maio 27, 2020 | Brasil
O Senado aprovou nesta terça-feira (26), por unanimidade, o PL 2.324/2020, que autoriza o uso de leitos não ocupados de UTI em hospitais privados para pacientes do SUS com Síndrome Aguda Respiratória Grave (SRAG) e suspeita ou diagnóstico de Covid-19. O uso será indenizado pelo setor público. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.
O texto, do senador e médico Rogério Carvalho (PT-SE), faz parte da lista de proposições prioritárias para enfrentar a pandemia provocada pelo novo coronavírus. De acordo com o senador, cerca de ¾ da população brasileira dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS), que tem menos da metade dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do país. Para ele, é preciso agir diante da sobrecarga provocada pela pandemia.
— O projeto agrega a capacidade instalada já existente aos usuários do SUS, permitindo que tenham suas vidas bem cuidadas e salvas. Isso é muito importante no momento da pandemia, no momento que a gente está vivendo. É um orgulho fazer parte do Senado e conviver com muitos dos senadores e senadoras pela capacidade e pela sensibilidade que têm demonstrado neste momento de crise do País — disse Rogério Carvalho, que recebeu elogios dos colegas pelo texto.
O projeto altera a lei que regulamentou as medidas sanitárias em razão da emergência de saúde pública provocada pelo novo coronavírus. A intenção é possibilitar o uso de leitos privados para a internação de pacientes da rede pública. Pelo projeto, todos os hospitais, tanto públicos quanto privados, ficam obrigados a informar diariamente o total de leitos disponíveis e ocupados na enfermaria, nos apartamentos e na UTI.
Mudanças
O projeto foi aprovado com várias alterações feitas pelo relator, o senador e ex-ministro da Saúde Humberto Costa (PT-PE). Uma das principais mudanças é a adoção de um limite para o uso dos leitos. O texto aprovado determina que a utilização será regulamentada pelos gestores do SUS e que só poderá ocorrer em serviços que tenham taxa de ocupação menor que 85%.
— Só serão alvo de uma eventual utilização compulsória aqueles leitos com ociosidade igual ou maior que 15%. O projeto, portanto, não promove nenhum tipo de desorganização para o hospital que vai ter o seu leito utilizado — argumentou o relator.
Além disso, essa possibilidade, estendida para todos os leitos no projeto inicial, ficou restrita aos leitos de UTI na versão aprovada pelo Plenário do Senado. Os dados sobre a ocupação informados pelo gestor hospitalar devem especificar os leitos e equipamentos em uso por pacientes com SRAG ou com suspeita ou diagnóstico de infecção pelo novo coronavírus.
Também deve ser informado o total de pacientes aguardando vaga de UTI, informação não prevista no projeto inicial. O relator incluiu no texto a emenda da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) que determina publicidade ampla e diária sobre a ocupação de leitos. Ele também retirou a obrigatoriedade de que o relatório informe o total de ventiladores pulmonares livres e em uso. Para Humberto Costa, esse número pode ser impreciso, considerando a dinâmica própria do uso dos aparelhos.
Além do uso obrigatório, o senador acatou parcialmente emenda para deixar clara no texto a possibilidade de requisição administrativa de leitos, não prevista no texto inicial. De acordo com Humberto Costa, no uso compulsório os leitos ficam sujeitos à regulação pública, mas seguem sob administração do setor privado. Já na requisição administrativa, os leitos passam a ser administrados pelo setor público.
— A requisição administrativa é um processo mais intervencionista, porque o Estado não somente requisita o leito, mas monta o leito, ele contrata o pessoal. Na prática, ele termina, em termos básicos, arrendando ou contratando o espaço e provendo tudo que é necessário para o funcionamento do leito, inclusive o seu custeio — explicou.
Financiamento
O texto inicial previa que os recursos para o financiamento do serviço seriam destinados pela União por transferência obrigatória do Fundo Nacional de Saúde aos fundos estaduais ou municipais. Mas o relator acatou integralmente emenda apresentada pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), para transformar essa obrigação de repasse em possibilidade, ao trocar a expressão “a União destinará” por “A União poderá destinar”.
