Os municípios de Coxim, Alcinópolis, Camapuã, Costa Rica, Figueirão, Pedro Gomes, Rio Verde, São Gabriel do Oeste e Sonora receberam na tarde desta sexta-feira (30) o Encontro Regional do Plano Plurianual (PPA). Realizado na Escola Estadual Padre Nunes, em Coxim, o evento reuniu populares, prefeitos, vereadores, representantes de órgãos públicos, que elencaram as principais prioridades para a região Norte do Estado. Entre os pedidos encaminhados pelos prefeitos e demais representantes estão propostas para incentivos fiscais regionalizados, novos cursos de nível superior, em especial, a faculdade de Medicina, a implantação de um hospital regional, entre outros. A região norte de Mato Grosso do Sul possui, conforme dados do Censo 2022, uma população de 150.701 habitantes.
Secretário Eduardo Rocha discursa durante evento em Coxim
O PPA tem por objetivo definir as prioridades para o próximo quadriênio nas áreas de saúde, assistência social, emprego, segurança, educação, ciência, tecnologia e inovação, desenvolvimento econômico e infraestrutura.
Participando do encontro, o secretário da Casa Civil, Eduardo Rocha, afirmou que Governo do Estado quer ouvir as propostas e sugestões da população para os próximos 4 anos. “Estamos aqui para ouvir vocês e trabalhar”.
Prefeito de Coxim, Edilson Magro apresenta prioridades da cidade
O prefeito de Coxim, Edilson Magro, declarou que o evento tem um papel importante para toda a região norte do Estado e que reforça o compromisso do Governo com os municípios. “Nós estamos preocupados com a questão da geração de emprego e renda, do fomento ao comércio e à indústria. Também a preocupação com o Rio Taquari, além de atrair investimentos e uma nova lei para o zoneamento ecológico-econômico”, argumentou. O município de Coxim, segundo dados do Censo 2022, possui uma população de pouco mais de 32 mil habitantes.
Prefeito de Rio Verde, Reus Antonio Fornari
O prefeito de Rio Verde de Mato Grosso, Reus Antônio Fornari, elogiou a gestão no foco municipalista, que segundo ele, favorece o desenvolvimento das regiões do Estado. “A principal reivindicação é a implantação do Hospital Regional”, enfatizou.
Em seu encaminhamento, o prefeito de São Gabriel do Oeste, Jeferson Luiz Tomazoni, disse que pouca a densidade populacional exige mais atenção dos agentes públicos. “Nós vivemos a realidade da população. As nossas demandas são muito grandes e a nossa missão é discutir com o Estado os anseios da população. Coloquem e votem nas propostas que vocês desejam: Educação, Saúde, Habitação… É isso que vai dar embasamento para as ações do Governo”, acrescentou.
Prefeito de São Gabriel do Oeste, Jeferson Luiz Tomazoni
De acordo com o secretário-executivo de Gestão Estratégica e Municipalismo (Segem), Thaner Castro Nogueira, o PPA do Governo do Estado é um instrumento no qual a participação popular é a base para que as políticas públicas sejam mais assertivas e atendam efetivamente as necessidades da sociedade sul-mato-grossense.
“A iniciativa de abrir o PPA dessa forma mais intensa, como o Estado está fazendo, vem no sentido de o cidadão realmente ter a oportunidade de conseguir pautar prioridades dentro do Governo. O real planejamento do Estado é agora, se a população participar a gente pode ter quatro anos de muito progresso e o Governo acertando as demandas do seu povo”, explica Thaner Nogueira.
Em sua explanação, o superintendente de Orçamento da Secretaria Estadual de Fazenda, Ricardo Peixoto Velloso, explicou como funciona o planejamento orçamentário. “É uma peça fundamental para estratégias e ações do Governo do Estado e o orçamento deve estar em absoluta sintonia com o PPA”, argumentou.
Os próximos encontros regionais acontecem em Corumbá (03/07), Naviraí (05/07) e Campo Grande (07/07). Para partipar e fazer sugestões acesse o site voceparticipa.ms.gov.br até dia 31 de julho e ajude a construir o PPA. A sua participação é decisiva para o futuro do Mato Grosso do Sul.
