abr 26, 2024 | Caracol
A Justiça Eleitoral de Bela Vista convoca os novos eleitores do município de Caracol e do Distrito de Alto Caracol que fizeram seus títulos na cidade ou pela internet para realizar a Biometria entre os dias 25 de abril e 7 de maio.
De acordo com o Cartório Eleitoral, o último dia para atualizar o Título de Eleitor será 8 de maio, por isso, urge a necessidade desta ação com o apoio da administração municipal. A Justiça informa ainda que fazer a biometria é obrigatório.
A partir desta quinta-feira, 25 de abril, a Prefeitura de Caracol oferecerá transporte oficial público gratuito para aqueles que tenham interesse em ir até a cidade vizinha. As saídas acontecerão todos os dias, com exceção dos domingos, até o dia 7 de maio.
O eleitor deverá estar presente em frente à Biblioteca SESI, com documentos em mãos, de segunda a sexta-feira, às 13 horas e aos sábados e feriado às 7h30. Para mais informações procure o Paço Municipal ou dirija-se ao Cartório Eleitoral de Bela Vista.
abr 26, 2024 | Bonito
O distrito de Águas do Miranda, distante 70 km de Bonito pela MS-345 (a chamada Estrada do 21 recentemente pavimentada), realiza neste fim de semana a segunda edição do Festival de Pesca Esportiva com uma extensa programação, incluindo shows nacionais e regionais, cursos de gastronomia e praça de alimentação, e a participação de pescadores amadores de todo o Estado.
Promovido pela prefeitura de Bonito com o apoio do Bonito Convention & Visitors Bureau (BCVB) e Governo do Estado de MS, o festival celebra diversos investimentos como o asfaltamento do acesso ao distrito, que potencializará a região pesqueira como mais uma opção de lazer nos destinos turísticos da Serra da Bodoquena. Interligando-se com as BRs 262 e 419, a rodovia se tornará nova rota para se chegar à Capital do Ecoturismo, a partir de Campo Grande, reduzindo a distância em 40 km.
Pesca e natureza
“Com a estrada, vamos inserir o distrito em nossa prateleira de produtos, incluindo a pesca esportiva como novo atrativo, e, ao mesmo tempo, incentivando e qualificando os passeios de natureza da região justamente para atender a esse novo turista que visitará o lugar”, explica Juliane Salvadori, secretária municipal de Turismo, Indústria e Comércio.
O Festival de Pesca Esportiva abre nesta sexta-feira (26) com o curso Delícias no Anzol, promovido pela prefeitura em parceria com o Sebrae, às 14h, e show na praça de eventos com Maciel Corrêa e os Ases do Pantanal, às 20h. O dia marca também a entrega dos kits esportivos aos inscritos na competição e abertura da praça de alimentação e artesanato.
Bonito realiza Festival de Pesca Esportiva em Águas do Miranda neste fim de semana
Provas adulta e infantil
A prova principal (pesca de adultos) será no sábado, a partir das 7h, com encerramento previsto para às 16h, na modalidade de pesque e solte. Não haverá largada, conforme o regulamento. A partir das 19h, serão aferidos os vídeos com os peixes capturados e, na sequência, divulgação e premiação dos vencedores por equipe. Serão premiados também os três maiores peixes das espécies dourado, de escama e de couro.
O trecho da competição será no Rio Miranda, do trecho a partir da foz do Rio Nioaque até o Pesqueiro do Davi. Os pescadores estão sendo orientados pela Polícia Militar Ambiental quanto aos trechos onde a pesca é proibida (no Rio Nioaque e próximo das cachoeiras e corredeiras, conforme legislação). A programação de sábado encerra-se com os shows de João Haroldo e Betinho e Chrystian.
No domingo (28), acontecerá a prova infantil, das 9h às 11h, no pesqueiro do Hotel Fazenda Genipapo.
Mais informações:
www.bcvb.com.br
(Assessoria de Imprensa da Rota Bonito Serra da Bodoquena)
abr 26, 2024 | Cidades
Mais um passo para o desenvolvimento da cadeia da erva-mate em Mato Grosso do Sul foi dado. A Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) publicou, nesta quarta-feira (24), edital para compra de 60 mil mudas de erva-mate que serão distribuídas entre pequenos produtores rurais assistidos pelo órgão.
