Estamos em um momento de retomada e resistência”, resume participante do encontro, que aconteceu nesta semana
Lideranças de comunidades tradicionais, como indígenas, quilombolas e ribeirinhas, e instituições atuantes nestes territórios se reuniram, na quarta edição do Encontro TICCA (Territórios Indígenas e Áreas Conservadas por Comunidades Locais) no Brasil para discutir a agenda de atuação nos próximos anos.
Em um momento definido como de retomada por diversos profissionais que atuam na área, o encontro sinalizou que é a hora de avançar na difusão do conceito e no fortalecimento dessas comunidades.
“Mais do que nunca, a gente está em um momento de reconstrução e retomada. Eu acredito que TICCA é um conceito que, na prática, pode servir para que tenhamos um marco, um amparo mesmo. E isso pode nos possibilitar um trabalho cada vez maior de união, trocando experiências, conhecimentos e buscando formas de alcançar a necessidade de construir territórios e vidas cada vez mais saudáveis e em harmonia com o ambiente”, destacou Rafaela Nicola, diretora executiva da Wetlands International Brasil e diretora técnico-científica da Mupan (Mulheres em Ação no Pantanal), instituição que é ponto focal TICCA no Brasil.
No Brasil, hoje, apenas o quilombo Kalunga, em Goiás, é registrado oficialmente como TICCA. Durante o encontro, Lilian Pereira, coordenadora do componente Modos de Vida, da Wetlands International Brasil, e membro honorário TICCA, destacou que é sabido que, ao todo, existem 233 comunidades e 14 instituições interessadas ou discutindo sobre TICCA. “Isso nos alegra e nos dá norte para pensarmos em produtos futuros, para melhorar a dinâmica de facilitação junto a essas comunidades”, pontuou.
De acordo com Lilian, embora existam muitas instituições trabalhando o conceito TICCA no país, ainda há dificuldade de se entender na prática o porquê de buscar o reconhecimento. “Falta um aprofundamento deste conceito junto às comunidades. Isso está muito atrelado ao tamanho do nosso país. Uma das nossas estratégias é a possível criação de capacitação sobre TICCA para comunidades que demandam ajudas para o entendimento do tema e para instituições que atuam com essas comunidades, para que haja um alinhamento no conceito e assim se fortaleça a atuação e a rede no Brasil”, defendeu durante o 4 Encontro que aconteceu de forma virtual e reuniu mais de 50 participantes, em média.
Para a diretora geral da Mupan e coordenadora de Políticas da Wetlands International Brasil, Áurea Garcia, o momento vivido é de retomada. “Estamos em um momento de retomada e resistência. E de olhar para as diversas agendas que, por muito tempo, tivemos dificuldades de discutir. Por isso, é importante ter em vista um futuro por caminhos que antes não podíamos tomar”, afirmou.
Representante do governo federal, Edel Moraes, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, do MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima), lembrou que o Brasil pode ter um papel de protagonismo nas lutas frente à América Latina.
“Eu, que acompanho o debate há duas décadas, observo o quanto lá fora já se fala de TICCA como reservas extrativistas de assentamento de territórios indígenas e territórios quilombolas. Vejo a importância de não perdermos de vista os processos históricos e o protagonismo do Brasil frente a América Latina, visando esse reconhecimento, inclusive da pluridiversidade de identidades no nosso território”, pontuou Moraes.
Diante da urgência climática, a coordenadora do Consórcio TICCA dos Países Amazônicos, Carmen Miranda, destacou a necessidade de fortalecimento destas comunidades para que se tornem mais resilientes.
“Sabemos que as mudanças climáticas afetam diretamente os territórios indígenas e, por isso, é essencial discutir planos de manejo que ajudem essas comunidades a serem mais resilientes. Cuidar da saúde dos ecossistemas é a primeira ferramenta que as comunidades utilizam para enfrentar estes problemas”, finalizou.
Sobre TICCA:
A sigla TICCA, em português, significa Territórios Indígenas e Áreas Conservadas por Comunidades Locais, ou, em inglês, ICCA (Indigenous Peoples’ and Community Conserved Territories and Áreas). Trata-se de uma certificação internacional reconhecida pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Um título que traz reconhecimento às comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas, ribeirinhas, de terreiro, extrativistas, entre outras) frente às suas trajetórias de lutas na manutenção de seus territórios originais e modos de vida. Conheça mais a Rede TICCA Brasil clicando aqui.
