Além de mediar conflitos, parlamentares tiveram papel decisivo na discussão e aprovação de regras que modernizam o MS
Além de mediar conflitos, parlamentares tiveram papel decisivo na discussão e aprovação de regras que modernizam o MS
A Assembleia Legislativa é a casa do povo e mantém as portas abertas a todo o diálogo pelo desenvolvimento de Mato Grosso do Sul. Prova disso foram as inúmeras visitas e interlocuções promovidas com entidades e órgãos de vários setores sociais e econômicos em 2015.
Dentre as conquistas estão as intermediações feitas para encerrar greves e a reafirmação de direitos dos professores estaduais e dos médicos de Campo Grande, no primeiro semestre do ano. Com isso, Mato Grosso do Sul paga o melhor piso do país para professor com graduação.
Os parlamentares também tiveram papel decisivo no ajuste das regras para as eleições de diretores das escolas estaduais. Após inúmeros debates e audiência pública, o Governo retirou o projeto de lei inicial que reunia pontos de discórdia com a categoria e enviou nova proposta aprovada pela Casa de Leis, que definiu apenas uma reeleição e um mandato de três anos.
Ainda no âmbito da Educação, os deputados estaduais ocuparam a tribuna para reafirmar o papel fiscalizador do Legislativo, quanto aos repasses estaduais às entidades filantrópicas. “Muitas entidades fazem o trabalho no lugar do Estado e no mínimo tem que se pagar em dia”, declarou o deputado Pedro Kemp (PT), presidente da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, em uma das cobranças.
Caminhoneiros e empresários solicitaram no início do ano o apoio da Assembleia para redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel. A interlocução foi destaque, com a aprovação da Lei 4.688/2015, de iniciativa do Executivo, que reduziu o ICMS no Estado até 31 de dezembro de 2015. Uma Comissão de Representação acompanhou mês a mês o impacto da redução e uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi criada para investigar a comercialização dos combustíveis no Estado.
A Santa Casa de Campo Grande também contou com o apoio da Assembleia Legislativa para intermediar conversas com o Governo do Estado sobre convênios financeiros para manter o atendimento à população durante todo esse ano. No âmbito da Saúde, os parlamentares receberam diretores do Hospital Psiquiátrico Nosso Lar, de Campo Grande, para intermediar pedido de ajuda ao Governo do Estado e à prefeitura da Capital para manter convênios que possibilitem a manutenção de leitos para o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde. O Nosso Lar afirma que tem 50 leitos inativos, um contrato de R$ 130 mil com o Estado a findar em dezembro de 2015 e outro com a Prefeitura de Campo Grande com parcelas atrasadas.
Após longas discussões em plenário, o Poder Legislativo contribuiu para o consenso entre o Poder Executivo e as categorias de Agentes Tributários Estaduais e Fiscais de Rendas do grupo Tributação, Arrecadação e Fiscalização (TAF), da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz), quanto à alteração das nomenclaturas das categorias de forma a não acarretarem mudanças nas atribuições dos titulares das carreiras e fim das ações judiciais.
O Parlamento ainda recebeu visitas de entidades como Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público, Defensoria Pública do Estado e sindicalistas de diversas categorias ocuparam a tribuna, entre eles os da Ferrovia Noroeste do Brasil, os taxistas – que pediram apoio para a aprovação de uma regulamentação que proíba o transporte ilegal de passageiros -, além das mães da Fronteira, indígenas e policiais.
Outras interlocuções – A Assembleia Legislativa também firmou em 2015 o apoio para atuação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, com sede em Brasília (DF), que permitirá a execução de políticas públicas e a captação de recursos para os estados membros do Consórcio: Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Rondônia e Distrito Federal.
A prioridade será a elaboração de projetos em comum aos estados em oito áreas prioritárias: desenvolvimento econômico social, agropecuária, infraestrutura e logística, industrialização, educação, empreendedorismo, inovação e meio ambiente. A elevação das comarcas de Corumbá e Três Lagoas para Entrância Especial também foi fruto do empenho dos deputados estaduais para aprovação por unanimidade. Com isso, os municípios receberam melhor infraestrutura e mais magistrados para atender a população.
