abr 26, 2024 | Cidades
Mais um passo para o desenvolvimento da cadeia da erva-mate em Mato Grosso do Sul foi dado. A Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) publicou, nesta quarta-feira (24), edital para compra de 60 mil mudas de erva-mate que serão distribuídas entre pequenos produtores rurais assistidos pelo órgão.
O valor foi orçado em R$ 130,2 mil. Os recursos serão pagos mediante convênios com o Governo Federal.
As mudas serão destinadas a agricultores familiares da região sul do Estado, nos municípios de Amambai, Antônio João, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Iguatemi, Japorã, Laguna Carapã, Paranhos, Tacuru e duas em Ponta Porã, uma delas no Assentamento Itamarati.
Conforme levantamento prévio realizado pela Agraer, em todas essas cidades uma parcela importante da economia está centrada em pequenas propriedades rurais.
Retomada
Apesar do seu valor histórico, social e econômico, a produção de erva-mate tem decrescido em Mato Grosso do Sul ao longo dos anos. O Estado que chegou a ocupar o topo do ranking nacional da produção na época da Companhia Mate Laranjeira, hoje apresenta a menor produção nacional, importando 90% de todo o produto consumido pelos sul-mato-grossenses.
Originalmente, a exploração dessa cultura pela empresa e pelos ervateiros locais se dava pelo extrativismo, ou seja, coletando as folhas das árvores naturalmente presentes na paisagem local. Com o passar do tempo, essas vegetações nativas deram lugar a outras formas de exploração produtiva por ser considerada economicamente menos viável em comparação com outros plantios.
A Agraer aposta na agricultura familiar para que o produto pode ter seu status de “ouro verde” restituído. Por serem propriedades pequenas, onde as monoculturas muitas vezes são inviáveis, o plantio da erva-mate aliado à necessidade ditada pelo consumo cultural local torna a atividade promissora.
Nesse sentido, o projeto relacionado ao edital desta quarta-feira é apenas uma das iniciativas do órgão voltadas ao setor. Existem outras iniciativas, especialmente pesquisas, para impulsionar o plantio e a produção.
Entre elas, cabe destacar o estudo financiado pela Fundect (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul) que visa estabelecer um “manual de plantio” da erva-mate.
Atualmente não há dados específicos a respeito do plantio de erva-mate em Mato Grosso do Sul. Sabe-se apenas que está concentrada principalmente em pequenas propriedades na região sul do Estado que contemplam apenas 10% da necessidade das indústrias ervateiras regionais. O restante é importado do Paraguai, Argentina e de estados da região sul do Brasil.
Ricardo Campos Júnior, Comunicação Agraer
Fotos: Felipe das Neves Monteiro, pesquisador da Agraer
abr 26, 2024 | Cidades
Os proprietários de veículos automotores contam com mais um auxílio do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul para ficar em dia com o fisco. Isso porque, conforme publicação em Diário Oficial realizada nesta quarta-feira (24), novas condições foram liberadas para os contribuintes, tornando mais favorável o parcelamento do IPVA para os proprietários de veículos automotores sul-mato-grossenses.
Conforme o secretário de Estado de Fazenda, Flávio César, a equipe econômica trabalha para auxiliar os contribuintes, promovendo flexibilidade, agilidade e qualidade de atendimento. O parcelamento dos débitos do IPVA publicado ontem é referente a parcelas não pagas (do parcelamento automático oferecido pelo Estado anualmente, em cinco vezes). Com isso, os contribuintes podem quitar a dívida referente ao imposto do ano passado e anos anteriores.
“A Secretaria de Estado de Fazenda tem como missão não apenas fiscalizar e tributar, mas também estender a mão, auxiliar o contribuinte com a criação de políticas públicas que beneficiem toda a sociedade. Assim, por determinação do governador Eduardo Riedel, nossa equipe econômica se empenhou em realizar estudos que para que, sem causar impacto nas contas públicas, fosse possível criar condições mais favoráveis para os proprietários de veículos automotores ficarem em dia com o fisco”, explicou o secretário.
