mar 7, 2022 | Economia
O programa para declarar o imposto de renda de 2022 está apresentando problemas devido à instabilidade do portal e do aplicativo. De acordo com a receita, a instabilidade registrada hoje (7) se deve ao tráfego excessivo do site devido aos altos cliques.
“Em razão do alto número de acessos nos primeiros momentos desta manhã, o download do programa está apresentando instabilidade” disse a Receita, por meio de nota.
O procedimento para preenchimento da declaração do Imposto 22 está disponível para download no site da agência a partir desta segunda-feira. A Receita Federal disse que já está tentando resolver o problema e aconselhou os contribuintes a esperar. Fonte: FDR
Este ano, o prazo para entrega das declarações é 29 de abril às 23h59. A receita espera receber mais de 34 milhões de retornos.
Outro ponto é que todos os contribuintes com contas gov.br, níveis prata e ouro terão acesso a declarações pré-preenchidas, antes limitadas aos que possuem certificados digitais.
Além disso, também é possível pagar o Imposto de Renda e obter a restituição por meio do PIX, desde que a chave do contribuinte seja seu Cadastro de Pessoa Física – CPF.
É obrigado a declarar o imposto quem recebeu, em 2021, rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste anual, maiores que R$ 28.559,70.
Além disso, aqueles que obtiveram rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte em valor superior a R$ 40.000 no último ano, tais como rendimentos de aplicações financeiras, doações, heranças, dividendos e participações societárias.
Exige-se também a declaração de impostos sobre a posse de bens e direitos (incluindo terra nua) de valor superior a R$ 300.000 em 31 de dezembro de 2021 e o capital de quem adquiriu em qualquer mês, alienação de bens ou direitos no ano anterior ganhos, tributáveis ou realização de negócios em bolsa de valores.
mar 7, 2022 | Esporte
Tudo empatado no segundo clássico “Comerário” do Campeonato Sul-Mato-Grossense de Futebol Série A 2022. Comercial e Operário ficaram no 1 a 1, neste domingo (6), no Estádio Universitário Pedro Pedrossian (Morenão), na capital, em confronto atrasado da sétima rodada. Aquidauanense e Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão (Serc) venceram e garantiram vaga ao hexagonal final. Já o União/ABC está rebaixado. A competição tem o apoio do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Fundação de Desporto e Lazer (Fundesporte).
O principal clássico sul-mato-grossense foi movimentado desde o início, com equilíbrio nas ações das duas equipes. O Comercial marcou primeiro, aos 23 minutos do segundo tempo, com Gustavo. Após se lançar ao ataque e na base da insistência, o Operário conseguiu o empate. O gol alvinegro saiu dos pés de Irapuan, já no minuto 45.
Com o empate, o Galo chegou a 11 pontos no grupo A e praticamente garantiu a classificação à etapa final do Estadual. Por sua vez, o Colorado tem oito pontos, está fora da zona classificatória e tem mínimas chances de avançar.
No sábado (5), a Serc bateu o União/ABC por 3 a 1, no Morenão, e somado ao empate no Comerário, assegurou matematicamente a vaga na fase decisiva do campeonato, chegando a 12 pontos no grupo A. Os gols da equipe de Chapadão do Sul foram assinalados por Gomes, Luiz Fernando e David. Vinicius descontou para o Tricolor de Campo Grande, que teve seu rebaixamento confirmado com mais este revés.
Na chave B, ainda restam duas vagas ao hexagonal final. O Aquidauanense foi o primeiro time do grupo a garantir a classificação, ao vencer, pelo placar mínimo, o Dourados, no Estádio Municipal Mário Pinto de Souza (Noroeste), no sábado (5). O gol foi marcado por Pedro. Esse foi o terceiro triunfo consecutivo do Azulão da Princesa. O DAC, por outro lado, perdeu a primeira.
A classificação antecipada do time de Aquidauana só foi sacramentada um dia depois. Isso porque o Naviraiense, neste domingo (6), tropeçou diante do já rebaixado Águia Negra. O placar não saiu do zero no Estádio Municipal José Cândido dos Santos Virote (Virotão), em Naviraí.
