A prefeitura de Bela Vista decretou situação de emergência em razão dos prejuízos causados pelas fortes chuvas que atingiram a cidade. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (3).
Conforme o Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima de Mato Grosso do Sul (CEMTEC), choveu aproximadamente 364,8milímetros durante todo o mês de fevereiro. O volume intenso causou a elevação do nível do rio Apa em 4,8 metros, alagando residências, e deixando cerca de seis pessoas desalojadas e 44 desabrigadas.
O documento ressalta ainda que as enxurradas danificaram rodovias, estradas e pontes em parte da zona rural de Bela Vista. Com isso, estudantes tiveram o início do ano letivo prejudicados, bem como produtores rurais tiveram dificuldades de acesso em suas propriedades.
Com o decreto, a prefeitura pode contratar sem licitação por até 180 dias, bem como mobilizar órgãos municipais e convocar voluntários para as ações. Além disso, pode entrar nas casas para prestar socorro, retirar pessoas das áreas de risco, utilizar propriedade privada e iniciar processos de desapropriação desses locais.
A decisão por decretar estado de emergência vem após uma série de intempéries climáticas, que ocasionaram danos ambientais, materiais e prejuízos econômicos e sociais aos municípios
Oito municípios de Mato Grosso do Sul já decretaram situação de emergência devido às chuvas que atingiram o estado nas últimas semanas, segundo a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. Outros sete podem integrar a lista.
Os municípios com emergência decretada por causa de estragos provocados pelas chuvas são Caracol, Nioaque, Ribas do Rio Pardo, Porto Murtinho, Bonito, Ponta Porã, Corguinho e Bela Vista.
Com os decretos, os municípios ficam autorizados a contratar serviços de reparos sem necessidade de licitação e ainda facilita a captação de recursos. Do total de cidades em emergência, o governo do estado reconheceu o município de Caracol.
O coordenador da Defesa Civil no estado, Coronel Hugo Djan Leite, disse que equipes já foram acionadas nos municípios por conta da situação das chuvas nas últimas semanas.
“Temos equipes hoje em Corumbá, Jardim, Bela Vista, Bonito, António João, Porto Murtinho e várias outras cidades do estado. Estamos atuando com equipes técnicas in loco para avaliar como o estado pode ajudar. O volume de chuva dos últimos dias foi muito intenso”.
Em Bonito, choveu 495 mm ao longo de fevereiro, de acordo com Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima (Cemtec/MS). O acumulado é três vezes maior do que era esperado para todo o mês, que era de 140 mm. O município decretou situação de emergência na tarde desta quinta-feira (2).
A medida ainda relata a atual situação de forte cheia nos rios Miranda, Formoso, Mimoso e Anhumas. Segundo o trade turístico do município, dez atrativos estão fechados nesta sexta-feira (3), em razão do aumento do nível dos rios. O período de interdição de cada atrativo varia conforme a melhoria das condições do passeio.
Em Miranda, ribeirinhos já foram retirados de casa por conta da cheia do rio. A cheia deixou dezenas de famílias desabrigadas na região. Os rios que cortam o estado seguem sendo monitorados devido ao volume de chuvas já registrado e que ainda estão previstos.
A prefeitura de Ponta Porã decretou situação de emergência após forte temporal no dia 17 de fevereiro. Os estragos deixaram diversas famílias desabrigadas e ruas foram tomadas por água e lamaçal.
Policiais militares de Mato Grosso do Sul, prestando serviço na cidade de Antônio João, foram homenageados na sessão ordinária desta terça feira (28) na Câmara Municipal de Campo Grande, por iniciativa e proposição do vereador Ayrton Araújo, líder da Bancada do PT, com Moção de Congratulações por amplos serviços prestados em defesa da sociedade, por bravura e pelo salvamento da vida de uma criança que estava sufoca por asfixia.
O requerimento apresentado e aprovado por unanimidade dos vereadores tem a seguinte redação: “Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos senhores Policiais Militares do Estado de Mato Grosso do Sul, do 1º Batalhão da Policia Militar, Tenente Coronel Edson Guardiano de Oliveira, Cabo Shesley Petterson Silva Boeira e o 3º Sargento Mayko Vareiro Lopes, pelo profissionalismo no serviço prestado a sociedade.
