Desde o início da pandemia, pela primeira vez a Rede Municipal de Ensino inicia nesta segunda-feira (07/03), em Bela Vista, um ano letivo normalmente para os seus cerca de três mil alunos.
Na última semana, o prefeito Reinaldo Miranda Benites (Piti) e o secretário municipal de Educação, Idelcides Gutierres, receberam os kits com apostilas e materiais escolares que serão distribuídos aos alunos.
“Mais um ano letivo e mais um ano em que o investimento na Educação de Bela Vista é nossa prioridade. Nossos alunos terão um Ensino de primeira, uniformes, kits escolares e kits preventivos contra a Covid. A educação que priorizamos hoje é o futuro promissor e de desenvolvimento que teremos amanhã”, destaca Reinaldo Piti.
O secretário Idelcides Gutierres ressalta o investimento na educação do município e agradece aos pais, funcionários e professores pela confiança. “Felizmente vivemos bons tempos na educação da nossa Princesa do Apa. Mas, além do olhar diferenciado que o prefeito tem tido, é importante destacar a equipe da Secretaria, os pais dos nossos alunos e nossos professores pela parceria e confiança no nosso trabalho”, diz Idelcides.
Veja os nomes das escolas municipais que irão receber os alunos nesta segunda-feira (07.03): Pedro Ajala, São Geraldo, Prof.ª Clotilde G de Castro Pinto, Perpetuo Socorro, Sonete Leite Lino, Jarbas Passarinho, Prefeito Clovis Marcelino de Oliveira, Assentamento Santa Maria, Enir Monteiro Nunes Rondão e PiraKua.
1ª SEMANA DA QUARESMA ComFac. de S. Perpétua e S. Felicidade, Mts.
“Quando o Filho do Homem voltar na sua glória e todos os anjos com ele, se sentará no seu trono glorioso. Todas as nações se reunirão diante dele e ele separará uns dos outros, como o pastor separa as ovelhas dos cabritos. Colocará as ovelhas à sua direita e os cabritos à sua esquerda. Então, o Rei dirá aos que estão à direita: ‘Vinde, benditos de meu Pai, tomai posse do Reino que vos está preparado desde a criação do mundo, porque tive fome e me destes de comer; tive sede e me destes de beber; era peregrino e me acolhestes; nu e me vestistes; enfermo e me visitastes; estava na prisão e viestes a mim’. Os justos lhe perguntarão: ‘Senhor, quando foi que te vimos com fome e te demos de comer, com sede e te demos de beber?’ […] Responderá o Rei: ‘Em verdade eu vos declaro: todas as vezes que fizestes isso a um destes meus irmãos mais pequeninos, foi a mim mesmo que o fizestes’”. […]
“É um ‘divisor de águas’ para quem vive da advocacia”, classifica o advogado especialista em Direito Público e Direito Constitucional, Matheus de Arruda Jesus, sobre o Juridcs, plataforma que auxilia na busca por processos já julgados, chamados de jurisprudência. O aplicativo foi desenvolvido por um Startup selecionado na primeira edição do Programa Centelha.
Matheus, que aderiu à plataforma há pouco mais de um mês, já vê os efeitos do recurso no tempo de busca por processos. Antes de obter o aplicativo, a busca por jurisprudências pelos tribunais durava até 1 hora. “Não é todo tribunal que possui um sistema de pesquisa prático e que busque as palavras-chaves da pesquisa. O tempo, nesse caso, varia de 40 minutos a 1 hora, para cada tema, já que precisamos constatar a semelhança do caso concreto em que estamos trabalhando com o julgado encontrado. E para isso, precisamos entrar no inteiro teor dos acórdãos”, disse.
O tempo de buscas da maneira tradicional nunca fez com que Matheus perdesse prazos, mas ele conta que já ocorreu de protocolar a petição sem o julgamento semelhante, por não ter encontrado sem o programa. Agora, com o aplicativo, em questão de 15 minutos o advogado encontra a jurisprudência de forma fácil. “O mais importante: com acesso integral ao inteiro teor do acórdão do julgado, com os votos dos julgadores, inclusive os votos vencidos. Outro ponto importante é a opção para download do julgado, caso precise, em um caso concreto, anexar na peça”, acrescentou.
