set 25, 2023 | Colunistas
Uma “Academia de Letras” é, sobretudo, institucional. Vislumbra o estudo e o aprimoramento da língua; o exame ou reexame da história do seu povo; o registro e perenização da linguagem regional. A Academia cultua a memória, vidas e obras, revivendo-os e revisitando tradições perante as novas gerações. Por isto cita-se a “imortalidade literária” Em minha visão rasa, não cabe, no seio acadêmico, intelectuais sem o perfil necessário para a enorme, incansável e pertinaz tarefa do Sodalício. Na verdade, uma Academia, na sua acepção originária, há de ser aquele pote no final do arco-íris, onde, com certeza, encontraremos o verdadeiro ouro das reservas intelectuais de um país. Nos dias hodiernos. quando se fala em Academia, o primeiro pensamento que assoma à mente é o do local utilizado para a prática de exercícios físicos, que aliás é salutar e louvável.
Ad argumentandun tantum e perscrutando a origem da palavra “Academia”, temos que, a mesma, advêm do herói grego Academo. A história conta que seu túmulo dava nome a um bosque. Também que tais jardins foram consagrados à deusa Atenas, onde depois foi construída a Academia de Platão, próxima à cidade de Atenas.
Assim, por volta de 387 a.C., nesses jardins, inicialmente, deu-se continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelos pitagóricos, com os quais Platão mantinha estreita relação. É considerada a primeira escola de filosofia.
Destarte neste diapasão cito a Academia de Letras e Artes de Praia Grande. A entidade cultural sobredita completou em 21 de setembro, próximo passado, bodas de madeira. O Ato de Fundação aconteceu, nesta data em 2018, tendo como fundadores: Fathyma Jaguanharo Carvalho, Lita Moniz, Sonia Maria Piologo, Layr Peniche de Oliveira, Suely Ribella, Castillo Arboler e Rodrigo Marcondes; co-fundadores: Driko Gomez, Augusto Sarvam e Edson Santana do Carmo.
Foi declarada de Utilidade Pública pela Lei Nº 2081 de 09 de Fevereiro de 2022. Mormente, em comemoração à data festiva, foram lançadas duas Antologias: I Antologia do Núcleo Jovem Acadêmico, cujos jovens foram empossados no dia 17 de março de 2023, em solenidade realizada na Câmara Municipal de Praia Grande e a Antologia considerada a comemorativa dos cinco anos, com o tema: “A importância da Literatura e Arte na Sociedade”, organizados pelo Selo Literário Flechas ao Vento. A solenidade de aniversário aconteceu nesta sexta feira, 22 de setembro, no auditório da Câmara Municipal de Praia Grande/SP, com a presença da incansável Fathyma Carvalho e do vereador Betinho Andrade, sempre sensíve as causas culturais do município, assistiram o discurso emocionado, da vicejante oradora Jéssica Andrade que afirmou “ Se estão vendo algum brilho em meu olhar é porque pulsa em minhas veias, toda a sua nobreza de caráter deste escritor que já publicou mais de 1500 artigos, sempre exaltando o amor a vida, a memória e as tradições regionais. Outrossim, meu coração, hoje bate no compasso da poesia.” e que em seguida procedeu a declamação do poema “Desígnios da Vida” da lavra de Rosildo Barcellos. articulista do fronteiranews há mais de dez anos e que recebeu no mês passado o Prêmio Sapiens de Literatura, sendo capa da revista “Arte Literária” edição de julho 2023. No mesmo mês recebeu o título de cidadão mirandense proposto pela vereadora Sibele Faustino. Em outubro receberá na cidade de Aquidauana a “Medalha do Mérito Legislativo” proposição do vereador Anderson Meirelese na capital a Medalha Marisa Serrano”, proposta pelo vereador Ademar Vieira Junior.
