O vereador Mathaus Lino Duarte apresentou, na Câmara Municipal de Bela Vista, projeto de lei 016\2026 que institui a Política Municipal de Proteção, Atenção e Apoio às Mães Atípicas e cria a Semana Municipal das Mães Atípicas. O projeto foi aprovado na sessão dia (31) de agosto por unanimidade.
A proposta tem como objetivo reconhecer e valorizar mulheres que são responsáveis pelo cuidado cotidiano de filhos ou dependentes com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA), doenças raras, síndromes, transtornos do neurodesenvolvimento ou outras condições que exigem acompanhamento especializado e contínuo.
Entre as ações previstas estão palestras, cursos, campanhas educativas, grupos de apoio, acolhimento psicossocial, orientação jurídica e social, atividades voltadas à saúde física e mental, além de incentivo à qualificação profissional e ao empreendedorismo.
De acordo com Mathaus o projeto também estabelece que a Semana Municipal das Mães Atípicas seja realizada anualmente na primeira semana de maio, integrando o Calendário Oficial de Eventos de Bela Vista. Durante o período, poderão ser promovidas campanhas de conscientização, rodas de conversa, ações de saúde, atividades culturais e esportivas, além de homenagens às mães atípicas do município.
Segundo a justificativa apresentada pelo vereador, essas mães enfrentam desafios emocionais, sociais, financeiros e profissionais, muitas vezes assumindo responsabilidades que exigem dedicação integral. A iniciativa busca fortalecer as famílias, ampliar o acesso à informação e aos direitos e promover maior acolhimento e inclusão social.