fev 1, 2023 | Polícia
Uma idosa de 78 anos denunciou o próprio neto pelo furto de um ventilador, na madrugada desta quarta-feira (1º), na cidade de Bela Vista, a 324 quilômetros da Capital. O neto, de 27 anos, rompeu a tornozeleira eletrônica que utilizava, ameaçou policiais com um pedaço de madeira e foi atingido por dois disparos de balas de borracha.
Segundo informações do boletim de ocorrência, a avó afirmou que o neto havia fugido após o furto e rompido o monitoramento, quando acionou a Polícia Militar. Minutos depois, ela informou que o neto havia retornado a sua casa e se trancado em um dos quartos.
O policiais tentaram dialogar com o jovem, que se recusava a abrir a porta do quarto. Ao forçarem a entrada, ele pegou um pedaço de madeira e começou a fazer ameaças. Foram utilizados dois tiros de elastômero calibre 12 – conhecidos popularmente como balas de borracha – e o suspeito algemado.
Já na delegacia, ele teria xingado os policiais e ameaçado de morte. O suspeito foi atingido na perna direita e vai responder por furto, ameaça, resistência, desacato e dano.
Fonte: midiamax.uol.com.br
fev 1, 2023 | Polícia
PMA de Costa Rica autua em R$ 6 mil tutor e cuidador de cadela resgatada, abandonada com uma corda que quase decepou seu pescoço e o ferimento cheio de larvas
Campo Grande (MS) – No dia 26 à noite, uma equipe de Policiais Militares Ambientais de Costa Rica resgatou uma cadela debilitada com ferimento no pescoço por corda curta, em que estava amarrada, sangrando e uivando com muita dor, abandonada em uma residência no bairro Ipê Roxo. O animal resgatado, uma fêmea de médio porte e sem raça definida, encontrava-se debilitada, amarrada pelo pescoço com uma corda, medindo aproximadamente um metro, causando enforcamento do cão provocando ferimentos e inchaços no pescoço pela profundidade da ferida que já exalava forte odor e com muitas larvas.
O animal também se apresentava magro, com sinais de desnutrição e não havia água e nem alimentos no local, bem como abrigo adequado, sendo que a única proteção contra intempéries seria uma pequena casinha de plástico que se encontrava em condições precárias, cheia de fezes e urina.
INTERNAÇÃO E AUTUAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS
A cadela está internada em tratamento na clínica da médica veterinária voluntária Roberta Ferreira de Sá, a qual a atendeu no dia dos fatos. Hoje (1) foi identificado o tutor que foi indiciado pelo crime ambiental de maus-tratos na delegacia de Polícia Civil, bem como foi identificado e também indiciado o homem que ele havia deixado cuidando do animal, o qual também é responsável pela situação de penúria em que a cadela foi encontrada. Se condenados poderão pegar pena de dois a cinco anos de reclusão. Na parte administrativa, os infratores foram multados pela Polícia Militar Ambiental em R$ 3.000,00 cada um.
fev 1, 2023 | Polícia
Após uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF), 10 pessoas passaram a responder por diversos crimes relacionados ao contrabando e à venda ilegal de mercúrio. Entre elas, empresários mato-grossenses que pertencem à mesma família.
O DJ cuiabano Patrike Noro de Castro seria o responsável por revender o mercúrio obtido criminosamente pela suposta organização criminosa comandada pela família Veggi. Patrike Castro e os membros da família Veggi viraram réus por diversos crimes relacionados ao contrabando e à venda ilegal de mercúrio.
Se tornaram réus: Arnoldo Silva Veggi,Alberto Veggi Atala, Edgar dos Santos Veggi, Ali Veggi Atala e Ali Veggi Atala Júnior, bem como Patrike Noro de Castro, Wagner Fernando Gonçalves, Felix Lopez Bress e André Ponciano Luiz. O grupo é acusado de comercializar toneladas do produto para o garimpo de ouro pelo menos entre 2015 e 2020.
Os réus foram alvo da Operação Hermes, deflagrada em dezembro do ano passado, quando foram cumpridos 14 mandados de prisão e 49 de busca e apreensão em vários estados.
Esta é a maior ação já feita de combate ao mercado clandestino de mercúrio no Brasil.
Segundo a denúncia, a empresa foi constituída tão somente para a aquisição de créditos de mercúrio, os quais, por sua vez, foram empregados para “esquentar” o mercúrio ilegal introduzido no país pelos empresário da família Veggi, possibilitando assim, sua revenda “legal” para garimpos de ouro.