— Gostaria de destacar a iniciativa do senador Rogério Carvalho e destacar o trabalho feito pelo senador Humberto Costa. Aberto ao diálogo, o relator atendeu boa parte das sugestões que busquei traduzir na minha emenda, procurou construir esse amplo consenso ouvindo todos os líderes — disse o líder do governo. A justificativa para a apresentação da emenda foi a falta de estimativa de impacto orçamentário.
Humberto Costa também acatou parcialmente emendas para incluir no texto a necessidade de negociação entre os gestores do SUS e as entidades privadas para a contratação emergencial dos leitos. Essa negociação deve sempre preceder o uso compulsório. A versão aprovada pelo Plenário do Senado incluiu a exigência de chamamento público que especifique a quantidade, o prazo de utilização dos leitos e valores de referência com base em cotação prévia de preços no mercado.
De acordo com o projeto, o uso dos leitos deve ser decidido pelos gestores estaduais, na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), e comunicada previamente ao hospital. Também é essa comissão que decide o valor da indenização a ser concedida aos hospitais privados. Por sugestão dos senadores, o relator incluiu no texto outra possibilidade para a definição da indenização: valores determinados em ato do Ministério da Saúde. Nas duas hipóteses, será feita antes uma cotação de preços do mercado.
O projeto e as soluções acatadas pelo relator foram elogiados por senadores do governo e da oposição.
— Eu sou uma pessoa que prima pela ciência e, quando dois médicos dizem que aquilo é necessário, voto com muita segurança. Parabéns! Mais uma vez, estamos todos unidos no propósito de ajudar os brasileiros — disse a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS).
Para Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), essa iniciativa já poderia ter sido adotada muito antes pelo governo.
— Perdemos 60 dias, quando poderíamos ter oferecido a tantos, a centenas ou milhares de brasileiros, condições melhores — disse o senador, ao comemorar o esforço dos parlamentares para aprovar essas regras.
Punições
Além das regras sobre o uso de leitos, o projeto aprovado também prevê penalidades para quem não atender às determinações da lei que regulamentou as medidas sanitárias para enfrentar a covid-19. Entre essas medidas estão o isolamento, a quarentena e a determinação de exames, os procedimentos de manejo de cadáveres, as restrições de viagens e o uso compulsório dos leitos.
De acordo com o projeto, quem desrespeita essas regras comete infração sanitária. As punições previstas em lei para essas infrações incluem multas — que vão de R$ 2 mil nas infrações mais leves até R$ 1,5 milhão nas infrações gravíssimas —, além de apreensão de produtos, interdição de estabelecimentos e cancelamento de alvarás de funcionamento, entre outras. O responsável pelas infrações também poderá responder nas esferas cível e penal.
Outra emenda acatada na íntegra pelo relator foi apresentada pelo senador e também ex-ministro da Saúde José Serra (PSDB-SP). Essa emenda estende às organizações sociais de saúde (OSS), entidades privadas sem fins lucrativos, a suspensão da obrigatoriedade de manutenção das metas quantitativas e qualitativas. Essa suspensão, pelo prazo de 120 dias, já está prevista em lei para os prestadores de serviço de saúde no âmbito do SUS, com a manutenção dos repasses de verbas.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
maio 26, 2020 | Brasil
Foram 60 dias em que você se isolou realmente das pessoas ou tentou se conectar por meio de tecnologia, descobrindo que mesmo longe fisicamente, é possível estar próximo?
Foram dias em que você viveu sob a pressão da produtividade ou experimentou o respeito ao seu ritmo biológico e psicológico? Foram dias de cansaço do convívio intenso com os familiares ou de possibilidades de conviver mais e com melhor qualidade?
Foram 60 dias em que precisou dar conta de todas as atividades domésticas e familiares e ainda do home office ou foi uma oportunidade de exercitar o ajustamento criativo que existe em cada um de nós?
Foram dias de tédio e impaciência, ou de possibilidades de entrar em contato consigo mesmo? Foram 60 dias de ansiedade com relação ao futuro ou de sonhar e fazer planos para um futuro melhor? Foram 60 dias de paralisação de sua energia vital ou de pensar em formas diferentes de autocuidado?
