jan 5, 2023 | Polícia
Dois homens, de 34 e 38 anos, acusados de serem autores de um homicídio, em outubro do ano passado, no município de Caarapó, foram presos nesta quarta-feira (4), em Amambai, a 351 quilômetros de Campo Grande.
Os suspeitos estavam com um mandado de prisão temporária em aberto, expedido pela 1ª Vara de Caarapó, pelo delito de homicídio qualificado por meio insidioso ou cruel com o uso de emboscada.
Eles são apontados como sendo os autores da morte do adolescente Flávio Aquino Benites, de 16 anos, que foi assassinado a facadas.
Os dois indivíduos estavam escondidos em uma aldeia indígena de Amambai e foram presos por uma equipe da delegacia de Amambai, com apoio da liderança da aldeia.
Fonte: Top Midia News
jan 5, 2023 | Polícia
Campo Grande (MS) – A Polícia Militar Ambiental possui 27 Subunidades no Estado, sendo a sede do Batalhão em Campo Grande. A Unidade Ambiental confeccionou no Estado 1.038 autos por infrações ambientais, número 18% inferior a 2021 (1.265 autos). Ao todo foram arbitradas multas no valor de R$ 23.593.755,77, valor 56% inferior ao ano de 2021, que foi de R$53.204.114,57.
As infrações predominantes como normalmente têm acontecido anualmente foram contra a flora, com 569 autos de infrações confeccionados e 693 autuações no ano de 2021, seguidas por infrações relativas à pesca com 240 autuados em 2022 e 268 autuações no ano anterior. 139 autos de infrações foram confeccionados por poluição, contra 176 no ano de 2021. Por infrações contra a fauna, 90 pessoas foram autuadas, enquanto em 2021 foram 114. As demais infrações foram de transporte de produtos perigosos (agrotóxicos, combustíveis e outros), além de autuações por infrações contra o ordenamento urbano e a administração ambiental.
AUTUAÇÕES DAS 27 SUBUNIDADES
O valor de multas depende muito dos tipos de infrações. Como por exemplo no caso de poluição, as multas aplicadas podem ser de R$ 5.000,00 e chegar a R$ 50 milhões, dependendo do grau de danos causados e avaliados pelos Policiais no momento da autuação. Também, as multas por desmatamentos e incêndios são diferentes conforme a área afetada. Por exemplo, as supressões ocorridas em áreas e biomas protegidos que podem chegar a R$ 7.000.00 por hectare (como nos casos de áreas de preservação permanente – APP e bioma Mata Atlântica). Dessa forma, pode haver ano com menos autuações e ainda haver um valor maior de multas aplicadas.
Por esse motivo, os valores muito altos em 2021 relativamente ao ano passado devem-se às várias infrações de grandes áreas queimadas com valores de multas muitos altos, as quais foram reduzidas em 2021, dentro da Operação Prolepse da PMA de prevenção aos incêndios urbanos e rurais. Quando se comparam 2022 a 2021, os valores foram semelhantes.
Ressalta-se que as multas são baseadas no Decreto Federal nº 6.514/22/7/2008, que regulamenta a parte administrativa (multas) da Lei Federal nº 9.605/12/2/1998 (Lei de Crimes Ambientais). Dessa forma, o auto de infração é a primeira peça de um processo administrativo ambiental, que depois de ampla defesa dos autuados, será julgado pelo órgão ambiental estadual, o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul). O órgão julgador poderá reduzir a multa até o mínimo previsto no Decreto Federal nº 6.514/22/7/2008, manter o valor aplicado pelos Policiais, ou majorar até o valor máximo previsto no Decreto.
jan 5, 2023 | Polícia
O Enem PPL (Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade) será aplicado em 10 e 11 deste mês em 39 unidades da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul).
Ao todo, 1.589 custodiados da Agepen estão inscritos para participarem das provas, que também serão aplicadas no estado a jovens em cumprimento de medidas socioeducativas e presos da Penitenciária Federal de Campo Grande, cujos números não estão inseridos. O total de participantes este ano em presídios estaduais é 51% superior ao registrado em 2022, quando 1.050 se inscreveram.
O aumento é reflexo de como a Agepen tem avançado nas ações de educação prisional como forma de reinserção do privado de liberdade ao convívio social, contribuindo para a redução dos índices de criminalidade. Evolução sentida também na participação de reeducandos estudando, com ampliação de 38,8% em um ano e garantia da alfabetização ao ensino superior em presídios de MS.
Somente em Campo Grande, serão 536 participantes, entre eles a custodiada Rosana Penajo, 40 anos, que cumpre pena no Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma Zorzi, onde concluiu ensino médio. “O Enem está chegando e minha expectativa é conseguir uma boa nota, pois em breve irei para o semiaberto, e as notas do exame são essenciais para eu conseguir cursar o ensino superior”, comenta a reeducanda. “Só tenho gratidão a todos os envolvidos neste projeto que poderá abrir portas para mim no futuro”, complementa.
