ago 13, 2018 | Política
Reinaldo lidera com 11 pontos de vantagem, mostra pesquisa Ranking
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) lidera a corrida eleitoral com 11 pontos percentuais de vantagem sobre o segundo colocado, Odilon de Oliveira (PDT). É o que mostra a nova rodada de pesquisa do Instituto Ranking, divulgada na manhã de hoje (13) pela FM Capital no Programa Tribuna Livre. Reinaldo abre, ainda, 22,91 pontos percentuais à frete de Simone Tebet (MDB), que desistiu da candidatura na noite de ontem (12).
A pesquisa aponta um crescimento substancial de Reinaldo Azambuja na preferência do eleitorado. No último levantamento, divulgado em julho, ele contabilizava 22,33% das intenções de voto (pesquisa estimulada), subindo agora para 36,66: um crescimento de 14 pontos percentuais.
Confira os números do Instituto Ranking:
• Reinaldo Azambuja (PSDB): 36,66%
• Odilon de Oliveira (PDT): 25,50%
• Simone Tebet (MDB): 13,75%
• Humberto Amaducci (PT): 3,50%
• João Alfredo (PSOL): 0,91%
• Marcelo Bluma (PV): 3,83%
• Brancos, nulos e indecisos: 15,85%
O Instituto Ranking ouviu 1.200 eleitores em 20 municípios, entre 6 e 12 de agosto. A margem de erro é de 2,83% para mais ou para menos. A pesquisa está registrada no TRE sob o número 07013/2018 e no TSE sob o número 05175/2018.
A pesquisa de julho também ouviu 1200 eleitores em 30 municípios do Estado, entre os dias 30 de maio e 5 de junho. O levantamento está registrado no TRE – MS (Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Mato Grosso do Sul) sob o nº MS- 04644/2018.
ago 13, 2018 | Política
PSDB registra chapa de Reinaldo Azambuja ao Governo
O PSDB protocolou na noite de sexta-feira (10), no TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral), os pedidos de registro da chapa “ Avançar com Responsabilidade” , que terá Reinaldo Azambuja (PSDB) como candidato a reeleição e Murilo Zauith (DEM) como vice.
Em convenção estadual realizada no último sábado (4), os nomes de Azambuja e Zauith foram homologados pelo partido. No Estado, a coligação conta com 12 legendas: PSDB, PSD, PMN, DEM, PATRIOTA, PMB, PP, PROS, PSB, PTB, SOLIDARIEDADE e PPS.
Na convenção, ele alegou que seu maior trunfo é o legado. “Cumprimos 76% do que prometemos em 2014. Temos 3 anos e 7 meses de governo e fizemos um bom trabalho. Se olharmos a situação de outros Estados, iremos constatar que conseguimos fazer investimentos e cumprir os compromissos que assumimos”.
Confira a chapa completa:
Governador – Reinaldo Azambuja
Vice – Murilo Zauith
Senador – Marcelo Miglioli
1º S uplente – Pastor Dionizio
2º Suplente – Daniela Hall
Senador Nelsinho Trad
1º Suplente – José Chagas
2º Suplente – Professora Terezinha
ago 13, 2018 | Política
Harfouche desiste de candidatura ao governo (Foto: Divulgação)
A senadora Simone Tebet (MDB) anunciou no domingo (12) sua posição de não disputar o governo de Mato Grosso do Sul, facilitando assim a candidatura à reeleição do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que deixará de enfrentar um dos adversários em potencial nas eleições de outubro.
Além de abrir espaço para o candidato do PSDB, Simone deixou a bucha para o seu candidato a vice, o procurador licenciado Sérgio Harfouche, do nanico PSC, que terá a missão de concorrer ao cargo num pleito que conta ainda com a participação do juiz federal aposentado Odilon de Oliveira (PDT).
Em carta enviada à direção regional do MDB, Simone alegou problemas pessoas para desistir da disputa.
“Conhecendo meus problemas de ordem pessoal, recebi apelos contundentes da minha família para não ser candidata. Assim, acatando ao apelo de meus familiares, renuncio, à minha candidatura ao governo do Estado de Mato Grosso do Sul pelo MDB”, afirmou Simone em ofício encaminhado na noite de domingo à direção do partido.
No mesmo documento, ela critica a prisão do ex-governador André Puccinelli, e sugere Sérgio Harfouche, seu vice até então, como nome na disputa ao governo.
“Não posso – e os emedebistas e o povo sul-mato-grossense não podem – compreender como “normal” a prisão de um candidato a governador às vésperas da eleição, sem prévia condenação. Vimo-nos, então, obrigados a reagir a esse novo quadro de forma imediata, levados pela emoção e ainda chocados com as medidas que lhe foram impostas”, afirmou Simone, ao criticar a prisão preventiva de seu correligionário.
Em outro trecho, ela lembrou que a candidatura do ex-governador, já estava viabilizada. “Nosso Partido estava, até duas semanas atrás, com a sua campanha totalmente estruturada em torno do nosso candidato natural ao Governo do Estado, André Puccinelli”, frisa.