Confira abaixo a classificação da primeira fase do Campeonato Sul-Mato-Grossense:
Grupo A
| Classificação |
P |
J |
V |
E |
D |
GP |
GC |
SG |
| 1 – Costa Rica EC* |
15 |
6 |
5 |
0 |
1 |
9 |
2 |
7 |
| 2 – SER Chapadão* |
12 |
7 |
4 |
0 |
3 |
8 |
7 |
1 |
| 3 – Operário FC |
11 |
7 |
3 |
2 |
2 |
11 |
5 |
6 |
| 4 – EC Comercial |
8 |
7 |
2 |
2 |
3 |
7 |
9 |
-2 |
| 5 – CE União/ABC |
3 |
7 |
1 |
0 |
6 |
3 |
15 |
-12 |
Grupo B
| Classificação |
P |
J |
V |
E |
D |
GP |
GC |
SG |
| 1 – Aquidauanense FC* |
13 |
8 |
4 |
1 |
3 |
12 |
8 |
4 |
| 2 – Dourados AC |
12 |
7 |
3 |
3 |
1 |
5 |
3 |
2 |
| 3 – CE Naviraiense |
11 |
7 |
3 |
2 |
2 |
10 |
6 |
4 |
| 4 – Coxim AC |
10 |
7 |
3 |
1 |
3 |
11 |
14 |
-3 |
| 5 – EC Águia Negra |
3 |
7 |
0 |
3 |
4 |
3 |
10 |
-7 |
Legenda: P – pontos ganhos; J – jogos disputados; V – vitórias; E – empates; D – derrotas; GP – gols pró/feitos; GC – gols contra/sofridos; SG – saldo de gols
*Classificado antecipadamente ao hexagonal final.
O Campeonato Sul-Mato-Grossense de Futebol Série A 2022 tem o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, via Fundação de Desporto e Lazer (Fundesporte), como principal apoiador.
Texto e foto de destaque: Lucas Castro – Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte)
mar 7, 2022 | Cidades
O parque solar conta com a parceira do Sindicato Rural de Ivinhema e Novo Horizonte do Sul e está instalado no Parque de Exposições Lydia Calabretta Massiem Ivinhema
Comprometida com o Pacto Global proposto pela Organização Mundial das Nações Unidas (ONU) e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a Sicredi Centro-Sul MS acredita que sustentabilidade é a gestão do negócio com foco na ampliação do impacto positivo econômico, social e ambiental, reduzindo os impactos adversos e gerando valor para os associados e a comunidade em que está inserida.
E, com estepropósito de construir uma sociedade mais próspera,que a Sicredi Centro-Sul MS inaugurou, na sexta-feira, dia 4,a usina solar fotovoltaica com potência para gerar 1,2 MWp (Megawatts-pico) de energia, tornando-se autossuficiente na geração da própria energia e abastecendotodas as 43 agências de atendimento e a Sede Administrativa da Cooperativa.
Por ano, o parque solar terá capacidade para gerar mais de 1.800 mWh (megawatts-hora) de energia, o que é suficiente para abastecer, por exemplo, mais de 420 residências com consumo médio de 350 kilowatts/mês, por um ano.
São mais de 2.600 painéis fotovoltaicos em funcionamento para produção de energia limpa, que reduzirá a emissão de cerca de 91 toneladas de CO² (dióxido de carbono) por ano, o que equivale a compensação de 254 árvores.
O presidente da Sicredi Centro-Sul MS, Sadi Masiero, afirma que esta iniciativa reforça o compromisso com a comunidade e com o meio ambiente. “Este projeto mostra que colocamos cada vez mais os objetivos econômicos, sociais e ambientais em equilíbrio, promovendo a prosperidade para os nossos associados, para a comunidade e para o nosso planeta”.
Parceria
As placas solares estão instaladas nas dependências do Parque de Exposições Lydia Calabretta Massi, no município de Ivinhema, espaço de posse e administração do Sindicato Rural de Ivinhema e Novo Horizonte do Sul, que é parceiro desse projeto.
O Sindicato Rural fez uma concessão de área total de 20 mil m², para a Sicredi Centro-Sul MS, onde está instalada a usina solar fotovoltaica.Em contrapartida, o Sindicato Rural recebeu uma usina de 40,5 kWp (Quilowatts-pico) de energia, que abastecerá as estruturas do Sindicato e que se tornará autossustentável e uma referência em utilização de energia limpa, além da redução dos custos, como ressaltou o presidente do Sindicato Rural, Milton Wanderley Capucci.