Expectativa dividida também pela interna Miriã Paschuin, 25 anos, que concluiu o ensino fundamental no presídio e conseguiu boas notas no Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), que garantiu a ela também a conclusão do ensino médio; agora foca no Enem como meio de acesso ao ensino superior. “Estas oportunidades que temos dentro do sistema prisional, nos faz acreditar que nossa vida não acaba aqui, muito pelo contrário, se quisermos, é só o recomeço de uma nova história”, afirma.
Além da capital, as provas serão realizadas em unidade penais de Dourados, Três Lagoas, Corumbá, Paranaíba, Bataguassu, Amambai, Aquidauana, Cassilândia, Jardim, Rio Brilhante, Ponta Porã, São Gabriel do Oeste, Jateí, Coxim, Caarapó, Ivinhema, Nova Andradina, Naviraí e Dois Irmão do Buriti.
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), as provas do Enem PPL têm o mesmo nível de dificuldade do exame regular. O exame é aplicado desde 2010 pelo Inep, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Nas mesmas datas, o INEP irá realizar a reaplicação das provas para os estudantes que tiveram algum tipo de problema logístico no dia da aplicação regular ou que estavam acometidos por doenças infectocontagiosas e comprovaram ao Instituto.
Keila Oliveira, Agepen
jan 3, 2023 | Polícia
Campo Grande (MS) – Policiais Militares Ambientais de Dourados receberam informações de usuários que passaram pela rodovia MS 379, entre os municípios de Dourados e Laguna Carapã ontem (2) à noite, de que havia um animal silvestre da espécie Chrysocyon brachyurus (lobo-guará), que estava ferido à margem da rodovia, a cerca de 65 km da cidade de Iguatemi.
Os Policiais foram rapidamente ao local e verificaram que o animal possuía vários ferimentos provocados por atropelamento e não conseguia se locomover. O animal, foi capturado e será transportado ao Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS) em Campo Grande.
jan 2, 2023 | Polícia
Após acionamento via telefone 193 pelo quartel do Corpo de Bombeiros Militar de Jardim, referente a uma ocorrência de Acidente de Trânsito na rodovia MS 384, que liga as cidades de (Bela Vista e Antônio João), próximo ao km 34. A guarnição do 25ºSGBM/IND de Bela Vista, então, deslocou, e ao chegar no local, constatou o envolvimento de um veículo FIAT/UNO MILLE, que saiu da pista e veio a colidir com uma árvore, deixando um total de cinco vítimas, sendo a condutora do veículo identificada como Naiara que foi transportada pela ambulância do hospital de Antônio João, o menor J.H.M de 14 anos que ficou preso às ferragens, dependendo da sua remoção, estabilização e encaminhamento ao hospital médico por parte da guarnição, e os outros sem lesões graves, foram transportados pelo civil C.B.S, também familiar, em seu veículo particular para o hospital de Bela Vista, recebendo então, os devidos atendimentos médicos especializados.
Foi empenhada a viatura de Salvamento, e a Ambulância de Resgate; Corpo de Bombeiros Militar de Bela Vista, “Nós somos por Você”.
Imprensa Bombeiros
dez 29, 2022 | Polícia
Em mais um ato de valorização da segurança pública, o governador Reinaldo Azambuja concedeu promoção de 357 policiais civis, sendo uma forma de reconhecimento ao trabalho realizado no Estado, levando segurança e trabalho de qualidade à população sul-mato-grossense.
A lista foi publicada nesta quinta-feira (29), no Diário Oficial do Estado (DOE). A promoção contempla 17 Agentes de Polícia Científica, 31 Delegados de Polícia, 17 Escrivães de Polícia, 216 Investigadores de Polícia, 25 Peritos Criminais, 16 Médicos Legistas e 35 Peritos Papiloscopistas.
“Trata-se de um reconhecimento do trabalho realizado por cada policial. É uma forma de valorizar a dedicação de cada um que deixa todos os dias o seu lar para se dedicar a proteção da vida, do patrimônio, dos direitos das pessoas”, afirmou o delegado-geral da Polícia Civil, Roberto Gurgel Filho.
Somente neste ano foram 1,4 mil policiais civis promovidos pelo Governo do Estado, em quatro processos, que leva em conta o tempo e o mérito de cada policial de forma objetiva. “Todo este cenário seguiu sem disputas internas, permitindo a pacificação da instituição e o planejamento dos policiais com suas progressões em suas carreiras”.
Também foi assinado o Decreto para criação do Departamento de Gestão de Pessoal – DGP da Polícia Civil. O órgão fica responsável por toda gestão dos recursos humanos da instituição assim como do setor psicossocial, para tornar a gestão mais moderna, trazendo agilidade no trabalho diário e bem-estar aos policiais.
O DOE desta quinta-feira traz também a lista dos 289 policiais penais promovidos por merecimento. Para este benefício, foram computados o tempo de serviço desses servidores até 31 de dezembro de 2021.
Leonardo Rocha, Subcom
Foto: Chico Ribeiro/Arquivo