As cargas contrabandeadas tinham origem em diversos países e entravam no Brasil por meio de uma empresa sediada em Santa Cruz de la Sierra (Bolívia), também vinculada aos criminosos. Em território nacional, o produto era então distribuído por uma rede complexa de empresas, várias delas de fachada.
Essas firmas eram registradas com informações falsas no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP), base de dados que habilita compradores e vendedores a utilizarem os serviços de controle do Ibama para as transações de mercúrio.
O esquema envolvia a geração de créditos fictícios de mercúrio no sistema para permitir a inserção do produto contrabandeado no mercado legal. Era comum que as empresas declarassem ter quantidades elevadas do insumo para venda, quando na verdade possuíam baixos volumes ou sequer dispunham de estoque.
Durante o cumprimento dos mandados, as autoridades policiais contataram que mais de 6,6 toneladas de mercúrio disponíveis no CTF/APP não existiam de fato nas sedes das firmas. Ao mesmo tempo, os agentes encontraram 56 minitonéis repletos do produto na casa de um dos articuladores do contrabando.
O mercúrio era vendido para o Pará e Mato Grosso, onde a mineração de ouro é intensa. Uma imobiliária em Cuiabá funcionava como centro operacional do grupo.
Além dos crimes relativos à venda ilegal do insumo, os réus responderão por uso de documentos falsos, inserção de dados fictícios em sistema público e organização criminosa.
O Brasil é um dos signatários da Convenção de Minamata, tratado internacional que estabeleceu uma série de regras e restrições para a produção e o comércio de mercúrio.
O setor também deve respeitar normas que atribuem ao Ibama o controle das transações e fixam a obrigatoriedade de licença prévia para a importação do produto.
A imposição de limites e diretrizes rígidas para a circulação do mercúrio se deve a seus efeitos nocivos à saúde humana, com consequências irrecuperáveis no desenvolvimento de crianças e a geração de distúrbios nos sistemas nervoso, respiratório e digestivo de pessoas expostas ao contato prolongado com a substância, entre outros prejuízos.
A ação penal tramita na 1ª Vara Federal de Campinas (SP).
fev 1, 2023 | Polícia
O grupo preso na operação La Casa de Papel deflagrada pela Polícia Federal, em outubro de 2022, acabou virando réu pelo golpe aplicado em mais de R$ 4 bilhões. Entre os integrantes está o marido da cantora Perlla, Patrick Abrahão Santos Filho, apontado como o principal captador de investidores para a organização criminosa.
O grupo formado por Patrick e mais cinco – Ivonélio Abrahão da Silva, Diego Ribeiro Chaves, Fabiano Lorite de Lima, Cláudio Barbosa, Diorge Roberto de Araújo Chaves – viraram réus por organização criminosa, lavagem de dinheiro, operação ilegal de instituição financeira, gestão fraudulenta e crime contra o patrimônio da União e ambiental.
A denúncia contra o grupo foi aceita pelo juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira, da 3ª Vara Federal. Foi publicado no Diário Oficial da Justiça Nacional dessa terça-feira (31). No despacho é relatada a existência de provas concretas da organização criminosa.
Ainda segundo o despacho, a organização seria muito bem estruturada, onde cada integrante ocupava um ‘cargo’. Patrick é apontado como o principal captador de investidores para o grupo. Já Diego Ribeiro atuaria como presidente da Trust Investing, sendo o responsável pelos novos contratos.
Fabiano é apontado como o diretor de marketing da empresa com a divulgação, Cláudio seria o diretor de tecnologia da Trust Investing. Diorge Roberto atuaria como o diretor financeiro da empresa e responsável pelo controle dos recursos captados dos investidores, segundo descreveu o juiz na sentença.
Na descrição do juiz, Patrick usava as suas redes sociais para ‘ensinar’ os seguidores a enriquecer investindo na Trust Investing. Ivonélio, pai de Patrick, além de diretor nacional da empresa, figuraria também como proprietário da igreja Ministério Internacional Restaurando as Nações, que era usada para atrair novos investidores.
Ainda segundo a denúncia, as contas bancárias da igreja também eram empregadas em favor do esquema criminoso em tese.
“Constata-se, assim, que os fatos narrados são compreensíveis e estão suficientemente aclarados e individualizados (a necessidade de plena individualização ocorre ao cabo da instrução processual penal), assim como as imputações, o que assegura o pleno exercício do direito de defesa, dado que a peça cumpre com suficiência com os requisitos do art. 41 do CPP”, ressaltou.
