maio 31, 2023 | Cidades
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (30) de maio, o vereador, Jose Carlos dos santos Maidana (MDB) apresentou pedido que foi endereçado ao senador, Nelsinho Trad, solicitando recurso no valor de R$ 60 mil, para construção de uma área coberta com infraestrutura de banheiros, masculino e feminino, nas proximidades da hípica – Cancha Reta, Jose Sizenando Pereira, na Vila Industrial em Guia Lopes da Laguna.
De acordo com o vereador, a solicitação atende reivindicações dos moradores, proprietários e desportistas que freqüentam o local em dia de eventos, ficando exposto ao sol quente ou chuvas repentinas, não tendo um local adequado para se proteger, por isso a necessidade urgente desse beneficio, disse o parlamentar.
Texto: Paulo Eduardo .
maio 31, 2023 | Cidades
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (30) de maio, o vereador, Rodrigo de Arruda (UB) solicitou junto ao Poder Executivo, a implantação do Programa de Recuperação Fiscal para com a Fazenda Pública Municipal (REFIS/2023), bem como o parcelamento do Imposto Territorial Urbano – IPTU, relativo a exercícios anteriores, com a finalidade de melhorar a arrecadação e reduzir a inadimplência.
A indicação tem como objetivo atender os munícipes que estão em dificuldade financeira, para manter as obrigações tributaria perante o fisco municipal.
Rodrigo disse que o Refis é de interesse publico por permitir novos recursos para investimentos sociais que atende toda comunidade de Guia Lopes da Laguna, recursos que dificilmente ingressariam nas atuais condições do cidadão e das empresas. É de interesse social dos contribuintes inadimplentes, por reduzir encargos de moras incidentes sobre a divida em atraso e parcelar, permitindo a regularização, ainda que corrija as parcelas e acrescente juros remuneratórios , o que representa responsabilidade com o direito aquele recurso publico e atende os princípios da capacidade tributaria, disse o vereador.
Texto: Paulo Eduardo
maio 31, 2023 | Antonio João
Antonio João – A Prefeitura Municipal de Antonio João, por meio da Secretaria de Administração e Planejamento, promoveu a Audiência Pública da Gestão Fiscal do Primeiro Quadrimestre de 2023 e apresentou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2024. O evento ocorreu no Auditório do Paço Municipal e contou com a presença de representantes dos poderes municipais, servidores públicos e da sociedade antoniojoanense.
Durante a audiência, foram apresentados relatórios detalhados sobre a execução da receita e despesas, as aplicações dos índices constitucionais referentes às despesas com pessoal, educação, saúde, Fundeb, bem como o equilíbrio financeiro do município no primeiro quadrimestre do ano. Essa prestação de contas é fundamental para que a população tenha acesso às informações e possa acompanhar de perto a aplicação dos recursos públicos.
O Secretário de Administração e Planejamento, Eliezer de Almeida Lopes, ressaltou a importância da audiência e da LDO para o planejamento e a transparência da gestão fiscal. “A audiência pública é uma oportunidade de apresentarmos à sociedade o panorama financeiro do município, garantindo transparência e prestação de contas. A LDO é um instrumento fundamental para o direcionamento das políticas públicas e o estabelecimento de metas e prioridades para o próximo ano”, afirmou Lopes.
O Prefeito Marcelo Pé destacou a relevância do envolvimento da sociedade nas discussões sobre as finanças municipais. “A participação da população é fundamental para construirmos uma gestão cada vez mais transparente e voltada para as reais necessidades da nossa cidade. Por isso, é importante que os cidadãos participem ativamente dessas audiências e contribuam com ideias e sugestões para o desenvolvimento de Antonio João”, ressaltou o prefeito.
A realização da Audiência Pública da Gestão Fiscal e a apresentação da LDO estão em conformidade com o que determina a Constituição Federal, no Artigo 165, e a Lei de Responsabilidade Fiscal, no Artigo 48. A Prefeitura de Antonio João reafirma seu compromisso com a transparência, a responsabilidade fiscal e a participação da sociedade nas decisões que impactam o município.
A administração municipal reitera a importância da transparência e do diálogo com a população, visando o desenvolvimento sustentável, a melhoria dos serviços públicos e o bem-estar da comunidade. Através de iniciativas como a audiência pública, a Prefeitura busca fortalecer a participação cidadã e construir uma gestão eficiente, baseada na ética e no compromisso com a população de Antonio João.
Com informações Joaz Balbuena*
maio 31, 2023 | Caracol
Após pedido da vereadora, presidente do legislativo caracolense, Magaly Godoy encaminhada para a Energisa – concessionária de energia elétrica de Mato Grosso do Sul, no dia 15 de março solicitando solução a respeito de fazer adequação na rede elétrica na Avenida Brasil a energisa se comprometeu em realizar trabalho de adequação.
De acordo com Magaly, a Avenida Brasil e a principal via do município, onde circulam caminhões e com freqüência derrubam a fiação em postes da empresa Energisa, configurando negligencia e omissão da concessionária, quanto à fiscalização e manutenção dos fios e postes na avenida, em que não se observa a altura mínima de segurança, onde caminhões por diversas vezes se enroscam nos fios, causando grandes prejuízos e danos matérias para a população.
A parlamentar ainda justifica que a concessionária encarregada do fornecimento de energia elétrica tem a obrigação de zelar pela perfeita manutenção dos seus equipamentos e rede, deixando de fazê-lo causa prejuízos a população. .
Magaly justifica que e necessário a fiscalização e manutenção nos fios e postes da Avenida Brasil, obedecendo à altura mínima padrão legalmente estabelecida, em que os automóveis possam transitar com a devida segurança. O pedido foi feita na sessão ordinária dia 15 de março.