Investimento
O parque solar fotovoltaico traz também o benefício econômico, uma vez que reduz os custos com energia. O valor total do investimento foi de R$ 5 milhões e a previsão é que a Sicredi Centro-Sul MS tenha o retorno deste investimento em um período de 4 anos e 5 meses.
Sobre a Cooperativa Sicredi Centro-Sul MS
A Sicredi Centro-Sul MS está presente em 38 municípios da região sul do Estado: Amambai, Anaurilândia, Angélica, Antônio João, Aral Moreira, Bataguassu, Batayporã, Bela Vista, Caarapó, Caracol, Coronel Sapucaia, Deodápolis, Douradina, Dourados (6), Eldorado, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Iguatemi, Itaporã, Itaquiraí, Ivinhema, Japorã, Jateí, Juti, Laguna Carapã, Mundo Novo, Naviraí, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Paranhos, Ponta Porã, Rio Brilhante, Santa Rita do Pardo, Sete Quedas, Tacuru, Taquarussu e Vicentina. Atualmente, são mais de 107 mil associados atendidos pela Cooperativa.
mar 7, 2022 | Polícia
Durante fiscalização no rio Aquidauana ontem (6) no final da tarde, Policiais Militares Ambientais da Subunidade de Rochedo autuaram um pescador por pescar sem licença ambiental. O infrator, de 40 anos, residente no bairro Jardim Imá em Campo Grande, foi abordado pela equipe quando pescava ilegalmente no rio Aquidauana nas proximidades da ponte do grego, no município de Terenos e ainda não tinha capturado nenhum peixe.
Foram apreendidos, um barco, um motor de popa e três molinetes com varas utilizados na pescaria ilegal. O infrator foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 800,00. A pesca sem licença não é crime ambiental. Trata-se apenas de infração administrativa. Pagando a multa, os infratores poderão ter o material apreendido restituído.
mar 7, 2022 | Porto Murtinho
Graças à atuação consistente e o olhar municipalista do deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), Porto Murtinho vai receber R$ 10,1 milhões em investimentos, liberados na última semana pelo governador Reinaldo Azambuja. Os recursos serão aplicados no recapeamento de diversas vias e na ampliação do Hospital Municipal Oscar Ramires.
“Deputado da fronteira”, Paulo Corrêa trabalhou incansavelmente para ajudar a tirar do papel a Rota Bioceânica. Agora, o município se prepara para viver um ‘boom’ econômico com a concretização do projeto, que deve encurtar o caminho entre Mato Grosso do Sul e países da América do Sul ao oceano pacífico, aumentando exportações, reduzindo custos e tornando os produtos mais competitivos.
“Com uma transformação logística, Porto Murtinho será o coração da Rota Bioceânica. Sempre trabalhamos pela cidade, que por ser fronteiriça tem suas peculiaridades. E Esses investimentos, sem dúvida, serão de grade valia para quem mora e quem produz na região”, afirmou.
Só em recapeamento, que abrange as ruas Pedro Celestino, Dr. Corrêa, Doutor Costa Marques, Coronel Ponce, 13 de Maio, Joaquim Murtinho, João Pessoa, Coronel Alfredo Pinto, Francisco de Oliveira, Amadeus Santos e Silva e a avenida Laranjeiras, serão aplicados R$ 6,2 milhões, licitados pela prefeitura com dinheiro repassado pelo Governo do Estado.
“Murtinho vai viver um momento muito forte economicamente porque ali vai ser uma rota de escoamento das riquezas do Brasil e vai mudar o perfil daquela região”, explicou o governador.
Secretário de Infraestrutura, Eduardo Riedel lembrou que essa é apenas mais uma das etapas de investimento no município fronteiriço. “Porto Murtinho está passando por uma transformação e está longe de ser fim de linha. Lá será o centro de uma transformação logística”, acrescentou.
Participaram do ato o prefeito Nelson Cintra, os vereadores, Elbio dos Santos, Helton Atele, Regina Heyn, Jayme Evandro, Jary Brum, o deputado federal Vander Loubet, o assessor parlamentar do deputado Paulo Corrêa, Robson Barros, entre outras autoridades.