Por fim, o juiz despachou: “Assim, com base no art. 396 do Código de Processo Penal, recebo a denúncia, pois verifico, neste instante de cognição sumária, que a acusação está lastreada em razoável suporte probatório, dando conta da existência das infrações penais descritas e dos indícios de autoria a elas correspondentes, caracterizando, com isso, a justa causa para a ação penal”.
Em janeiro deste ano, o grupo criminoso tentou a liberdade. Também foi concedido na época mais prazo para o oferecimento da denúncia depois da defesa alegar excesso de prazo. “Trata de grande operação que, na sua fase ostensiva, foram apreendidos 30 (trinta) celulares (os quais demandaram a extração e a análise dos dados extraídos), inúmeros documentos, veículos e bens (inclusive, 268 quilos de esmeraldas, sem respectivo título minerário ou emissão de documentação legal/origem), o que demonstra a complexidade do caso”, conclui a juíza.
La Casa de Papel apurou pirâmide financeira
O esquema, conforme a PF, envolvia o uso massivo de redes sociais, marketing, reuniões, instituições de líderes arregimentados e até o uso de uma instituição religiosa pertencente a um dos investigados.
A estrutura ajudava na captação de recursos para o que seria um golpe, embalado em pacotes de investimentos ou aportes financeiros. Estes iam de US$ 15 a até US$ 100 mil, em troca de ganhos diários em percentuais altíssimos (chegando a 20% ao mês e 300% por ano).
“Traders” seriam os responsáveis por multiplicar o capital investido e instigar quem já participava do esquema a chamar novos investidores. Isso mediante ganhos percentuais sobre os valores aplicados pelos futuros parceiros – em um sistema chamado de “binário”, mas que, na prática, funciona como uma pirâmide.
Com o tempo, foram incorporados ao esquema investimentos vindos de minas, do mercado de vinhos, viagens e usinas de energia solar e reciclagem, entre outros. Em paralelo, ostentavam para os seguidores nas redes sociais seu “sucesso pessoal”, por meio de viagens internacionais.
O grupo, então, lançou duas criptomoedas próprias no fim de 2021, sem que elas tivessem algum lastro financeiro. Segundo a PF, os suspeitos manipularam o mercado para valorizar uma delas automaticamente, chegando a 5.500% em 15 horas e 38.000% dias depois.
Essas moedas virtuais foram usadas também para pagar investidores. Contudo, depois da alta meteórica, elas perderam todo o valor de mercado, levando à queda quase que completa da liquidez.
A La Casa de Papel foi às ruas em 19 de outubro de 2022. Foram expedidos 6 mandados de prisão preventiva contra os líderes da organização criminosa e 41 de busca e apreensão no Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Goiás, Maranhão e Santa Catarina.
Foram bloqueados valores em contas bancárias, imóveis de alto padrão, gado e ovelhas, veículos de luxo, ouro, joias, artigos de luxo, lanchas e criptoativos, bem como uma mina de esmeraldas.
Na operação, ganhou notoriedade a prisão do empresário e cantor Patrick Abrahão. Casado com a cantora Perlla, ele foi detido em um condomínio de luxo no Rio de Janeiro.
jan 31, 2023 | Polícia
Mato Grosso do Sul está entre os estados brasileiros que possuem os maiores índices de presos trabalhando, segundo dados do Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen). Atualmente, aproximadamente 36% da massa carcerária exerce atividades laborais, número que supera em 10 pontos percentuais a média nacional, que é de quase 26%, fazendo do Estado referência no quesito ressocialização.
Para contribuir nesse processo e, consequentemente, reduzir os índices de reincidência criminal, a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) estabelece parcerias que utilizam mão de obra prisional e nos últimos cinco anos, conseguiu ampliar em cerca de 20% o total de empresas conveniadas que oferecem trabalho aos custodiados, mesmo com os impactos negativos da pandemia.
Atualmente, a Agepen possui parceria com 212 instituições públicas e privadas, abrangendo atividades como construção civil, confecção de vestuário, produção industrial de couros, frigoríficos, costura de bolas, restaurantes, limpeza pública, serviços gerais, entre várias outras frentes de trabalho; em 2018 eram 179.
Os números positivos são reflexo de como a administração prisional busca maneiras eficazes de propiciar a reinserção social da pessoa em situação de prisão e adota políticas públicas que valorizam o trabalho prisional e a assistência educacional formal e profissionalizante.
No Estado cerca de 6,2 mil reeducandos desempenham atividades laborais e mais da metade são remunerados, por meios dos convênios estabelecidos. Os números não incluem os monitorados eletronicamente com tornozeleira.