Entre as novas regras estabelecidas estão:
1 – limite único de parcela tanto para carros quanto para motos – 1,45 UFERMS (antes: Moto – 1,45 UFERMS e carro 2,62 UFERMS);
2 – Ajuste das regras de correção dos débitos de acordo com a SELIC (antes as parcelas eram corrigidas pela UFERMS);
3 – Retirada da condição de não poder fazer novo parcelamento para os contribuintes que tinham parcelamento anterior rompido e não quitado na PGE (Procuradoria Geral do Estado). Agora basta que ele esteja com os pagamentos em dia, tanto na Sefaz quanto na PGE;
4 – Em função do aumento da segurança e da nova LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), os novos parcelamentos só poderão ser solicitados via Portal e-Fazenda;
Outra mudança prevista no decreto é que o pagamento da primeira parcela deve ser realizado na data da formalização do pedido e não mais em data definida pelo contribuinte. A Sefaz reforça a importância do pagamento do IPVA, haja vista que o proprietário em débito fica impossibilitado de realizar o licenciamento veículo. Com o documento desatualizado, o automóvel pode ser apreendido pelas autoridades competentes. Além disso, o dono pode ter o nome inscrito na dívida ativa do Estado, medida que impede a prestação de concursos públicos e dificulta financiamentos, entre outros.
IPVA
O IPVA é a segunda fonte de arrecadação mais importante do Governo do Estado – em primeiro está o ICMS. O valor arrecadado é dividido em 50% com os municípios e aplicado conforme o planejamento financeiro, que vai de pagamento de servidores até políticas públicas como educação, saúde, segurança pública.
O valor do tributo é calculado sobre os preços médios de mercado do automóvel (valor venal), multiplicado por sua alíquota. O valor de mercado é avaliado pela tabela da FIPE, contratada para apurar a base de cálculo do imposto. Para 2024, foram lançados 898.515 carnês, para os proprietários de veículos em Mato Grosso do Sul. A expectativa de arrecadação é de R$ 1,2 bilhão.
Em 2024, o IPVA iniciou o ano trazendo facilidades. Foram instituídas a isenção dos veículos movidos a GNV, possibilidade de pagar a primeira parcela ou a cota única por meio do PIX e para os frotistas que receberam o benefício da redução de base de cálculo em 2023, os quais não precisaram solicitar a redução para 2024, pois ela foi concedida automaticamente, desde que cumpridos os requisitos exigidos pela legislação tributária.
“Esse ano os contribuintes contaram com inúmeros benefícios. A política da atual gestão, de olhar mais para as pessoas, segue sendo aperfeiçoada. É o Governo de Mato Grosso do Sul trabalhando para reverter tributos em prol de um MS mais próspero, inclusivo, verde e digital”, finalizou Flávio César.
Diana Gaúna, Sefaz
Foto: Rachid Waqued
abr 24, 2024 | Porto Murtinho
Um dos pilares do programa de desenvolvimento “Porto Murtinho na Rota” que está sendo implementado pela gestão do prefeito Nelson Cintra, o projeto de inclusão produtiva recebeu o Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora 2024, anunciado nesta terça-feira (23), coroando uma iniciativa inovadora que está transformando a economia e promovendo a cidadania na cidade fronteira. O prêmio foi entregue na sede do Sebrae, em Campo Grande.
“Porto Murtinho na Rota” se divide em 15 ações voltadas ao mercado de trabalho e fomento ao empreendedorismo nos pequenos negócios, dando oportunidades para as pessoas saírem da informalidade, se qualificarem e crescerem com a cidade. O município situado a 425 km da Capital se prepara para ser o centro do comércio entre o Brasil, Paraguai, Argentina e Chile com a implantação da Rota Bioceânica (interligação por rodovia dos oceanos Atlântico e Pacífico).