“Em um momento de tantas atribulações, a gente percebe que esses avanços foram conquistados pela forma mais democrática possível, com a humildade da Casa Leis, com todas as bancadas trabalhando para as conquistas dos direitos. Nunca tinha visto a Associação dos Cabos e Soldados vir agradecer o trabalho dos parlamentares e vieram. Os índios conseguirem audiências com o Governo e uma expectativa concreta de resolução dos conflitos. As conquistas dos professores. Enfim, 2015 foi um trabalho de humildade, de ouvir as pessoas e comemorar os avanços de um trabalho em conjunto”, resumiu o deputado Professor Rinaldo (PSDB), líder do Governo na Casa de Leis.
Crédito Obrigatório da Foto: Victor Chileno/ALMS
Legenda: Além de mediar conflitos, parlamentares tiveram papel decisivo na discussão e aprovação de regras que modernizam o MS
Mara Caseiro faz balanço positivo de 2015 e traça metas para o próximo ano
Deputada deve ser candidata a prefeita de Campo Grande pelo PMB
A deputada estadual Mara Caseiro (PMB) fez hoje (22) um balanço positivo dos trabalhos legislativos em 2015 e traçou metas para o próximo ano, quando pretende disputar a prefeitura de Campo Grande.
“Quero destacar a importância do trabalho desta Casa este ano. Fizemos bons debates, tivemos conquistas e derrotas, o que faz parte do processo. Trouxemos para cá as questões que afligem nossas comunidades, pudemos debater e trazer soluções. Cumprimos com o nosso dever”, resumiu.
Durante a última sessão do ano, Mara Caseiro avaliou, entre outros pontos, o trabalho da Comissão de Saúde, da qual é presidente. Lembrou dos avanços conquistados nas negociações envolvendo a Santa Casa de Campo Grande e destacou o trabalho realizado pelo governo do Estado na regionalização da saúde.
“Temos sempre falado sobre a importância da Caravana da Saúde, que tem acabado com a fila enorme que havia para diversos procedimentos, principalmente nas cirurgias eletivas. Esperamos avançar ainda mais. Que essa regionalização realmente aconteça, se consolide ainda mais, e os problemas sejam resolvidos mais próximos da casa dos pacientes”, afirmou.
A deputada também avaliou como positivo o trabalho desenvolvido à frente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Cimi, que investiga se o Conselho Indigenista Missionário incita e financia invasões de propriedades particulares em Mato Grosso do Sul.
“Fizemos um trabalho importante, mas acredito que poderemos avançar ainda mais em 2016. Esperamos o olhar de sensibilidade do governo Federal, e não apenas discurso. O que precisamos é de solução. E que nossa comunidade indígena e os produtores não passem mais por tanto sofrimento”, disse.
POLÍTICA
Para Mara Caseiro, 2016 será um ano importante, sobretudo no que diz respeito aos debates em torno dos melhores projetos para os municípios de Mato Grosso do Sul.
Nesse sentido, reafirmou sua disposição em disputar a prefeitura de Campo Grande no próximo ano e trabalhar pelo crescimento do recém criado PMB em Mato Grosso do Sul.
“Em 2016, vamos apresentar esse novo partido, onde estaremos assumindo a presidência estadual, com um novo momento, trabalhando pela maior participação da mulher na política e em todos os segmentos da sociedade”, colocou.
De acordo com a deputada, a sigla abriga não apenas mulheres, mas todos que pensam e agem contra a discriminação e o preconceito, em todos os sentidos.
“Os homens que vierem a esse partido estão despidos de qualquer preconceito. Eles pensam que a mulher precisa estar inserida em todos os processos, que ela precisa estar onde quer estar, sem discriminação. Esse partido vem como uma nova era, um novo momento na política. Já nasceu forte, com 22 deputados federais e um senador”, detalhou, ressaltando que muitas lideranças de peso no Estado já estão em processo de negociação para ingressar no PMB.
Mara Caseiro finalizou seu discurso desejando a todos um Feliz Natal, e um ano novo de muita prosperidade. Também agradeceu a parceria dos colegas deputados e dos funcionários da Casa, que atuam com carinho e dedicação, colaborando para que o trabalho dos 24 parlamentares tenha o efeito desejado.
“Em 2016, não teremos hora ou dia para atender as demandas da nossa população, queremos continuar trabalhando a todo vapor, e que possamos atuar para prosseguir realizando os sonhos da nossa população, que trabalha por um estado mais justo e mais humano”, completou.
