mar 14, 2025 | Cidades, Política
Com investimentos de R$ 55,1 milhões, serão construídas 581 casas para indígenas de 18 aldeias de Mato Grosso do Sul. As unidades habitacionais ficam nos municípios de Amambai, Aral Moreira, Caarapó, Dourados, Laguna Carapã, Maracaju e Tacuru. Para formalizar a construção nos sete municípios, o governador Eduardo Riedel e a ministra Sônia Guajajara (Povos Indígenas) participaram do ato e assinatura dos contratos, realizado na manhã desta sexta-feira (14), em Dourados.
“É extremamente importante a autorização para construção de 581 casas nas comunidades indígenas de sete municípios. Então, foi uma conquista junto aos ministérios das Cidades e do Planejamento e Orçamento. E nós vamos dar sequência para a construção dessas casas, no próximo ano, avançando em mais 24 municípios onde há comunidade indígena. Então, é muito importante, dentro dessa visão que a gente esta exercitando a política pública dentro das comunidades indígenas”, afirmou Riedel.
As moradias fazem parte do programa federal Minha Casa, Minha Vida Rural, sendo as primeiras desta modalidade (casas rurais) a serem iniciadas na atual gestão, conquistadas por meio da articulação estadual que buscou beneficiar, especificamente, comunidades tradicionais e trabalhadores rurais no Estado.
Em Mato Grosso do Sul a iniciativa recebeu o nome de Oga Porã, que na língua guarani-kaiowá significa ‘casa bonita’, refletindo o compromisso do programa em oferecer habitações dignas e estruturadas com a identidade indígena.
“É muito importante essa parceria do Governo Federal com o Governo do Estado para que a gente possa entregar essas 581 unidades habitacionais para os povos indígenas aqui na região. E vamos aumentando gradativamente essas entregas que é uma necessidade muito grande de moradias dignas. Assim, a gente começa a dar um passo muito importante”, disse a ministra Sonia Guajajara.
Para Dourados estão previstas 300 unidades habitacionais distribuídas entre as aldeias Bororó I, II e III e Jaguapiru I, II e III.
Ao todo, 24 municípios de Mato Grosso do Sul foram selecionados para a construção de 2.336 unidades habitacionais rurais, das quais 1.687 são do PNHR (Programa Nacional de Habitação Rural) e 649 do PNHE (o Programa Nacional de Habitação Entidades). Os programas buscam garantir moradias adequadas para agricultores familiares, povos indígenas e outras populações que vivem em áreas rurais.
Sara Benites tem dois filhos – o primeiro de três anos e um bebê de seis meses – e mora com os pais na aldeia Jaguapiru, e o programa possibilitou que ela tenha a casa própria. “Eu vou ter a minha casa. Agradeço de coração. A importância dessa casa para mim é muito grande, agora vou poder mudar minha vida, criar meus filhos no meu lar”, disse Sara.
Liderança na aldeia Bororó, o cacique Reinaldo Arevalo afirma que as moradias vão beneficiar inúmeras famílias. “Nós selecionamos pessoas mais vulneráveis, e com certeza todos ficaram muito felizes por ganhar essas casas. É um benefício para nossa comunidade”, disse o cacique.
Além dos citados acima, o evento reuniu a ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e o ministro Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), o vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha, os secretários Guilherme Alcântara (Seilog), Rodrigo Perez (Segov), Jaime Verruck (Semadesc), Eduardo Rocha (Casa Civil) e Viviane Luzia (Cidadania), além do prefeito de Dourados, Marçal Filho, prefeitos de outras cidades da região e demais autoridades federais, estaduais e municipais.
Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS
Fotos: Saul Schramm/ Secom
mar 13, 2025 | Política
Para regulamentar as ações de reposição florestal em Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado estabeleceu critérios para exploração da vegetação nativa e consumo de matéria-prima florestal. A obrigação de reposição de florestas para aqueles que fazem a supressão da vegetação nativa é uma exigência federal e estadual, para preservação e proteção do meio ambiente.
“É uma lei de 2012, uma obrigação imposta a todo setor produtivo e que não havia sido regulamentada. A gente teve que buscar os caminhos para que liquidar esse passivo e ao mesmo tempo dar uma diretriz aos setores produtivos, porque é o produtor e a indústria, com a diretriz de investir e utilizar o passivo a favor do meio ambiente”, explicou o governador Eduardo Riedel.
Para cumprir a legislação, o Governo do Estado prevê a concessão de crédito de reposição florestal de terceiros, além de plantio regular de florestas nativas ou exóticas e a previsão de recolhimento de valores para projetos públicos, Fundo Estadual de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas.
