jun 14, 2022 | Porto Murtinho
Homenageado com o título de Cidadão Murtinhense pela Câmara de Vereadores, o governador Reinaldo Azambuja reafirmou seu compromisso com a região fronteiriça de preparar a cidade para se tornar o principal entroncamento da Rota Bioceânica.
Além de destinar R$ 80 milhões em investimentos nos últimos sete anos, o governador autorizou o início de novas obras nas áreas de saúde, educação e infraestrutura que totalizam R$ 31 milhões.
“Meus queridos irmãos, sinto-me orgulhoso por receber essa honraria, a qual aumenta ainda mais a minha responsabilidade com Porto Murtinho”, disse Reinaldo Azambuja. “Quero retribuir esse carinho de vocês com muita energia e trabalho, juntamente com a minha equipe de governo, a uma cidade que terá um desenvolvimento extraordinário nos próximos anos com a concretização dessa rota, que, sem dúvida, será uma das mais promissoras do mundo.”
Acompanhado do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Corrêa, prefeito Nelson Cintra, deputado federal Luiz Ovando, secretários e vereadores, o governador cumpriu extensa agenda no município. Além da entrega de obras e assinatura de convênios com a prefeitura para execução de novos projetos, como a reforma do Hospital Oscar Ramires, autorizou o repasse de R$ 1,5 milhão para o Festival do Chamamé, que será realizado em agosto.
Cidade da resiliência
“Esta cidade passou por vários ciclos econômicos (erva-mate, tanino e charque), no início do século passado, mas era considerada o fim de linha. Hoje, a região se torna o centro de um corredor que vai encurtar distâncias ao mercado asiático e trará competitividade ao Estado”, disse Reinaldo Azambuja, citando a importância estratégica do município. “Murtinho e sua gente ficaram conhecidos pela sua resiliência, enfrentando inundações e o isolamento”, disse.
Com frio intenso na região, o governador participou do desfile cívico-militar, na orla portuária, e na sequência autorizou início de obras em ato na Praça de Eventos, onde foi agraciado com o título de Cidadão Murtinhense, indicação da vereadora Sonia Ferreira aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal. “Estamos trabalhando pelos 79 municípios, construindo um novo Estado de oportunidades e economia forte sem esquecer das pessoas”, pontuou.
Os investimentos autorizados incluem duplicação da BR-267 em 1,5 km na entrada da cidade e outras obras de infraestrutura, como recapeamento do perímetro urbano, iluminação pública, moradias, implantação da arena esportiva do Programa “MS Bom de Bola” e construção de quadras de esportes nas aldeias indígenas de Tomázia e São João. O governador também entregou três pontes e inaugurou a Sala do Empreendedor com o prefeito Nelson Cintra.
jun 13, 2022 | Porto Murtinho
Com extensa agenda de trabalho no interior do Estado, a semana do governador Reinaldo Azambuja começa nesta segunda-feira (13) na histórica Porto Murtinho. O município central da Rota Bioceânica faz aniversário de 110 anos e recebe um novo pacote de obras do Governo do Estado que soma R$ 31 milhões em investimentos.
Na cidade, Reinaldo Azambuja participará do Desfile Cívico Militar marcado para iniciar às 8h em frente ao Paço Municipal. Depois, a partir das 10h, na Praça de Eventos, o governador recebe da Câmara Municipal o título de cidadão murtinhense. No mesmo ato, ele conduzirá o evento de lançamentos e entregas de novas obras e ações que somam R$ 31 milhões.
O novo pacote preparado para Porto Murtinho tem convênio para iluminação pública (R$ 485 mil), obra de restauração da Rua 13 de Junho (R$ 4,8 milhões), recapeamento em diversas ruas da cidade (R$ 6,2 milhões), licitação para duplicação da BR-267 (R$ 7,8 milhões) e inauguração da arena esportiva do “MS Bom de Bola” (R$ 404 mil).
Tem ainda convênios para construção de duas quadras em escolas indígenas das aldeias São João e Tomázia (R$ 3,2 milhões), recursos para sinalização viária na cidade (R$ 976 mil), autorização para início da obra de ampliação do Hospital Oscar Ramires (R$ 3,9 milhões) e assinatura de contrato com 29 famílias da 2ª etapa do Loteamento Dom Pepe (R$ 364,7 mil).