O ex-governador, investigado por lavagem de dinheiro, figurava entre os preferidos do eleitor nas pesquisas de intenção de voto realizadas até a data de sua prisão.
No documento em que renunciou à candidatura ao governo de Mato Grosso do Sul, Simone Tebet fala em apoiar candidatos de outros partidos, e cita seu vice na chapa, Sérgio Harfouche, como uma das possibilidades.
“Se a opção for a escolha de um quadro partidário para ocupar a cabeça de chapa, quero lembrar o nome do companheiro Sérgio Harfouche, cuja competência e cujo compromisso com esse projeto não podem ser postos em causa” indica.
Ela conclui o ofício, colocando-se à disposição do MDB nas próximas eleições. “Seja qual for a opção a ser adotada por esse Diretório, terá em mim uma militante aguerrida e disciplinada na defesa – volto a repetir – do nosso projeto político, que considero (e não precisaria dizê-lo) o melhor para a nossa gente”.
ago 9, 2018 | Política
Guia Lopes da Laguna: Escola Municipalé inserida na Jornadade Educação Alimentar e Nutricional
A Escola Municipal de Educação Infantil(EMEI) Professora Candinha está inserida na Jornada de Educação Alimentar e Nutricional (EAN) de 2018, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), cujoobjetivo é incentivar o debate e a prática das ações de EAN no ambiente escolar e dar visibilidade àquelas já desenvolvidas nas escolas públicas.
A Jornada é coordenada pela nutricionista Maria Tainara Soares Carneiro,juntamente com a Coordenadora da EMEI, Ramona Mendoza, monitorada pela Secretária Municipal de Educação, professora Fátima de Deus e recebe a colaboração de toda a equipe da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Unidade Escolar na execução das atividades.
Conforme o cronograma do FNDE, a Jornada deEAN é composta por quatro etapas, sendo:1ª “Comida de verdade na escola”e 2ª “Promovendo a alimentação adequada e saudável no currículo escolar”, já realizadas; a 3ª “Propaganda e publicidade de alimentos para o público infantil”, a qual está em execução no mês de agosto e a 4ª“Envolvimento da família na alimentação escolar: vamos aprender juntos, que será promovida no mês de setembro.
Dessa forma, as atividades que estão sendo executadas proporcionam aos alunos um maior conhecimento sobre uma alimentação saudável, com qualidade nutricional e um empoderamento sobre os benefícios para a saúde.A nutricionista realizou atividades deteatro sobre o tema “hortaliças”; oficina prática sobre preparo de salada de frutas, com degustação desta preparação além de bolos de cenoura e abobrinha e suco de laranja com cenoura.
Contudo, as atividades da Jornada de EAN 2018 possuem ointuito de destacar e fortalecer as melhores ações e tambéma atuação do controle social do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).Além de incentivar o envolvimento de todos, busca ainda valorizar as experiências que geram impactos positivos no âmbito da gestão do PNAE, que possam servir de referência e inspiração para outros conselhos de alimentação em todo o país.
Conforme a Resolução 26 (BRASIL, 2013) o objetivo do PNAE é colaborar com o desenvolvimento psicossocial, rendimento escolar, aprendizagem, construção de hábitos alimentares saudáveis dos alunos atendidos, mediante atividades de educação alimentar e nutricional (EAN) e oferta de refeições que contemplem suas necessidades nutricionais diárias.
Assim, o Governo Federal repassa a estados e municípios valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de alunos matriculados em cada rede de ensino.
AGRICULTURA FAMILIAR
A Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, determina que no mínimo 30% do valor repassado aos estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) devem ser utilizados obrigatoriamente na compra de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar.
O dinheiro para compra de produtos é repassado pelo Ministério da Educação (MEC) através do próprio PNAE como forma de incentivar uma alimentação de qualidade dentro da rede pública de ensino ao mesmo tempo em que fomenta a geração de renda nas pequenas propriedades rurais.
Tainara, destacou que o município de Guia Lopes da Laguna investiu, no mês de junho, de 2018, 80% da verba do PNAE com a Agricultura familiar. “Essa ação da SEMED, juntamente com o prefeito Jair Scapini, é muito importante, assim valoriza essa cadeia produtiva do município, além de visar a qualidadenos gêneros alimentícios ofertados aos alunos da Rede Municipal de Ensino,os quais por meio da Agricultura Familiar saboreiam alimentos livres de agrotóxicos”, salientou a nutricionista.
BRASIL. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências.
BRASIL. Resolução nº26 de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
ago 8, 2018 | Política
Senado aprova projeto que pune importunação e agrava crimes sexuais
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (7) a proposta que aumenta a pena para o estupro coletivo. O texto também torna crime a importunação sexual, a chamada vingança pornográfica e a divulgação de cenas de estupro. O projeto altera trechos do Código Penal e segue para a sanção presidencial.