Para organizar a utilizar os dados consolidados para gestão estratégica e ambiental, o Governo do Estado criou o MS Agrodata (Sistema Informatizado de Cadastro e Monitoramento da Produção Agrícola de Mato Grosso do Sul), que permitir a negociação de crédito e débito de reposição florestal de maneira organizada e eficiente.
“Essa foi a solução encontrada, através da tecnologia. É uma plataforma onde quem tem o passivo, que é o débito da recomposição florestal vai poder comprar de quem tem o crédito, numa negociação privada. É um dos caminhos, e o produtor pode escolher se vai produzir floresta na propriedade, num condomínio, ou pagar o Governo. Então a gente criou uma série de alternativas para que quem tenha esse débito pudesse saudá-lo, direcionado também a preservação ambiental. Se o recurso for para o Governo, ele vai para o fundo do clima, que também é aplicado nas questões ambientais. Então foi uma solução inteligente, a tecnologia proporcionou essa agilidade, essa rapidez para que a gente regularizasse toda essa situação”, explicou Riedel.
O secretário-executivo de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Rogério Beretta, explicou que o Governo do Estado criou mecanismos para realizar a compensação, por meio de plantio de florestas exóticas – eucalipto, laranja, erva-mate, seringueira, cacau e outros.
“Essas alternativas são dadas ao produtor que pode compensar com sua própria floresta plantada ou quem não deve, ao plantar essas florestas, recebe um crédito que pode ser comercializado. A compensação, entre aquela pessoa que tem o débito passivo com aquela pessoa que plantou sem dever, ou por uma atividade produtiva, então o governo fomenta as atividades produtivas que vão ao encontro da nossa política de carbono neutro. Todas essas florestas exóticas elas fazem um balanço positivo de carbono. E quem planta floresta nativa também tem o crédito, muito maior do que para quem planta uma exótica”.
“Esta solução conjunta Imasul, Iagro e Semadesc, traz uma tranquilidade ao produtor e também mais uma vez, o Mato Grosso do Sul consegue modernizar a atividade de recomposição florestal usando a tecnologia e as definições de mercado. Nosso objetivo é fazer reposição florestal, a partir do recurso do Fundo (Estadual de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas), em áreas degradadas”, disse o secretário Jaime Verruck (Semadesc).
Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS
Fotos: Saul Schramm
mar 12, 2025 | Política
Na sessão plenária desta quarta-feira, o deputado estadual Renato Câmara apresentou indicações estratégicas voltadas à infraestrutura e à segurança viária no Mato Grosso do Sul. Ele solicitou ao governador Eduardo Riedel, ao secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Guilherme Alcântara, e ao diretor-presidente da AGESUL, Mauro Azambuja Rondon, a construção de duas pontes de concreto sobre o Córrego Cachoeira Branca, no km 35, e sobre o Ribeirão Pinhé, no km 20 da rodovia MS-441, ambas no município de Bandeirantes. A justificativa é a fragilidade das atuais estruturas de madeira, que não suportam o tráfego intenso, especialmente na safra, comprometendo a segurança e a economia local. O deputado destacou a necessidade de execução das obras logo após a colheita para minimizar impactos logísticos.
Além das demandas de infraestrutura, o parlamentar defendeu a intensificação de campanhas educativas voltadas à segurança no trânsito, com foco na proteção dos ciclistas. A proposta se alinha à Lei Estadual n.º 5.683/2021, conhecida como Lei Emanuelle, que prevê a conscientização sobre o respeito aos usuários de bicicletas nas vias públicas. Dados do relatório “Detran em Números” apontam que, em 2024, foram registrados 665 acidentes envolvendo ciclistas no Mato Grosso do Sul, resultando em dez óbitos. Diante disso, o deputado enfatizou a necessidade de ampliar campanhas educativas que alertem motoristas sobre normas de trânsito, como a distância mínima de 1,50m ao ultrapassar ciclistas e a redução de velocidade ao passar por eles. Também ressaltou a importância de orientar ciclistas sobre o uso correto de ciclovias, equipamentos obrigatórios e boas práticas para evitar acidentes.
Ao final da sessão, o parlamentar reiterou que suas indicações representam uma necessidade concreta da população e uma resposta a demandas legítimas dos setores produtivo e urbano. Ele reforçou que o desenvolvimento deve ocorrer de forma equilibrada, garantindo melhorias para a economia e a segurança no trânsito.
Por: Débora Louise G. Guglielmelli Foto: Assessoria de Comunicação
mar 12, 2025 | Política
O Pantanal Sul-mato-grossense ganhou mais um mecanismo de proteção nesta terça-feira (11), com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada pela senadora Tereza Cristina (PP). A PEC classifica o Pantanal como patrimônio nacional, fortalecendo as políticas públicas de preservação do bioma.
