Governo de Mato Grosso do Sul participou de reunião no Ministério das Relações Exteriores nesta segunda-feira (6), em Brasília, para tratar de um aditivo no Acordo Brasil-Paraguai, que abrange questões relacionadas a isenções tributárias e de facilitação da migração de trabalhadores, com o objetivode viabilizar as condições necessárias para que as obras da ponte sobre o Rio Paraguai, que vai ligar o município de Porto Murtinho à cidade paraguaia de Carmelo Peralta, avancem com celeridade no lado brasileiro de forma a garantir a conclusão dos trabalhos dentro do cronograma estabelecido.
A reunião em Brasília contou com a participação do secretário Jaime Verruck, da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia), que representou o Governo de Mato Grosso do Sul; do ministro João Carlos Parkinson de Castro; do ministro Daniel Falcon Lins, da Divisão de Bolívia, Equador, Paraguai e Peru, do MRE; Alberto Zouvi, Consultor Legislativo do Senado Federal; Evandro Daltro, representando o consórcio binacional PIBRA (responsável pelas obras da ponte); Enio Motta Junior, auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil, Superintendente-Adjunto da Receita Federal na 1ª Região Fiscal e consultores do Senado Federal
“Elaboramos uma proposta de aditivo sobre as questões tributárias e de migração. O avanço das obras da ponte exige uma facilitação da migração dos trabalhadores brasileiros ao Paraguai e do Paraguai para o Brasil. Inclusive para que a gente possa absorver a mão-de-obra de Porto Murtinho. Além disso, também precisamos incluir no acordo as isenções tributárias de ISS, ICMS e tributos federais sobre os insumos necessários para construção da ponte do lado brasileiro, dado que isso já ocorre no lado paraguaio”, informou o secretário Jaime Verruck.
Como resultado, foi definido o texto que será entregue pelo Ministério das Relações Exteriores para a devida consulta aos ministérios envolvidos. Em seguida, será encaminhado ao Senado Federal para finalização do aditivo do acordo internacional entre Brasil e Paraguai para a construção da ponte.
A ligação bioceânica é prioridade para o governador Eduardo Riedel. “A ponte sobre o Rio Paraguai é um projeto prioritário de nosso governo e essas questões envolvendo o acordo entre os dois países são fundamentais para o avanço das obras, por isso acompanhamos de perto. Seguimos agora na viabilização dos recursos necessários para a construção do acesso rodoviário até a ponte, a fim de que as duas obras tenham o mesmo cronograma de conclusão”, disse.
O secretário Jaime Verruck lembra que o estágio atual da construção da ponte é de 17% das obras concluídas. “A aprovação do aditivo, obviamente, é um processo que demora de 6 a 7 meses, mas isso não compromete o andamento das obras, dado que nós estamos propondo inclusive uma retroatividade dessa questão tributária para que possamos avançar, pois assim estava previsto no edital”.
Ponte sobre o Rio Paraguai
A ponte sobre o Rio Paraguai é fundamental para a viabilização da Rota Bioceânica. A obra é financiada pela usina Itaipu Binacional no valor de 616,836 milhões de guaraníes (cerca de US$ 90 milhões) e terá uma extensão total de aproximadamente 1.293 metros. No lado brasileiro, estão sendo feitos os preparativos para a execução das estacas. A central dosadora de concreto já está montada no lado brasileiro, juntamente com os armazéns de apoio. A travessia de todo esse material para a margem brasileira do rio foi feita sobre jangadas.
De acordo com o Ministério de Obras Públicas e Comunicações do Paraguai, cerca de 180 trabalhadores estão envolvidos diretamente na obra e para garantir a celeridade do processo, algumas equipes fazem horas extras, informa o A previsão é de concluir as obras no ano que vem.
A Rota Bioceânica é um corredor rodoviário com extensão de 2.396 quilômetros que ligará os dois maiores oceanos do planeta, Atlântico e Pacífico, partindo do Brasil e chegando aos portos de Antofagasta e Iquique, no Chile, passando por Paraguai e Argentina.
A construção da Ponte Bioceânica, que unirá as cidades de Porto Murtinho (Mato Grosso do Sul – Brasil) a Carmelo Peralta (Alto Paraguai – Paraguai), está com status de execução de 12%. Segundo o Ministério de Obras Públicas do país vizinho, do lado paraguaio, um total de 113 estacas, juntamente com a concretagem de outras 12 estruturas que compõem a base da ponte, já estão concluídas. Do lado brasileiro, nas próximas semanas será iniciada a construção das primeiras estruturas. Por enquanto, ocorre a instalação dos acampamentos e armazéns de apoio.