Ainda estão programadas as entregas de 39 cartões para famílias Programa Mais Social; de 10 unidades habitacionais do Projeto Substituição de Moradias Precárias (R$ 741,4 mil); de 12 títulos de regularização fundiária; de um caminhão tipo truck com caçamba (R$ 540,6 mil); de uma pá carregadeira (R$ 502,8 mil); e de uma ponte de madeira R$ (799,5 mil).
Bruno Chaves, Subcom
Foto: Arquivo/Chico Ribeiro
maio 31, 2022 | Porto Murtinho
Principal articulador da Rota Bioceância na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB) segue trabalhando junto aos prefeitos e vereadores para que as potencialidades dos 79 municípios sejam aproveitadas para gerar melhores oportunidades para a população.
“Com o encurtamento das distâncias, diminuição de tempo e custos para que nossos produtos cheguem à Ásia, um mundo de oportunidades vai se abrir para o desenvolvimento do nosso Estado, e os municípios têm de estar preparados para receber o volume de investimentos que vem pela frente”, resumiu o parlamentar.
Nesse sentido, a formação de parcerias interinstitucionais é fundamental para subsidiar as ações governamentais que serão necessárias nos próximos anos, como sugeriu o parlamentar nesta terça-feira (31) para o município de Porto Murtinho.
Paulo Corrêa propôs a composição de uma parceria entre o Governo do Estado, por meio da Fundect, Assembleia Legislativa, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Embrapa e Sindicato Rural de Porto Murtinho, com a finalidade de tratar sobre as potencialidades agropecuárias do município.
“Que a Rota Bioceânica vai transformar a realidade de Porto Murtinho não é novidade, mas também podemos e vamos diversificar a economia com o apoio da ciência e da tecnologia”, argumentou o parlamentar.
A indicação atende pedido do prefeito Nelson Cintra, dos vereadores Elbio Balta, Regina Heyn, Professor Jayme e do presidente do Sindicato Rural, Romeu Barbosa, e foi endereçada ao governador Reinaldo Azambuja e ao secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Agricultura Familiar, Jaime Verruck.
Texto: Maisse Cunha/Assessoria Parlamentar
Foto: Mariana Anjos/Assessoria Parlamentar
maio 18, 2022 | Porto Murtinho
Policiais Militares Ambientais de Porto Murtinho realizavam orientações sobre incêndios nos trabalhos da operação Prolepse, de prevenção e combate aos incêndios, com distribuição de “folders” e orientando os moradores rurais sobre os problemas dos incêndios e, durante os trabalhos ontem (17), receberam denúncias de exploração ilegal de madeira em uma propriedade rural, localizada a 230 kg da cidade.
A equipe foi ao local, confirmou a denúncia, e encontrou 11 árvores derrubadas das espécies aroeira, ipê e angico, que estavam sendo desdobradas em estacas, mourões e palanques para cerca, na área protegida de reserva legal da propriedade. A atividade ilegal estava em andamento e continuaria com derrubada de muito mais árvores e, inclusive, uma motosserra que era utilizada na exploração ilegal no momento da chegada da equipe foi apreendida, juntamente com a madeira.
A motosserra utilizada não possuía a Licença de Porte e Uso (LPU), o que por si só, caracteriza-se como crime também. O infrator (59), residente em Porto Murtinho, foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 4.300,00, por exploração de madeira ilegalmente em área protegida por lei e por uso de motosserra ilegal. Ele responderá pelos dois crimes ambientais, que têm penas previstas de três meses a um ano de detenção, cada um.
maio 13, 2022 | Porto Murtinho
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Lei 1.984/2021, dando ao trecho brasileiro da nova ponte de integração Brasil–Paraguai o nome de Jaime Lerner (1937—2021), arquiteto renomado e governador do Paraná entre 1995 e 2003. O projeto segue para a apreciação do Plenário do Senado.
A iniciativa do projeto foi do então deputado federal Evandro Rogério Roman (PP-PR). No Senado, o relator foi o próprio presidente da CE, senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Hoje conhecida como Ponte da Integração, a segunda ponte Brasil-Paraguai sobre o Rio Paraná está sendo construída desde 2019 e sua inauguração está prevista para este ano. Ela ligará Foz do Iguaçu, no Paraná, a Presidente Franco, no Paraguai. É fruto de uma parceria entre os governos do Paraná e federal e Itaipu Binacional. Brasil e Paraguai já são ligados pela Ponte da Amizade, entre Foz do Iguaçu e Ciudad del Este, inaugurada em 1965.