Reconhecendo a relevância da medida para os pantaneiros e para o desenvolvimento sustentável do Estado, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovou, nesta quarta-feira (12), uma moção de congratulação à senadora Tereza Cristina. O primeiro secretário da Casa de Leis, deputado Paulo Corrêa, exaltou o trabalho da parlamentar e reforçou a necessidade de preservar o Pantanal.
“O Pantanal é o coração ecológico do Brasil, e a aprovação dessa PEC representa um avanço essencial para garantir que ele seja protegido como merece. Tereza Cristina demonstrou, mais uma vez, seu compromisso com nosso Estado e com o meio ambiente. Seu trabalho incansável resultou em uma proposta que fortalece a legislação e assegura um futuro mais sustentável para o bioma e para aqueles que dependem dele”, afirmou Paulo Corrêa.
A senadora destacou que a construção da PEC foi um processo articulado e que se soma a outras iniciativas já aprovadas. “Antes, aprovamos no Senado o Estatuto do Pantanal, e a Assembleia Legislativa do meu Estado aprovou uma nova lei específica para o bioma, apresentada pelo meu amigo, o governador Eduardo Riedel”, lembrou Tereza Cristina.
Ela também ressaltou que Mato Grosso do Sul já adota medidas de proteção acima do exigido pela legislação nacional.
“É importante que todos saibam, diante de tantas narrativas falsas, que meu Estado estabeleceu um percentual de preservação da vegetação nativa no Pantanal de 50% – muito acima dos 35% exigidos pelo Código Florestal – e priorizou atividades que primam pela sustentabilidade”, finalizou a senadora.
mar 11, 2025 | Política
No dia 6 de março de 2025, a Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres de Caracol promoveu o 1º Encontro de Mulheres do ano, um evento especial em alusão ao Dia Internacional da Mulher. A iniciativa foi liderada pela coordenadora Renata Nantes Santos e contou com a participação de diversos setores da administração municipal, reforçando o compromisso com a valorização e o fortalecimento das mulheres caracolenses.
O encontro teve o apoio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), representado pela coordenadora Elaine Pedrozo, que destacou a relevância dos trabalhos de direcionamento e apoio às mulheres vítimas de violência. Também estiveram presentes a equipe da Assistência Social, liderada pela secretária Ogair Leite, e a equipe do CRAS, incluindo a assistente social Antônia Gonçalves, a psicóloga Marília Laranjeira Godoy e a representante do programa Bolsa Família, Raíssa Rodrigues.
A reunião também contou com a participação das secretárias Maria Odete e Sueli Haute de Oliveira, bem como das vereadoras Meire Leite e Lidiane Lescano. A presença do prefeito Carlos Humberto Pagliosa (Neco) ressaltou a importância da gestão municipal na implementação e fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres.
Durante o evento, foram apresentadas as ações e serviços oferecidos pela Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres, bem como as propostas planejadas para beneficiar as mulheres do município. O objetivo da Coordenadoria é assessorar, apoiar e acompanhar políticas e ações voltadas à promoção da cidadania feminina e à igualdade de gênero, garantindo que as mulheres de Caracol tenham cada vez mais oportunidades e segurança.
O Encontro foi um momento de troca de experiências, reflexão e fortalecimento dos direitos das mulheres, reafirmando o compromisso da administração municipal em criar um ambiente mais justo e igualitário para todas.
mar 11, 2025 | Política
Para aproximar as relações comerciais e estreitar laços culturais, entre o Mato Grosso do Sul e o Japão, o Governo do Estado recebeu representantes do Consulado Geral do Japão em São Paulo e da colônia japonesa estadual.
O governador Eduardo Riedel recebeu o cônsul-geral do Japão em São Paulo, Toru Shimizu, que apresentou as potencialidades de investimentos e possíveis parcerias entre ambos.
“Conversamos sobre os diversos temas de interesse comum, do estado de Mato Grosso do Sul e do Japão. E são vários os temas na área comercial, cooperação científica, educação. Nós estamos prestes a inaugurar uma Rota Bioceânica, que vai otimizar o comércio entre a Ásia e o Mato Grosso do Sul e toda essa região centro-oeste brasileira. E a gente já começa as tratativas de discussão dos potenciais existentes entre a cultura e a economia japonesa”, afirmou Riedel.
Entre os assuntos abordados na visita, estavam as relações bilaterais, assim como o reconhecimento da importância da colônia japonesa, a terceira maior do Brasil – depois de São Paulo e Paraná, na história do Estado.
“O Japão tem uma economia muito forte, com grandes empresas, mas também temos pequenas e médias empresas que exercem papel fundamental”, explicou Shimizu.
Também participaram do encontro o cônsul para assuntos consulares, Taku Ichiyama, além do deputado estadual Roberto Hashioka, e os representantes da Associação Esportiva e Cultural Nipo Brasileira e Associação Okinawa de Campo Grande.
Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS
Fotos: Álvaro Rezende
