mar 7, 2022 | Política
Os municípios sul-mato-grossenses receberam do Governo do Estado mais de R$ 4 bilhões em repasses no ano de 2021. O valor foi 24% maior que o recebido em 2020, com incremento de receita avaliado em mais de R$ 800 milhões, quando chegaram aos cofres municipais R$ 3,3 bilhões. Os valores podem ser conferidos por meio do Portal da Transparência.
Conforme o secretário de Estado de Fazenda, Felipe Mattos, os repasses são uma importante fonte na composição orçamentária dos municípios, haja vista que a maioria das 5.570 cidades brasileiras dependem dos repasses estaduais e federais para realizar investimentos. “As transferências constitucionais são recursos de extrema importância, utilizados pelos prefeitos de acordo com as demandas, o qual visa suprir melhorias para a população nas áreas prioritárias de políticas públicas como Educação, Saúde, Segurança Pública, entre outros”.
Entre os tributos passíveis de serem repartidos com os municípios estão o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundersul), Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
ICMS
O repasse mais expressivo é referente ao ICMS – maior fonte de arrecadação própria do Estado – que somou R$ 3,2 bilhões em 2021, valor próximo a soma de todos os repasses realizados em 2020, que fechou em R$ 3,3 bilhões.
O aumento no repasse do ICMS em 2021 foi significativo para os gestores municipais. Os R$ 3,2 bilhões em ICMS representam um acréscimo de 28% na receita desse tributo em comparação a 2020. Para se ter uma ideia, o aumento de 2019 para 2020 foi de 9%, saindo de R$ 2,3 bilhões para R$ 2,5 bilhões.
Constitucionalmente, os municípios têm direito a 25% de toda a arrecadação de ICMS feita pelo Estado. Esse percentual é dividido com base em critérios definidos por Lei. No MS, o bolo destinado aos municípios obedece a seguinte ordem: 75% é rateado com base no Índice de Valor Adicionado, 3% da receita própria, 5% do ICMS Ecológico, 5% baseado no número de eleitores, 5% tendo como base o território e 7% é repartido igualmente a todos os municípios.
Somente o município de Campo Grande recebeu mais de meio bilhão (R$ 524.168.790,08). O valor representa um acréscimo de R$ 68 milhões se comparado com o valor do ICMS recebido em 2020, de 456 milhões.
Em seguida, no ranking de maiores repasses aparecem os municípios de Três Lagoas (R$ 321.066.527,39), Corumbá (R$ 217.589.268,41) e Dourados (R$ 156.452.083,46). O município que recebeu o menor valor foi Douradina (R$ 6.782.495,26), coincidentemente o menor de Mato Grosso do Sul em área, com cerca de 280 km² e 5.924 habitantes (IBGE/2019).
IPVA
Os repasses do IPVA – segunda fonte de arrecadação do Governo do Estado – atingiram R$ 431 milhões em 2021, ou seja, um acréscimo de 8% em relação a 2020, quando fechou em R$ 400 milhões. O IPVA arrecadado pelo Governo do Estado tem 50% do total destinado para o município em que o veículo está registrado.
De acordo com dados extraídos do Portal, os municípios que receberam mais recursos foram Campo Grande – com acréscimo de R$ 8 milhões – saindo de R$ 162 milhões em 2020 para R$ 170 milhões em 2021, Dourados (R$ 44.967.157,72) e Três Lagoas (R$ 24.576.895,78).
As demais transferências são relativas ao Fundersul Agropecuária, que teve incremento de R$ 28 milhões, saindo de R$ 145 milhões em 2020 para R$ 173 milhões em 2021; Fundersul Combustíveis que registrou aumento de R$ 43 milhões, passando de R$ 89 milhões em 2020 para R$ 132 milhões em 2021; Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI exportação que apresentou acréscimo de R$ 10 milhões, saindo de R$ 25 milhões em 2020 para R$ 35 milhões em 2021.
O Fundo de Investimento Social- FIS (R$ 33.000.000,00) e FIS Saúde (R$ 135.000.000,00) permaneceram nos mesmo valores. Já a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre importação e comercialização de combustíveis – Cide apresentou redução de R$ 1,6 milhão, caindo de R$ 4,4 milhões em 2020 para R$ 2,9 milhões em 2021.
