Um corredor terrestre que vai ligar, por meio do estado do Mato Grosso do Sul, o Brasil aos portos chilenos do oceano Pacífico, passando pelo Paraguai e Argentina. Esta é a chamada Rota Bioceânica, que poderá reduzir o tempo de viagem das exportações e importações de parte do Brasil e Paraguai principalmente para os mercados da Ásia, Oceania e costa oeste dos Estados Unidos.
Uma das infraestruturas que possibilitará tal cenário é uma ponte internacional que ligará as cidades de Porto Murtinho (MS-Brasil) e Carmelo Peralta (PY). Custeada pela Itaipu Paraguai, a ponte terá uma extensão total de 1.294 metros (incluindo o trecho estaiado e os viadutos de acesso), com largura de 20,10 metros. Segundo o Prefeito de Porto Murtinho, Nelson Cintra, a pandemia atrasou alguns trâmites relacionados ao início da obra, mas, deve ficar pronta em meados do ano de 2025. “A obra já está em andamento. Daqui para frente, junto ao DNIT, vamos finalizar o projeto construtivo dos acessos até a ponte. Enquanto isso, será utilizado um acesso provisório”. O Prefeito ainda destacou que a ponte e as demais infraestruturas pertinentes à Rota Bioceânica vão potencializar as exportações de carne, lactos e grãos brasileiros e reduzir o tempo de viagem ao mercado final em 20 dias. “A distância entre o Porto de Antofagasta, no Chile, é de 1500 km até Porto Murtinho. Nossa expectativa é incalculável em termos de geração de emprego, renda e do MS ser um polo logístico brasileiro”.
Luciano Stremel Barros, Presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF), comentou sobre os desdobramentos trazidos por estes corredores logísticos. “São extremamente importantes para o desenvolvimento das regiões e a América do Sul será extremamente beneficiada do ponto de vista comercial. Só precisamos ficar atentos para estender o olhar do ponto de vista das cooperações comerciais e também dar atenção à securitização dessas rotas para que o crime organizado não se aproprie dessas estruturas”.
Depois da ponte, já do lado paraguaio, é preciso cruzar o país para acessar o oceano Pacífico. Até então, faltava essa infraestrutura do lado paraguaio, mas, um trecho de uma rodovia asfaltada já foi inaugurado neste ano e a segunda parte segue em construção. Assim, a Rota Bioceânica parece avançar na sua definitiva operação. Tanto que o jornal “The Economist”, publicação inglesa de notícias, divulgou, no dia 30 de abril, um artigo sobre os investimentos realizados e os impactos econômicos, sociais e ambientais, principalmente na região do Chaco paraguaio, em uma matéria cujo título, em tradução livre, é: “Uma nova autoestrada no Paraguai pode rivalizar com o Canal do Panamá”.
Abaixo, está a tradução da matéria: “A new motorway in Paraguay could eventually rival the Panama Canal”
Uma nova autoestrada no Paraguai pode rivalizar com o Canal do Panamá, Ou seja, se os governos do Brasil e da Argentina construírem suas estradas de ligação, também
The gran chaco, uma vasta extensão de pântano, matagal e savana que se estende pelo Brasil, Bolívia, Paraguai e Argentina, tem sido difícil de atravessar. No século 16, seus caçadores nômades emboscaram aspirantes a conquistadores espanhóis . Quando a Bolívia e o Paraguai lutaram pelo “Inferno Verde” na década de 1930, pensava-se que a sede matou mais soldados do que balas. Até 2019, uma região do tamanho da Áustria na parte paraguaia do Chaco não tinha estradas pavimentadas.
Mas no início deste ano o governo do Paraguai inaugurou a primeira metade de uma rodovia de dois carros que dividirá a região por 544 km de leste a oeste. Ele forma a parte principal do Corredor Rodoviário Bioceânico, um projeto de infraestrutura falado há décadas pelos países ao redor do Chaco, que finalmente parece estar decolando.
O plano é que a estrada conectará produtores de soja no Brasil e pecuaristas no interior do Paraguai aos mercados da Ásia, passando pelo norte da Argentina e até os portos do Chile. Arnoldo Wiens, ministro de Obras Públicas do Paraguai, afirma que, comparado ao transporte de mercadorias pelo Canal do Panamá, o corredor economizará 14 dias para os produtores agrícolas do Cone Sul e US$ 1.000 por contêiner, ou um terço de seus custos logísticos.
