática da pesca esportiva nos rios Apa e Paraguay; promover o lazer e a integração entre os amantes da pesca e promover e incentivar ações de educação ambiental.
Segundo a coordenadora do evento, Vivian Cruz, o evento na orla do rio Paraguay em Murtinho terá shows, pescaria na modalidade pesque e solte para adultos e infantis, conto de prosa, e pratica de vôlei de areia. No domingo de dia acontecerá o concurso de pesca embarcada onde o pescador poderá embarcar e apoitar e usar o molinete e outros apetrechos legais para pesca e solte e ao final os ficais da prova ou do concurso somará a pontuação dos concorrentes e quem ganhar vai levar prêmios em dinheiro.
O prefeito do município Derlei Delevatti (PSDB), diz que o município conseguiu celebrar parceria com o governo do Estado para realizar a festa de abertura da pesca esportiva este ano, elaborou o projeto cultural que foi aprovado pelo governo do Estado à festa com certeza atrairá muitos turistas amantes da pesca esportiva para a região disse Delevatti.
Os preparativos como montar palco, som, iluminação, grade de segurança e iluminação do local estão em fase final.
Texto: Toninho Ruiz
