jul 13, 2018 | Brasil
Moro foi ‘imparcial durante toda a marcha processual’, diz PGR em pedido de Lula contra magistrado
A Procuradoria Geral da República posicionou-se contra o pedido da defesa do ex-presidente Lula para considerar o juiz Sergio Moro suspeito e afastá-lo do processo do sítio de Atibaia, no interior paulista, em que o petista é réu. Os advogados de Lula argumentam que o magistrado é parcial.
Em parecer apresentado ao ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o subprocurador-geral da República Nívio de Freitas Silva Filho disse que “Moro se manteve imparcial durante toda a marcha processual”.
O subprocurador apresentou o parecer na última segunda-feira, um dia após o embate jurídico em torno de um pedido de liberdade para o ex-presidente, preso desde abril em Curitiba.
Silva Filho diz que há uma “insistência infundada” da defesa de Lula com pedidos para afastar Moro dos processos. O caso ainda deverá ser analisado pelo ministro e não há prazo para que a decisão seja proferida.
jul 9, 2018 | Brasil
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) recebeu até o início da tarde desta segunda-feira (9) seis representações contra o desembargador Rogério Favreto, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que decidiu soltar o ex-presidente Lula neste domingo (8) -decisão que foi revertida depois.
Também chegou ao órgão um novo processo contra o juiz federal Sergio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato na primeira instância.
As seis representações que têm Favreto como alvo apontam supostas irregularidades na concessão do habeas corpus a Lula e na reiteração da decisão pelo magistrado.
Entre os autores das representações estão a ex-procuradora do Distrito Federal Beatriz Kicis de Sordi, o senador José Medeiros (Podemos-MT), o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP), o partido Novo e membros do Ministério Público.
“O representado [Favreto] se aproveitou de sua convocação para o plantão judiciário do TRF-4 nesse dia [domingo] e concedeu a decisão liminar, em completa contrariedade a decisões anteriormente proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, sem que houvesse um único fato novo que o justificasse”, afirmou Sampaio em uma das representações.
Favreto atendeu a um pedido de parlamentares petistas que argumentaram, no habeas corpus pedido ao TRF-4, que Lula está sendo impedido de participar de atividades eleitorais.
Já a reclamação disciplinar apresentada contra o juiz Sergio Moro é assinada por Benedito Silva Junior, um morador do Paraná que em outra ocasião já pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) um habeas corpus preventivo em favor de Lula.
Todas as representações serão analisadas pela Corregedoria. Não há data para que haja decisões.
Lula está preso em Curitiba desde 7 de abril, após ter sido condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).
Fonte: Yahoo
jul 5, 2018 | Brasil
Festa do Peão de Barretos tem lançamento no Espaço das Américas
O Espaço das Américas recebe na terça-feira, dia 24 de julho, o lançamento de uma grande festa que celebra a contagem regressiva para o maior rodeio da América Latina: a Festa do Peão de Barretos. Entre as atrações estão os shows de Gustavo Mioto, Cleber & Cauan e convidados, entre eles o Embaixador 2018 Gusttavo Lima.
A celebração terá ainda a presença dos organizadores que apresentarão para o público e imprensa as novidades da programação musical e esportiva da 63ª edição da Festa.
“O lançamento em São Paulo marca o início de um período de grande expectativa e ansiedade pois acontece a menos de um mês da Festa. É muito gratificante para nós sabermos que sempre somos muito bem recebidos pelos paulistanos e temos certeza de que será uma noite de casa cheia e uma troca de energias incrível”, afirmou Ricardo Rocha, presidente de Os Independentes, associação que promove a festa.
Os ingressos já estão disponíveis. Para efetuar a compra, basta ir pessoalmente às bilheterias do Espaço das Américas (de segunda a sábado das 10h às 19h – sem taxa de conveniência) ou acessar o site da Ticket 360 (https://goo.gl/xgibPV). Os preços vão de Pista: Pista: R$ a partir de 40,00 | Camarote Premium: a partir de R$ 50,00.