A primeira etapa da estrada – um trecho de 276 km entre a vila ribeirinha de Carmelo Peralta e a cidade de Loma Plata – foi construída pelo ccvb, consórcio formado pela Queiroz Galvão, conglomerado brasileiro, e Ocho a, empresa local. Foi construído no prazo e dentro do orçamento de US$ 443 milhões: uma raridade no Paraguai propenso à corrupção. No início de 2024, uma ponte de US$ 103 milhões deve ligar Carmelo Peralta ao Brasil, e o corredor chegará à fronteira argentina. A rodovia Trans-Chaco, uma estrada esburacada que segue ao norte até a Bolívia, também está sendo ampliada e melhorada.
Mario Abdo Benítez, presidente paraguaio do conservador Partido Colorado, está ansioso para levar o crédito. Autoridades dizem que quase 3.000 km de estradas pavimentadas foram construídas desde que ele chegou ao poder em 2018. Isso é muito mais do que qualquer um de seus antecessores conseguiu, incluindo Alfredo Stroessner, um ditador que governou por 35 anos. No entanto, muitos desses projetos foram viabilizados pela legislação aprovada sob o antecessor de Abdo Benítez, Horacio Cartes, dizem aliados de Cartes.
Nem todo mundo está satisfeito com o asfalto. O frenesi da construção de estradas “aprofunda um modelo pouco diversificado e extrativista”, alerta a economista Verónica Serafini. A carne bovina e a soja representam quase 70% das exportações de bens do Paraguai em valor e sustentam um terço do PIB. Em vez de construir mais megaprojetos, o país deveria apoiar pequenos agricultores e investir em melhores transportes públicos e drenagem em Assunção, a capital propensa a enchentes, ela pensa. O Brasil e a Argentina também terão que investir em algumas obras rodoviárias para que o corredor se conecte perfeitamente, admite Juan Rivarola, gerente ambiental e social do projeto.
Mas para Julio Portillo, caminhoneiro, a nova estrada já está facilitando a vida. Chegar a Carmelo Peralta de Loma Plata costumava levar 12 horas por uma trilha de terra esburacada. Se chovia, ele ficava abandonado na lama por dias. Agora leva quatro horas. Ele ainda traz uma espingarda para caçar jacarés e queixadas, uma espécie de javali, para comer se ficar encalhado. “O Chaco paraguaio é um mundo à parte”, diz. “Se você ficar preso, ninguém virá ajudar.”
O impacto da nova rodovia é mais incerto para os indígenas locais, especialmente os poucos que ainda vivem nas florestas. “Vejo os dois lados, positivo e negativo”, diz Demetrio Picanerei, professor indígena Ayoreo na aldeia de Chaidi. Antes de ele nascer, seus pais fugiram dos bairros urbanos de Ayoreo na Bolívia, devastados por drogas e álcool. Ele teme que a nova rodovia, e as inevitáveis paradas de caminhões, motéis e lanchonetes que surgirão ao longo dela, espalhem os mesmos “vícios”.
Ninguém vai me atrasar
Outro problema é o desmatamento. Entre 1985 e 2013 o Chaco perdeu um quinto de sua superfície. Árvores foram derrubadas e queimadas, principalmente para plantações e pastagens. Em relação ao seu tamanho, está encolhendo mais rápido do que a floresta amazônica. Muitas onças, antas e tatus gigantes ameaçados de extinção logo serão atropelados ou troféus, preocupa Luis Recalde, um conservacionista. Para tentar evitar isso, o consórcio de construtores criou 15 passagens subterrâneas para a vida selvagem. O corredor também foi ligeiramente desviado em dois lugares para evitar passar diretamente pela terra Ayoreo.
Autoridades dizem que a integração do Chaco com o resto do país está muito atrasada. A área cobre quase dois terços do território paraguaio, mas abriga apenas 3% de sua população. Centenas de empregos serão criados assim que as frotas de caminhões brasileiros começarem a circular, prevê Wiens. Até o Sr. Picanerei admite que isso tornará mais fácil chegar ao hospital. “As estradas eram muito feias antes”, diz ele.