Sobre o município,litorâneo, o indefectível acadêmico, Edmilson Sanches assevera que Praia Grande, no litoral de São Paulo, é a quarta cidade — após São Paulo, Rio de Janeiro e Florianópolis – que mais recebe turistas no verão, época em que, antes da pandemia, cerca de 1,9 milhão de pessoas vêm se somar aos mais de 336 mil moradores do município (2021), dispostos em 149 quilômetros quadrados de área — o que perfaz uma notável densidade demográfica de 1.781 pessoas por km2, mais de 71 vezes maior que a densidade do Brasil. Ademais, Praia Grande é um dos destinos mais procurados no litoral paulista. Suas belezas naturais, opções de lazer e infraestrutura multiplicam a cada ano o número de turistas e/ou pessoas interessadas em fixar residência. Os 22,5 quilômetros de belas praias, orla urbanizada com coqueiros, quiosques e ciclovias, exemplificam com exatidão o cardápio de qualidade turística, com a variedade de opções que a cidade disponibiliza .
*Articulista
* Da Redação
set 25, 2023 | Colunistas
Cel. PM André Henrique de Deus Macedo*
Você sabia que o atendimento policial militar pode ser mais ágil, garantindo mais prevenção? Que em sua maioria as ocorrências policiais militares envolvem crimes de menor potencial ofensivo? Que existe um procedimento adotado pelas polícias militares que já é realizado em mais de 70% dos estados brasileiros (conforme dados da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais – FENEME) que agiliza, simplifica e qualifica o atendimento dessas ocorrências a você cidadão? Exatamente. A confecção do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelas polícias administrativas: Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal. E por incrível que pareça ainda não é elaborado aqui no Estado de Mato Grosso do Sul.
Inicialmente faz-se importante explicar o significado e o objetivo do Termo Circunstanciado de Ocorrência, a fim de contextualizar e exemplificar o seu papel no ordenamento jurídico: O Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) é um procedimento utilizado para registrar infrações de menor potencial ofensivo, ou seja, crimes de menor gravidade, que não apresentam violência grave e cuja pena máxima não ultrapasse dois anos. O TCO está previsto na Lei nº 9.099/1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Criminais.
O TCO tem como objetivo principal realizar uma forma mais ágil e simplificada de registro desses delitos, buscando a celeridade processual e a desburocratização do sistema penal. Seu foco está na conciliação e na transação penal, visando a solução rápida e eficiente dos casos. É o de um registro detalhado dos fatos ocorridos em determinada ocorrência, contendo todas as informações necessárias.
O texto da lei é claro no sentido de se tratar de um procedimento simples, célere e sem burocracia, todavia, mesmo assim, foi necessário que o Supremo Tribunal Federal definisse de forma clara a competência da polícia administrativa (polícia de prevenção: Polícia Militar) para fazer o registro do TCO e encaminhar para o Poder Judiciário.
Na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5637 / MG, tendo como relator o Ministro Edson Fachin, foi definido por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal que a lavratura de termo circunstanciado não configura atividade investigativa, nem é atividade privativa da polícia judiciária. Essa decisão foi reforçada nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 6245 e 6265, onde o relator, Ministro Luís Roberto Barroso propôs a tese de julgamento, acatada por unanimidade pela Suprema Corte: “O Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) não possui natureza investigativa, podendo ser lavrado por integrantes da polícia judiciária ou da polícia administrativa”.
A Justificativa técnica, além da obviedade legal e já definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a implantação do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pela Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul como forma de qualificar o atendimento para o cidadão:
Agilidade e eficiência no atendimento: A implantação do Termo Circunstanciado de Ocorrência pela Polícia Militar de Mato Grosso do Sul proporcionará maior agilidade e eficiência no atendimento às ocorrências de menor potencial ofensivo. Com o TCO, os policiais poderão registrar a ocorrência no local, de forma simplificada, evitando a necessidade de deslocamentos desnecessários para uma delegacia, quando não há elementos que exijam uma atuação mais complexa. Isso resultará em uma resposta mais rápida por parte da polícia e na otimização do uso dos recursos disponíveis.