O Portal do PPA consta que a questão de segurança pública aparece como prioridade, com 32,4% das sugestões. Em segundo, a infraestrutura com 25%, e Educação, com 10,4%. Já os municípios que mais participaram está São Gabriel do Oeste (21,2%), em seguido, Jardim (17%). E em terceira posição, a cidade de Dourados (16,5%).
O que é PPA
O Plano Plurianual (PPA) consiste em um plano com diretrizes, objetivos e metas para o desenvolvimento das ações do Governo do Estado. O plano é elaborado a cada quatro anos, e aprovado pela Assembleia Legislativa. Nele constam as ações públicas a serem realizadas em todas as áreas de atuação do Governo do Estado, e expressando a visão estratégica da gestão pública estadual.
O PPA é sempre elaborado ao longo do primeiro ano de mandato, no presente caso, em 2023, para começar a vigorar em 2024. Após a aprovação do PPA pela Assembleia Legislativa, o Poder Executivo elabora, a cada ano, a Lei Orçamentária Anual (LOA), onde são definidos os valores que serão destinados e investidos em cada ação.
O Plano é composto por programas, ações e metas que são agrupados em eixos temáticos e define as fontes de financiamento para cada programa e ação.
Secretário Thaner Castro apresenta a metodologia do PPA
Por meio do PPA são definidas as prioridades para o próximo quadriênio nas áreas de saúde, assistência social, emprego, segurança, educação, ciência, tecnologia e inovação, desenvolvimento econômico e infraestrutura.
Para que o governo possa desempenhar suas funções com critério, é necessário que haja um planejamento orçamentário, que estabeleça as prioridades da gestão.
É para esse fim que a própria Constituição introduziu um modelo orçamentário para a gestão do dinheiro público. O PPA é o documento que traz as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo (quatro anos) da administração pública.
O ciclo de sete encontros ocorrem nas cidades-sedes (Campo Grande, Três Lagoas, Dourados, Bonito, Coxim, Corumbá e Naviraí) e envolve os 79 municípios do Estado, para que a população participe das discussões e também dê sugestões para o PPA.
Alexandre Gonzaga, Comunicação do Governo do MS Fotos: Álvaro Rezende
A população de todos os cantos de Mato Grosso do Sul está sendo ouvida pelo governo para a elaboração do planejamento para os próximos quatro anos. O Estado quer saber quais políticas públicas e ações governamentais devem ser priorizadas na opinião das pessoas.
Nesta sexta-feira (30), o encontro regional será em Coxim, na Escola Estadual Padre Nunes, das 13h30 às 17 horas. Participam desse encontro regional, além da cidade sede, representantes de Alcinópolis, Camapuã, Costa Rica, Figueirão, Pedro Gomes, Rio Verde, São Gabriel do Oeste e Sonora.
Em pauta está a construção do Plano Plurianual (2024-2027). O PPA é um instrumento de planejamento previsto na Constituição Federal de 1988, elaborado a cada 4 anos pelos estados e demais entes federados.
Os encontros regionais já foram realizados em Três Lagoas (20/6), Dourados (23/6) e Bonito (27/6). As próximas etapas serão em Corumbá (3/7), Naviraí (5/7) e Campo Grande (7/7).
A participação da sociedade também pode ser feita por meio do endereço eletrônico http://voceparticipa.ms.gov.br/.
A economia de Mato Grosso do Sul empregou 3.250 novos trabalhadores no mês de maio. Os dados estão na Carta de Conjuntura do Mercado de Trabalho elaborada pela Assessoria de Economia e Estatística da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), com base nos números divulgados pelo Caged-MTE (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho e Emprego).
O secretário da Semadesc, Jaime Verruck, chamou a atenção para o fato da geração contínua de empregos no Estado. “Esse é o nosso foco: gerar empregos. E sabemos que tem ainda vagas disponíveis, ou seja, poderíamos ter um saldo ainda maior, em função da disponibilidade de vagas e da qualificação de pessoas. Vamos iniciar a safra de milho, temos ainda vários empreendimentos em implantação, então Mato Grosso do Sul deve continuar ao longo do ano com uma trajetória de geração de empregos qualificados. Nessa semana, por exemplo, só em Corumbá abriram 200 vagas para caminhoneiros D e E, atestando a importância do Programa Voucher Qualificação ”, comentou.
