maio 21, 2020 | Brasil
Brasil segue com mais de 100 mil recuperados da Covid-19. Nesta segunda-feira (18/05/2020), o país brasileiro alcançou a marca de 100.459 pessoas recuperadas do novo coronavirus.
Com isso, o Brasil passa a ser o número 6 no ranking de nações com maior número e pessoas recuperadas da doença.
Ainda nesta segunda-feira, o Ministério da saúde atualizou as estatísticas da Covid-19.
No total, são 254.220 registros da doença no país.
Ao menos 16.792 pessoas morreram infectadas com a doença.
São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará concentram mais da metade do total e vítimas no país.
Já o Centro Oeste é a região com menor número de infectados pelo coronavirus e, também, com menor índice de mortes causadas pela doença.
maio 21, 2020 | Brasil
O governador Reinaldo Azambuja abriu nesta manhã. em nome dos governadores brasileiros, a reunião dos estados com o presidente Jair Bolsonaro. O encontro virtual tem como principal tema o projeto de ajuda federal a estados e municípios, que já foi aprovado e agora depende da sanção do presidente.
Reinaldo elogiou os debates sobre o tema e reforçou pontos que os estados defendem como primordiais para o enfrentamento da crise. Cobrou, em primeiro lugar, a sanção imediata da medida, parada desde 7 de maio, após aprovação no Senado.
“Foi uma construção coletiva dos poderes, que souberam discutir e chegar a um texto de consenso. A crise atingiu dona de casa, trabalhadores, empresários, municípios e a própria União. Sabemos que neste momento precisamos de união’, disse o sul-mato-grossense.
Reinaldo lembrou que só com repasse de recursos federais será possível a manutenção das atividades, inclusive, para resolver as demandas de saúde impostas pela covid-19.
Os estados têm pressa, por isso Reinaldo solicitou que a liberação da primeira parcela ocorra até 31 de maio. “É crucial porque estamos vivendo perda brutal das nossas receitas’, reforçou.
Sobre vetos, o governador disse que “qualquer decisão será respeitada’, mas bateu na possibilidade de veto na questão do aumento salarial dos servidores públicos. “Sabemos que o senhor o senhor está sofrendo pressão e também estamos sofrendo pressão, mas todos temos de dar uma cota de sacrifico’.
maio 20, 2020 | Brasil
Diante dos desafios impostos às eleições, em virtude da crise sanitária provocada pela Covid-19, a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) elaborou relatório com sugestões para garantir a manutenção da realização das eleições municipais em 2020. O documento, encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Congresso Nacional, opõe-se firmemente à unificação das eleições em 2022, proposta inconstitucional e que é considerada oportunista por aproveitar-se de um momento de excepcionalidade para sugerir prorrogação de mandatos que tem prazo constitucional definido. Como alternativa, o relatório indica a possibilidade de flexibilização no calendário eleitoral com perspectiva de 1º e 2º turno entre novembro e dezembro deste ano, respectivamente, e recomenda aos ó rgãos competentes alternativas tecnológicas para diminuição dos riscos de contágio durante etapas do processo eleitoral.
As propostas contemplam protocolos sanitários de segurança antes, durante e após a votação. Sugere-se que sejam aperfeiçoadas estratégias de treinamento remoto àqueles que trabalharão no pleito, ampliando canais como o Treinamento EAD e Aplicativo para Mesários, ferramentas que alcançaram eficiência nas últimas eleições. Ademais, os partidos políticos podem ser estimulados pela Justiça Eleitoral a usar instrumentos virtuais, facultando a realização das convenções/reuniões partidárias por meio de videoconferência. Esses canais tecnológicos a serem utilizadas pelos partidos poderão ser autenticados/validados pela Justiça Eleitoral, com a definição de procedimento para conferência da lista de presença e outros atos de validação das decisões ali tomadas.