Texto: Mariana Anjos e Maisse Cunha / Assessoria Parlamentar
Foto: Saul Schramm / ASCOM GOV MS
mar 7, 2022 | Política
Os municípios sul-mato-grossenses receberam do Governo do Estado mais de R$ 4 bilhões em repasses no ano de 2021. O valor foi 24% maior que o recebido em 2020, com incremento de receita avaliado em mais de R$ 800 milhões, quando chegaram aos cofres municipais R$ 3,3 bilhões. Os valores podem ser conferidos por meio do Portal da Transparência.
Conforme o secretário de Estado de Fazenda, Felipe Mattos, os repasses são uma importante fonte na composição orçamentária dos municípios, haja vista que a maioria das 5.570 cidades brasileiras dependem dos repasses estaduais e federais para realizar investimentos. “As transferências constitucionais são recursos de extrema importância, utilizados pelos prefeitos de acordo com as demandas, o qual visa suprir melhorias para a população nas áreas prioritárias de políticas públicas como Educação, Saúde, Segurança Pública, entre outros”.
Entre os tributos passíveis de serem repartidos com os municípios estão o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundersul), Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
ICMS
O repasse mais expressivo é referente ao ICMS – maior fonte de arrecadação própria do Estado – que somou R$ 3,2 bilhões em 2021, valor próximo a soma de todos os repasses realizados em 2020, que fechou em R$ 3,3 bilhões.
O aumento no repasse do ICMS em 2021 foi significativo para os gestores municipais. Os R$ 3,2 bilhões em ICMS representam um acréscimo de 28% na receita desse tributo em comparação a 2020. Para se ter uma ideia, o aumento de 2019 para 2020 foi de 9%, saindo de R$ 2,3 bilhões para R$ 2,5 bilhões.
Constitucionalmente, os municípios têm direito a 25% de toda a arrecadação de ICMS feita pelo Estado. Esse percentual é dividido com base em critérios definidos por Lei. No MS, o bolo destinado aos municípios obedece a seguinte ordem: 75% é rateado com base no Índice de Valor Adicionado, 3% da receita própria, 5% do ICMS Ecológico, 5% baseado no número de eleitores, 5% tendo como base o território e 7% é repartido igualmente a todos os municípios.
Somente o município de Campo Grande recebeu mais de meio bilhão (R$ 524.168.790,08). O valor representa um acréscimo de R$ 68 milhões se comparado com o valor do ICMS recebido em 2020, de 456 milhões.
Em seguida, no ranking de maiores repasses aparecem os municípios de Três Lagoas (R$ 321.066.527,39), Corumbá (R$ 217.589.268,41) e Dourados (R$ 156.452.083,46). O município que recebeu o menor valor foi Douradina (R$ 6.782.495,26), coincidentemente o menor de Mato Grosso do Sul em área, com cerca de 280 km² e 5.924 habitantes (IBGE/2019).
IPVA
Os repasses do IPVA – segunda fonte de arrecadação do Governo do Estado – atingiram R$ 431 milhões em 2021, ou seja, um acréscimo de 8% em relação a 2020, quando fechou em R$ 400 milhões. O IPVA arrecadado pelo Governo do Estado tem 50% do total destinado para o município em que o veículo está registrado.
De acordo com dados extraídos do Portal, os municípios que receberam mais recursos foram Campo Grande – com acréscimo de R$ 8 milhões – saindo de R$ 162 milhões em 2020 para R$ 170 milhões em 2021, Dourados (R$ 44.967.157,72) e Três Lagoas (R$ 24.576.895,78).
As demais transferências são relativas ao Fundersul Agropecuária, que teve incremento de R$ 28 milhões, saindo de R$ 145 milhões em 2020 para R$ 173 milhões em 2021; Fundersul Combustíveis que registrou aumento de R$ 43 milhões, passando de R$ 89 milhões em 2020 para R$ 132 milhões em 2021; Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI exportação que apresentou acréscimo de R$ 10 milhões, saindo de R$ 25 milhões em 2020 para R$ 35 milhões em 2021.
O Fundo de Investimento Social- FIS (R$ 33.000.000,00) e FIS Saúde (R$ 135.000.000,00) permaneceram nos mesmo valores. Já a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre importação e comercialização de combustíveis – Cide apresentou redução de R$ 1,6 milhão, caindo de R$ 4,4 milhões em 2020 para R$ 2,9 milhões em 2021.
Diana Gaúna, Sefaz
Foto: Edemir Rodrigues