Acredite, não é necessário se encaixar numa forma ou na outra. É possível que você tenha vivido todas essas situações, uns dias produzindo, outros se recolhendo e cultivando o ócio; uns dias amando estar com a família e outros desejando estar sozinho em seu cantinho; uns dias querendo ler todos os livros da estante e outros querendo dormir direto por 24 horas. Não esqueça, seja benevolente consigo, somos humanos e para a categoria do humano não existe uma forma única de agir.
Lembre-se que a Pandemia do Covid-19 nos convocou a realizar mudanças abruptas em nossas vidas, foi necessário saímos de um ‘lugar’ habitual e rotineiro em que estávamos e fomos convidados a nos reinventar em todos os aspectos. Foi preciso que criássemos novas formas de nos relacionar com a família, com o trabalho, com os estudos, com a ausência de contato físico com os amigos e amores, e de nos relacionar conosco mesmos, com nosso eu interior. Para muitos, tem sido um grande desafio, para outros, um sinal de superação e resiliência. Foram dias de novas oportunidades de vivermos de maneira diferente e refletirmos sobre isso.
O que fazer com estas vivências cabe a cada um de nós: pode ser sentido como uma dádiva ou uma punição, um aprendizado ou um sofrimento. E você, o que vai fazer com esses 60 dias? Aproveite e reflita sobre isso!
Djanira Luiza Martins de Sousa
Psicóloga (CRP 11/01159) e coordenadora dos cursos de Pós-graduação em Saúde Mental e Atenção Psicossocial e de Psicologia Humanista e Existencial do Centro Universitário Estácio do Ceará.
maio 25, 2020 | Brasil
É com essa receita que o Cantor Christian Moraes e o Padre Gean Medeiros, pároco da Paróquia São Francisco de Assis, vêm realizando a ação social “Juntos somos mais fortes”, na Zona Sul de São Paulo, desde o início da pandemia do COVID-19, doença causada pelo coronavírus.
A ação é realizada aos domingos, contando com carro de som, com a direção espiritual do Pe Gean e com o show do cantor Christian Moraes, por mais de 4 horas consecutivas pelas ruas do bairro do Valo Velho.
Ao mesmo tempo em que levam às pessoas que estão em casa um momento de Espiritualidade e de Fé, Christian e o Pe Gean convidam todos a exercitar a Solidariedade neste momento tão delicado, doando alimentos não perecíveis e itens de higiene aos mais necessitados.
Com a ajuda de voluntários, todos os produtos arrecadados são organizados em cestas básicas, que são distribuídas na Paróquia São Francisco de Assis às terças-feiras.
Desde o início da pandemia, já foram arrecadadas mais de 26 toneladas de alimentos e produtos de necessidades básicas, tendo já sido beneficiadas mais de 2.500 famílias até o presente momento.
Crédito das Fotos: Alexandre Medeiros / Divulgação
maio 22, 2020 | Brasil
Campanha online acontece para celebrar o Dia Internacional da Biodiversidade, comemorado hoje
Com objetivo de aumentar a conscientização da população mundial para a importância da diversidade biológica e para a necessidade da proteção da biodiversidade em todo o planeta, o dia 22 de maio foi escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1992, como Dia Internacional da Biodiversidade. Este ano, para a celebrar a data, a Wetlands International Brasil promove uma campanha nas redes sociais.
A campanha consiste em postar a foto de um animal ou planta no Facebook, Instagram ou Twitter, com a hashtag #BiodiversidadedoPantanal. “Neste momento somos bombardeados de informações de todos os lados sobre diversos assuntos e acabamos por esquecer de toda a beleza de fauna e flora que temos em nosso rico bioma. Uma mobilização como essa é importante para lembrarmos disso e também para conscientizar da importância da conservação do Pantanal”, afirma o coordenador de comunicação da Wetlands International Brasil, Lennon Godoi.
O Pantanal é considerado a maior área úmida de água doce do planeta, com área aproximada de 179.300 km², sendo 78% no Brasil, 18% na Bolívia e 4% no Paraguai. Uma característica interessante do bioma é que muitas espécies ameaçadas em outras localidades do Brasil persistem em populações avantajadas na região.