Desburocratização do sistema de justiça: A implantação do TCO pela Polícia Militar contribuirá para desburocratizar o sistema de justiça, uma vez que as ocorrências de menor gravidade, poderão ser resolvidas diretamente pela polícia, sem a necessidade de encaminhamento à delegacia. Isso resultará em uma redução da sobrecarga dos órgãos responsáveis pela apuração de crimes, possibilitando que se concentrem em casos mais complexos. Além disso, o TCO agilizará a tramitação dos processos, uma vez que a ocorrência já estará documentada desde o momento do atendimento policial.
Acesso à justiça para todos os cidadãos: A implantação do TCO pela Polícia Militar de Mato Grosso do Sul promoverá maior acessibilidade à justiça para todos os cidadãos. Muitas vezes, as vítimas de crimes de menor potencial ofensivo não têm condições de se deslocar até uma delegacia ou não dispõem de recursos para contratar um advogado. Com o TCO, será possível registrar a ocorrência no local e, posteriormente, encaminhar o caso ao Poder Judiciário. Isso garantirá que todos os cidadãos tenham igualdade de acesso à justiça, independentemente de sua condição socioeconômica.
Otimização dos recursos públicos: A implantação do TCO pela Polícia Militar trará benefícios em termos de otimização dos recursos públicos. Ao registrar a ocorrência no local e evitar o encaminhamento de casos de menor gravidade à delegacia, haverá uma economia de recursos financeiros, materiais e humanos. Os policiais poderão dedicar mais tempo ao patrulhamento e à prevenção de crimes, contribuindo para a melhoria da segurança pública de forma geral.
Em resumo, a implantação do Termo Circunstanciado de Ocorrência pela Polícia Militar de Mato Grosso do Sul como forma de qualificar o atendimento ao cidadão trará benefícios como agilidade, eficiência, desburocratização, acesso à justiça e otimização dos recursos públicos. Essa medida fortalecerá a segurança pública e a relação entre a polícia e a comunidade, resultando em um serviço de qualidade e mais próximo das necessidades da população.
Lembrando que as ocorrências de menor potencial ofensivo são a maioria esmagadora dos fatos ocorridos, assim teríamos menos viaturas em delegacias e mais policiamento nas ruas, garantindo mais prevenção. Um registro que hoje é encaminhado para um distrito policial e demanda pelo menos 2 (duas) horas entre deslocamento, atendimento e liberação da guarnição e dos envolvidos, levaria no máximo 30 (trinta) minutos no local do fato. Ficando os registros em delegacias para aqueles onde a população se dirige espontaneamente e os casos de flagrantes de crimes de maior lesividade para a sociedade, onde há a necessidade do atendimento especializado pela polícia judiciária.
A lavratura do TCO pela Polícia Militar é um direito do cidadão sul-mato-grossense.
(*) Vice-Presidente da AOFMS – Associação dos Oficiais Militares Estaduais de Mato Grosso do Sul.
set 19, 2023 | Colunistas
Vivemos em tempos tumultuados, especialmente nos últimos anos, onde a velocidade da informação alcançou níveis sem precedentes, graças aos avanços tecnológicos que possibilitaram a disseminação instantânea de notícias e informações até os lugares mais remotos do mundo. Essa mesma tecnologia também deu às pessoas a capacidade de compartilhar e expressar suas opiniões, seja por meio das redes sociais de alcance global ou em círculos mais próximos, como família e amigos.
No entanto, surge um problema quando muitos indivíduos não conseguem aceitar ideias contrárias às suas próprias ou às de grupos aos quais pertencem. Isso frequentemente leva a discussões acaloradas, confrontos virtuais e, em alguns casos, até mesmo conflitos pessoais, como temos testemunhado.
