Sempre em caminho para Jerusalém, Jesus ia atravessando cidades e aldeias e nelas ensinava. Alguém lhe perguntou: “Senhor, são poucos os homens que se salvam?”. Ele respondeu: “Procurai entrar pela porta estreita; porque, digo-vos, muitos procurarão entrar e não o conseguirão. Quando o pai de família tiver entrado e fechado a porta, e vós, de fora, começardes a bater à porta, dizendo: Senhor, Senhor, abre-nos, ele responderá: Digo-vos que não sei donde sois. Direis então: Comemos e bebemos contigo e tu ensinaste em nossas praças. Ele, porém, vos dirá: Não sei donde sois; apartai-vos de mim todos vós que sois malfeitores. Ali haverá choro e ranger de dentes, quando virdes Abraão, Isaac, Jacó e todos os profetas no Reino de Deus, e vós serdes lançados para fora. Virão do Oriente e do Ocidente, do Norte e do Sul, e se sentarão à mesa no Reino de Deus. Há últimos que serão os primeiros, e há primeiros que serão os últimos”.
O Prefeito Neco Pagliosa entregou no último dia 19 de outubro no Auditório da Secretaria Municipal de Saúde, as primeiras 35 escrituras 100% gratuitas do Programa Municipal de Regularização Fundiária (REURB).
A ação de regularização imobiliária do Município está a cargo da equipe multidisciplinar da Comissão Especial de Regularização Fundiária que conta com servidores das áreas de Habitação, CadÚnico, Setor Jurídico, Departamento de Engenharia e Departamento de Tributos e Cadastro Imobiliário.
O Prefeito Neco parabenizou as famílias e exaltou a importância do título de propriedade do imóvel. Inicialmente foram contemplados moradores dos Conjuntos Che Roga Mi e Vila Guilhermina, que esperaram mais de 20 anos pela regularização de suas moradias.
Hoje, Caracol e Alto Caracol tem 695 imóveis sem registro de matrícula, o que corresponde a 34% do total. O compromisso da atual administração é regularizar até o final do mandato 100% dos imóveis urbanos do Município.
Começou a tramitar nesta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 9/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Estatuto Estadual da Microempresa (ME), da Empresa de Pequeno Porte (EPP) e do Microempreendedor Individual (MEI), disciplina o tratamento diferenciado e favorecido que serão dispensado no âmito do Estado.
A proposição foi entregue ao presidente da Casa de Leis, Paulo Corrêa (PSDB), pelo secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck, e pelo secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Luiz Renato Adler Ramalho.
Além dos deputados estaduais, também participaram da reunião a consultora legislativa Doriane Gomes Chamorro, o diretor-presidente do Sebrae/MS, Cláudio Mendonça, o prefeito de Ponta Porã, Hélio Peluffo, e representantes da Federação do Comércio de Mato Grosso do Sul (Fecomércio) e da Junta Comercial de Mato Grosso do Sul (Jucems).
“Trata-se de uma reivindicação antiga dos 24 deputados estaduais, do Sebrae, da Fecomércio e da Fiems [Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul]. Na prática, o Estatuto Estadual irá facilitar e desburocratizar os negócios dos micros e pequenos empresários sul-mato-grossenses”, afirmou o presidente Paulo Corrêa.
Segundo Jaime Verruck, o Estatuto Estadual beneficiará 88% do total dos estabelecimentos comerciais de Mato Grosso do Sul, que empregam mais de 300 mil trabalhadores. “O objetivo da Lei Complementar é conferir aos pequenos negócios, inclusive aos pequenos produtores rurais e agricultores familiares, um tratamento favorecido frente às médias e grandes empresas”, esclareceu.
O PLC reorganiza o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado. “O Fórum será o responsável pelo assessoramento na formulação e coordenação da política estadual e municipal de desenvolvimento dos pequenos negócios, por meio da apresentação de propostas de melhoria da legislação, estudos técnicos, oficinas, encontros e a manutenção de ouvidoria”, disse.
O projeto, conforme Verruck, estabelece um arcabouço legal que permite uma maior agilidade nos atos de abertura e baixa de empresas, conforme a Lei Complementar 123/2006, e a integração de sistemas. Ainda passa a integrar no Estatuto Estadual das Micro e Pequenas Empresas o sistema de classificação de risco das atividades econômicas para fins de atos públicos de liberação, como, por exemplo, licenças, alvarás e cadastros.
“Com as normas estaduais relativas à liberdade econômica e agora com o Estatuto das Micro e Pequenas Empresas, estamos com um robusto arcabouço legislativo para avançarmos para outros órgãos do Estado, visando classificar o risco das atividades econômicas e desburocratizar ainda mais o processo de abertura de empresas. A Junta Comercial irá coordenar a implantação de uma entrada única de dados e documentos por meio de portal na internet”, destacou.
Reunião ocorreu na Sala da Presidência
A proposta prevê incentivos para a participação dos pequenos negócios nas compras públicas do Estado, como instituições de cadastro de fornecedores, de acesso livre; vedação de especificações na licitação que restrinjam a participação das pequenas empresas; prioridade de contratação de empresas locais até o limite de 10% do melhor preço; reserva exclusiva aos pequenos negócios da participação em processos licitatórios de menor valor; e garantia de participação em todos os processos licitatórios.
Regime Tributário Simplificado
Jaime Verruck explicou que o projeto traz ainda a possibilidade de instituição de um programa de conformidade fiscal, que visa incentivar a regularização de débitos, reduzir custos para os contribuintes, promover transparência e uniformidade na aplicação da legislação tributária.