Segundo a Chefe da Divisão do Trabalho Prisional da Agepen, Elaine Alencar, esses dados apontam para uma maior conscientização por parte dos empresários e da sociedade. “Outro aspecto positivo é que o trabalho prisional é muito viável, tanto para os empresários, do ponto de vista econômico, como para a vida do interno, por capacitá-lo profissionalmente”, complementa.
Benefícios
Dentre as vantagens para contratar a mão de obra prisional, estão os benefícios fiscais e trabalhistas, o que não gera encargos como pagamento de 13º salário, férias, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Isso se deve graças à relação de trabalho não ser regida pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e sim pela Lei de Execução Penal (LEP).
Já para o reeducando, além do benefício financeiro e da qualificação que conquista, exercer atividade laboral, também é uma forma de ficarem menos tempo na prisão, pois a cada três dias trabalhados eles conquistam um dia de remição da pena.
Para ampliar as frentes de trabalhos, a agência penitenciária tem buscado qualificar seus internos em áreas com demanda no mercado de trabalho, com o oferecimento de cursos profissionalizantes. “Apostamos na educação associada ao trabalho como forma de dar uma chance de recomeço a essas pessoas, e também buscamos junto ao empresariado essa conscientização de oportunizar que o interno tenha uma ocupação produtiva”, pontua o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves.
Na opinião do diretor, o trabalho é um dever social e condição de dignidade humana, com finalidade educativa e produtiva, que vem representando um dos principais fatores de enfrentamento ao crime e a violência. “Importante lembrar que o preso de hoje, no futuro, pode ser um vizinho, garçom, mecânico e até o motorista de aplicativo, ou seja, a ressocialização não impacta somente na vida dele, mas de todos que vierem a conviver com ele”, finaliza.
Serviço
Empresas e instituições interessadas em firmar convênio de ocupação da mão de obra carcerária com a Agepen podem entrar em contato com a Divisão do Trabalho pelo telefone (67) 3901-1046 ou e-mail: trabalho@agepen.ms.gov.br.
No site da Agepen tem uma cartilha explicando o passo a passo de como funcionam os convênios e todos os benefícios e responsabilidades dos parceiros contratantes.
Publicado por: Keila Terezinha Rodrigues Oliveira, Agepen
jan 30, 2023 | Polícia
Carro com registro criminal seguia em comboio junto com outros veículos, sendo dois batedores e um terceiro que também foi apreendido com contrabandos
Uma Fiat/Strada com registro de roubo/furto na cidade de Campinas (SP) foi recuperada pela DOF (Departamento de Operações de Fronteira) neste final de semana, em Maracaju, carregada com cigarros e defensivos agrícolas contrabandeados do Paraguai. Na ação um homem de 43 anos, que seguia junto com comboio e uma GM/Montana com os mesmos materiais, foi preso em flagrante.
Os policiais faziam patrulhamento na zona rural do município, quando deram ordem de parada ao condutor da Strada e da Montana, sendo que apenas o segundo obedeceu. Já o motorista da Fiat furou o bloqueio, abandonando o veículo quilômetros a frente, em meio a uma plantação de soja.
Diligências foram feitas, mas nenhum suspeito localizado. No interior do carro os policiais encontraram 150 quilos de defensivos agrícolas contrabandeados em embalagens em pó, além de 560 litros em galões. O veículo roubado também transportava 745 pacotes de cigarros contrabandeados do Paraguai.
Já na Montana foram apreendidos 250 quilos e 580 litros de defensivos agrícolas contrabandeados do Paraguai, além de 526 pacotes de cigarros de origem estrangeira. O motorista afirmou que ele e o comparsa seguiam de Ponta Porã até Goiânia (GO) e que outros dois veículos davam suporte como batedores. Para se comunicarem a quadrilha utilizava rádios de telecomunicação.
O material aprendido, avaliado em aproximadamente R$ 1,7 milhão, foi encaminhado à Polícia Federal de Dourados e Receita Federal de Ponta Porã. O homem também responderá por desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação.
Descaminho
Ainda na zona rural de Maracaju neste final de semana, policiais do DOF apreenderam um drone agrícola avaliado em mais de R$ 100 mil. Duas pessoas com passagens por furto e tráfico de drogas foram conduzidas até à Polícia Federal de Dourados pelo crime de descaminho. A dupla disse que comprou o drone em parceria e levaria até o interior paulista.
Operação Hórus
A ação envolvendo os policiais do DOF aconteceu dentro da Operação Hórus, parceria da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O DOF mantém um canal aberto direto com o cidadão para tirar dúvidas e fazer denúncia através do telefone 0800 647-6300. Não precisa se identificar e, a ligação, será mantida em absoluto sigilo. O serviço funciona 24 horas por dia, sete dias por semana.