Nesse embate de ideias e convicções, frequentemente testemunhamos ataques pessoais brutais à honra e à dignidade das pessoas. É lamentável a quantidade de casos desse tipo que resultam em rupturas de amizades e relacionamentos familiares, e, em alguns casos, até em processos judiciais com sentenças diversas.
Em meio a esses constantes embates no campo das ideias e convicções, muitos acabam exagerando nas retaliações contra a outra parte. Até mesmo a justiça, que deveria ser imparcial e justa, muitas vezes parece tomar partido, favorecendo determinadas pessoas ou grupos, especialmente os de viés político. Isso é profundamente lamentável, pois só serve para acirrar ainda mais os ânimos já exaltados na sociedade.
Em um momento como este, é interessante observar como a sabedoria transmitida nas Escrituras Sagradas pode ser aplicada. Deus, em Sua infinita bondade e sabedoria, parece ter antecipado esses tempos difíceis em nossa sociedade e nos estimula a sermos sábios e pacificadores.
Isso significa que podemos e devemos lutar por nossos ideais, desde que estejamos fundamentados em princípios morais e espirituais sólidos e em conformidade com as leis do nosso país. No entanto, isso não deve nos impedir de amar o próximo. Isso requer que ajamos com sabedoria e paciência, ouvindo os pontos de vista das pessoas, mesmo que discordemos delas, sem entrar em conflito.
Pelo contrário, é essencial que façamos um esforço para demonstrar respeito pelos outros como indivíduos e cidadãos, mesmo quando discordamos de suas convicções e que consideremos essas ideias prejudiciais aos valores familiares e à sociedade como um todo.
Russell M. Nelson, presidente de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, recentemente abordou esse assunto ao destacar que temos o livre-arbítrio para escolher entre o conflito e a reconciliação. Ele nos exortou a escolher a paz, enfatizando que a raiva nunca persuadiu ninguém, a hostilidade não constrói nada e a contenda nunca leva a soluções inspiradas.
É triste constatar que as contendas também ocorrem dentro dos lares, onde indivíduos menosprezam seus cônjuges e filhos, lançando mão de explosões de raiva para tentar controlar os outros ou aplicando o “castigo silencioso”.
É importante lembrar as palavras de Jesus Cristo, nosso grande exemplo a ser seguido, que chamou de “bem-aventurados os pacificadores, pois serão chamados filhos de Deus” e nos instruiu a amar até mesmo nossos inimigos, abençoar aqueles que nos amaldiçoam e fazer o bem àqueles que nos odeiam, além de orar por aqueles que nos maltratam e perseguem.
A Bíblia contém várias passagens que nos incentivam a ser pacificadores e promover a paz. Aqui estão algumas delas:
Em Romanos (12:18): “Façam todo o possível para viver em paz com todos.” Paulo exorta os cristãos a fazerem o máximo para viver em paz com todas as pessoas, destacando a importância da paz nas relações humanas.
Tiago (3:17-18): “A sabedoria que vem do alto é antes de tudo pura; depois, pacífica, amorosa, compreensiva, cheia de misericórdia e de bons frutos, imparcial e sincera. O fruto da justiça semeia-se em paz para os pacificadores.” Tiago destaca que a sabedoria divina promove a paz, e os pacificadores colhem os frutos da justiça.
Hebreus (12:14): “Esforcem-se para viver em paz com todos e para serem santos; sem santidade ninguém verá o Senhor.” A carta aos Hebreus nos lembra da importância de buscar a paz como parte da nossa busca pela santidade e pela comunhão com Deus.
Essas passagens destacam a importância de sermos pacificadores, buscando a paz em nossas relações e promovendo a reconciliação e a harmonia, de acordo com os princípios cristãos e os ensinamentos da Bíblia.