O texto aprovado é um substitutivo da Câmara dos Deputados a um projeto de lei proposto pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Como foi modificado na Câmara, senadores precisaram reanalisar a proposta. Com a tipificação dos crimes de divulgação de cena de estupro e de importunação sexual, as penas poderão variar de 1 a 5 anos de prisão.
No relatório, o senador Humberto Costa (PT-PE) cita episódios ocorridos no transporte público pelo país em que homens ejacularam em mulheres e o comportamento de outros criminosos que se aproveitam da aglomeração de pessoas no interior de ônibus e metrôs “para esfregar seus órgãos sexuais nas vítimas”.
Atualmente, esse comportamento é classificado de contravenção penal, punido somente com multa.
A proposta também agrava penas para o crime de estupro, atualmente com pena prevista de 6 a 10 anos de prisão. Ainda pela legislação atual, nos casos em que o estupro é cometido por duas ou mais pessoas, a pena aumenta em um quarto.
A punição será aumentada em um terço se o crime for cometido em local público, aberto ao público ou com grande aglomeração de pessoas ou em meio de transporte público, durante a noite em lugar ermo, com o emprego de arma, ou por qualquer meio que dificulte a possibilidade de defesa da vítima.
Vídeo de estupro
A divulgação de cena de estupro ou de imagens de sexo, sem que haja consentimento da pessoa atingida, também passa a ser tipificada. Será punida com pena de um a cinco anos de prisão a pessoa que divulgar, publicar, oferecer, trocar ou vender fotografia ou vídeo que contenha cena de estupro ou estupro de vulnerável.
Segundo o texto, também estarão sujeitos à mesma sanção, aqueles que divulgarem cena de sexo ou nudez sem o consentimento da vítima e os que disseminarem mensagem que induza ou traga apologia ao estupro. Em situações em que o crime seja praticado por pessoa que mantém ou tenha mantido relação íntima afetiva com a vítima, como namorado, namorada, marido ou esposa, a pena é agravada em dois terços.
O texto, contudo, desconsidera a ocorrência de crime quando a situação seja divulgada em publicação jornalística, científica, cultural ou acadêmica preservando a identidade da vítima, que deve, no entanto, ter mais de 18 anos e autorizar previamente a veiculação.
A proposta aprovada também prevê que as penas fixadas para o crime de estupro de vulnerável sejam aplicadas independentemente do consentimento da vítima para o ato sexual ou do fato de ela já ter mantido relações sexuais anteriormente.
O projeto cria ainda os tipos penais de “induzimento ou instigação a crime contra a dignidade sexual” e “incitação ou apologia de crime contra a dignidade sexual”, ambos com pena de 1 a 3 anos de detenção. Admite, também, hipótese de aumento de pena nos crimes contra a dignidade sexual se a vítima engravidar (metade a dois terços); contrair doença sexualmente transmissível, for idosa ou pessoa com deficiência (um a dois terços).
Todos os crimes contra a liberdade sexual e crimes sexuais contra vulneráveis terão a ação movida pelo Ministério Público mesmo quando for maior de 18 anos. Esse tipo de ação (incondicionada) não depende do desejo da vítima de entrar com o processo contra o agressor.
ago 6, 2018 | Política
Deputado Renato Câmara foi confirmado no sábado pelo MDB como candidato da Grande Dourados e do Vale do Ivinhema a mais um mandato na Assembleia Legislativa
Na convenção que definiu a formação das chapas majoritárias e proporcionais para o pleito eleitoral de outubro, o MDB fez também no sábado, em Campo Grande, o lançamento da candidatura do deputado estadual Renato Câmara para um novo mandato na Assembleia Legislativa.
Deputado de primeiro mandato, Câmara tem sido apontado como um dos destaques da atual legislatura pela atuação parlamentar e trabalho de apoio aos municípios. Recente levantamento realizado na Assembleia Legislativa apontou Renato Câmara como o deputado recordista em projetos de lei na Casa.
Em três anos e sete meses de mandato, o deputado apresentou 72 projetos de lei na Casa, a maioria das propostas voltada para políticas públicas para os jovens, para a agricultura familiar e aos idosos do Estado.
Ao comentar sobre o desafio de buscar à reeleição no atual quadro político do Estado, Câmara destacou que vai percorrer Mato Grosso do Sul para debater com a população os projetos primordiais para a melhoria na vida das pessoas e para prestar contas do trabalho que vem sendo desenvolvimento em favor dos sul-mato-grossenses.
“Oficializamos nossa caminhada rumo a um novo mandato de deputado estadual. Candidatura essa que é alicerçada pelo trabalho que temos desenvolvido em favor de cada município e todos os sul-mato-grossenses. Assumimos esse novo desafio com o compromisso de continuar atuando como interlocutor da nossa gente na Assembleia Legislativa, com o olhar voltado para o futuro, para a boa política e para às transformações que tanto temos lutado para o Mato Grosso do Sul”, enfatizou.