Serviço – Lançamento da 63º Festa do Peão de Barretos | Espaço das Américas
Show: Lançamento da 63º Festa do Peão de Barretos com shows de Gustavo Mioto, Cleber & Cauan e convidados
Data: 24 de julho de 2018 (terça-feira)
Abertura da casa: 20h30
Início do show: 22h30
Censura: 18 anos
Local: Espaço das Américas (Rua Tagipuru, 795 – Barra Funda – São Paulo – SP)
Capacidade da casa para este evento: 8.450 lugares
Acesso para deficientes: sim
Ingressos: Pista: R$ a partir de 40,00 | Camarote Premium: a partir de R$ 50,00
Compras de ingressos: Nas bilheterias do Espaço das Américas (de segunda a sábado das 10h às 19h – sem taxa de conveniência ) ou Online pelo site Ticket 360 (https://goo.gl/xgibPV)
Formas de Pagamento: Dinheiro, Cartões de Credito e Debito, Visa, Visa Electron, MasterCard, Diners Club, Rede Shop. Cheques não são aceitos.
Call center Ticket360: (11) 2027-0777
Objetos proibidos: Câmera fotográfica profissional ou semi profissional (câmeras grandes com zoom externo ou que trocam de lente), filmadoras de vídeo, gravadores de audio, canetas laser, qualquer tipo de tripé, pau de selfie, camisas de time, correntes e cinturões, garrafas plásticas, bebidas alcóolicas, substâncias tóxicas, fogos de artifício, inflamáveis em geral, objetos que possam causar ferimentos, armas de fogo, armas brancas, copos de vidro e vidros em geral, frutas inteiras, latas de alumínio, guarda-chuva, jornais, revistas, bandeiras e faixas, capacetes de motos e similares.
jul 4, 2018 | Brasil
Senadora Simone Tebet
O Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai modernizar, simplificar, ampliar o acesso às publicações e informações da entidade e conferir mais transparência. Todos os atos, notificações e decisões da Ordem serão publicados no site da entidade. O Diário Eletrônico da OAB foi instituído pela LEI Nº 13.688/18, sancionada nesta terça-feira (3). A norma deve entrar em vigor em 180 dias.
Os atos, notificações e decisões da OAB poderão também ser fixados nos fóruns locais, na íntegra ou em resumo. Atualmente, atos do Conselho Federal da OAB são publicados no Diário Oficial da União.
A nova Lei determina também que os prazos de quinze dias, inclusive para interposição de recursos, necessários à manifestação de advogados, estagiários e terceiros, nos processos em geral da OAB, começarão a ser contados a partir do primeiro dia útil seguinte à disponibilização da informação no Diário Eletrônico da OAB.
A medida é uma demanda antiga da Ordem e deve reduzir custos da entidade. A senadora Simone Tebet (MDB-MS), que relatou a matéria no Senado, comemorou a sanção da Lei e ressaltou a economia com a implantação do Diário Eletrônico, já que a publicidade on line vai reduzir a necessidade de publicações impressas. “O Diário Eletrônico representa um avanço nesta comunicação, facilita o acesso e traz economia. A OAB nacional gastou R$ 3 milhões em cinco anos só com publicação, sem contar valores gastos pelas seccionais. Além de baratear custos, a medida trará agilidade para a autarquia e, provavelmente, a redução da anuidade” afirmou.
jul 4, 2018 | Brasil
CNI/Ibope: Bolsonaro é mais rejeitado que Lula
O índice de rejeição ao deputado Jair Bolsonaro é o maior entre todos os pré-candidatos à Presidência nas eleições deste ano, segundo última pesquisa CNI/Ibope.
Bolsonaro é rejeitado por 32% dos entrevistados. Já o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato, configura como o segundo mais rejeitado, com 31%.
O ex-governador paulista Geraldo Alckmin tem 22% de rejeição, enquanto Marina Silva e Ciro Gomes têm 18%. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é rejeitado por 13%, seguido por Fernando Haddad, com 12%, Henrique Meirelles, com 11%, e Levy Fidelix, com 10%.
Alvaro Dias, Manuela D’Ávila, Guilherme Boulos e Flavio Rocha são citados por 9% dos brasileiros. João Amoêdo e Paulo Rabello de Castro tem rejeição de 8% cada um.