Em tempos como estes, mais do que nunca, precisamos de pacificadores que possam trazer equilíbrio e compreensão para uma sociedade dividida. Ser um pacificador não significa abrir mão de nossos princípios, mas sim agir com sabedoria, empatia e amor, mesmo nas situações mais desafiadoras. É um chamado para promover a reconciliação e buscar soluções que beneficiem a todos, em vez de perpetuar o ciclo de conflitos e contendas. É hora de cultivar a paz em nossos corações e estender a mão da conciliação aos outros.
*Jornalista e Professor
set 19, 2023 | Colunistas
Antes de tudo é fundamental explicar que a Síndrome de Down não é uma doença. Ela acontece quando a criança apresenta trissomia do cromossomo 21, ou seja, nasce com a ocorrência genética de um cromossomo 21 a mais nas células. Os pais devem estar cientes de que elas podem se desenvolver de modo a alcançar autonomia e qualidade de vida.
As pessoas com Síndrome de Down apresentam algumas características físicas como baixa estatura; olhos puxados e amendoados; sobrancelhas unidas e face achatada. Além disso, podem apresentar questões de saúde como atraso no desenvolvimento; déficits auditivos, de visão e de coluna, e problemas neurológicos.
Também podem apresentar déficit cognitivo, dificuldade de comunicação e redução do tônus muscular. Na escola, o desempenho delas melhora quando as instruções dadas são mais visuais. A aprendizagem desses pequenos é facilitada quando são usados modelos e exemplos que possam ver, de preferência com ilustrações grandes e símbolos.
* Luciana Brites é Psicopedagoga, Mestra e Doutoranda em Distúrbios do Desenvolvimento e CEO do Instituto Neurosaber. (foto: Samara Garcia)
A repetição das orientações em sala de aula também é essencial. É importante reforçar comandos e solicitações para que os estudantes possam compreendê-las. Deve-se sempre utilizar uma linguagem verbal simples. Lembre-se que crianças com Síndrome de Down não são todas iguais. Aliás, toda criança típica ou atípica, tem sua individualidade e especificidades e, como qualquer criança, não merecem ser colocadas em uma caixinha.
O diagnóstico da síndrome de Down pode ser feito durante a gravidez, através de exames realizados no pré-natal. Porém, o diagnóstico também pode ser realizado no pós-parto.
O tratamento é feito de acordo com a identificação das necessidades de cada criança. Além disso, há programas de intervenção precoce com equipe multidisciplinar que promovem uma melhor qualidade de vida para as pessoas com Síndrome de Down.
É de suma importância que o acompanhamento médico seja mantido desde o nascimento. Portanto, por mais que não exista cura, o tratamento precoce é indispensável, pois ele pode propiciar uma ótima qualidade de vida e avanços significativos no desenvolvimento.
É sempre importante lembrar que a partir da compreensão das semelhanças e diferenças podemos, juntos, enquanto sociedade, garantir o tratamento e a educação baseada em evidências científicas, o desenvolvimento e o crescimento saudável de todas as crianças.
(*) Luciana Brites é CEO do Instituto NeuroSaber (https://institutoneurosaber.com.br/), autora de livros sobre educação e transtornos de aprendizagem, pedagoga, palestrante, especialista em Educação Especial na área de Deficiência Mental e Psicopedagogia Clínica e Institucional pela UniFil Londrina e em Psicomotricidade pelo Instituto Superior de Educação ISPE-GAE São Paulo, além de ser Mestra e Doutoranda em Distúrbios do Desenvolvimento pelo Mackenzie.
* Luciana Brites é Psicopedagoga, Mestra e Doutoranda em Distúrbios do Desenvolvimento e CEO do Instituto Neurosaber
set 15, 2023 | Colunistas
‘PÉROLAS’: Antes, a ex-presidente Dilma disse: “Não vamos colocar uma meta, nós vamos deixar uma meta aberta. Quando a gente atingir a meta nós dobramos a meta; quando a gente atingir a meta nós dobramos a meta”. Agora a ministra Simone Tebet viralizou falando sobre meta fiscal: “ São xis – receitas menos despesa deu zero – ou seja – nós conseguimos com isso zerar o déficit e entrar na meta fiscal de zero de déficit fiscal para o ano de 2024”. Quem entendeu levante a mão.