A campanha Sicredi faz seu Natal Presente beneficia 14 instituições e enfeita a cidade
No mês de dezembro, a Sicredi União MS/TO promoveu uma grande campanha de Natal: “Sicredi faz seu Natal Presente”, que teve o objetivo de buscar o engajamento de associados, colaboradores e comunidade em geral, despertando o espírito solidário para que ações sociais se perpetuem ao longo do ano.
Cada Unidade de Atendimento teve uma caixa com o símbolo da campanha para receber os cupons que elegeram a instituição de caridade que receberá a doação. Todas as pessoas que circulavam pelas UAs foram convidadas a participar da votação. Ao todo serão 14 instituições beneficiadas, sendo oito no Mato Grosso do Sul, cinco no Tocantins e uma na Bahia.
“Ficamos satisfeitos com a participação de nossos associados na eleição das instituições, ressaltando que verificamos a legalidade de todas. Foi emocionante a revelação dos nomes e da abertura da caixa de presente aqui na frente da sede, um evento diferente que marcou período natalino da cidade, valorizando a cultura local e a comunidade, ”afirmou o presidente da cooperativa, Celso Régis.
A inauguração da iluminação ocorreu dia 4 de dezembro, às 20 horas e a votação encerrou dia 16 de dezembro. Já no dia 18, à noite, um grande evento aberto ao público ocorreu em frente à sede da cooperativa, na Avenida Afonso Pena. Houve apresentação de coral com música natalinas e o presidente da cooperativa revelou as instituições eleitas, que receberão a doação.
O grande presente dentro da caixa gigante em frente à sede foi entregue à cidade, uma linda árvore em forma de viola, pois é uma forma de valorizar a cultura local, um instrumento presente na tradição mais forte da música do Centro-Oeste e responsável pela sua beleza e particular sonoridade em canções que todo Brasil conhece. A viola vira a árvore de Natal e se insere, como presente, a todos aqueles que amam a cultura do Centro-Oeste.
Conheça as 14 instituições eleitas:
UNIDADE DE ATENDIMENTO UFMS
ASILO SÃO JOAO BOSCO
UNIDADE DE ATENDIMENTO JULIO DE CASTILHO
CENTRO DE APOIO E ORIENTAÇAO A CRIANÇA VOVÓ MILÓCA
UNIDADE DE ATENDIMENTO IMBIRUSSU
COTOLENGO SUL MATOGROSSENSE EM PROL DAS CRIANÇAS COM PARALISIA CEREBRAL
UNIDADE DE ATENDIMENTO CENTRO
AACC ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA CRIANÇAS COM CANCER
UNIDADE DE ATENDIMENTO AFONSO PENA
CASA DA CRIANÇA PENIEL
UNIDADE DE ATENDIMENTO TRES LAGOAS
LAR DOS IDOSOS
UNIDADE DE ATENDIMENTO CORUMBÁ
(CRIPAM) CASA DE RECUPERAÇÃO INFANTIL PADRE ANTONIO MULLER
UNIDADE DE ATENDIMENTO BRASILANDIA
CASA DE ACOLHIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BRASILANDIA
UNIDADE DE ATENDIMENTO PALMAS – TOCANTINS
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA TEOTONIO SEGURATO (ESCOLINHA DE FUTSAL DA POLICIA MILITAR
UNIDADE DE ATENDIMENTO DIANOPOLIS – TOCANTINS
APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
UNIDADE DE ATENDIMENTO PEDRO AFONSO – TOCANTINS
LAR DE IDOSOS
UNIDADE DE ATENDIMENTO ARAGUATINS – TOCANTINS
APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
UNIDADE DE ATENDIMENTO PORTO NACIONAL – TOCANTINS
ABRIGO JOAO 23 EM PROL DE IDOSOS, COM DOENÇAS MENTAIS
UNIDADE DE ATENDIMENTO LUIS EDUARDO MAGALHAES – BAHIA
RECICLA INSTITUIÇÃO EM PROL DE JOVENS CARENTES
Sobre o Sicredi
O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa com mais de 3 milhões de associados e 1.366 pontos de atendimentos, em 11 Estados do País*. Organizado em um sistema com padrão operacional único, conta com 95 cooperativas de crédito filiadas, distribuídas em quatro Centrais regionais, acionistas da Sicredi Participações S.A., uma Confederação, uma Fundação e um Banco Cooperativo que controla uma Corretora de Seguros, uma Administradora de Cartões e uma Administradora de Consórcios.
* Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Tocantins, Pará, Rondônia e Goiás.