Gestão faz a diferença
Um dos eixos de promoção do crescimento econômico sustentável e de proteção social é o projeto “Orgulho de Viver Aqui”, onde a prefeitura suspendeu os contratos de limpeza pública e contratou pequenos empresários locais para executar o serviço setorizado por bairros. O município reduziu em mais de 60% os custos e cada MEI contratado recebe um valor de até R$ 5 mil mensais, com a obrigação de empregar um ajudante por um salário mínimo.
“Porto Murtinho está de parabéns por aproveitar esse grande momento de transformação com a Rota Bioceânica e promover a melhoria do ambiente de negócios e o fomento ao desenvolvimento territorial”, destacou Cláudio Mendonça, superintendente do Sebrae/MS. “Além dos investimentos que estão chegando, o prefeito Nelson Cintra dá uma atenção especial aos pequenos negócios e faz uma grande diferença como gestor público”, completou.
Oscar da administração
O prefeito murtinhense festejou a conquista do prêmio e disse que os projetos promovidos pela prefeitura envolvendo a população e em especial os jovens, negros e indígenas têm grande apelo social e cultural, visando a melhoria da qualidade de vida com a formação cidadã, inserção ao trabalho e mais dignidade. Dentre as ações, destaca-se também o Prosperar, que prepara as mães chefes de família em situação de vulnerabilidade para o mercado de trabalho.
“Estou muito feliz, esse prêmio é o Oscar da administração pública e tenho uma grande parceira empenhada nas conquistas dos nossos projetos sociais, que é a minha esposa Maria Lucia (secretária de Assistência Social)”, comentou Nelson Cintra. “Dedico esse prêmio a nossa população, que está acreditando no novo ciclo de desenvolvimento e tem participado dessas transformações, onde o Sebrae tem colaborado muito na inclusão dessas pessoas”, frisou.
Quarto prêmio
Como prefeito de Porto Murtinho, Nelson Cintra conquistou quatro prêmio estaduais do Sebrae. Ele realçou o trabalho e a dedicação da assessora de projetos, Vivian Cruz, que idealizou as iniciativas consideradas referências em gestão pública, e também agradeceu o empenho de sua equipe. Os prêmios: de educação empreendedora e inovação, em 2010; apoio ao empreendedorismo local e pequenos negócios, em 2012; e marketing territorial e setores econômico, em 2022.
abr 24, 2024 | Cidades
Como parte das fases do programa MS Ativo, uma abordagem municipalista ousada que tem dado certo em Mato Grosso do Sul e prioriza as necessidades municipais, o diálogo com prefeitos, vereadores e líderes locais, o Governo do Estado está firmando convênios para direcionar investimentos significativos em obras de infraestrutura nos municípios.
Sob a liderança do governador Eduardo Riedel, a Seilog (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística), por meio da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) e em parceria com a Casa Civil, vem recebendo representantes municipais desde o dia 22 de abril para viabilizar parte dos R$ 2,8 bilhões destinados a contratos e convênios na área de infraestrutura, conforme planejado para 2024.
Com os primeiros convênios estabelecidos, a Seilog já reuniu mais de 44 prefeitos para a assinatura dos documentos que darão início a novas obras de pavimentação, drenagem, recuperação de pavimentos, construção de parques e praças em todo o interior de Mato Grosso do Sul.
Em 2023, foram investidos e executados mais de R$ 2,3 bilhões em contratos e convênios com as prefeituras, destinados a obras de infraestrutura urbana, construção civil, estradas, pontes, vias vicinais, bem como melhorias em energia e logística nos aeroportos e aeródromos municipais.
Outra meta estabelecida pelo governador Eduardo Riedel e em curso na Seilog é a universalização da pavimentação asfáltica em ruas e avenidas dos 79 municípios do Estado. A pasta tem atuado na busca para alcançar 100% de asfaltamento, promovendo o desenvolvimento de forma integral, o que resultará em aproximadamente 3,7 mil quilômetros de novas vias pavimentadas.