Diana Gaúna, Sefaz
Foto: Edemir Rodrigues
mar 7, 2022 | Política
Cercada de lembranças de infância, Rose Modesto lança sua pré -candidatura ao governo do Estado em Culturama
Em meio às suas raízes e cercada por pessoas que a viram nascer e onde aprendeu os primeiros valores de ética e caráter, a deputada federal Rose Modesto lançou, em ato afetivo e simbólico sua pré-campanha ao governo de Mato Grosso do Sul, na sua cidade natal Culturama, distrito de Fátima do Sul. O evento aconteceu no fim da tarde deste sábado em frente à casa onde Rose Modesto nasceu. O ato respeitou todos os protocolos de biossegurança como espaçamento, uso de máscaras e álcool em gel. “ O princípio da honra traz muitas bênçãos e por isso eu vim aqui, em Culturama, honrar a minha terra e lançar minha pré-candidatura ao governo de MS.“, emocionada fala Rose Modesto.
Menina criada no interior com muitos desejos de mudança. Virou professora, vereadora, secretaria de estado, deputada federal e agora a vontade de ajudar as pessoas é maior ser a primeira mulher governadora do estado de Mato Grosso do Sul. “Nada nesta vida é mais gostoso que a casa da gente, né. É muita emoção estar em casa. Culturama é a minha casa. Tenho muito orgulho de ser uma pessoa do interior. Vem do interior a mudança que vai construir um estado mais digno, mais eficiente e mais afetivo. Confiem em mim, vem do interior de cada um de nós e do interior do nosso estado a onda de mudança que vai transformar o Mato Grosso do Sul, revela a pré-candidata ao governo do Estado.
O distrito de Culturama foi a primeira região que a pré-candidata ao governo do Estado, Rose Modesto, foi pelo projeto Rose por MS que prevê percorrer os 79 municípios de Mato Grosso do Sul mostrando sua história de vida como professora, mulher e política. “Não tinha como eu começar o meu projeto. Meu não! O nosso projeto de ter um Mato Grosso do Sul mais desenvolvido, humanizado e digno. Por isso, eu tinha que vir aqui na minha cidade natal onde nasci, onde tenho minhas raízes para lançar na pré-candidatura ao governo do Estado ”, explica Rose.
Para o produtor rural, Antônio José Martins, 58 anos, o lançamento da pré-campanha da deputada Rose Modesto aqui em Culturama é uma honra para nós. Isso mostra que ela preserva suas raízes.” A Rose vir aqui no distrito de Culturama lançar sua pré-candidatura ao governo do Estado é uma honra. Ela é uma menina que conserva suas raízes. É com essa humildade será nossa governadora”, explica Martins.
Segundo o funcionário público Elizeu Mendes, 56 anos, o lançamento da pré-campanha da Rose aqui em Culturama, mostra muito do que ela é.” A Rose vindo pedir bênção a Culturama, cidade que ela nasceu, para ser a futura governadora de MS mostra muito de suas raízes e o que ela é. E com as bênçãos de Culturama ela será governadora “, comenta Mendes.
A professora Rose, que é formada em História pela UCDB (Universidade Católica Dom Bosco), foi eleita em 2008 vereadora de Campo Grande com 7.536 votos (1,87%). Em 2012, reelegeu-se com 10.813 votos (2,50%), sendo a segunda mais votada de Campo Grande. Em 2015, tomou posse como vice-governadora de Mato Grosso do Sul. E também foi nomeada secretária de estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, deixando o cargo em abril de 2016 para disputar a indicação do partido para a candidatura à prefeitura de Campo Grande. Em 2018, Rose Modesto foi eleita deputada federal com 120.901 votos, a maior votação proporcional.
No mesmo ano que assumiu uma cadeira na Câmara Federal, Rose Modesto, já buscou recursos para todo o Estado e principalmente para Fátima do Sul, região que tem um carinho especial. De 2019 até agora, a deputada Rose Modesto já conseguiu 800 milhões de reais nas áreas de Saúde e Agricultura para o município. ” Eu sempre falo política não tem que ser encarada como profissão e sim missão. E assim que eu encaro a política. Essa é a minha missão”, finaliza a pré-candidata ao governo do Estado.
Jornalista: Eduardo Penedo
Fotografia: Ana Beatriz
mar 7, 2022 | Bela vista
Depois de aproximadamente dois anos, os alunos do Ceim Zulmira Ossuna, retornaram as aulas nesta segunda-feira (07). O ano letivo no CEIM vem com a proposta de manter todas as etapas e modalidades de ensino com 100% dos alunos no modelo presencial.
Ceim
Hoje destacamos o Ceim “Zulmira Ossuna”, que atende a alunos de zero a três anos, tendo como Diretora Cléo Aranda. A instituição pertence à rede municipal de ensino contando com Idelcides Gutierres como Secretária da Pasta da Educação de Bela Vista, e que tem oferecido total apoio as ações da instituição, sendo parceiro e trabalhando por uma educação de qualidade.