Premiado pelos maiores veículos de comunicação, ele retorna à Capital para única apresentação no natal
Premiado pelos maiores veículos de comunicação, ele retorna à Capital para única apresentação no natal
Campo Grande (MS) – No começo deste mês, a Cool Awards premiou os melhores do ano na moda, entretenimento e publicidade em São Paulo. Dentre as personalidades, o empresário, produtor e DJ Renato Ratier, que levou três troféus. E tem sido assim desde que saiu de Campo Grande: ele ganhou o mundo. Em única apresentação, o público da Capital poderá conferir o ritmo de Ratier na noite de natal, na festa Jingle Bells.
A Cool Awards promoveu no último dia 6 de dezembro em São Paulo, a 14ª edição, premiando personalidades da moda, entretenimento e publicidade em 31 categorias. Renato Ratier levou pra casa três troféus: melhor DJ, melhor Club Underground D-Edge (SP), e melhor super club Warung (SC). Mas essa foi apenas uma das conquistas nestes últimos anos.
Considerado o rei das pistas brasileiras, Renato nasceu em São Paulo e aos quatro anos de idade mudou-se para Campo Grande, onde a família atua no agronegócio. O gosto pela discotecagem começou na década de 90. Porém, sempre inquieto, produziu também zines, confecção de roupas e até programas de rádio que fomentaram a cultura local de house e techno na Cidade Morena.
O pulo do gato começou mesmo no ano 2000, com a criação de um clube de primeiro mundo na Capital. Ratier apostou suas fichas no D-Edge, local com design inovador e iluminação impecável, assinado pelo arquiteto, designer e artista visual Muti Randolph, um dos principais parceiros da sua carreira. Com programação de alta qualidade que marcou toda uma geração, foram cinco anos que inspiraram e revelaram DJs talentosos do cenário regional, como Jay C, Renato Tulux e Bruna Moura.
Após abrir o clube em terras pantaneiras ele resolveu apostar na Paulicéia Desvairada em 2003 e desde então tem sido sucesso. Do seu começo, época em que o clube ajudou a difundir o house com pegada underground para o público da noite paulistana, até hoje, quando serve de carimbo de selo qualidade e plataforma para diversos DJs se lançarem, a história do D-Edge é entrelaçada com a do seu criador, o magnight Renato Ratier.
Contudo, o sentimento se estende para outros empreendimentos de Ratier, que também tem participação no Warung, em Itajaí. E o resultado não poderia ser outro: ambas as casas, D-Edge e Warung estão entre os dez melhores clubes do mundo, segundo a Billboard. Mas ele não para por aqui. Esse ano fez estreia de uma marca de roupas que leva seu nome na badalada SPFW Inverno 2016, e recentemente, abriu o Bossa, restaurante de culinária brasileira com toques modernos nos Jardins. Tudo que ele toca vira ouro. 2015 definitivamente foi um ano excepcional para ele.
Prêmios recebidos por Renato Ratier e seus respectivos clubes:
– DJ Mag Inglesa • D.EDGE é o 9º no Top 100 de clubs do mundo; – Cool Awards • D.EDGE é eleito pela 9ª vez consecutiva melhor club underground e Renato Ratier eleito o melhor DJ do Brasil 3 vezes consecutivas;
– Guia da Folha • 1º lugar nas categorias melhor club, melhores noites da cena eletrônica com Freak Chic e Moving, melhor DJ internacional;
– DJ Mag Espanha • Capa da edição de setembro.
– Fez estreia da sua marca de roupas Ratier, durante a SPFW – Inverno 2016
Para quem ainda não teve oportunidade de vê-lo tocar ainda há tempo de ouvi-lo em 2015. Ele é atração principal da festa de natal, Jingle Bells, a partir das 23h59, no Spasso Park. O line-up da noite ainda incluem os DJs Ferrari, André X, Deejay Jay C e André Garde. Os postos de venda sãoLoja Metrópole Campo Grande / Shopping Campo Grande e Deck Express Conveniência (Rua Euclides da Cunha, 463). Reservas de bangalôs pelo 9945-1313.
Os nomes das 13 instituições eleitas serão conhecidos nesta sexta-feira
No mês de dezembro, a Sicredi União MS/TO promove uma grande campanha de Natal: Sicredi faz seu Natal Presente, que tem o objetivo de buscar o engajamento de associados, colaboradores e comunidade em geral, despertando o espírito solidário para que ações sociais se perpetuem ao longo do ano.