A agenda TICCA tem sido promovida pela Mupan -Mulheres em Ação no Pantanal, desde 2015, organização de referência para TICCA no Brasil, em parceria com a Wetlands International, por meio do Programa Corredor Azul e apoio da Synchronicity Earth, com o objetivo de dar visibilidade ao papel das comunidades tradicionais e indígenas na conservação dos territórios, recursos naturais e na manutenção dos modos de vida.
A Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Unidade de Ponta Porã, oferta 68 vagas em três graduações por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2023, utilizando a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2022. As oportunidades são para os cursos de Bacharelado em Administração (24), Ciências Contábeis (20) e Ciências Econômicas (24).
A UEMS ofertará pelo Sisu o total de 1.264 vagas em 64 cursos. Serão 708 vagas por ampla concorrência e 556 vagas para ações afirmativas. Somente poderão concorrer as vagas para os regimes de cotas para negros (pretos e pardos) e indígenas candidatos que tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escolas públicas.
Sisu reúne em um sistema eletrônico gerido pelo MEC as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil.
O Sistema executa a seleção dos estudantes com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Até o limite da oferta das vagas, por curso e modalidade de concorrência, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos, eles são selecionados por ordem de maior classificação, em cada uma das duas edições anuais do Sisu.
Cronograma:
– Período de Inscrições: 16 de fevereiro a 24 de fevereiro
– Resultado da Chamada Regular: 28 de fevereiro
– Manifestação da Lista de Espera: 28 de fevereiro a 08 de março
– Matrícula da Chamada Regular: 2 de março a 08 de março
– Convocação da Lista de Espera: a partir de 13 de março
O administrador é um profissional dinâmico e pode atuar em, praticamente, todas as áreas de organizações dos mais variados tipos como: agronegócios, gestão de pessoas, marketing, finanças, comércio, indústrias, tecnologia da informação, produção e operações, logística, gestão de processos, docente em instituições de ensino superior, atuar como pesquisador, dentre outros, em empresas públicas (área que mais disponibiliza vagas em concursos públicos) ou privadas, tanto locais, como no exterior, devido à globalização que eliminou fronteiras.
O profissional formado em Ciências Contábeis pode trabalhar na geração e interpretação de informações financeiras e patrimoniais relevantes à gestão, qualquer que seja o setor de atuação da organização. Assim, estará habilitado a atuar como professor, auditor, perito contábil, controler, parecerista, assessor, consultor empresarial, contador público ou de organizações privadas, entre outras atividades que dependam de conhecimentos na área financeira e patrimonial.
O bacharel em Economia (economista) é um profissional capacitado a compreender e atuar sobre os fenômenos nacionais e internacionais, identificando oportunidades e riscos, atuando na orientação e planejamento das ações de atores públicos e privados.
Sistemas de Ingresso
Para o Sisu 2023, em cumprimento ao disposto na Resolução CEPE-UEMS Nº 2.474, de 30 de agosto de 2022, a ocupação das vagas oferecidas para cada curso será por meio dos sistemas de ingresso:
I – por Acesso Universal (Ampla Concorrência); e
II – por Reserva de Vagas, sendo:
a) 20% para candidatos ao regime de cotas para Negros(pretos e pardos) que tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escola (s) pública(s);
b) 10% para candidatos ao regime de cotas para Indígenas que tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escola (s) pública(s);
c) 10% para candidatos ao regime de cotas para Residentes em Mato Grosso do Sul;
d) 5% para pessoas com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento (PCD).
O candidato deverá, obrigatoriamente, optar pela vaga à qual deseja concorrer e certificar-se de que cumpre os requisitos estabelecidos para concorrer às vagas reservadas em decorrência das Leis: Lei nº 5.541, de 15 de julho de 2020; Lei nº 2.589, de 2002; Lei nº 2.589, de 26 de dezembro de 2002; Lei nº 2.605, de 6 de janeiro de 2003; ou da Resolução CEPE-UEMS nº 2.423, de 30 de agosto de 2022.
Enquanto vivemos tristes tempos em que muitas pessoas preferem registrar tragédias à salvar o outro, a enfermeira bela-vistense, do Hospital São Vicente de Paulo, Bruna Camila Leite Bazzano, teve uma atitude heroica na manhã desta quinta-feira (16/02), na BR-060, entre Bela Vista e Jardim, salvando o motorista da empresa Expresso Queiroz, que se envolveu em um acidente, acabou saindo fora da pista e batendo em um barranco.
