A Câmara Municipal de Bela Vista aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária de segunda-feira (19), o projeto de Lei nº 07\2026 de autoria do vereador Rodrigo Barboza que institui a execução do Hino Nacional Brasileiro nas unidades da rede municipal de ensino.
De acordo com a proposta, a execução do Hino Nacional deverá ocorrer preferencialmente no início da semana letiva, ou em outro momento definido pela unidade escolar, respeitando a organização pedagógica de cada instituição.
O projeto também estabelece que a participação dos alunos deverá respeitar a liberdade de consciência e de crença, bem como os direitos e garantias previstos na Constituição Federal.
Segundo o vereador Rodrigo Barboza, a iniciativa tem caráter educativo, cívico e cultural, com o objetivo de estimular a cidadania, promover o respeito aos símbolos nacionais e fortalecer os valores de convivência e pertencimento social entre os estudantes.