Nesta semana, o Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Agehab (Agência de Habitação Popular), beneficiou 189 famílias do interior do Estado com títulos de Regularização Fundiária. Na terça-feira (28), foram entregues 41 títulos de propriedades no distrito de Água Miranda, na quarta-feira (01), foram mais 64 no município de Anastácio, no loteamento Jardim Integração.
Na última quinta-feira (02) foram entregues mais 84 em Batayporã, sendo, sete na Vila militar, 10 no loteamento Mustafa, 10 no loteamento Nidio Boffo, 15 no loteamento Maria Gonçalves, 19 no loteamento Cantidiano Duarte, 22 no loteamento Antônia Nantes e uma no loteamento Pró Vida.
O programa Regularização Fundiária dá a oportunidade para que o cidadão que tenha um imóvel, ainda registrado em nome do Estado, consiga o título de propriedade regularizado em seu nome de forma gratuita, ou com um custo acessível.
“É uma etapa vencida, posso dizer que concluída. Às vezes você quer fazer algum benefício, ou até mesmo um financiamento, e as papeladas do imóvel estando em dia acredito que isso facilita mais ainda”, diz a aposentada Alaíde Corrêa de Oliveira Martins, que recebeu o título de propriedade em seu nome recentemente das mãos de representantes do Governo de Mato Grosso do Sul.
Existem dois tipos de titulação regulamentada na Lei Federal n°13.465, de 11 de julho de 2017 e na Lei Estadual n°5.792, de 16 de dezembro de 2021: a Reurb-S, de interesse Social, e a Reurb-E, de interesse Específico.
Na Reurb-S, se enquadra as famílias com renda inferior a cinco salários mínimos, que não possuam outro imóvel e que não tenham sido beneficiadas em outro processos de regularização. Nesse caso, a regularização é feita de forma gratuita.
Já Reurb-E atende as famílias que não se enquadram nos requisitos da Reurb-S e, neste caso, precisam pagar uma taxa de análise para o município e o registro no cartório.
Thalysson Pereira, Agehab Foto Capa: Maicon Araújo/ Prefeitura de Batayporã
A Conferência acontece nesta sexta-feira, dia 03/4 no auditório da Prefeitura Municipal de Antônio João com a presença do prefeito Marcelo Pé, Prof. Dra. Cássia Barbosa Reis (Doutora em doenças infecciosas Prof. UEMS – Dourados), Prof. Mestre Wilson Brum Trindade, Secretário Municipal de Saúde Cezar Filho e Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Rodolfo Dias Pinto, Secretária Municipal de Assistência Social, Edilene Müller e Secretaria de Educação e Esportes, Cristiane Ramos.
Prefeitura de Antônio João, a Secretaria Municipal de Saúde, e o Conselho Municipal de Saúde de Antônio João, realizam a realização a 7a CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que antecede a 10ª Conferência Estadual de Saúde e a 17a Conferência Nacional de Saúde e terá como tema central “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”, onde na oportunidade discutiremos os eixos temáticos:
1 – O Brasil que temos. O Brasil que queremos;
7ª Conferência Municipal de Saúde- Antônio João – MS
II – O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas;
III – Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia;
IV – Amanhã será outro dia para todas as pessoas. D
Este ano teremos a responsabilidade de Avaliar a situação de saúde, elaborar propostas que atendam às necessidades de saúde do povo brasileiro e definir as diretrizes que devem ser incorporadas na elaboração dos Planos Plurianuais de Saúde Nacional e Estadual (2024-2027), os Planos de Saúde Nacional e Estadual (2024-2027), e revisar do Plano Municipal de Saúde, elaborado para os anos de 2022 a 2025.