Para que Matheus e outros cerca de 500 profissionais e escritórios de Direito inscritos na plataforma encontrem a jurisprudência de maneira rápida e prática, quatro profissionais trabalham na busca e inserção de informações no aplicativo, criado pelo pesquisador Charles Felipe Oliveira Viegas e seus sócios, unificando a jurisprudência de diversos tribunais e possibilitando a pesquisa por semântica, palavra semelhantes e seus significados, por meio de Inteligência Artificial.
“Acreditamos que nossa plataforma impacta diretamente na forma como profissionais do direito encontram, analisam e elaboram suas argumentações dentro dos processos jurídicos. Esta solução tem potencial para criar um ecossistema, onde os próprios advogados possam compartilhar suas listas de jurisprudências e assim criar uma cultura de compartilhamento e relacionamento social entre os advogados, permitindo que as pessoas ganhem autoridade e relevância através da popularidade e qualidade do conteúdo que elas compartilham”, completa o pesquisador.
Segundo ele, a Startup pode gerar impactos no judiciário brasileiro, uma vez que as contribuições da pesquisa permitirão desenvolver ferramentas para detectar padrões de decisão no julgamento de matérias semelhantes, permitindo uma visualização mais clara de como as regras do direito tem sido aplicado no país, reforçando as decisões dos tribunais, com base em dados, aumentando assim a segurança jurídica nos procedimentos.
Programa Centelha
Com o objetivo de estimular a criação de empreendimentos inovadores com potencial de mercado, a partir da geração de novas ideias que tragam benefícios para a região, o Programa Centelha está em sua segunda edição. Diferente da primeira edição que selecionou 30 projetos, dentre eles o de Charles, o programa vai selecionar, este ano, 50 projetos inovadores e o investimento será de aproximadamente R$ 3 milhões.
O programa é fruto de uma parceria entre Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI); Financiadora de Estudos e Projetos (Finep); Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); Fundação Certi, e Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Semagro e Fundect e recebe inscrições até o dia 10 de março de 2022, por meio do site, clicando neste link.
O trabalho de presos gera economia de R$ 44 milhões por ano aos cofres públicos de Mato Grosso do Sul. De acordo com a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), 6.056 presidiários tiveram suas penas reduzidas com o trabalho no período de 2015 a 2021. Com menos dias encarcerados, os presos geraram menos custos ao Estado, que gasta R$ 70 per capita no sistema penal. Até janeiro deste ano o custo mensal com a massa carcerária em Mato Grosso do Sul era de R$ 41,6 milhões (quase R$ 500 milhões ao ano).
Segundo a Agepen, o impacto das medidas de ressocialização e administrativas na manutenção do sistema penitenciário, com economia de R$ 44 milhões ao ano, não inclui o estudo regular, leitura e certificações de qualificação. A economia se dá com a ocupação produtiva, remunerada ou não, porque com a remição da pena, tanto no regime fechado como semiaberto, o sistema não precisa gastar com a manutenção básica dos condenados, que incluem alimentação, estrutura de acomodação e segurança, entre outros gastos administrativos e operacionais.
Hoje o Estado tem uma população carcerária de 19.830 presos e outros 2.919 sentenciados em monitoramento, segundo levantamento de janeiro de 2022. As medidas cautelares, como o monitoramento eletrônico, também geram economia. Os gastos com as medidas são menores do que os custos com o encarceramento.
Escola Estadual Aracy Eudociak, reformada pelos detentos
Entre os programas de ressocialização, considerados via de mão dupla, porque beneficiam todas as partes, a Agepen destaca a “Educação com Liberdade”, que tem 75 presos trabalhando em reforma de prédios escolares. Já foram reformadas 12 escolas. Nesse programa foram economizados R$ 11 milhões em recursos públicos. Em Campo Grande, os materiais são adquiridos com 10% da remuneração dos presos. Isso significa que, além da economia com a remição da pena, o Estado obtém a ajuda de 10% dos valores destinados à remuneração dos trabalhadores presidiários.