O governo de Mato Grosso do Sul está empenhado em atender a todas as demandas do consórcio binacional de empreiteiras que construirá a ponte internacional sobre o Rio Paraguai, em Porto Murtinho, em questões de logística, acessos e processamento ágil de licenciamentos, no lado brasileiro, para que a gigantesca obra seja concluída dentro dos prazos já fixados.
O compromisso foi firmado pelo governador Reinaldo Azambuja, ao participar de uma reunião de trabalho, nesta quinta-feira (28), com secretários e representantes do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e Receita Federal com uma comitiva formada por empresários e técnicos das empresas contratadas pelo governo do Paraguai para executar o projeto.
As ações do Estado serão centralizadas na Semagro (secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) e Seinfra (Infraestrutura), que ficarão responsáveis por questões como implantação de um acesso provisório à cabeceira da ponte, para movimentação de máquinas e equipamentos; liberação ambiental do contorno rodoviário, a ser construído pelo Dnit, e disponibilidade de um porto para transacionar material e as estruturas da ponte até o canteiro da obra.
“Temos que ter praticidade para que o projeto da Rota Bioceânica, tão sonhado, aconteça e se viabilize”, disse o governador, acrescentando que todas as tratativas já foram acordadas pelos governos do Brasil e do Paraguai, quanto aos investimentos em infraestrutura de transporte na fronteira entre os dois países, e o foco, agora, é a construção da ponte internacional.
Reinaldo Azambuja pede “praticidade” para acelerar criação do corredor bioceânico
Tratado alfandegário
O govenador colocou à disposição do consórcio binacional, formado pelas empresas Tecnoedil, Construtora Cidade e Paulitec, o porto estadual de Porto Murtinho para operação de cargas, por meio de concessão de uso, e garantiu rapidez na elaboração do projeto para implantação do acesso rodoviário, incluindo cinco pontes, ao canteiro de obras do lado brasileiro. “Temos pressa e as coisas estão acontecendo de fato, a ponte é fundamental para a conexão ao Pacífico, que dará ao Brasil e a Mato Grosso do Sul um salto em competitividade, encurtando distâncias e com um ganho extraordinário no custo de transporte”, frisa Reinaldo Azambuja. “Hoje, temos uma produção crescente e uma logística penalizada, que encare as exportações.”
Para o governador, as questões alfandegárias devem ser tratadas com a maior urgência, definindo um tratado entre os quatro países (Brasil, Paraguai, Argentina e Chile), para que a movimentação de cargas flui sem embaraços. “Caso contrário, não adianta implantar uma rota onde as cargas ficam travadas no caminho, inviabilizando o fluxo e o ganho na logística”, ponderou.
Ao final da reunião, Reinaldo Azambuja adiantou que os projetos do lado brasileiro, de responsabilidade do governo federal, avançam. Ele citou a licitação prevista para agosto, pelo Dnit, da restauração da BR-267, com duplicação de alguns trechos, entre Porto Murtinho e Alto Caracol, e a finalização do projeto do contorno rodoviário até a cabeceira da ponte internacional.
Olhar estratégico
Durante o encontro, realizado no auditório da Semagro, no Parque dos Poderes, o titular da pasta, Jaime Verruck, destacou o cronograma de execução da obra sobre o Rio Paraguai, apresentado pelo consórcio, e a clareza e o empenho dos governos federal e estadual quanto a responsabilidade da gestão dos projetos que compete ao Brasil e a Mato Grosso do outro lado da fronteira.
“Dentro da nossa carteira de projetos de desenvolvimento a ponte é nossa prioridade, está em primeiro lugar no olhar estratégico do governo de criar uma nova logística de transportes ágil e eficiente com o mercado asiático”, disse Verruck, realçando que o Estado também está investindo na infraestrutura de Porto Murtinho, em especial na área de saúde, para atender ao fluxo de pessoas que demandará a construção da ponte com serviços de média e alta complexidade.
O secretário também observou que as obras que contemplam a ponte e seu entorno, de responsabilidade de ambos os países, serão executadas em conjunto, de forma compartilhada, e com conclusão em prazos idênticos. O consórcio binacional adiantou que a estrutura sobre o Rio Paraguai será concluída em novembro de 2024, ao custo de 91,7 milhões de dólares.