A pesquisa foi realizada entre 21 e 24 de junho com 2 mil pessoas em 128 municípios. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-02265/2018 e tem margem de erro de dois pontos porcentuais.
Fonte: Yahoo
jun 20, 2018 | Brasil
Senador da Educação, Pedro Chaves destaca avanços e atrasos nestes quatro anos do Plano Nacional de Educação
Relator da reforma do Ensino Médio, o senador Pedro Chaves (PSC) discursou nesta quarta-feira (20), no seminário dos quatro anos do PNE (Plano Nacional de Educação), sobre os avanços e atrasos do programa aprovado como lei em 2014, e com vigência até 2024, que estabeleceu metas, estratégias e dispositivos pensados para dar um norte ao setor educacional do Brasil. “O Plano é de todos os brasileiros e sua execução, conforme a Lei, cabe aos três níveis de governo – federal, estadual e municipal. Assim, a existência do atual PNE foi uma enorme vitória para nós, brasileiros, porque significou que Legislativo, Executivo e sociedade civil conseguiram se unir em torno de um objetivo comum: a educação brasileira”.
Porém, conforme Pedro Chaves, existem dificuldades enormes para que o Plano cumpra com seus objetivos e metas. Anteriormente, o Plano vigente entre 2001 e 2010 teve poucos resultados concretos. “Já tivemos tropeços antes. Não podemos errar novamente. Milhões de brasileiros desejam ter uma educação moderna, crítica e eficiente para todos”.
Restando seis anos para finalizar as metas desenvolvidas, o PNE, segundo o senador precisa da união de todos. “Executivo, Legislativo, Tribunais de Contas, professores e demais profissionais da educação”.
Com 20 metas, o programa educacional já perdeu oito prazos para ser implementado em sua totalidade. Completando quatro anos no próximo dia 25 de junho, apenas seis dos 30 dispositivos relacionados à Educação Básica que deveriam ter sido cumpridos até o ano de 2017 foram realizados total ou parcialmente no ano passado, segundo dados reunidos por parceiros do Observatório do PNE, neste balanço sobre o Plano.
Os desafios, porém, ainda são muitos. De acordo com o senador, em relação às metas 1, 2 e 3, de acesso, ainda existem 2,5 milhões de crianças e jovens de 4 a 17 anos fora da escola. A faixa etária mais atingida é a de jovens de 15 a 17 anos, em especial, os de renda mais baixa, os moradores das áreas rurais e os negros e pardos.
Quanto à universalização do atendimento destes jovens, preocupação da Meta 3, o desafio recai sobre a evasão escolar. Cerca de 900 mil adolescentes estão fora da escola. A desigualdade também ainda está alta: dentre o quartil (25%) de famílias brasileiras mais ricas, 52,3% das crianças de 0 a 3 anos estão matriculadas na creche no Brasil. Já dentre o quartil de famílias mais pobres, essa taxa é de 21,9%.
“A reforma do Ensino Médio, da qual fui honrosamente designado relator da Medida Provisória, chegou em boa hora e nos aproximou dos modelos mais modernos experimentados pelos países mais desenvolvidos. Mas, para o PNE sair do papel é essencial a elaboração de um plano de ação que trace um caminho para onde queremos chegar”, afirmou Pedro Chaves.
O planejamento, segundo o senador, precisa de políticas públicas que pelo menos reduzam as desigualdades, com o direcionamento de mais e melhores insumos educacionais às localidades e segmentos populacionais que mais precisam. “De igual modo, é preciso priorizar a formação inicial e continuada dos professores; a valorização salarial e da carreira docente e a garantia do acesso em estabelecimentos com infraestrutura digna para alunos e profissionais da Educação”, pontuou.
Para finalizar, Pedro Chaves citou seu amigo, senador Cristóvão Buarque que todos os dias, ressalta na tribuna do Senado, a necessidade de uma educação de qualidade para o futuro do país. “Só por meio da educação seremos capazes de criar um novo Brasil. Já dizia Nelson Mandela, a educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo”.