BETO FIGUEIRÓ: No café amigo com o ex-vice da chapa do Capitão Contar (PRTB) ao Governo, o advogado confessou que em 2022 até houve oferta de ajuda (recusada) do MDB no 2º turno. Figueiró revelou ainda que não desistiu da política e que está rumando para o Novo – partido do governador mineiro Romeu Zema. O poder seduz.
SUPER LONDRES: Eleito e calouro, o deputado Amarildo Cruz foi conhecer as entranhas da Assembleia Legislativa. No gabinete de Akira Otsubo ouviu dele preciosas dicas com aquele sotaque carregado: “ Fique tranquilo, você vai gostar, aqui basta seguir o Londres. Se ele subir num prédio de 10 andares e pular – você pode saltar sem medo. ” Rsss…
REVOADA: Os políticos buscando nomes realmente competitivos na capital e interior para 2024. Afinal eles precisam se prepararem para 2026 e um bom exército de cabos eleitorais é fundamental para o sucesso nas urnas. Nesta etapa eles não discriminam os municípios, por menores que sejam, Afinal, perde-se a vaga por apenas um voto.
FOLCLORE: Quando Bush invadiu o Kuwait (1990) em socorro a invasão promovida pelo Iraque a repercussão foi mundial. Mas a nossa brava Anastácio não se omitiu. Seu diretório do PT enviou enérgico ofício à Casa Branca condenando a invasão. ‘Há dúvidas’ se a retirada das tropas de Bush se deveu ou não a repercussão daquele protesto petista.
SONHANDO: Quem assistiu a entrevista na Globo News concluiu que o ex-deputado Aécio Neves, após ser absolvido na justiça, voltou a cena disposto a ocupar o espaço entre Lula e Bolsonaro. Ele aproveitou para alfinetar e minorar os méritos de eventuais concorrentes como o governador Romeu Zema (Novo). Mineirinho esperto.
ACREDITAR! Inicio de mandato (1987-91) Roberto Razuk foi alertado pelo veterano Valdomiro Gonçalves: “Aqui tem primeiro, segundo e baixo clero”. Surpreso, ele pediu uma reunião com as lideranças partidárias para esclarecimento do estranho aviso. Questionado por Razuk, Valdomiro ponderou sorrindo: “Aqui, Razuk você não pode acreditar em tudo”. Razuk captou a mensagem.
EMBATE: Deputados Pedro Kemp (PT) e Rafael Tavares (PRTB) debateram em plenário os critérios de punição dos acusados de golpe de 8 de janeiro pelo STF. O primeiro apoiou a dosimetria da pena – o segundo comparou a punição em regime fechado (mais de 15 anos) superior a punições de réus por crimes hediondos, estupradores, assassinos que chocaram o país.
AUTORES & EMENDAS: Vander Loubet R$129,9 milhões, ex-senadora Simone Tebet R$123,1 milhões, Dagoberto Nogueira R$ 109,1 milhões, Nelsinho Trad R$ 83,2 milhões, ex-deputado Fabio Trad R$ 71,7 milhões, Soraya Thronicke R$ 71,3 milhões, ex-deputado Luiz H. Mandetta R$ 3,5 milhões, ex-deputada Rose Modesto R$ 62,4 milhões, Geraldo Resende R$ 61,4 milhões, Beto Pereira R$ 60,7 milhões.
DETALHES: Os valores se referem ao período dos últimos 9 anos – de 2015 a setembro de 2023. Anote-se que temos (MS) empenhado apenas R$1,8 bilhão, sendo o deputado Vander Loubet quem destinou o maior valor de emendas. Detalhe: Não há prazo para o pagamento das emendas. Pode levar anos até. Eis a questão!