O valor foi orçado em R$ 130,2 mil. Os recursos serão pagos mediante convênios com o Governo Federal.
As mudas serão destinadas a agricultores familiares da região sul do Estado, nos municípios de Amambai, Antônio João, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Iguatemi, Japorã, Laguna Carapã, Paranhos, Tacuru e duas em Ponta Porã, uma delas no Assentamento Itamarati.
Conforme levantamento prévio realizado pela Agraer, em todas essas cidades uma parcela importante da economia está centrada em pequenas propriedades rurais.
Retomada
Apesar do seu valor histórico, social e econômico, a produção de erva-mate tem decrescido em Mato Grosso do Sul ao longo dos anos. O Estado que chegou a ocupar o topo do ranking nacional da produção na época da Companhia Mate Laranjeira, hoje apresenta a menor produção nacional, importando 90% de todo o produto consumido pelos sul-mato-grossenses.
Originalmente, a exploração dessa cultura pela empresa e pelos ervateiros locais se dava pelo extrativismo, ou seja, coletando as folhas das árvores naturalmente presentes na paisagem local. Com o passar do tempo, essas vegetações nativas deram lugar a outras formas de exploração produtiva por ser considerada economicamente menos viável em comparação com outros plantios.
A Agraer aposta na agricultura familiar para que o produto pode ter seu status de “ouro verde” restituído. Por serem propriedades pequenas, onde as monoculturas muitas vezes são inviáveis, o plantio da erva-mate aliado à necessidade ditada pelo consumo cultural local torna a atividade promissora.
Nesse sentido, o projeto relacionado ao edital desta quarta-feira é apenas uma das iniciativas do órgão voltadas ao setor. Existem outras iniciativas, especialmente pesquisas, para impulsionar o plantio e a produção.
Entre elas, cabe destacar o estudo financiado pela Fundect (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul) que visa estabelecer um “manual de plantio” da erva-mate.
Atualmente não há dados específicos a respeito do plantio de erva-mate em Mato Grosso do Sul. Sabe-se apenas que está concentrada principalmente em pequenas propriedades na região sul do Estado que contemplam apenas 10% da necessidade das indústrias ervateiras regionais. O restante é importado do Paraguai, Argentina e de estados da região sul do Brasil.
Ricardo Campos Júnior, Comunicação Agraer
Fotos: Felipe das Neves Monteiro, pesquisador da Agraer
abr 26, 2024 | Cidades
Os proprietários de veículos automotores contam com mais um auxílio do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul para ficar em dia com o fisco. Isso porque, conforme publicação em Diário Oficial realizada nesta quarta-feira (24), novas condições foram liberadas para os contribuintes, tornando mais favorável o parcelamento do IPVA para os proprietários de veículos automotores sul-mato-grossenses.
Conforme o secretário de Estado de Fazenda, Flávio César, a equipe econômica trabalha para auxiliar os contribuintes, promovendo flexibilidade, agilidade e qualidade de atendimento. O parcelamento dos débitos do IPVA publicado ontem é referente a parcelas não pagas (do parcelamento automático oferecido pelo Estado anualmente, em cinco vezes). Com isso, os contribuintes podem quitar a dívida referente ao imposto do ano passado e anos anteriores.
“A Secretaria de Estado de Fazenda tem como missão não apenas fiscalizar e tributar, mas também estender a mão, auxiliar o contribuinte com a criação de políticas públicas que beneficiem toda a sociedade. Assim, por determinação do governador Eduardo Riedel, nossa equipe econômica se empenhou em realizar estudos que para que, sem causar impacto nas contas públicas, fosse possível criar condições mais favoráveis para os proprietários de veículos automotores ficarem em dia com o fisco”, explicou o secretário.