Os canteiros da obra estão em fase de implantação e serão instaladas usinas de concreto em ambos os lados da fronteira. Com extensão de 1.300 metros, a última etapa do projeto será a instalação do vão central, entre fevereiro e outubro de 2023. A implantação das 64 estacas e 176 vigas de concreto de 30m terá início em junho deste ano. A obra empregará 600 pessoas.
Presentes à reunião o secretário de Infraestrutura, Renato Marcílio da Silva; Lucio Lagemann, assessor de logística da Semagro; Mauro Azambuja Rondon Flores, diretor de Suporte de Manutenção Viária da Seinfra; Nelson Cintra, prefeito de Porto Murtinho; Euro Nunes Varanis Junior, superintendente do Dnit; e Clóvis Ribeiro Cintra e Marcelo Rodrigues Brito, da Receita Federal.
O vereador de Porto Murtinho, Jari Acosta tenta dar entrada em projeto de lei que beneficie “laçadores” com ajuda de custo em viagens para competições. O valor indicado pelo parlamentar seria em torno de um salário mínimo mensal.
O projeto foi apresentado na seção desta terça-feira 26/04 na Câmara Municipal de Porto Murtinho. Ao tentar fazer a indicação, o vereador foi interrompido pela presidência do poder legislativo que aproveitou o momentos para orientar o desapercebido.
“Vereador, o senhor não pode fazer indicações que trouxesse gastos ao município, esse tipo de projeto tem que vir do executivo”, finalizou outro parlamentar.
Um morador chegou a fazer o seguinte comentário: “O vereador que é amante do (laço cumprido) queria aprovar um projeto que o beneficiasse em seus momentos de diversão”.
O projeto que já nasceu morto virou chacota na cidade fronteiriça.
Deu mau
Projeto de lei irrita laçadores no município de P. Murtinho.
Após a indicação se tornar pública na cidade, vários laçadores procuram a reportagem para dizer que a classe não tem nada com isso.
“Nós (lançadores) não precisamos desse dinheiro, amamos esse esporte e temos condições de arcar com as despesas, disse Thiago, um jovem empresário que é amante do laço cumprido”.
“O empresário também falou que, a indicação é exclusivamente do vereador que apresentou a absurda indicação”.
Portal da Rota Bioceânica, Porto Murtinho tem no turismo uma de suas vocações, seja na pesca esportiva no Rio Paraguai e seus afluentes ou no ecoturismo.
Com a integração física, por meio de um corredor de 1.900 km, a partir de Campo Grande, com o Paraguai, Argentina e Chile, a chamada indústria sem chaminé ganhará uma nova dimensão na região.
No centro desse mercado efervescente, a cidade pantaneira começa a qualificar o seu turismo.
Com uma atividade ainda centrada na pesca, que consolida o destino, o município deu a largada para implementar outras modalidades, as quais tem tudo a ver com uma região rica em biodiversidade, privilegiada por uma variedade de recursos naturais que abrangem não apenas o Pantanal, mas o Chaco Paraguaio, o Cerrado e Mata Atlântica.
O turismo contemplativo e de lazer e a observação de aves são atrativos ainda pouco explorados.
Com o apoio da Fundação de Turismo de MS (Fundtur) e do Sebrae, a cidade quer reorganizar seu trade e melhorar os roteiros e serviços, anuncia a secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Local, Isabel Fróes.
Por conta do novo momento que passa a região, com os investimentos trazendo infraestrutura, progresso e esperança, a prefeitura projeta a diversificação da atividade turística e atração de mais empreendimentos da cadeia.
“Temos uma região em grande potencial para o ecoturismo, pela influência de vários ecossistemas”, observa Anny Diaz, turismóloga do município.
O plano de fomento ao setor, segundo a secretaria de Turismo, quer fortalecer a pesca esportiva e estimular os roteiros integrados com o Paraguai, desde o Chaco, onde ficam as colônias dos menonitas e grandes parques, a Valemi, que concentra cavernas na região do Rio Apa.
Observação de aves
Para o diretor-presidente da Fundtur/MS, Bruno Wendling, a formatação dos roteiros fronteiriços e a diversificação e qualificação de produtos e serviços serão uma consequência da operacionalização da Rota Bioceânica e do trabalho que a prefeitura local está realizando para estruturar o turismo.