O setor de Serviços foi o que mais gerou oferta de empregos no mês de maio, foram 1.126 novas vagas. Em seguida vem a Indústria com 788 vagas, Construção Civil com 636, Comércio (609) e Agropecuária (91). Os principais subsetores de serviços com os melhores saldos no mês de maio foram: Saúde Humana e Serviços Sociais (+291 vagas), Transporte, Armazenagem e Correio (+267 vagas) e Outras Atividades De Serviços (+149 vagas).
No acumulado dos últimos 12 meses, Mato Grosso do Sul gerou 35.553 empregos formais. Os setores do Comércio e os Serviços apresentam os melhores desempenhos no acumulado dos últimos 12 meses, com saldo de 7.153 e 11.618 novas vagas de trabalho, respectivamente. Nos cinco primeiros meses do ano (janeiro a maio) foram criadas 21.571 novas vagas, com os melhores resultados registrados para os setores de Construção (+5.256 vagas), Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aquicultura (+4.174 vagas) e Indústrias De Transformação (+3.057 vagas).
Quanto à distribuição regional do emprego, Campo Grande foi o município que mais gerou novas vagas no ano (4.419), seguido de Ribas do Rio Pardo (3.895), Três Lagoas (1.029), Corumbá (825), Dourados (815), Aparecida do Taboado (729), Nova Alvorada do Sul (674), Naviraí (606), Rio Brilhante (596) e em 10º, Chapadão do Sul com 572 novas vagas.
“Campo Grande tem se mantido sempre no topo, naturalmente por ser a maior cidade do Estado, isso é extremamente positivo. Mas vemos em segundo Ribas do Rio Pardo, o que mostra o quanto o investimento privado impacta a vida das pessoas. Esse alinhamento da política pública de incentivos, os investimentos privados, os programas de qualificação executados pela Funtrab, acredito que com isso vamos manter a baixa taxa de desemprego e melhorar a renda das famílias”, finalizou.
MS Saúde também garante a realização de 1,2 mil exames de imagem mais complexos
Após assinatura de convênio com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), por meio do Programa MS Saúde, realizado em maio, Sonora iniciou os agendamentos de exames de imagem e cirurgias eletivas que estavam no aguardo do Sistema de Regulação. De acordo com a gerente municipal de Saúde, Indianara Dantas, os procedimentos serão realizados no Hospital Rachid Saldanha Derzi e não está restrito a sonorenses, mas também pacientes encaminhados de cidades próximas.
“Esse programa vem para somar muito na região norte e principalmente em Sonora. Segundo ano que pactuamos na nossa gestão com a SES, dando oportunidade de oferecer aos nossos pacientes a resolução dos seus casos no próprio município. Esse ano temos a cirurgia ginecológica que vem para agregar ainda mais, atendendo as mulheres que aguardam desde 2022. Espero que seja uma linda missão guiada por excelentes profissionais oferecendo mais qualidade de vida e saúde aos nossos pacientes”, destaca Indianara.
Ao todo, conforme a relação publicada no Diário Oficial do Estado, esse ano serão realizadas 384 cirurgias, 32 por mês. Os procedimentos ofertados são: colecistectomia, hernioplastia epigastrica, hernioplastia incisional, histerectomia por via vaginal, histerectomia com anexectomia uni e bilateral, histerectomia subtotal e total.
Já os exames totalizam 1,2 mil, que são: ultrassonografias do abdômen superior, total, aparelho urinário, articulação, bolsa escrotal, tireóide, prostata via abdominal e retal; além de eletrocardiograma, colonoscopia e esfagogastroduodenoscopia.
O prefeito de Sonora, Enelto Ramos da Silva, destaca que o município está sempre em busca de soluções para sanar a grande procura de exames e cirurgias. “Disponibilizamos veículos para transportar os pacientes, mas realizar os procedimentos em Sonora traz mais conforto para os pacientes e segurança. A parceria com a SES é importantíssima para conseguirmos zerar a fila do Sistema de Regulação”, pontuou Enelto.