“Será possível classificar os contribuintes por notas ou categorias, em que contribuintes não devedores poderão usufruir regimes especiais, diferimentos e simplificação de procedimentos, ao contrário de devedores contumazes. Será possível estabelecer uma compensação ao contribuinte adimplente, quando o Estado conceder uma anistia, uma remissão ou uma mora a contribuintes inadimplentes, a exemplo dos Refis”, falou.
O Estado poderá adotar meios adequados à solução de conflitos, tais como a conciliação, mediação e arbitragem. Também poderá celebrar transação para solução de débitos inscritos em dívida ativa e processos administrativos ou judiciais.
A fiscalização orientadora é outra novidade. “As autoridades estaduais deverão primeiro orientar o pequeno empreendedor, em todas as atividades de fiscalização metrológica, sanitária, ambiental, de segurança, de relações de consumo e de uso e ocupação do solo”, ressaltou. O projeto institui o Dia Estadual da Microempresa, da Pequena Empresa e do Desenvolvimento, a ser comemorado, anualmente no dia 5 de outubro, e revoga normas anteriores que tratavam sobre o tema.
A proposta agora segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). A presidência da ALEMS anunciou em entrevista coletiva que as lideranças da Casa irão discutir um consenso para que se dê agilidade no processo legislativo para a tramitação da matéria.
Snoezelen. A expressão holandesa vem da junção de outras duas palavras: Snuffelen significa cheirar e Doezelen, relaxar. Essa terapia aposta em um ambiente multissensorial para pessoas de todas as idades com dificuldades de aprendizagem e necessidades educativas especiais. A terapia preocupa-se em proporcionar estímulos sensoriais e motores com o objetivo de melhorar a condição física, psíquica e sensorial do paciente e vem sendo utilizada como intervenção no tratamento de diversas patologias.
A sala, segundo o diretor-presidente do Cotolengo, padre Valdeci Marcolino, foi equipada com investimentos na ordem de R$ 230 mil advindos do SUS (Sistema Único de Saúde) por meio de convênio com o governo Estadual e Prefeitura de Campo Grande e será inaugurada no próximo dia 3 de novembro. Para ele, a terapia deve apresentar resultados ainda mais satisfatórios para crianças e adultos que dependem do Cotolengo e que não possuem condições financeiras de arcar com esse tipo de tratamento.
De acordo com a fisioterapeuta e responsável técnica do setor de fisioterapia do Cotolengo, Karina Rodrigues Kailler Costa, a ideia surgiu quando uma equipe da sede de Campo Grande, esteve visitando a entidade em Curitiba (PR), onde pôde conhecer de perto a sala já implantada, os profissionais que atuam nela e os benefícios que pode trazer para os pacientes. “Essa troca de experiências possibilitou que nós criássemos o projeto para ter a nossa sala aqui no Cotolengo Sul-Mato-Grossense”, contou a fisioterapeuta
Ela explica que existem duas salas, uma branca e uma preta. “Na parte branca a gente tem diversos equipamentos, tubo de bolha, piscina de bolinha, piso interativo, temos também a mudança das cores que possibilita a modificação e transformação desse visual para atender cada paciente em suas particularidades”, explica.
Segundo ela, nessa chamada sala branca, há diversos equipamentos que podem ser usados para auxiliar na reabilitação do paciente e até mesmo na prevenção.
Já na chamada sala preta é trabalhada a parte de visão baixa que as crianças podem ter devido a paralisia cerebral ou patologias. Há também a possibilidade de trabalhar crianças com autismo grave e que ainda não estão tão socializadas com outras crianças e vários profissionais ao mesmo tempo. “Essa sala é um recurso que a gente acabou utilizando para integrar essa criança aos poucos”, explicou.
Após a inauguração, a expectativa, segundo o diretor-presidente, é de que pelo menos trinta pessoas sejam atendidas por dia no local.
O DOF (Departamento de Operações de Fronteira) apreendeu na manhã desta terça-feira (25/10), na MS-386, zona rural de Ponta Porã, mais de 200 quilos de drogas em caixas de cigarros, transportas em um Ford/Focus. Um homem de 29 anos foi preso em flagrante.
Os policiais faziam patrulhamento na rodovia que liga as cidades de Amambai a Ponta Porã, quando o condutor do veículo ao perceber a presença da equipe, retornou na pista e tentou fugir. Após acompanhamento por alguns quilômetros os agentes abordaram o motorista e localizaram o entorpecente.
Ao todo foram apreendidos 198 quilos de maconha e 18 quilos de skunk. Segundo o autor, ele levaria a droga de Ponta Porã até a cidade de Nova Andradina, onde passaria o carro para outro motorista e receberia a quantia de R$ 3 mil pelo transporte.
O material apreendido, avaliado em aproximadamente R$ 660 mil, foi encaminhado à Delegacia da Polícia Civil de Ponta Porã, juntamente com o autor.
A ação envolvendo os policiais do DOF aconteceu dentro da Operação Hórus, parceria da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (24) de outubro o vereador, Marquinhos Lino (MDB) fez pedido verbal que foi endereçada ao prefeito, solicitando informações a respeito da obra de pavimentação na Rua Candido Mariano, em frente a APAE.
De acordo Marquinhos, o recurso já esta liberado na conta da prefeitura e ate agora não foi iniciada a referida obra, por isso estou solicitando informações.
O papel do parlamento é fazer isso: buscar recursos e fazer com que as coisas aconteçam. A população espera isso, e eu estou sempre pedindo investimentos para melhorar a qualidade de vida da comunidade, disse Marquinhos Lino.