Com investimentos diretos nos municípios, o Governo projeta destinar mais de R$ 5 bilhões para obras de infraestrutura em 2025 e 2026, totalizando cerca de R$ 10 bilhões ao longo dos quatro anos da atual gestão.
“O projeto representa um investimento que visa não apenas melhorar a qualidade de vida da população, mas também impactar positivamente nos índices de saúde, na valorização dos imóveis, aprimorando a mobilidade nas vias urbanas. Toda equipe da Seilog e Agesul tem trabalhado incansavelmente para assegurar o cumprimento desses índices e metas, e na construção de um Estado mais sustentável”, assegura Peluffo.
O programa MS Ativo Municipalismo tem como objetivo promover o crescimento conjunto entre Estado e municípios, com a participação ativa de ambos, priorizando uma gestão eficaz baseada em metas para assegurar entregas mais eficientes e serviços de qualidade à população.
O programa ainda é dividido em três fases: demandas, programas e cooperação com foco em quatro áreas prioritárias: Infraestrutura, Saúde, Educação e Assistência Social. Após ouvir os 79 prefeitos e identificar as necessidades em infraestrutura, inicia-se a fase de assinatura de convênios, contratos e licitação das obras nos municípios.
Texto: Luciana Bomfim, Comunicação Seilog/Agesul
Fotos: Chico Ribeiro
abr 24, 2024 | Cidades
Por implementarem projetos inovadores, que geraram impactos para a economia local, nove Prefeituras Municipais de Mato Grosso do Sul foram reconhecidas na noite desta terça-feira (23), na sede do Sebrae/MS em Campo Grande. As administrações foram premiadas com o Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora – etapa estadual, e agora seguem representando o estado na fase Nacional, com cerimônia marcada para junho deste ano, em Brasília (DF).
Esta é a 12ª edição da premiação, que reconhece práticas e experiências de gestão com vistas à melhoria do ambiente de negócios, ao fomento do empreendedorismo e ao desenvolvimento territorial. Em Mato Grosso do Sul, foram 31 municípios concorrendo, com 40 projetos inscritos. Representando o Governo do Estado na cerimônia, o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação Jaime Verruck, também conselheiro do Sebrae/MS, afirma que o trabalho dos gestores é fundamental para a inclusão dos pequenos negócios, fomentando a partir disso o desenvolvimento sustentável.
“Tem um ponto crucial, que são os pequenos negócios. Quando falamos do Prêmio Prefeitura Empreendedora, o objetivo que nós queremos é estimular projetos para desenvolver aqueles negócios que dão sustentação à economia do Estado. São os grandes empreendimentos que trazem os nossos investimentos, mas, 92% dos nossos negócios e dos empregos não são gerados nessas grandes corporações, são no pequeno negócio. Aí vem o papel fundamental de Sebrae e das iniciativas que os prefeitos têm que fazer, porque esse pequeno empresário está lá na base do município, abrindo a atividade econômica e gerando empregos”, destacou Verruck.
Ao todo, foram premiados projetos em nove categorias: Categoria Simplificação & Fomento ao Empreendedorismo; Sala do Empreendedor; Compras Governamentais; Empreendedorismo na Escola; Inclusão Produtiva; Turismo & Identidade Territorial; Sustentabilidade & Meio Ambiente; Empreendedorismo Rural e Cidade Empreendedora.
Em comum, todos os municípios que inscreveram projetos no prêmio são acompanhados pelo Sebrae/MS, por meio do programa Cidade Empreendedora. A iniciativa auxilia no processo de desenvolvimento, oferecendo apoio às gestões municipais com capacitações para a implementação de políticas públicas voltadas a melhoria do ambiente de negócios e suporte ao empreendedor.