EM ALTA: A recondução do senador Nelsinho Trad (PSD) à presidência do Parlassul com 9 senadores e 27 deputados federais, prova seu conceito no Congresso. O senador Humberto Costa (PT-PE) foi eleito vice-presidente; os deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Celso Russomano (REP.) completam a diretoria. A senadora Tereza Cristina é a outra representante nossa no parlamento do Mercossul.
TACADA: O anúncio da construção do Hospital Municipal pela prefeita Adriane Lopes (PP) com início neste ano e termino em 12 meses preocupando a concorrência para 2024. Ao custo de R$200 milhões e capacidade para 250 leitos o nosocômio – sonho da população da capital – é um combustível e tanto nesta disputa eleitoral.
EU SABIA… Foi para o espaço o pouco que restava do controle e transparência com a aprovação da minirreforma eleitoral. Como num toque de mágica o texto conseguiu unir o centro, esquerda e direita afrouxando as regras para os partidos e candidatos. Quando você pensa ter visto tudo, vem mais novidade sempre em benefício de quem faz as leis.
CONFIRA: Altera regras de financiamento, tempo de televisão das candidaturas femininas, simplifica a prestação de contas e exige transporte gratuito para os eleitores no dia das eleições. Agora, só os partidos que atingiram o quociente eleitoral poderão participar das chamadas sobras, privilegiando os candidatos mais votados.
PROPAGANDA: Ficou mais flexível. A nova lei permite a propaganda eleitoral pela internet mesmo no dia da eleição; autoriza a propaganda conjunta de candidatos de partidos diferentes independente de coligação ou federação; acaba com os limites do tamanho da propaganda eleitoral feita nos veículos.
MAIS ALTERAÇÕES: O calendário eleitoral antecipa a data da convenção e registro de candidaturas objetivando dar tempo maior para o julgamento dos recursos. Também alterou o prazo para criação das federações e convenções para 6 meses antes das eleições, determinando que as punições a uma sigla federada não atinja as demais.
OUTRAS MUDANÇAS: Legaliza a doação via Pix, cartão de crédito – cobrança virtual e o financiamento coletivo por vaquinhas para doações de pessoas físicas (limitadas a R$2.855,97) ou até 10% dos rendimentos do ano anterior. Os candidatos a vice ou suplentes poderão usar recursos próprios.
MORDOMIAS: A nova lei é por demais generosa ao autorizar também o uso de recursos públicos para pagamento dos gastos pessoais dos candidatos para compra e aluguel de veículos, embarcações e aeronaves. Percebe-se que a legislação prevê os desafios para os candidatos nas mais diferentes regiões do país.
PARA PIOR: No caso de compra de votos a lei possibilita que a Justiça Eleitoral aplique apenas uma multa em vez de cassar a candidatura do acusado. Outra novidade em benefício da classe política (de todos os partidos) foi a redução do prazo em que o político cassado não poderá mais disputar as eleições.
PERDEDORAS: As mudanças na nova lei prejudicam as mulheres, pois prevê várias condições para punir os infratores, além de permitir a um partido não lançar o número mínimo de mulheres caso esteja em uma federação. Assim permitirá que o dinheiro destinado a uma candidata mulher seja usado para uma candidatura masculina.