No programa “Mãos que Constroem”, que ocupa a mão de obra de 36 presos, já foram reformadas duas Delegacias de Polícia, gerando economia nos custos das obras civis de 75%. O mesmo percentual de economia foi gerado na construção do prédio do Instituto Médico Legal de Coxim e adaptação do anexo do presídio. Foi utilizada a mão de obra de cinco presos. Além da economia de custos, o anexo permitiu ampliar em mais 116 as vagas no presídio da cidade.
Sistema penal
O Governo do Estado está investindo mais recursos na estruturação do sistema penal em Mato Grosso do Sul. O quadro de servidores ativos da Agepen é composto por 1901 servidores, entre os quais 784 empossados entre 2017 e 2021, que será reforçado com mais 240 agentes, que começam o curso de formação nesta segunda-feira (7). A capacitação de servidores também tem ajudado na eficiência e humanização do sistema. Para maior segurança, a Agepen promoveu curso de Armamento e Tiro, e Vigilância e Escolata (CAVE) para 427 servidores capacitados em 10 diferentes turmas. Os cursos estão em andamento em Corumbá e em Dourados. Foram capacitados também 140 servidores em Intervenção Prisional e Escolta.
Em todo o Estado são 40 unidades penais, com dois novos presídios e ampliação de outras cinco unidades, que propiciaram mais 1.660 novas vagas no sistema. Há ainda em conclusão um presídio feminino em Campo Grande, no complexo da Gameleira.
O sistema penitenciário do Estado dispõe de 4.102 vagas na Capital e 4.314 no interior, além da oferta de 3.312 medidas cautelares (monitoramento por tornozeleira eletrônica). As vagas são insuficientes. Em Campo Grande há 7.101 presos, o que gera um déficit de 2.999 vagas. Já no interior são 9.810, déficit de 5.496 vagas. Em monitoramento há 2.919 presos, havendo, nesse sistema, vagas para a cautela de 12% de sentenciados, considerando que há oferta de 3.312.
Superpopulação carcerária
Para a direção da Agepen, o trabalho de presos e outras atividades de ressocialização são importantes para combater um problema crônico no sistema penal, não só em MS, mas em todos os estados – a superpopulação carcerária.
De acordo com o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, em Mato Grosso do Sul está sendo adotada uma série de iniciativas para a melhoria do sistema penitenciário. Há investimentos expressivos do Governo do Estado na construção de presídios e formação e aparelhamento das unidades penais. Mas é muito difícil conter o déficit de vagas nos presídios, porque o crescimento da população carcerária tem outra dinâmica. Daí a importância em se investir em medidas de ressocialização, com remição de penas, medida que alivia tanto nas vagas quanto nos custos. Segundo ele, a ressocialização é a finalidade do sistema penal.
Cheio do Espírito Santo, voltou Jesus do Jordão e foi levado pelo Espírito ao deserto, onde foi tentado pelo demônio durante quarenta dias. […] Disse-lhe então o demônio: “Se és o Filho de Deus, ordena a esta pedra que se torne pão”. Jesus respondeu: “Está escrito: Não só de pão vive o homem, mas de toda a Palavra de Deus (Dt 8,3)”. O demônio levou-o em seguida a um alto monte e mostrou-lhe em um só momento todos os reinos da terra, e disse-lhe: “Eu te darei todo este poder e a glória desses reinos, porque me foram dados, e dou-os a quem quero. Portanto, se te prostrares diante de mim, tudo será teu”. Jesus disse-lhe: “Está escrito: Adorarás o Senhor, teu Deus, e a ele só servirás” (Dt 6,13). O demônio levou-o ainda a Jerusalém, ao ponto mais alto do templo, e disse-lhe: “Se és o Filho de Deus, lança-te daqui abaixo; porque está escrito: Ordenou aos seus anjos a teu respeito que te guardassem. E que te sustivessem em suas mãos, para não ferires o teu pé nalguma pedra” (Sl 90,11s). Jesus disse: “Foi dito: Não tentarás o Senhor, teu Deus” (Dt 6,16). Depois de tê-lo assim tentado de todos os modos, o demônio apartou-se dele até outra ocasião.