Segundo o diretor-superintendente do Sebrae/MS, Claudio Mendonça, houve um recorde de inscritos nesta edição da premiação em Mato Grosso do Sul, o que demonstra o comprometimento das gestões municipais com iniciativas voltadas ao empreendedorismo. “Quero registrar aqui que recebemos projetos excelentes. Tivemos esse ano um recorde de projetos, foram 40 inscritos de 31 prefeituras. E, hoje, temos a grande satisfação de estar no espaço do Sebrae com a presença de 29 prefeitos, que estão transformando vidas lá na ponte”, reforçou.
Na data, participaram da solenidade os demais conselheiros do Sebrae/MS: Alfredo Zamlutti, presidente do Sistema Faems; Marcelo Turine, reitor da UFMS; Ricardo Senna, secretário executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação da Semadesc; Lucas Galvan, superintendente do Senar/MS; Luiz Claudio Sabedotti Fornari, vice-presidente regional do Sistema Fiems; Nilson Aparecido dos Santos, vice-presidente do Sistema Faems; Zigomar Burille, diretor do Sistema Fiems; Adeilton Feliciano do Prado, primeiro secretário do Sistema Comércio/MS; Márcio de Araújo Pereira, diretor-presidente da Fundect; e Cristiane Bissone, diretora-secretária da Associação de Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso do Sul.
Também participaram da cerimônia o secretário de Estado da Casa Civil, Eduardo Rocha; o gerente regional do Senac/MS, Vitor Mello; além dos gestores públicos e os demais diretores do Sebrae/MS: Sandra Amarilha, diretora-técnica e Tito Estanqueiro, diretor de Operações.
Histórico
Desde 2001, o Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora destaca as ações realizadas pela gestão pública municipal voltadas para o desenvolvimento econômico e social. Neste período, projetos de prefeituras de MS também foram reconhecidos na etapa nacional da premiação, sendo: Campo Grande (5ª e 7ª edições), Maracaju e Itaquiraí (8ª edição), Nova Andradina (9ª edição) e Chapadão do Sul (10ª edição, e duas premiações na 11ª).
Confira os municípios vencedores na etapa estadual:
- Categoria Simplificação & Fomento ao Empreendedorismo: Coxim
- Categoria Sala do Empreendedor: Nova Alvorada do Sul
- Categoria Compras Governamentais: Brasilândia
- Categoria Empreendedorismo na Escola: Rio Brilhante
- Categoria Inclusão Produtiva: Porto Murtinho
- Categoria Turismo & Identidade Territorial: Rio Verde de Mato Grosso
- Categoria Sustentabilidade & Meio Ambiente: São Gabriel do Oeste
- Categoria Empreendedorismo Rural: Costa Rica
- Categoria Cidade Empreendedora: Chapadão do Sul
abr 24, 2024 | Bela vista
Com o apoio da Prefeitura de Bela Vista, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, a aluna Ketelyn Beatriz Torres Brites, da Escola Municipal Enir Monteiro Nunes Rondão, do Assentamento Caracol, lançou na manhã desta terça-feira (23/4), o livro A Princesa e a Fada.
A escritora mirim participa do Projeto de leitura e produções ‘Colméia de Palavras’, orientada pela professora Maria Antônia Torres Ifran Flores, e conta com a coordenação da professora Josilene Ribeiro Carvalho Atui, sob a direção do professor João Marcelo Nantes.
Durante o evento de lançamento, foram realizadas várias apresentações culturais e uma exposição de textos em literatura de cordel. Em seguida, Ketelyn atendeu várias pessoas e autografou inúmeros livros.
Além de pais, alunos, professores e funcionários das escolas Enir Rondão, e da Escola do Assentamento Santa Marina, estiveram presentes a professora Eraclides Nunes Souza, representando a Secretaria Municipal de Educação, Josyel Carvalho, da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, e o vereador e assistente social, Oraldino Centurião.
Bela Vista: Aluna da Escola Enir Rondão, do Assentamento Caracol, lança livro