As Conferências de Saúde são momentos riquíssimos onde podemos discutir e avaliar a Saúde no âmbito municipal, estadual e nacional e têm sua relevância reconhecida para fortalecimento do processo democrático de participação social na gestão do SUS, e para construção de diretrizes para formulação de políticas públicas de saúde que atendam os anseios e necessidades da população e constituem-se, portanto, como espaços potentes de participação política da população em defesa da saúde como direito das pessoas e de coletividades, do Sistema Único de Saúde (SUS), da democracia e do bem-estar de todos os brasileiros e têm a representação dos vários segmentos sociais que constituem os diferentes territórios de abrangência, “para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes” (Lei Federal no 8142/90, Art. c1° portanto, dispositivo previsto na legislação brasileira e compõem,Parágrafo 19).
As Conferências são, a arquitetura do Estado Democrático de Direito, conforme determina a Constituição Brasileira.
Entre os dias 22 e 28 de fevereiro, mais recente semana epidemiológica da dengue, o Estado registrou 875 novos casos da doença, segundo informações que do boletim da SES (Secretaria de Estado de Saúde) publicado nessa quinta-feira (2/3).
O dado revela média de quase 120 pessoas por dia diagnosticadas com a dengue em Mato Grosso do Sul neste período.
Mato Grosso do Sul acumula desde o início do ano 8.176 casos prováveis de dengue, sendo 3.632 já confirmados – 836 por critério clínico-epidemiológico e 2.796 através de exames em laboratório.
Em relação aos óbitos, quatro mortes seguem em investigação. Duas pessoas morreram de dengue no Estado neste ano.
Entre os óbitos já confirmados, está o caso de uma mulher de 59 anos, moradora em Guia Lopes da Laguna, que faleceu no dia 17 de janeiro.
Depois dela, um adolescente de 14 anos, morador em Dourados, morreu no dia 13 de fevereiro.
Em ambos os casos não há comorbidade relatada.
O boletim epidemiológico da Dengue é elaborado pela Gerência Técnica de Doenças Endêmicas, vinculado ao setor de Vigilância em Saúde da SES.
O deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB) solicitou ao Governo do Estado, nesta quarta-feira (1º), o recapeamento urgente da MS-384, que liga Bela Vista a Caracol, no trecho que se estende até a BR-267.
Conforme o 1º secretário da Assembleia Legislativa, a rodovia encontra-se em estado precário de conservação e representa risco a quem transita pelo local, dificultando, também, o escoamento da produção agrícola.
A indicação, articulada pelo ex-prefeito de Caracol, Manoel Viais, foi encaminhada ao governador Eduardo Riedel e ao secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Hélio Peluffo.
Os colaboradores da Cooperativa Sicredi Marcos Abner, Cristiane Espinoza, Jhenyfer Heidrich estiveram na Escola Municipal Rural Inácio Silvestre Monteiro para desenvolver conceitos de educação financeira com os estudantes.
O projeto visa cooperar para uma vida financeira e incentivar aprendizados sobre o tema que está inserido na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e é atrelado ao 5º princípio do cooperativismo: Educação, formação e informação.
Os alunos participantes cursam do 1º ao 5º ano na unidade educação e dessa forma o SICREDI contribui para uma sociedade mais próspera levando o conhecimento para os estudantes desde pequenos para que no futuro sejam cidadão conscientes.
O passeio no Bioparque Pantanal é fonte de conhecimento e experiências para os visitantes, inclusive para pessoas com deficiência. “A maneira que eu tenho de ver, é tocando”, afirma o professor Márcio Ximenes Ramos, 42 anos, que é cego.
Para atender ao público específico, de cegos e pessoas com baixa visão, o Bioparque oferece visitação guiada e uso de recursos tecnológicos que contribuem na autonomia e inclusão. Inaugurado em 28 de março de 2022, o local abriu as portas ao público em maio do ano passado, e imediatamente passou a ser referência em inclusão e acessibilidade.