Entre as novas regras estabelecidas estão:
1 – limite único de parcela tanto para carros quanto para motos – 1,45 UFERMS (antes: Moto – 1,45 UFERMS e carro 2,62 UFERMS);
2 – Ajuste das regras de correção dos débitos de acordo com a SELIC (antes as parcelas eram corrigidas pela UFERMS);
3 – Retirada da condição de não poder fazer novo parcelamento para os contribuintes que tinham parcelamento anterior rompido e não quitado na PGE (Procuradoria Geral do Estado). Agora basta que ele esteja com os pagamentos em dia, tanto na Sefaz quanto na PGE;
4 – Em função do aumento da segurança e da nova LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), os novos parcelamentos só poderão ser solicitados via Portal e-Fazenda;
Outra mudança prevista no decreto é que o pagamento da primeira parcela deve ser realizado na data da formalização do pedido e não mais em data definida pelo contribuinte. A Sefaz reforça a importância do pagamento do IPVA, haja vista que o proprietário em débito fica impossibilitado de realizar o licenciamento veículo. Com o documento desatualizado, o automóvel pode ser apreendido pelas autoridades competentes. Além disso, o dono pode ter o nome inscrito na dívida ativa do Estado, medida que impede a prestação de concursos públicos e dificulta financiamentos, entre outros.
IPVA
O IPVA é a segunda fonte de arrecadação mais importante do Governo do Estado – em primeiro está o ICMS. O valor arrecadado é dividido em 50% com os municípios e aplicado conforme o planejamento financeiro, que vai de pagamento de servidores até políticas públicas como educação, saúde, segurança pública.
O valor do tributo é calculado sobre os preços médios de mercado do automóvel (valor venal), multiplicado por sua alíquota. O valor de mercado é avaliado pela tabela da FIPE, contratada para apurar a base de cálculo do imposto. Para 2024, foram lançados 898.515 carnês, para os proprietários de veículos em Mato Grosso do Sul. A expectativa de arrecadação é de R$ 1,2 bilhão.
Em 2024, o IPVA iniciou o ano trazendo facilidades. Foram instituídas a isenção dos veículos movidos a GNV, possibilidade de pagar a primeira parcela ou a cota única por meio do PIX e para os frotistas que receberam o benefício da redução de base de cálculo em 2023, os quais não precisaram solicitar a redução para 2024, pois ela foi concedida automaticamente, desde que cumpridos os requisitos exigidos pela legislação tributária.
“Esse ano os contribuintes contaram com inúmeros benefícios. A política da atual gestão, de olhar mais para as pessoas, segue sendo aperfeiçoada. É o Governo de Mato Grosso do Sul trabalhando para reverter tributos em prol de um MS mais próspero, inclusivo, verde e digital”, finalizou Flávio César.
Diana Gaúna, Sefaz
Foto: Rachid Waqued
abr 24, 2024 | Porto Murtinho
Um dos pilares do programa de desenvolvimento “Porto Murtinho na Rota” que está sendo implementado pela gestão do prefeito Nelson Cintra, o projeto de inclusão produtiva recebeu o Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora 2024, anunciado nesta terça-feira (23), coroando uma iniciativa inovadora que está transformando a economia e promovendo a cidadania na cidade fronteira. O prêmio foi entregue na sede do Sebrae, em Campo Grande.
“Porto Murtinho na Rota” se divide em 15 ações voltadas ao mercado de trabalho e fomento ao empreendedorismo nos pequenos negócios, dando oportunidades para as pessoas saírem da informalidade, se qualificarem e crescerem com a cidade. O município situado a 425 km da Capital se prepara para ser o centro do comércio entre o Brasil, Paraguai, Argentina e Chile com a implantação da Rota Bioceânica (interligação por rodovia dos oceanos Atlântico e Pacífico).
Gestão faz a diferença
Um dos eixos de promoção do crescimento econômico sustentável e de proteção social é o projeto “Orgulho de Viver Aqui”, onde a prefeitura suspendeu os contratos de limpeza pública e contratou pequenos empresários locais para executar o serviço setorizado por bairros. O município reduziu em mais de 60% os custos e cada MEI contratado recebe um valor de até R$ 5 mil mensais, com a obrigação de empregar um ajudante por um salário mínimo.
“Porto Murtinho está de parabéns por aproveitar esse grande momento de transformação com a Rota Bioceânica e promover a melhoria do ambiente de negócios e o fomento ao desenvolvimento territorial”, destacou Cláudio Mendonça, superintendente do Sebrae/MS. “Além dos investimentos que estão chegando, o prefeito Nelson Cintra dá uma atenção especial aos pequenos negócios e faz uma grande diferença como gestor público”, completou.