Ele disse que a fundação tem atuado no destino, por meio da governança da rota Pantanal-Bonito, com capacitação, apoio a eventos e promoção em feiras.
“Murtinho foi um dos primeiros municípios que recebeu planejamento na área de observação de aves, com capacitação de condutores”, observa Wendling.
O turismo de observação de aves é classificado como um produto em potencial na região, inclusive para integrar os roteiros internacionais e como estratégia de conservação da biodiversidade na área de influência do corredor. “É uma atividade muito procurada”, atesta a secretaria Isabel Fróes.
Especialistas em birdwatching, dentre os quais Simone Mamede e Geancarlo de Lima Merighi, identificaram 10 roteiros com alta densidade de espécies, dos quais cinco em Porto Murtinho e os demais na faixa de fronteira e entre Carmelo Peralta e Boquerón, no Paraguai.
Foram catalogadas mais de 400 espécies. “Esse segmento turístico representa um dos diversos modelos para o desenvolvimento sustentável do Corredor Bioceânico”, aponta a pesquisa.
– Divulgação
Morraria, fauna e água com direito a pôr-do-sol
Murtinho conta hoje com 800 leitos, distribuídos em hotéis e pousadas, com opções também de locação de casas para temporada.
O setor está crescendo, com o surgimento de novos empreendimentos na cidade e na área rural, além de ampliação dos já instalados.
Trabalhando com a pesca esportiva há 18 anos, o empresário Marco Aurélio Nunes (Marcão), 54, está construindo 12 leitos e projeta mais 36 no próximo ano em sua Pousada do Pescador.
“Estamos vivendo o melhor momento para a cidade e para a pesca”, diz ele, também presidente do Conselho Municipal de Turismo.
“A infraestrutura está chegando com a Bioceânica, criamos o Fundo Municipal de Turismo e, junto com a prefeitura, estamos regulamentando todas as atividades e promovendo cursos em vários segmentos”, acrescenta. “Somos um destino de pesca consolidado, já temos poucas reservas para o ano.”
Se a pesca (ainda) é o forte, o ecoturismo está ganhando espaços com mais opções de hospedagem e roteiros. A cidade conta com excelentes atrativos, como o Morro do Pão de Açúcar, o Fecho dos Morros e o Morro Celina, lugares de exuberante beleza natural margeando o Rio Paraguai.
O Parque Municipal Cachoeira do Apa, distante 80 km da cidade, é uma das melhores opções: conta com trilhas ecológicas e áreas para camping, banho e praia.
Dentre os novos empreendimentos, o Rancho Ilha do Farol vem atraindo pescadores e amantes da natureza, ideal para lazer em família. Situa-se à beira do Rio Paraguai, no Fecho dos Morros – que presenteia o visitante com uma vista panorâmica, além da fauna e flora e um pôr-do-sol deslumbrante.
Distante da cidade 40 km por estrada e 45 minutos pelo rio, o rancho conta com 13 leitos, piscina, redário, água tratada, ar condicionado e internet.
A unidade do Exército Brasileiro em terras pantaneiras, a 2ª Companhia de Fronteira, Sentinela do Pantanal, Companhia Soldado Simeão Fernandez sediou nesta terça-feira, 19 de abril, solenidade cívico-militar em comemoração ao Dia do Exército Brasileiro em Porto Murtinho, uma das principais cidade da região pantaneira. A cerimônia foi realizada no “Pátio Soldado Simeão Fernandez” e presidida pelo comandante da 2ª Cia Fron, Tenente-coronel Marcos Luiz da Silva Del Duca. O ato marcou as celebrações dos 374 anos de existência da instituição e contou com a presença de autoridades civis, militares e familiares dos militares.
A solenidade também marca o Dia do Índio, e nessa linha o comandante solicitou a dois militares aborígenes que esta servindo na companhia a saudar em suas línguas esta data do Exército, o soldado Eloi, da etnia Terena e o soldado Hoibadzawere da etnia Xavante.
Militares que se destacaram no cumprimento de suas funções no período básico de treinamento este ano foram homenageados. Entre os destaques foram os militares: Arce, Aguayo e Borges. O Praça mais distinta, em destaque foi o Soldado Leonardo Hélio Veiga de Moraes.