Todos esses procedimentos já estão sendo realizados. Em Mato Grosso do Sul, a meta é atender a demanda reprimida de 15 mil cirurgias eletivas em diversas especialidades e 42,5 mil exames diagnósticos até o fim do ano. O MS Saúde foi um investimento de R$45 milhões de recursos próprios e R$7,9 milhões de recursos federais, o Governo do Estado vai levar consultas, exames e cirurgias à população dos 79 municípios.
No julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode tornar Jair Bolsonaro (PL) inelegível, um fato surpreendente acaba de acontecer…
O ministro Raul Araújo divergiu do relator, Benedito Gonçalves e votou contra a inelegibilidade de Bolsonaro.
Além disso, Raul Araújo foi contra a inclusão da chamada “minuta do golpe” no processo, considerando que o documento não guarda relação com o caso.
Durante o voto, Raul Araújo abordou temas constitucionais, como a livre participação política e a liberdade de expressão. O ministro ponderou que essas garantias são essenciais:
“Avanços à democracia não existirá e a livre participação política não florescerá onde a liberdade de expressão for ceifada, pois esta constitui condição essencial ao pluralismo de ideias, que por sua vez é um valor estruturante para o salutar funcionamento do sistema democrático”, disse.
Quinto maior produtor de soja do Brasil em 2022, segundo de produtos florestais e quarto maior de milho, além de ser o terceiro maior produtor de carne bovina. Estas são as credenciais que colocam Mato Grosso do Sul como referência no agronegócio e um dos estados que terão destaque na 22ª edição do Fórum Empresarial Lide, realizado no Rio de Janeiro (RJ).
Números como estes e iniciativas que deram certo, corroborando para o progresso da economia sul-mato-grossense na última década, apesar da estagnação nacional, serão apresentados no evento pelo governador Eduardo Riedel, em um dos três paineis desta quinta-feira (29) no Fórum, tido como um dos mais importantes e representativos do país.
“A nova realidade do agro brasileiro” será debatida e explicada por Riedel, juntamente aos governadores Ronaldo Caiado (Goiás), Mauro Mendes (Mato Grosso) e Gladson Cameli (Acre). Também participam presidente da John Deere na América Latina, Antonio Carrere, e o vice-presidente da Associação Braasileira do Agronegócio, Ingo Ploger.
Cada um deles terá 10 minutos de fala, seguido ao final por 50 minutos de debate sobre os conteúdos apresentados no palco. Além dos dados positivos da produção local, Riedel vai passar ao público números como a forte exportação sul-mato-grossense, hoje ocupando o primeiro lugar entre os produtos florestais e o segundo de milho no país.
“A industrialização do Estado é uma ação permanente, com volume de investimentos robustos, com a oportunidade do agronegócio se industrializar e se tornar uma potência agroalimentar. Será um desafio para o Brasil alimentar um planeta com 9 bilhões de pessoas em 2050”, destacou Riedel em recente fala para os dirigentes da Amcham (Câmara Americana de Comércio).
Entre as iniciativas que mostram como Mato Grosso do Sul tem evoluído no sentido da agroindustrialização está o ‘boom’ do chamado ‘Vale da Celulose’, na região leste do Estado. Somente ali, três empreendimentos de grande proporção e porte internacional já estão em operação, enquanto outros dois estão em fase de implantação.
Contudo, outras demandas como investimentos da J&F para ampliar o trabalho de mineração em Corumbá, a chegada da unidade de bioenergia Neomille à Maracaju e a criação de usina de geração de energia fotovoltáica, a popular energia solar, estão também na lista.
Ambiente positivo
Para se alcançar tal patamar, foi necessário criar um ambiente positivo de negócios em Mato Grosso do Sul, fazendo com que hoje investidores enxerguem o Estado como um local apto a abrigar seus empreendimentos. Isso passa pela adoção da desburocratização da gestão pública para os negócios a até a criação de práticas sustentáveis.
Algumas delas são a criação de um inventário de carbono e a ideia de se trabalhar por uma economia forte e de carbono neutro até 2030 – recentemente foi lançado em parceria com o Governo de Mato Grosso do Sul o REDD+ Serra do Amolar, que vai trabalhar com crédito de carbono, sendo a primeira iniciativa do tipo no Pantanal e em área úmida do mundo.
Nyelder Rodrigues, Comunicação Governo de MS Foto: Álvaro Rezende