O texto original dava o nome de Jaime Lerner a toda a ponte. Marcelo Castro apresentou substitutivo batizando apenas o trecho localizado em território nacional. Ele explicou que não seria correto aprovar uma proposta que concede, de maneira unilateral, nome a uma ponte binacional, sem a concordância do Paraguai.
Por sugestão do senador Esperidião Amin (PP-SC) durante a reunião, foi feita uma emenda de redação, trocando a expressão “trecho localizado em território brasileiro” por “trecho brasileiro”, simplesmente.
Requerimentos
Na reunião da CE desta quinta-feira, foram aprovados alguns requerimentos:
- Dos senadores Rodrigo Cunha (União-AL) e Jorginho Mello (PL-SC), incluindo, respectivamente, a advogada Flavia Regina de Souza Oliveira e um representante da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc) na audiência pública sobre o PLC 158/2017, que permite a criação de fundo patrimonial nas instituições federais de ensino superior.
- Do senador Flávio Arns (Podemos-PR), de promoção de audiência pública sobre o PL 1.837/2021, de autoria do próprio Arns, que institui o Dia Nacional da Saúde Única.
- Da senadora Zenaide Maia (Pros-RN) e do senador Jean Paul Prates (PT-RN), de promoção de audiência pública sobre o PL 3.984/2019, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que prevê a dedução integral das despesas com educação no Imposto de Renda.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
maio 10, 2022 | Porto Murtinho
O pré-candidato do PSD ao Governo de Mato Grosso do Sul, Marquinhos Trad, cumpre agenda em Porto Murtinho nesta terça-feira (10), onde participa de reuniões para elaboração do Programa de Governo para o Estado. Na pauta, o tema principal é a necessidade de investimento para o desenvolvimento do Município, que em breve receberá a Rota Bioceânica.
“Precisamos estruturar Porto Murtinho para este grande avanço para economia do Município e do Estado em geral. É uma integração da América Latina, em um trajeto mais curto entre o Brasil e os portos chilenos, no acesso ao Oceano Pacífico. Vai fortalecer as economias regionais e proporcionar o intercâmbio social com nossos vizinhos da Argentina, Chile, Paraguai e Peru. Porém, hoje, infelizmente, o Estado não está se preparando para este momento de grande oportunidade de crescimento”, lamentou.
Marquinhos ressaltou que o governo do Paraguai está construindo uma estrada de 200 km, mas que o Estado, infelizmente, não está se movendo para pavimentar um trecho de apenas 11 km, ligando o centro urbano de Porto Murtinho a ponte de acesso do Brasil ao Paraguai.
“Há expectativa de um enorme crescimento e o Estado não está oferecendo esta estrutura necessária ao Município. Não estão planejando, investindo e o Mato Grosso do Sul pode crescer muito menos do que poderia por falta de vontade política, de trabalho mesmo. Isso precisa mudar. O Governo do Estado tem que estabelecer prioridades e incentivar principalmente projetos que garantam desenvolvimento para todo o Estado, que traz emprego e renda para as pessoas”, declarou.
Marquinhos falou da necessidade de apoio aos pequenos produtores em Porto Murtinho, região com a segunda maior extensão territorial do Estado, mas com graves problemas de infraestrutura.
“Precisa de apoio aos pequenos produtores. Me relataram que o Município tem apenas uma patrola para atender a todos. O Governo precisa oferecer assistência técnica, orientação com engenheiros agrônomos, insumos, apoiar na comercialização dos produtos, precisa ir além da realização de feiras de amostra cultural que acontecem uma vez por ano. É possível um Estado onde as pessoas não passam tanta dificuldade. É preciso olhar pelos nossos patrícios indígenas, assentados, quilombolas, incluindo e não excluindo. É possível um tempo de novas conquistas, com um governo humano e justo”, pontuou.
Moradores de Porto Murtinho também elencaram entre os problemas a falta de moradia e dificuldades na saúde por ineficácia da prometida regionalização. Eles contam que em muitos casos precisam viajar mais de 440 km até Campo Grande em busca de atendimento.
“Infelizmente, a saúde não tem sido prioridade. A regionalização que todos prometem não acontece. Um, que é médico, prometeu cuidar da saúde e não cumpriu. O outro que aí está, oito anos, não concluiu os hospitais que começou em Dourados e Três Lagoas. Hoje, só em Porto Murtinho, são mais de 500 pedidos de vagas para procedimentos em Campo Grande. Vamos tirar esta regionalização do papel, garantir atendimento digno para que os sul-mato-grossense não precisem se dirigir até a Capital em busca de atendimento médico”, concluiu.