Resposta da Energisa
A Energisa emitiu a seguinte resposta a respeito do ofício nº 040/2023 no qual a vereadora solicita a fiscalização e manutenção nos fios e postes da Avenida Brasil no Município de Caracol.
A Energisa realizou um levantamento em campo e identificou-se a necessidade de obra, no qual foi programada e o prazo de execução é até o dia 31/07/2023.
Este trabalho é realizado de forma recorrente, dentro do plano de manutenção anual, para garantia da continuidade da prestação de serviço e garantia da qualidade do fornecimento.
De energia elétrica, trazendo um maior conforto aos nossos consumidores.
Resposta da Energisa, dizendo que ira realizar o trabalho
Ademir Mendonça – Fronteira News
maio 31, 2023 | Porto Murtinho
A prefeitura de Porto Murtinho preparou uma extensa programação para celebrar os 111 anos de fundação da cidade, que se comemora no dia 13 de junho, com rodeios, shows regionais, competições esportivas, jogos escolares, circuito de bandas e desfile cívico-militar. No próximo dia 3 de junho, o prefeito Nelson Cintra abre os festejos da histórica cidade com a primeira edição do Festival Vozes na Fronteira, que reunirá grandes expressões da música regional.
Com entrada franca e apoio do Ministério da Cultura, o festival vai acontecer na Praça de Eventos e encerra-se no dia 4, e contará com as seguintes atrações: Grupo Vozes, Marcelo Loureiro, Girsel da Viola e Fábio Kaída (Fábio da Harpa), Maria Cláudia e Marcos Mendes, Carlos Colman, o violeiro Aurélio Miranda e acordeonista Rodrigo Nogueira e grupo. Com duração de oito horas, no dia 3 os shows começam às 19h, e no dia 4, a partir das 16hs. No dia 4, acontecerá ainda a corrida oficial de Velocross, às 8h, na pista do Bairro Cohab.
Rodeio e shows
De 10 a 13 de junho, com o apoio do Governo do Estado, a cidade vai vivenciar um dos maiores rodeios do Estado e shows com grandes expressões da música sul-mato-grossense: Gilson & Junior, Grupo Tradição, Munhoz & Mariano e Donas do Buteco. Com montarias em touro e cavalo, o rodeio será realizado com entrada franca próximo ao rodoanel e reunirá a melhor tropa e profissionais. Haverá escolha da rainha e princesa do rodeio e madrinha dos peões.
A programação segue no dia 9, com solenidade da Câmara Municipal, a ser realizada no Vicari, às 18h. No dia 10, às 14h, serão disputadas partidas de vôlei entre Porto Murtinho e Caracol, e na sequência, na Praça de Eventos, a quarta edição do Circuito Sul-mato-grossense de Bandas e Fanfarras. Às 18h, acontecerá uma partida e futebol entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta (Paraguai), no Estádio Walfrido Concha, e às 19h, abertura oficial do rodeio com show de Gilson & Junior.
No dia 12, o Estádio Walfrido Concha será palco de mais uma partida de futebol, a partir das 16h, reunindo as equipes de veteranos de Porto Murtinho e de Campo Grande. No dia 13, data do aniversário da cidade, a atração fica por conta das corridas de cavalo, no Jockey Club, a partir das 13h, com Baile Carapé animado por Majestick Superstar. Às 18h, será realizada a missa em celebração dos 111 anos da cidade, no Teatro de Arena, e às 19h, última etapa do rodeio.
maio 31, 2023 | Cidades
A Câmara de Vereadores de Dourados realizou na noite desta terça-feira (30/05) a entrega de 15 homenagens a policiais do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) em reconhecimento aos serviços prestados em defesa da sociedade sul-mato-grossense. A proposição foi apresentada pelo vereador Dr. Diogo Castilho (PSDB).
Além do vereador propositor também participaram do evento o presidente da Câmara, vereador Laudir Munaretto (MDB), o secretário-adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública, Coronel PM Ary Carlos Barbosa que representou o governador do Estado, Eduardo Riedel (PSDB) e o filho do saudoso Coronel Adib Massad, um dos pioneiros do GOF, hoje DOF, o Sr. Jeder Massad.
O vereador Diogo Castilho enfatizou que a entrega das homenagens é um reconhecimento das ações dos policiais do DOF frente às organizações criminosas em Mato Grosso do Sul; e que a Unidade é um exemplo para todo o país.
Além das moções individuais também foi entregue, ao diretor do DOF Coronel Everson Antônio Rozeni, um Diploma de Jubileu de Cedro em comemoração aos 36 anos de atuação da unidade no combate aos crimes transfronteiriços em Mato Grosso do Sul, completados neste último domingo (28).
“Um reconhecimento mais que justo ao DOF e também aos seus integrantes que estão sendo homenageados nesta noite e que lutam, incansavelmente, contra o crime em Mato Grosso do Sul. Divido esse Diploma de Jubileu de Cedro com todos os policias militares e civis que integraram o GOF e DOF e à sociedade sul-mato-grossense, que nunca mediram esforços para que o Departamento de Operações de Fronteira se tornasse uma das unidades policiais mais respeitada e admirada do país”, enfatizou coronel Rozeni.
Ao final o vereador Diogo Castilho entregou ao presidente Laudir Munaretto a minuta de um projeto que propõe a criação do “Diploma Coronel Adib Massad”, a ser concedido pela Câmara Municipal de Dourados aos servidores públicos que tenham se destacado em suas atividades profissionais junto ao DOF. Para se tornar realidade, a proposta precisa ser votada em plenário e aprovada pelos demais vereadores.
As ações dos policiais do DOF no combate aos crimes transfronteiriços acontecem dentro da Operação Hórus, parceria da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