Quero nesta oportunidade parabeniza-los pela atuação, onde os policiais militares sito, Cabo Shesley e o 3º Sargento Mayko, salvou um infante de um mês e oito dias de vida, que estava engasgado com leite materno na cidade de Antônio João – MS. Por certo que merecem nossas congratulações, tendo em vista a sua participação na construção de uma sociedade organizada e mais segura, além de zelar pela vida dos cidadãos.”
Vale ressaltar que o Tenente Coronel PM Edson Guardiano de Oliveira, comandante do 4º BPM do município de Antônio João, foi representado no ato de homenagem pelo subcomandante Capitão PM Adriano Pechefist. Pelo Comando Geral da PMMS a representação ficou por conta do Coronel Santana, comandante do Policiamento Rural do Estado.
O que motivou a homenagem, consta da ação desenvolvida pelos militares, registrado no Boletim de ocorrência da guarnição, (sic) “No dia 08-11-2021 esta GUPM recebeu uma ligação via telefone de emergência 190 do hospital municipal de Antônio João, que havia uma criança engasgada e o hospital já estava com a ambulância em outro atendimento que pela urgência ligou para a PM, esta GUPM de pronto deslocou até a vila POR-DO SOL, onde avistou uma mulher correndo no meio da rua com uma criança de colo pedindo socorro, esta GUPM pegou o bebe e deslocou até o hospital municipal que no caminho foi feito a manobra de Heimlich (Manobra de Heimlich é uma técnica de primeiros socorros utilizada em casos de emergência por asfixia) de no intuito de desobstruir a vias areias já que a mãe relata que a criança estava engasgada com leite e também por o bebe estar com a aparência cianótica, foi entregue a criança a equipe do hospital para o atendimento, esta GUPM foi informado pela equipe do hospital que o bebe passava bem e que foi feito a desobstrução das vias areias, a criança (…) de idade de 1 mês e oito dias, ficou em observação médica pelo prontuário de No 9665, este B.O foi feito para conhecimento do 2o pelotão de Antônio João”.
Finalmente, o vereador Ayrton Araújo, enalteceu a conduta dos PMs homenageados, pela atuação permanente em defesa da sociedade, sobretudo no ato de salvação do bebê, com a utilização de técnicas aprendidas e desenvolvidas com frequência, sobretudo em pessoas que moram distante de atendimentos especializados de saúde pública, a PM tem o nosso respeito e admiração profunda, concluiu o parlamentar.
A Prefeitura Municipal de Antônio João, administrada pelo prefeito Marcelo Pé e vice-prefeito Pastor Eliseu Fernandes, através da secretaria municipal de habitação convoca os moradores dos Residenciais Joana Kerpel, Arnaldo Marques e Adelino Martins para apresentação de documentação e regularização fundiária urbana.
Não perca a oportunidade de ter a documentação do seu imóvel.
O recolhimento de documentos acontece do dia 01 até 10 de março em horário comercial na Secretaria Municipal de Habitação, anexa ao paço municipal, das 7h às 11h e das 13 até às 17h de segunda-feira a sexta-feira
A Cedec (Coordenadoria Estadual de Defesa Civil) de Mato Grosso do Sul se mantém em alerta diante da continuidade das fortes chuvas na região sudoeste do Estado. Uma das situações que mais preocupa agora está relacionada à subida do rio Apa, que passa por vários municípios localizados na fronteira com o Paraguai.
De acordo com o meteorologista do Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima), Vinicius Sperling, entra quarta (1) e quinta-feira (2), foram registrados 140 mm de chuva em Bela Vista – onde o excesso de chuvas fez a aferição dos últimos 30 dias chegar aos 385 mm, e a dos últimos 60 marcar 678 mm acumulados.
Também houve registro de chuvas consideráveis em Antônio João, município que assim como Bela Vista também está o curso do rio Apa. “Provavelmente o nível do rio Apa suba ainda mais. A previsão indica continuidade das chuvas na região”, diz Sperling.