Além de possibilitar o uso de tecnologia para visitantes com deficiência durante os passeios, a equipe de guias auxilia pessoas cegas para que a experiência seja realmente inesquecível. “Todos estamos preparados para fazer o atendimento. Recentemente eu vi uma filha levando o pai, e ela parava em cada tanque e dizia que tinham peixes e mais peixes. Eu acabei acompanhando e ele se encantou, pois fazemos a descrição de tudo em detalhes”, afirma Marcele Nogueira, da equipe de atendimento do Bioparque.
Monique fez a visita guiada, usou recursos tecnológico e também pode tatear as obras
O local também tem a experiência tátil, que é disponível exclusivamente para pessoas cegas ou com baixa visão. “Temos um protocolo de atendimento acessível, com tecnologia assistiva para todas as pessoas com deficiência. No caso das pessoas cegas, somente elas podem colocar uma luva e tatear tanques e também os itens, como os animais expostos. É algo único”, afirmou a diretora-geral do Bioparque, Maria Fernanda Balestier.
A estudante de psicologia Monique Lopes Marques, 24 anos, fez o passeio acompanhada de uma guia. “É a primeira vez que participo de algo assim, que posso tocar. É muito legal ter alguém para acompanhar, fazer a áudio descrição. Pude entender e aproveitar. Já estive em um museu antes, mas foi a minha primeira experiência de passei inclusivo, e adorei”.
O professor José Aparecido da Costa é cego e atua no Laboratório de Pesquisa em Acessibilidade, Educação Especial e Inclusão da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul). Ele defende o uso de tecnologia para o atendimento inclusivo e auxílio nas atividades do Bioparque. “Nós procuramos verificar quais as necessidades para melhoria da recepção das pessoas com deficiência no local. A tecnologia favorece a interação e permite melhor acesso possível aos recursos e serviços. Fiz contato com várias pessoas com deficiência para colher impressões e poder aprimorar o que é oferecido”.
Professor José Aparecido atua no Laboratório de Acessibilidade da UEMS e auxilia em ações para pessoas com deficiência no Bioparque
A áudio descrição e a acessibilidade para o uso do tablet foram algumas das melhorias implantadas pela gestão do Bioparque. “Pensei nos detalhes para cada ação implementada sobre inclusão e acessibilidade no empreendimento, que teve início, inclusive, antes mesmo da inauguração. Ouvimos pessoas com cada deficiência para aprimorar os serviços oferecidos de modo a proporcionar, de fato, um espaço de experiência e conhecimento para todos”, afirmou Maria Fernanda.
Porém, o trabalho feito pelos guias é a grande estrela do atendimento as pessoas com deficiência. “Com o guia a pessoa fica com as mãos livres e pode ter a interação necessária para melhorar a experiência. Mesmo assim oferecemos os demais auxílios na visita. Atualmente estamos testando um assistente de voz, para melhorar o atendimento as pessoas cegas, que vai melhorar ainda mais o passeio”, explicou José.
O professor Márcio visitou o Bioparque inúmeras vezes, tantas que perdeu as contas. “Estive em vários momentos, a primeira vez foi antes de abrir para o público, visitei para verificar as condições. Naquele dia já tinha gostado, mas pontuei algumas mudanças necessárias para melhorar. Eu também dei a ideia de poder tocar, e aí colocaram as luvas. É emocionante poder pegar nos animais, algo que ficou na minha memória foi a onça enorme”.
Atendimento inclusivo
O Bioparque atende de forma diferenciada as pessoas com deficiência e até aquelas que estão acamadas. Para isto são usadas tecnologias e inovações aos deficientes visuais e auditivos, tendo professores intérpretes, tablets com alta definição em libras em todos os espaços, guia do local em braile e experiência tátil.
O maior aquário de água doce do mundo conta com cerca de 40 mil peixes e 358 espécies de animais. O espaço contempla 31 tanques de exposições no Circuito de Aquários e registra reproduções inéditas para a ciência, como o axolote e o cascudo-viola, sendo esse último ameaçado de extinção.