Estudos indicam que o Pantanal é uma região com alta riqueza de diversidade, abrigando inclusive espécies não conhecidas. Oficialmente são 263 de peixes, 41 de anfíbios, 113 de répteis, 463 de aves e 132 de mamíferos, sendo duas endêmicas, conforme dados do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Quase 2 mil espécies de plantas já foram identificadas e classificadas de acordo com sua potencialidade, algumas apresentam vigorosa capacidade medicinal.
Apesar de sua beleza natural exuberante, o bioma vem sendo muito impactado pela ação humana, seja pela atividade agropecuária, grande incidência de queimadas nos últimos anos e desmatamento. Ainda assim, segue como uma das áreas mais prístinas do planeta, de acordo com o Programa de Monitoramento dos Biomas Brasileiros por Satélite (PMDBBS), o Pantanal tem cerca de 80% de sua cobertura vegetal nativa.
Assim como a fauna e flora da região são admiráveis, há de se destacar a presença das comunidades tradicionais como as indígenas, quilombolas, comunidades pesqueiras e ribeirinhas ao longo dos rios e áreas inundáveis do Pantanal. No decorrer dos anos essas comunidades influenciaram diretamente na formação cultural da população pantaneira.
Apenas 4,6% do Pantanal encontra-se protegido por unidades de conservação (UCs), dos quais 2,9% correspondem a UCs de proteção integral e 1,7% a UCs de uso sustentável, segundo o MMA.
Programa Corredor Azul
Corredor Azul é um programa da Wetlands International que visa salvaguardar a saúde e conectividade do Sistema Paraná-Paraguai de áreas úmidas em benefício das pessoas e da natureza.
No Pantanal, a Wetlands International Brasil desenvolve ações direcionadas para a conservação da biodiversidade e incentiva o manejo sustentável pelas comunidades tradicionais e indígenas. Participe você também da campanha #BiodiversidadedoPantanal e conheça mais do nosso trabalho através do Facebook, Twitter e Instagram.
maio 21, 2020 | Brasil
Em meio a quarentena, a Cirurgiã Dentista Dra.Roberta Rodrigues, especialista em Ortodontia, usa Inteligência Artificial para tratar os dentes tortos dos pacientes a distância.
O método recente do tratamento virtual é extremamente eficaz, rápido e totalmente invisível.
“O paciente faz em sua cidade um Escaneamento Digital dos dentes, este é enviado por e-mail e em minha posse os dados são inseridos em um Software que através da Inteligência Artificial prevê todos os movimentos que os dentes irão fazer mês a mês. Assim o paciente já consegue visualizar o resultado final e aprovar a movimentação dos dentes”, explicou Dra.Roberta.
Através de uma Impressora 3D é impresso o sorriso do paciente em várias etapas de movimentação e com as impressões em 3D, são confeccionadas plaquinhas em acrílico, que serão responsáveis pelas movimentações dos dentes e serão trocadas 1 vez a cada 3 semanas. A plaquinha leva o dente na posição do próximo mês. Toda a movimentação é programada e totalmente previsível em relação ao tempo, devido a Inteligência Artificial.
As plaquinhas são enviadas pelo correio em qualquer lugar do mundo e posteriormente são instaladas pelo próprio paciente sob orientação da Dra.Roberta por Vídeo Chamada, através de consultoria online, onde o atendimento é 100% realizado por vídeo chamada.
Lembrando que são placas invisíveis, e que os tratamentos não passam do período de um ano, o que levou várias Blogueiras e Artistas a optarem pela técnica.
A Dra.Roberta tem pacientes alinhando o sorriso em diversas partes do mundo; e além do trabalho a longa distância, a especialista faz atendimento na cidade de Mogi Guaçu, em SP.
Vale lembrar que a doutora posta diariamente videos em suas redes sociais com assuntos sobre implantes, aparelhos e estética; e para acompanhar estes vídeos e mais sobre a carreira da Dra.Roberta, basta segui-la no Instagram @dra.robertarodrigues
Crédito das Fotos: Rafael Serra / PCB e CCB News Assessoria – Divulgação