Com a presença do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, e do líder do PSD na Câmara Federal, Antônio Brito, o prefeito da Capital, Marquinhos Trad, anunciou sua pré-candidatura ao Governo do Estado. O anúncio aconteceu em Campo Grande, durante o Encontro Regional da sigla.
” Os eleitores do estado todo buscam uma alternativa que seja independente, experiente, preparada, capacitada, e ficha limpa. Nos sentimos preparados. Os eleitores têm buscado alguém independente, preparado, que não seja nem de um lado nem de outro, mas que harmonize. Busco trazer para nossa gestão a sociedade e assim gerar desenvolvimento e a justiça social prevalece”. Nós estamos aqui para atender um chamado do partido, e acima de tudo, do nosso Estado. Eu sou vocês, e nós seremos Mato Grosso do Sul”, diz o prefeito Marquinhos Trad ao oficializar sua pré-candidatura.
Marquinhos pontuou que o plano de governo será feito a várias mãos, ouvindo as necessidades de todas as regiões do Estado, resolvendo problemas que existem há anos e não foram resolvidos por vários grupos que já administraram Mato Grosso do Sul. “Estamos ouvindo representantes de todas as cidades para formatar o programa de governo. Tudo vai ser construído ouvindo as pessoas, em busca de justiça social. É preciso coragem para fazer e isso nunca nos faltou”, completou.
“Mato Grosso do Sul merece Marquinhos Trad como governador, Marquinhos Trad merece ser governador de Mato Grosso do Sul. Marquinhos é cercado por bons companheiros, bons colaboradores, poucos podem ter ao lado pessoas que têm conduta, caráter e responsabilidade. As pessoas sabem da sua conduta como vereador, deputado estadual, e como prefeito de Campo Grande. O PSD nacional apoia sua candidatura, o Marquinhos para o Estado é uma joia”, finaliza o ex-ministro Gilberto Kassab.
O presidente estadual do partido, senador Nelsinho Trad, abriu o evento apresentando um vídeo do prefeito, que também é seu irmão, com pontos importantes da sua administração em Campo Grande. “Teremos uma batalha muito difícil pela frente, mas somos humildes, temos força e temos fé, e com certeza as dificuldades serão superadas”.
O deputado federal Fábio Trad ressaltou que muitas pessoas acompanham o trabalho há anos e sabe da competência e dedicação de Marquinhos principalmente para as pessoas mais necessitadas.
“Não tem coração maior, mais solidário, fraterno, tolerante, que Marquinhos. Mas não vai ser um governo de amigos, vai ser um governo para o povo de Mato Grosso do Sul. Quem conhece Marquinhos, vota nele”, diz o deputado Fábio Trad em seu discurso.
O deputado Felipe Orro se filiou ao PSD e fez questão de destacar o trabalho de Marquinhos durante os vários anos na vida pública. “Vamos ter sim um estado socialmente mais justo, mais humano e mais solidário. Que vai estender a mão para as pessoas que mais precisam. Com saúde melhor, justiça social, mais emprego e mais renda. Porque nosso interior é carente de emprego, atenção e um governo que faça o social para os mais humildes e este é o Marquinhos. Uma pessoa que tem trabalho, tem história e, principalmente, um coração gigante para dar atenção e carinho a todo Mato Grosso do Sul”, agradeceu.
Participaram prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários, apoiadores e correligionários. Foi colocado telão e tenda na parte de fora para garantir espaçamento, janelas e portas abertas. Todos de máscara e com higienização das mãos na entrada, e equipes distribuídas em vários pontos do evento com álcool e disponibilizando máscaras.
Matheus, que aderiu à plataforma há pouco mais de um mês, já vê os efeitos do recurso no tempo de busca por processos. Antes de obter o aplicativo, a busca por jurisprudências pelos tribunais durava até 1 hora. “Não é todo tribunal que possui um sistema de pesquisa prático e que busque as palavras-chaves da pesquisa. O tempo, nesse caso, varia de 40 minutos a 1 hora, para cada tema, já que precisamos constatar a semelhança do caso concreto em que estamos trabalhando com o julgado encontrado. E para isso, precisamos entrar no inteiro teor dos acórdãos”, disse.