A obra é financiada pela Itaipu Binacional. A ponte começou a ser construída em novembro de 2022 e tem previsão de término em dezembro de 2024 e é uma das estruturas que poderá viabilizar a chamada Rota Bioceânica, cuja expectativa é de redução no tempo de viagem das exportações e importações de parte do Brasil e Paraguai principalmente para os mercados da Ásia, Oceania e costa oeste dos Estados Unidos.
No Paraná, outra ponte que ligará o Brasil ao Paraguai, entre as cidades de Foz do Iguaçu e Presidente Franco, está com a obra praticamente completa. Segundo informações da Agência de Notícias do Estado, a estrutura está concluída, apenas recebendo ajustes finais.
No Rio Grande do Sul, três estruturas em regiões de fronteira estão na pauta da declaração conjunta assinada durante o encontro entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Alberto Fernández, na semana passada, na Argentina. De acordo com a pauta número 37 da declaração: “Salientaram a importância de definir o futuro regime de gestão e manutenção da Ponte São Borja – Santo Tomé e do seu Centro Unificado de Fronteira e Infraestruturas Conexas, antes do final da atual concessão, em agosto de 2023, dada a importância da referida ponte e de sua área de controle integrado para o intercâmbio comercial dos dois países, mantendo-se o alto padrão que a administração do centro possui atualmente, com tempos expeditos que o tornam uma opção eficiente para o transporte de cargas. Coincidiram em coordenar conjuntamente todas as ações necessárias para avançar na construção da Ponte Porto Xavier-San Javier. Determinaram, também, que os respectivos governos tomarão as medidas necessárias para a revitalização e a manutenção regular da ponte Uruguaiana-Paso de los Libres”.
O contrato para a execução da obra da Ponte Porto Xavier-San Javier já foi assinado e a estrutura está em fase de encaminhamento de licenças ambientais, adequações de projeto e processos relacionados a desapropriações.
Luciano Stremel Barros, Presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF), comentou sobre os desdobramentos trazidos por estes corredores logísticos. “São extremamente importantes para o desenvolvimento das regiões, e a América do Sul será muito beneficiada do ponto de vista comercial. Só precisamos ficar atentos para estender o olhar do ponto de vista das cooperações comerciais e também dar atenção à securitização dessas rotas para que o crime organizado não se aproprie dessas estruturas”.
Ao longo dos seus mais de 16 mil km de extensão em fronteiras, o Brasil tem 33 cidades gêmeas e, destas, 14 são interligadas por pontes.
LEGENDA DA FOTO: Legenda da foto: Estruturas que fazem parte da Ponte entre Porto Murtinho (BR) e Carmelo Peralta (PY). 12% da obra já foi executada.
Crédito: Ministério de Obras Públicas do Paraguai.
O prefeito Nelson Cintra, acompanhado pela primeira dama, Dona Maria Lúcia Barbosa Ribeiro e pelo empresário Marco Aurélio, o Marcão, com sua esposa e Antônio Viana com a esposa e mais o paraguaio Rufinelli e esposa, foram recepcionado em Corrientes na Argentina a prestigiar o Festival.
A reciprocidade foi por conta que Porto Murtinho recentemente realizou o Festival do Chamamé em novembro do ano passado, o prefeito foi conferir in loco a organização para que a próxima edição do evento em Murtinho seja melhor ainda.
O representante do Chamamé no Brasil Orivaldo Mengual, responsável pelo evento no Brasil, levou para Corrientes vários cantores do gênero para se apresentar.
O evento contou com cerca de 10 mil pessoas por noite, o prefeito de Murtinho foi recepcionado pelos prefeitos da cidade, Eduardo Tassano, pelo presidente do CDL Cesar Sanole, pelos prefeitos de Paso de lá Pátria Guilherme Osnaghi.
Está programado para acontecer em março deste ano a primeira visita a Mato Grosso do Sul, como vice-presidente da República, de Geraldo Alckmin, que também ocupa o posto de ministro da Indústria e Comércio. A informação foi anunciada pelo governador Eduardo Riedel nesta quinta-feira (19), ao explicar questões sobre a Rota Bioceânica.
Alckmin deve visitar o Estado e, ao lado de Riedel, conhecer as obras da ponte sobre o rio Paraguai, ligando a sul-mato-grossense Porto Murtinho à paraguaia Carmelo Peralta. Essa travessia é ponto central na questão de infraestrutura da Rota.