Durante o dia da votação, recomenda-se adotar rígido protocolo de higienização das urnas eletrônicas, distanciamento mínimo das filas de eleitores e utilização sistemática de máscaras e luvas. Para a diminuição do quantitativo de eleitores circulando nas seções durante o processo de votação, propõe-se desenvolvimento e introdução de aplicativo que possibilite, mesmo que em locais selecionados e caráter experimental, o voto com hora marcada, com triagem de ingresso dos eleitores também automatizado, mediante QR CODE, em modelo semelhante ao dos aeroportos. Além disso, propõe-se que seja analisada a viabilidade da extensão do horário ou mesmo do dia de votação para sábado e domingo.
Votação pela Internet
A votação baseada em urnas eletrônicas presenciais é um mecanismo seguro e tem atendido, até agora, as exigências da democracia brasileira. Todavia, a realidade atual exige novos horizontes. A posição da ABRADEP é no sentido de que a Justiça Eleitoral conduza estudos para a implementação futura de formatos alternativos de votação remota, em especial, o voto eletrônico não presencial via internet. Defende ainda que esta implantação deve ser realizada de forma gradativa, configurando-se como mais uma opção ao eleitor, a começar em localidades nas quais há condições logísticas (rede de tecnologia de informação e comunicação) para isso. A habilitação de uma parcela do eleitorado para votar pela internet pode marcar o começo de uma transição com a mesma abordagem de adoção da urna eletrônica, que levou três ciclos eleitorais para se completar (1996, 1998 e 2000).
Apesar das incertezas trazidas pela pandemia, os acadêmicos entendem que há oportunidade para antecipar às próximas gerações os marcos de uma democracia digital. “As nações democráticas têm se mostrado dispostas a manter suas rotinas eleitorais, dentro do possível. Espera-se que o Brasil siga a trilha do constitucionalismo, aproveitando a oportunidade para ampliar os canais de atuação cidadã. Sendo bem-sucedida, a solução emergencial pode expandir-se e converter-se em um modelo preferencial”, afirma o relatório.
Por fim, os acadêmicos ressaltam que, embora a crise de saúde pública pela qual o país se encontra seja grave, em hipótese alguma se deve atentar contra a estabilidade democrática do país. Por isso, a academia combate de forma veemente a tentativa de unificação das eleições, que desestimularia a participação cidadã no debate político público, já muito baixa no Brasil por razões históricas e culturais. Distante dos assuntos políticos cotidianos, os eleitores só seriam convocados de 4 em 4 anos para “fazer política” institucional e procurar entender a sistemática normativa que regula o exercício do voto. Motivo pelo qual as propostas de alteração do processo eleitoral presentes no relatório da ABRADEP têm a devida precaução de causar o menor impacto poss&ia cute;vel no necessário processo de alternância do poder.
Clique AQUI e confira a íntegra do relatório
A Abradep
Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP foi fundada no dia 20 de março de 2015, em Belo Horizonte-MG. Com sede em Brasília-DF, é formada por diversos profissionais das mais variadas formações (advogados, professores, juízes eleitorais, membros do ministério público, profissionais da comunicação social, cientistas políticos, entre outros) e tem como propósito fomentar um debate equilibrado, transparente, objetivo e qualificado sobre a reforma política, promovendo a difusão de temas referentes ao direito eleitoral e a intersecção entre direito e política.
ASSECOM
maio 20, 2020 | Brasil
O pagamento do auxílio emergencial de R$ 600,00 para trabalhadores informais de baixa renda pode ser estendido por mais seis meses, ou enquanto vigorar o estado de calamidade pública.
O Senado analisa quatro propostas nesse sentido.
O auxilio aprovado pelo Congresso garante o pagamento do auxílio emergencial por apenas três meses, prorrogáveis segundo a vontade de poder executivo.
Sem a alteração, os brasileiros autônomos e desempregados que têm direito a receber os R$ 600,00 ou R$ 1,2 mil, no caso de mães chefe de família, só terão o benefício até junho.
Nesse sentido, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou o Projeto de Lei (PL) 2.627/2020 que amplia o prazo do benefício até dezembro de 2020 — fim do estado de calamidade pública.
Jean Paul afirma que a extensão é importante porque, com o passar do tempo, novos trabalhadores podem precisar do auxílio.