A sede da cooperativa está toda enfeitada com uma grande caixa de presente na frente. Uma surpresa que o Sicredi dará à comunidade e todos podem participar. Cada Unidade de Atendimento terá uma caixa com o símbolo da campanha para receber os cupons que vão eleger a instituição de caridade que receberá a doação. Todas as pessoas que circulam pelas UAs serão convidadas a participar da votação. Ao todo serão 13 instituições beneficiadas, sendo cinco de Mato Grosso do Sul e três do Tocantins.
O Sicredi busca desenvolver campanhas que tragam bem-estar social, mas também que valorizem a cultura onde está inserido, explica o presidente da Sicredi União MS/TO, Celso Régis.
A inauguração da iluminação ocorreu dia 4 de dezembro e a votação encerra dia 17 de dezembro. Já amanhã, dia 18, às 20 horas, um grande evento aberto ao público ocorre em frente à sede da cooperativa, na Avenida Afonso Pena. Haverá apresentação de coral com músicas natalinas e o presidente da cooperativa revelará as instituições eleitas, que receberão as doações.
Participe da campanha. Não deixe de votar na sua entidade e garanta um Natal Feliz, pois o Sicredi faz seu Natal Presente! Passe na Unidade de Atendimento mais próxima e deixe o seu voto.
Sobre o Sicredi
O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa com mais de 3 milhões de associados e 1.366 pontos de atendimentos, em 11 Estados do País*. Organizado em um sistema com padrão operacional único, conta com 95 cooperativas de crédito filiadas, distribuídas em quatro Centrais regionais, acionistas da Sicredi Participações S.A., uma Confederação, uma Fundação e um Banco Cooperativo que controla uma Corretora de Seguros, uma Administradora de Cartões e uma Administradora de Consórcios.
* Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Tocantins, Pará, Rondônia e Goiás.
Campo Grande (MS) – Com a participação do Ministério Público Estadual (MPE), representado pelo promotor Luciano Loubet, o Grupo de Trabalho (GT) para a criação do Comitê Gestor para Migrantes e Refugiados, encabeçado pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), por meio da Superintendência de Direitos Humanos (SUPDH), realizou reunião na manhã desta terça-feira (15), nas dependências da Assembleia Legislativa, na Capital, com o objetivo de agregar ideias e enriquecer a implantação da política pública voltada aos migrantes e refugiados em Mato Grosso do Sul.
O MPE havia instaurado procedimento para verificação dessas ações em âmbito estadual no trato aos migrantes e refugiados. Na reunião, o promotor Luciano Loubet destacou que o papel do MPE é o de ajudar e colaborar com os trabalhos desenvolvidos. “De maneira nenhuma queremos atrapalhar”, ressaltou.
Na oportunidade, o representante do MPE pôde acompanhar o trabalho de apoio e atenção aos migrantes e refugiados já desenvolvido pela Sedhast e ainda conhecer os projetos de parceiros pessoas físicas, associações e pastorais. Uma próxima reunião ficou agendada para o dia 23 de fevereiro, às 14h, também na Assembleia Legislativa, na qual os participantes levarão as ideias adicionadas ao esboço inicial.
Para a responsável pela SUPDH, Ana Lúcia Américo, a participação do MPE e demais parceiros na reunião é fundamental na soma de esforços em prol da causa. “Assim como já participamos e realizamos de forma conjunta a Audiência Pública, no mês passado, agora, agregando o MPE e demais parceiros, vamos dar passos subsequentes até a implantação efetiva do comitê”, disse.
Grupo de Trabalho voltará a se reunir em fevereiro de 2016
Também participaram da reunião representantes da Ordem dos Advogados do Brasil de MS (OAB/MS), Prefeitura de Campo Grande, Fundação de Trabalho de MS (Funtrab), Subsecretaria de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial e Cidadania (Subpirc) e Secretaria de Estado de Habitação (Sehab), além de voluntários que já atuam com migrantes e refugiados.
Audiência Pública
Em novembro, audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa, em parceira com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), resultou em início de estudos para a implantação em MS do Comitê Estadual do Migrante e Refugiado. No Brasil existem apenas cinco comitês específicos localizados no Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Amazonas e Rio Grande do Sul.
Texto: Leomar Alves Rosa (Assessoria Vice-Governadoria e Sedhast) – Fotos: Xuxa