“Falei anteontem com o vice-presidente Alckmin e está programada a vinda dele. Além dessa visita, vamos discutir os impactos que a Rota terá em Mato Grosso do Sul”, destaca Riedel em entrevista ao programa Capital Meio-Dia, da rádio Capital FM.
Eduardo Riedel: “não é só uma ponte”
Além disso, o governador confirmou que no próximo dia 27 estará em Brasília (DF) para discussões diversas com o Governo Federal, e a Rota será um temas tratados ali – a construção da alça de acesso à ponte é, por exemplo, um dos itens a ser levantado.
“A Rota é uma transformação. Às vezes há dificuldade em entender a dimensão disso. Não é só uma ponte. É algo capaz de gerar transformações nas relações de quatro países: Brasil, Argentina, Paraguai e Chile. Isso muda a dinâmica comercial”, comenta.
O governador ainda cita os 500 km de pavimentação asfáltica feitos concomitantemente no Paraguai e a relação internacional que vem se consolidando, favorável ao Mato Grosso do Sul. “Impacta o nosso Estado, o Brasil todo”, diz, completando na sequência.
“Campo Grande pode se transformar em portal de entrada do turismo do Estado a de toda região oeste da América do Sul”, destaca, frisando o potencial criado com o Bioparque Pantanal, melhorias em acesso e construção de ferrovias”, conclui Riedel.
“Campo Grande pode se transformar em portal de entrada do turismo do Estado a de toda região oeste da América do Sul”, diz governador
Nyelder Rodrigues, Comunicação do Governo de MS Foto capa: Edemir Rodrigues/Arquivo Fotos da entrevista: Saul Schramm
No final da tarde desta segunda-feira 16, militares do Corpo Bombeiros encerraram as buscas pelos jovens Wellington Medina 22 anos e Leandra Santos 19. Os jovens desapareceram nas águas do Rio Paraguay no final da tarde deste domingo 15, momento que tomavam banho no rio Paraguay em Porto Murtinho.
Testemunhas contaram a reportagem da RADIO ALTO PARAGUAY FM e FRONTEIRA NEWS que uma pessoa incentivou Leandra a se distanciar das margens do rio à levando para uma parte mais funda, momento que Leandra passa a se afogar e chamar a atenção de quem estava próximo.
“Várias pessoas presenciaram o afogamento mais ninguém pode fazer nada”, foi oque disse um homem que pescava à alguns metros dos jovens.
Wellington.
Ao ver Leandra se afogando, Wellington se aproximou de Leandra e disse: sobe nas minhas costas, ela o então o agarra pelo pescoço e tenta se salvar desesperadamente. “Ele: (Wellington) grita para ela o soltar, mas isso não aconteceu e ele afundou primeiro, a Leandra ainda submergiu umas três vezes e desapareceu disse e o pescador”. “O homem que chamou Leandra para ir para o meio do rio também se afogou e foi socorrido por uma pessoa em um barco, ele também ia morrer se não fosse tirado da água”. Finalizou a Testemunha.
Polícia.
Nesta segunda-feira, pessoas que presenciaram o ocorrido foram convidadas a comparecer na polícia para prestar depoimento.
Buscas.
Em contato com um dos militares que participou das buscas, o mesmo relatou que o local onde houve o afogamento é muito fundo. “Aproximadamente 17 metros de profundidade e existe um rebojo muito forte lá, hoje nosso trabalho foi vasculhar o fundo do rio com a equipe de mergulhadores, eles fizeram uma varredura no fundo do rio e nada foi encontrado, a visibilidade é zero lá embaixo, as buscas segue amanhã”. Finalizou o militar.
FAMÍLIA .
Familiares de Leandra Santos Duarte e Wellington Medina acompanham os trabalhos de buscas que é realizado pelo Corpo de Bombeiros com apoio da Marinha do Brasil.
Campo Grande (MS) – Em menos de 24 horas, Policiais Militares Ambientais de Porto Murtinho capturaram duas serpentes da espécie Eunectes notaeus (sucuri-amarela) na cidade. O primeiro animal capturado, foi na rua Coronel Pedro Celestino, próximo ao Dique do Rio Paraguai, ontem (02) à tarde. A segunda serpente foi capturada hoje (03) pela manhã, lado da Agência Fluvial de Porto Murtinho.
Nas duas solicitações para capturar as serpentes, os Policiais foram acionados via telefone. Os animais que mediam de 2,80 a 3,0 metros foram capturados com uso de cambões e pinças especiais, colocados em caixas de contenção. Como eles não apresentavam ferimentos, a equipe realizou a soltura em seguida em seu habitat natural, longe da cidade.