PÉROLAS DIGITAIS:
“O que gostei menos do Brasil foi da falta de educação – é geral – é preciso ter estomago”. (Vitor Pereira )
“Pelé fazia gols nas finais; já Neymar marca na Bolívia”. (Casagrande)
“O político que se diz apolítico é um idiota”. (ex-chanceler Adenauer)
Procuro dublê para fazer as cenas difíceis de minha vida; acordar cedo, trabalhar e pagar minhas contas. (na internet)
Enquanto isso na sala de aula: “ Jair! – Presente! – Devolve”. (Nelson Pradella)
“Todos os extremos devem ser evitados. O caminho é o centro”. (Aécio Neves)
set 12, 2023 | Colunistas
Setembro é um mês de marcos históricos para a comunidade surda, a começar pelo dia 10, celebrado como o “Dia Mundial da Língua de Sinais”. A data foi escolhida para relembrar o Congresso de Milão ocorrido entre 06 e 11 de setembro de 1880 – a primeira conferência internacional de educadores de surdos –, em que se proibiu o uso de línguas de sinais no mundo. Parece interessante? Exatamente: no evento, especialistas (a maioria deles, ouvintes) definiram que as línguas gestuais seriam um retrocesso aos surdos e que a leitura labial seria a forma de comunicação adequada à comunidade.
O Dia do Surdo, no Brasil, foi oficializado em 2008, por meio do decreto de lei nº 11.796. O dia 26 de setembro foi escolhido por ser a data da fundação da primeira escola de surdos no país: o Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES). Fundado em 1857, na cidade do Rio de Janeiro. o Dia Internacional do Surdo ocorre no dia 30 de setembro, bem como o Dia Internacional do Tradutor Intérprete de Línguas de Sinais. O azul simboliza a resistência da comunidade surda e remete à Segunda Guerra Mundial. No período, todas as pessoas com deficiência – entre essas, os surdos – eram identificadas, pelos nazistas, com uma faixa azul no braço. Essas pessoas, então, eram então encaminhadas à execução.
Mormente, em 1999, a fita azul passou a ser usada pela comunidade surda como um símbolo de orgulho e de resistência. A ideia surgiu durante o XIII Congresso Mundial da Federação Mundial de Surdos, sediado na Austrália, em que se realizou a Cerimônia da Fita Azul (Blue Ribbon Ceremony), inaugurando a simbologia do movimento. 26 de setembro é o Dia Nacional do Surdo data que relembra, a toda a sociedade, a luta da comunidade surda brasileira por direitos e inclusão. O mês, aliás, é chamado de Setembro Azul: um período dedicado à conscientização sobre as conquistas da comunidade surda e o quão urgente e indispensável é a ampliação da acessibilidade.
Surdos
Por outro lado, máxime, Segundo o Código de Trânsito Brasileiro as regras para se obter uma Carteira Nacional de Habilitação, são: ser penalmente imputável, saber ler e escrever e possuir os documentos pessoais. Ou seja os surdos e mudos após as avaliações devidas, também estão perfeitamente aptos a possuírem a sua CNH – Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir(PPD) para carros e motos, que sairá com a restrição X ( no campo observações). E isto realmente tem acontecido apesar de pouco divulgado.
Este serviço, no Detran/MS, pioneiro no Brasil, teve início em 2009, na época do Diretor Carlos Henrique Santos Pereira, computando na cidade de Campo Grande 85 surdos e no estado de Mato Grosso do Sul 128. Na capital do café, Cacoal,em Rondônia eram 28, na capital do Mato Grosso, Cuiabá, eram 105 aptos a dirigir e somavam ao total no Brasil, a quantia de 10 mil. O que nos faz inferir que muitos desconhecem seu direito ou o consideram em demasiado burocrático. Não obstante é imperioso buscar uma situação mais equânime para o cidadão com deficiência para que todos tenham a almejada dignidade, educação e atenção merecidas.
Por isto a importância de se divulgar mais a legislação como um todo. Relembro hoje especificamente da utilização do símbolo internacional de surdez, prevista na lei 8160/91, que determina a sua colocação em todos os locais de acesso aos surdos e principalmente nos veículos automotores para dar conhecimento da presença de pessoa com deficiência auditiva ao volante. Sendo ela colocada no vidro traseiro devemos entender que qualquer solicitação deve ser feita por meio dos faróis altos. Colocada no vidro dianteiro facilita a identificação aos agentes de trânsito, no momento da abordagem, ou numa necessidade de socorro.
*Articulista