Oscar da administração
O prefeito murtinhense festejou a conquista do prêmio e disse que os projetos promovidos pela prefeitura envolvendo a população e em especial os jovens, negros e indígenas têm grande apelo social e cultural, visando a melhoria da qualidade de vida com a formação cidadã, inserção ao trabalho e mais dignidade. Dentre as ações, destaca-se também o Prosperar, que prepara as mães chefes de família em situação de vulnerabilidade para o mercado de trabalho.
“Estou muito feliz, esse prêmio é o Oscar da administração pública e tenho uma grande parceira empenhada nas conquistas dos nossos projetos sociais, que é a minha esposa Maria Lucia (secretária de Assistência Social)”, comentou Nelson Cintra. “Dedico esse prêmio a nossa população, que está acreditando no novo ciclo de desenvolvimento e tem participado dessas transformações, onde o Sebrae tem colaborado muito na inclusão dessas pessoas”, frisou.
Quarto prêmio
Como prefeito de Porto Murtinho, Nelson Cintra conquistou quatro prêmio estaduais do Sebrae. Ele realçou o trabalho e a dedicação da assessora de projetos, Vivian Cruz, que idealizou as iniciativas consideradas referências em gestão pública, e também agradeceu o empenho de sua equipe. Os prêmios: de educação empreendedora e inovação, em 2010; apoio ao empreendedorismo local e pequenos negócios, em 2012; e marketing territorial e setores econômico, em 2022.
abr 24, 2024 | Cidades
Como parte das fases do programa MS Ativo, uma abordagem municipalista ousada que tem dado certo em Mato Grosso do Sul e prioriza as necessidades municipais, o diálogo com prefeitos, vereadores e líderes locais, o Governo do Estado está firmando convênios para direcionar investimentos significativos em obras de infraestrutura nos municípios.
Sob a liderança do governador Eduardo Riedel, a Seilog (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística), por meio da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) e em parceria com a Casa Civil, vem recebendo representantes municipais desde o dia 22 de abril para viabilizar parte dos R$ 2,8 bilhões destinados a contratos e convênios na área de infraestrutura, conforme planejado para 2024.
Com os primeiros convênios estabelecidos, a Seilog já reuniu mais de 44 prefeitos para a assinatura dos documentos que darão início a novas obras de pavimentação, drenagem, recuperação de pavimentos, construção de parques e praças em todo o interior de Mato Grosso do Sul.
Em 2023, foram investidos e executados mais de R$ 2,3 bilhões em contratos e convênios com as prefeituras, destinados a obras de infraestrutura urbana, construção civil, estradas, pontes, vias vicinais, bem como melhorias em energia e logística nos aeroportos e aeródromos municipais.
Outra meta estabelecida pelo governador Eduardo Riedel e em curso na Seilog é a universalização da pavimentação asfáltica em ruas e avenidas dos 79 municípios do Estado. A pasta tem atuado na busca para alcançar 100% de asfaltamento, promovendo o desenvolvimento de forma integral, o que resultará em aproximadamente 3,7 mil quilômetros de novas vias pavimentadas.
Com investimentos diretos nos municípios, o Governo projeta destinar mais de R$ 5 bilhões para obras de infraestrutura em 2025 e 2026, totalizando cerca de R$ 10 bilhões ao longo dos quatro anos da atual gestão.
“O projeto representa um investimento que visa não apenas melhorar a qualidade de vida da população, mas também impactar positivamente nos índices de saúde, na valorização dos imóveis, aprimorando a mobilidade nas vias urbanas. Toda equipe da Seilog e Agesul tem trabalhado incansavelmente para assegurar o cumprimento desses índices e metas, e na construção de um Estado mais sustentável”, assegura Peluffo.
O programa MS Ativo Municipalismo tem como objetivo promover o crescimento conjunto entre Estado e municípios, com a participação ativa de ambos, priorizando uma gestão eficaz baseada em metas para assegurar entregas mais eficientes e serviços de qualidade à população.
O programa ainda é dividido em três fases: demandas, programas e cooperação com foco em quatro áreas prioritárias: Infraestrutura, Saúde, Educação e Assistência Social. Após ouvir os 79 prefeitos e identificar as necessidades em infraestrutura, inicia-se a fase de assinatura de convênios, contratos e licitação das obras nos municípios.
Texto: Luciana Bomfim, Comunicação Seilog/Agesul
Fotos: Chico Ribeiro