Além disso, a subida do rios Miranda e Paraguai seguem no radar e, diante de tal situação, a Defesa Civil estadual continua mobilizada para atender os municípios da região sudoeste sempre que solicitado o apoio da coordenadoria.
Uma equipe já se encontra em Porto Murtinho, que margeia o rio Paraguai, enquanto outra está em Jardim, onde passa o rio Miranda. Uma terceira equipe saiu ontem para Bela Vista, havendo ainda a possibilidade de que uma quarta frente se desloque para Antônio João – para isso, é preciso que o município solicite o apoio.
Por ora, das cidades citadas, apenas Porto Murtinho e Antônio João já decretaram em Diário Oficial municipal decretos de situação de emergência. O apoio oferecido pela Defesa Civil envolve vistoria presencial dos locais afetados, primeiro caminho para que se subsidie tecnicamente um pedido de auxílio maior.
Monitoramento
Conforme o monitoramento realizado pelo Imasul (Instituto de Meio Ambiente de mato Grosso do Sul) sobre o nível dos rios, em especial na região sudoeste, até ontem apenas um ponto permanecia sob status de emergência: o do rio Miranda na Estrada MT-738, próximo à Bonito. Ali, a marca era de 8,06 metros.
Mesmo que 1,56 metros acima do considerado estágio de alerta, o número é praticamente 1,60 metros menor do que o verificado até quarta, quando chegou aos 9,63 metros. Já o rio Paraguai, em Porto Murtinho, está 2 metros aquém do nível emergencial
Contudo, mais adiante, ainda no território do município e próximo de vilas e população originária, a perspectiva é que haja súbito aumento do nível, afinal, é uma área específica que recebe às águas dos rios Apa e Amonguija.
Nyelder Rodrigues, Comunicação Governo de MS Foto: Saae/Bela Vista – Rio Apa
Nesta semana, o Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Agehab (Agência de Habitação Popular), beneficiou 189 famílias do interior do Estado com títulos de Regularização Fundiária. Na terça-feira (28), foram entregues 41 títulos de propriedades no distrito de Água Miranda, na quarta-feira (01), foram mais 64 no município de Anastácio, no loteamento Jardim Integração.
Na última quinta-feira (02) foram entregues mais 84 em Batayporã, sendo, sete na Vila militar, 10 no loteamento Mustafa, 10 no loteamento Nidio Boffo, 15 no loteamento Maria Gonçalves, 19 no loteamento Cantidiano Duarte, 22 no loteamento Antônia Nantes e uma no loteamento Pró Vida.
O programa Regularização Fundiária dá a oportunidade para que o cidadão que tenha um imóvel, ainda registrado em nome do Estado, consiga o título de propriedade regularizado em seu nome de forma gratuita, ou com um custo acessível.
“É uma etapa vencida, posso dizer que concluída. Às vezes você quer fazer algum benefício, ou até mesmo um financiamento, e as papeladas do imóvel estando em dia acredito que isso facilita mais ainda”, diz a aposentada Alaíde Corrêa de Oliveira Martins, que recebeu o título de propriedade em seu nome recentemente das mãos de representantes do Governo de Mato Grosso do Sul.
Existem dois tipos de titulação regulamentada na Lei Federal n°13.465, de 11 de julho de 2017 e na Lei Estadual n°5.792, de 16 de dezembro de 2021: a Reurb-S, de interesse Social, e a Reurb-E, de interesse Específico.
Na Reurb-S, se enquadra as famílias com renda inferior a cinco salários mínimos, que não possuam outro imóvel e que não tenham sido beneficiadas em outro processos de regularização. Nesse caso, a regularização é feita de forma gratuita.
Já Reurb-E atende as famílias que não se enquadram nos requisitos da Reurb-S e, neste caso, precisam pagar uma taxa de análise para o município e o registro no cartório.
Thalysson Pereira, Agehab Foto Capa: Maicon Araújo/ Prefeitura de Batayporã