Porto Murtinho: 2ª Cia Fron, Sentinela do Pantanal, celebra os 374 anos do Exército Brasileiro
O comandante desta gloriosa unidade do Exército Brasileiro neste rincão, Ten-Coronel Del Duca disse, “uma data importante que deve ser reverenciada por todo o povo brasileiro, especialmente pelo povo murtinhense, pantaneiros, que tem o Exército, um grande aliado com as comunidades onde ele exista, hoje os murtinhenses contam com apoio da nossa unidade em vários setores de apoio tanto na segurança, logísticas, saúde e Educação”, enalteceu o comandante.
Ao final da solenidade os Guerreiros do Pantanal desfilaram em continência ao seu comandante a canção do Exército que retumbou e estremeceu o chão pantaneiro desde o Pátio Soldado Simeão Fernandez.
19 de abril – Dia do Exército
O Dia do Exército é celebrado em memória à Batalha dos Guararapes, que ocorreu em 19 de abril de 1648, no estado de Pernambuco. Foram as principais ações bélicas ocorridas no Nordeste brasileiro contra a presença dos holandeses na região.
O comandante do Exército Brasileiro, o General Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, emitiu a leitura do Dia e agradeceu a todos os militares, “homens e mulheres que cumprem seus deveres”. Segundo ele, não são somente os estão na ativa hoje, mas também os militares mortos e os da reserva, que fizeram com que a instituição tenha conquistado elevado e sólido índice de confiança da sociedade brasileira”.
PMA de Porto Murtinho e Campo Grande prendem três paraguaios por pesca predatória e apreendem 170 kg de pescado, barco, motor e petrechos ilegais na fronteira
Depois de denúncias de que paraguaios estariam adentrando corixos no Pantanal brasileiro para a prática de pesca predatória, o Comando da Polícia Militar Ambiental enviou os Policiais do Setor de Inteligência de Campo Grande, para fazer levantamentos e tentar prender os elementos no território brasileiro, tendo em vista a facilidade de fuga para o território do país vizinho.
Na Pré-semana Santa foram realizados levantamentos de onde os elementos pescavam e horários, sempre pela madrugada, e sem se afastar muito do território paraguaio, para facilitar uma possível fuga. Com os dados de como e onde normalmente ocorriam as pescarias ilegais, na operação Semana Santa, o Comando da PMA enviou equipes de Campo Grande, para apoiar os Policiais Militares Ambientais de Porto Murtinho para realizar o cerco e prisão dos denunciados.
PMA de Porto Murtinho e Campo Grande prendem três paraguaios por pesca predatória e apreendem 170 kg de pescado, barco, motor e petrechos ilegais na fronteira
Na noite de ontem (15) e madrugada de hoje (16), as equipes se dividiram e fecharam o cerco nos pontos, onde o Setor de Inteligência conseguiu levantar que as possíveis pescarias ilegais ocorreriam. Hoje (16) às 4h40, as equipes conseguiram efetuar a prisão de três paraguaios, no local denominado “Corixo Máquina I”, a uma distância náutica de 60 km da cidade de Porto Murtinho, pelo rio Paraguai. Como era muito próximo ao território vizinho, os infratores ainda tentaram fuga em uma embarcação que estavam, mas devido ao cerco bem planejado das equipes e a vegetação aquática no corixo, todos foram detidos.
Foram apreendidos 170 kg de pescado das espécies pintado, piranha, armal e curimbatá de vários tamanhos, inclusive pintados abaixo da medida mínima para captura, um motor de popa, além dos petrechos ilegais utilizados na captura do pescado, sendo: duas tarrafas, uma rede de pesca, medindo 280 metros e uma fisga, esta que também normalmente é utilizada para abate de jacarés. As equipes ainda permaneceram em diligências da região, na tentativa de encontrar mais pescadores, porém, ninguém mais foi preso.
Os infratores, de 32, 38 e 65 anos, residentes na cidade de Vallemi (PY), não foram autuados administrativamente (multa ambiental – julgada pelo órgão Estadual) porque não possuem Certificados de Pessoa Física (CPFs) brasileiros, porém, responderão pelo crime de pesca predatória de capturar pescado abaixo da medida permitida, com petrechos proibidos e acima da cota permitida por lei. A pena para o crime é de um a três anos de detenção.