“Passado um mês da sanção da lei que aprovamos nesta Casa, resta claro agora que a presente situação não se reverterá em apenas três meses.
Para colocar a saúde das famílias brasileiras em primeiro lugar, é nosso dever prorrogar o auxílio até o final do ano.
O Poder Executivo não parece se importar com os efeitos da pandemia. Devemos tomar as rédeas da solução”, argumenta Prates.
Ele observa ainda que a prorrogação do auxílio emergencial traz um horizonte de estabilidade para as famílias brasileiras e para as próprias empresas, que terão a garantia de que produtos e serviços básicos continuarão sendo consumidos.
“Os brasileiros só poderão ficar em casa se tiverem a garantia que suas famílias terão o básico para sobreviver. Por isso, prorrogar o auxílio também salvará vidas”, reforça.
Valor mais justo
A senadora Kátia Abreu (PP-TO) apresentou o Projeto de Lei (PL) 2.593/2020, também para prorrogar o pagamento do auxílio emergencial até dezembro de 2020.
O projeto sugere ainda a prorrogação por seis meses dos prazos para que o INSS possa antecipar os valores emergenciais de quem está na fila do acesso ao Benefício Prestação Continuada (BPC) e do auxílio doença.
Kátia Abreu argumenta que a prorrogação é essencial para atender as pessoas mais vulneráveis, uma vez que a pandemia ainda se dissemina no país e não há previsão de retomada da economia.
“Neste grave momento de crise o papel do Congresso Nacional e do governo é acudir quem mais precisa. O auxílio emergencial, que começou com uma proposta de R$ 200 pelo Executivo, foi melhorado pelos deputados e senadores até chegarmos a um valor mais justo e atendermos mais pessoas.
Agora, como os números do coronavírus não dão sinal de diminuição e a OMS orienta pela manutenção do isolamento, é justo que o benefício seja prorrogado”, defendeu a senadora.
O Projeto de Lei 2.133/2020, do senador Jaques Wagner (PT-BA), também prorroga por mais seis meses auxílio de R$ 600,00, ou enquanto durar o período de enfrentamento da emergência de saúde pública.
Para Jaques Wagner, a emergência em saúde pública em decorrência do coronavírus tem apresentado para todo mundo um cenário extremamente desafiador.
Desse modo, ele reconhece que o auxílio emergencial é uma medida fundamental para ajudar que as famílias mais afetadas pela crise sobrevivam ao desemprego e à queda na renda.
“É fundamental que este Congresso Nacional assegure essa prorrogação, considerando que o governo federal não tem demonstrado nenhum indicativo que irá prorrogar o auxílio emergencial, que tem sido instrumento essencial para milhões de famílias enfrentarem tão difícil momento”, justifica.
Benefício de um salário mínimo
Já o senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou o PL 2.419/2020, que acrescenta um benefício diferenciado em razão da situação das famílias.
O valor de R$ 1.045,00, equivalente a um salário mínimo, será designado a famílias em situações de maior risco social, como famílias com crianças, com pessoas acometidas de doenças incapacitantes, por pessoas com deficiência e pessoas idosas acometidas por demências.
A proposta também prorroga por seis meses o auxílio emergencial, além de prever que o INSS antecipe o valor do auxílio para os requerentes do benefício de prestação continuada e autorize a antecipação do auxílio-doença.
O texto determina inclusive que serão incorporados a previsão de direito ao auxílio emergencial os migrantes estrangeiros e refugiados residente no Brasil.
De acordo com o senador, em 2020, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro já sofreu uma queda de 11%, além do aumento brutal da taxa de desemprego.
Para Paim, a superação da fase mais grave de disseminação e contágio da covid-19 ainda está distante.
“Com esse cenário, os prazos para a concessão e pagamento do auxílio emergencial, de 3 meses, mostram-se insuficientes para assegurar a segurança alimentar das famílias que, em todo o Brasil, se acham privadas de seu sustento.