Recadinho da Diretora
“Recebemos os nossos alunos para início do ano letivo. Com prazer damos as boas-vindas aos rostinhos antigos e receber os novatos para esta grande família que é o nosso CEIM. O meu desejo e da equipe de funcionários é que desfrutem desta jornada que agora começa para chegarmos ao final enriquecidos por esta nobre experiência de aprendizagem. Espero que este seja não só o começo de mais um ano letivo, mas também de uma fase inesquecível das suas vidas! Sejam todos bem-vindos: alunos, pais/responsáveis e funcionários! Que Deus nos abençoe e ao nosso ano letivo de 2022”, enfatiza a Diretora do CEIM Cléo Aranda.
Missão
De acordo com a Diretora Cléo Aranda – Estimular a aprendizagem de forma prazerosa numa perspectiva sócia construtivista nos primeiros anos escolares, para que a criança construa interesse pela escola e faça dela um espaço de criação e inventividade, proporcionando-lhe assim, a oportunidade do real exercício da cidadania e do sucesso nos âmbitos educacional e profissional. Ser reconhecida como modelo em educação com diferenciais éticos de cidadania, humanista, profissionalismo e religioso.
mar 7, 2022 | Política
Os vereadores da Câmara Municipal de Bela Vista aprovaram, o Projeto de Resolução 03/2.022, que concedeu reposição das perdas inflacionarias de salários aos funcionários do legislativo, ativos e inativos de acordo com índice IPCA..
Com a aprovação, o aumento será concedido em três etapas a valer a partir de 1º de março de 2022, com 20% vinte por cento. 01 de abril reposição de 5% e 01 de maio 5%, totalizando trinta por cento de reposição.
Para o presidente do legislativo, Johnys Hemroy Denis Basso, essa reposição de 30.00% no salário dos funcionários, é o resultado de uma gestão coerente e austera da mesa diretora no trato dos recursos públicos, que garantiu essa segurança financeira para propor esse reajuste salarial.
Johnys afirmou que em 2016, quando assumiu a presidente do legislativo, concedeu aos funcionários a reposição das perdas inflacionarias no valor de 11.35%. Com mais esse aumento, já concedi aos funcionários 41.35% quarenta e um por cento de reposição de perdas inflacionarias.
Johnys ressaltou que, a correção vai muito além de um benefício, sendo um direito dos funcionários e também a valorização e reconhecimento do profissionalismo. “Todos os funcionários merecem ter salário digno. A unanimidade na votação é a prova de que todos estão lutando para transformar a história dessa cidade. Viva um novo tempo, uma gestão pautada na seriedade e responsabilidade”, declarou.
Ademir Mendonça – Assessor de Imprensa
mar 7, 2022 | Esporte
Com uma cerimônia de abertura iniciada com o desfile de todas as equipes participantes, hino nacional e sorteio dos jogos a serem realizados na sequência, a Prefeitura de Bela Vista, através da Secretaria Municipal de Esportes deu o pontapé inicial da Copa Comércio de Futsal 2022, no último sábado, com a realização de duas partidas.
Na primeira partida da noite, o Calcário Bela Vista, atual campeão da competição, fez 3 a 2 no time do Texas/Confecções. Já no segundo confronto da Copa Comércio 2022, a equipe da Mineração Oro Ytê, vice-campeã da edição do ano passado, goleou o time do SAAE/ C MARA pelo placar de 9 a 2.
Além do secretário municipal de Esportes, Celestino Jara, a cerimônia de abertura do evento contou com a presença do vice-prefeito Daniel Palomares, do secretário municipal de Administração, Ico Batilani, da secretária municipal de Saúde, Cleusa Chucarro e do vereador Geferson Vieira.
mar 7, 2022 | Esporte
Ultima sexta – feira (04.03) foi realizado congresso técnico da primeira edição da COPA SUDOESTE DE FUTSAL, evento esportivo que terá a participação de seis municípios da nossa região.
A COPA SUDOESTE DE FUTSAL é uma organização da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES com apoio da PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA.
O sistema de disputa prevê que todas as equipes joguem entre si em um turno único com jogos em todas as cidades participantes, classificando as quatro primeiras para a fase final que será realizada em Bela Vista.
A coordenação dos jogos estará a cargo dos professores Alemão Pinheiro , Sérgio Augusto e do Secretário de Esportes Celestino Jara.
A premiação para os primeiros colocados será a segunte:
1° lugar :
R$ 5.000.00
2° lugar
R$ 4.000.00
3° lugar:
R$ 3.000.00
Estarão participando os seguintes municípios:
– ANTONIO JOÃO
– BELA VISTA
– BONITO
– CARACOL
– GUIA LOPES DA LAGUNA
– JARDIM
A primeira rodada está marcada para o dia 26/03 na cidade de Guia Lopes da Laguna.
Fonte: BV News