É improvável que, em 3 meses apenas, esse grande número de pessoas deixe de necessitar do auxílio emergencial”, justificou Paim.
maio 16, 2020 | Brasil
Na tarde desta última sexta-feira (15), o fenômeno cantor Manoel Gomes, dono do hit ‘Caneta Azul’, participou de uma LIVE a convite da atriz e digital influencer Jaqueline Santos, onde a dupla foi surpreendidos pela repercussão do bate papo online pela rede.
A atriz mineira, que reside atualmente na capital paulista, afirma não ser cantora, porém gosta de cantar e como está estudando inglês, resolveu arriscar e brincar com Manoel e a todos que os assistiam a transmissão cantando um hits em inglês e logo começou uma enxurrada de comentários, onde a dupla divertiram e animaram o público que estava prestigiando e participando da LIVE.
Manoel disse que não sabia cantar em inglês, mas topou a brincadeira, e entrou na onda de Jaqueline Santos, que ensinou o hits ao cantor e logo embalou a canção e sem que percebe-se, o cantor até que conseguiu cantar algumas frases certinha e arrancou muita gargalhada de quem acompanhava a LIVE.
A música de autoria não revelada, foi liberada exclusivamente para a dupla cantar durante a LIVE e até quem sabe gravarem juntos.
Abaixo o refrão da letra do hits.
I just love you – eu amo você
you love the world – você ama o mundo
your world is me – seu mundo sou eu
just you and me – só eu e você
Será que após o maior sucesso que fez com o hits caneta azul, agora o cantor irá emplacar nas paradas de sucesso uma canção em inglês ?
A LIVE ficou salva no IGTV de Jaque e quem desejar acompanhar a reprise, basta acessar o link https://www.instagram.com/tv/CAOCkzygfNT/?igshid=1bi96rkf4q734
Para acompanhar mais a respeito da carreira da dupla, basta acompanha-los através do Instagram @jaquelinesantos.of ou @manoelgomesbr
Fonte e Divulgação: PCB e CCB News Assessoria
maio 14, 2020 | Brasil
O Dia de Cooperar (Dia C) tem uma madrinha: a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina. O convite foi feito pelo Sistema OCB. A ideia é que ela estimule as cooperativas a realizarem iniciativas focadas na diminuição dos impactos sociais causados pelo coronavírus.
Ao aceitar a função de madrinha do Dia C, a Ministra destacou que o momento atual vivido por todo o mundo precisa de união. “Juntos mesmo distantes. Uma frase que nunca pensamos que faria tanto sentido. E é exatamente isso que precisamos: nos unir, pensarmos uns nos outros para enfrentarmos tudo isso e sairmos fortalecidos. Todos queremos vencer a batalha da pandemia, da dificuldade econômica. E sabemos que precisamos olhar para a nossa realidade mais próxima para que isso aconteça. Por isso, quero convidar você a se engajar nesse lindo movimento de responsabilidade social das cooperativas brasileiras. Ações que há 10 anos vêm fazendo uma diferença real na vida das pessoas. O Dia C é isso! Atitudes simples movem o mundo. Vamos juntos!”, convida Tereza Cristina.
Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a pandemia levou o cooperativismo a repensar o formato do Dia C. “O nosso movimento nacional de estímulo às iniciativas transformadoras e voluntárias vai ser diferente neste ano, por conta de todas as recomendações das autoridades de saúde. Se, por um lado, a gente muda o jeito de celebrar, por outro o nosso objetivo continua o mesmo: participar da construção de um mundo mais justo, feliz, equilibrado e com melhores oportunidades para todos”, comenta Márcio Freitas.
IMPACTO
Só em 2019, as cooperativas brasileiras participantes do Dia C foram responsáveis por beneficiar mais de 2 milhões de pessoas. Confira, abaixo, os números.
– 131 mil voluntários;
– 1.977 cooperativas participantes;
– 1.257 cidades viram de perto a força das coops
– 2.111 iniciativas;
– 2,6 milhões de pessoas beneficiadas com a emissão de documentos, serviços de saúde, de cidadania, de educação financeira e muitas outras atividades, afinal, o Dia C ocorre durante o ano todo.