A enfermeira havia acabado de concluir seu plantão no hospital bela-vistense e estava indo para Campo Grande, quando passou no local do acidente e percebeu que o motorista, chamado Cristiano, ainda estava preso dentro do caminhão, enquanto algumas pessoas apenas olhavam e faziam imagens.
Não teve tempo de se indignar, tamanho foi seu sentimento de tentar salvar uma vida. Correu, tentou abrir o caminhão e não conseguiu. Arrumou um pedaço de madeira no mato ao lado, quebrou o para-brisa do veículo e ainda mobilizou algumas pessoas para tirá-lo das ferragens.
Antes da chegada de uma equipe de resgate, Bruna Camila realizou os primeiros socorros. No momento, Cristiano está internado em Campo Grande, onde passou por uma cirurgia no joelho, fraturado em três partes. E aguarda exames mais detalhados sobre algumas outras lesões e sangramentos.
Atendendo um pedido de Mato Grosso do Sul, o Governo Federal está mais próximo de relicitar a rodovia BR-163, que corta o Estado de Norte a Sul. A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) realizará uma audiência pública para colher sugestões e contribuições para a concessão de 379,6 quilômetros da rodovia BR-163, a partir do entroncamento com a BR-262, em Campo Grande, até a divisa com o Estado de Mato Grosso, no fim da ponte Rio Correntes. A sessão pública vai ser realizada presencialmente e por videoconferência (formato híbrido) no dia 22 de março.
O trecho foi denominado de Rota do Pantanal. Estão previstas melhorias como a duplicação de 67 quilômetros, 84 quilômetros de faixas adicionais, 2,5 quilômetros de vias marginais, implantação de travessias urbanas e diversos dispositivos de segurança, passagens de fauna, pontos de ônibus e passarelas.
Governador Eduardo Riedel encontra o ministro dos Transportes, Renan Filho (Foto: Marcio Ferreira – Ministério dos Transportes)
Neste mês, o governador Eduardo Riedel visitou vários ministérios, entre eles o Ministério dos Transportes, onde também falou com os diretores da ANTT. O encontro contou com a participação da senadora Tereza Cristina, da Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e dos secretários Jaime Verruck (Semadesc) e Eduardo Rocha (Casa Civil).
Em dois dias de agendas no Distrito Federal, o governador Eduardo Riedel recebeu a garantia de quase R$ 1 bilhão em recursos para rodovias federais em Mato Grosso do Sul. Os recursos foram confirmados pelo ministro Renan Filho, do Ministério dos Transportes. O investimento federal será usado na infraestrutura logística das rodovias que cortam o Estado, especialmente as BRs 262, 267 e 163, além do acesso à Rota Bioceânica. Desse montante, R$ 425 milhões serão repassados já nos primeiros 100 dias do Governo Federal.
“Com a ANTT vamos avançar na discussão das concessões dessas rodovias. É importante atrair capital privado (…) dessa maneira, a gente garante a Mato Grosso do Sul, dentro do processo de crescimento, a infraestrutura necessária para empresas que estão se instalando, com aumento de carga e principalmente a segurança das pessoas que transitam nessas rodovias”, afirmou Eduardo Riedel.
Eduardo Riedel participou de reuniões para atrair investimentos para MS (Foto: Marcio Ferreira – Ministério dos Transportes)
O período para conhecimento do projeto de concessão da Rota Pantanal e o envio de contribuições escritas pelos usuários tem início no dia 27 de fevereiro e vai até as 18h do dia 13 de abril (horário de Brasília). A tarifa básica de pedágio de pista simples está dimensionada no valor inicial de R$ 14,20 a cada 100 km aproximadamente.
História antiga
A relicitação da BR-163 em Mato Grosso do Sul é um pleito antigo. Após leilão em 2013, a MS Via assumiu a concessão de 847 quilômetros em 12 de março de 2014, tendo a cobrança de pedágio iniciada em 14 de setembro de 2015.
No entanto, a atual concessionária protocolou junto à ANTT o pedido de rescisão amigável do contrato, solicitando a devolução do trecho.
Durante a realização dos estudos de viabilidade e reuniões técnicas com a equipe do Ministério da Infraestrutura, atual Ministério dos Transportes, foi identificada a necessidade de dividir o lote inicialmente composto pelas rodovias BR-163/MS e BR-267/MS, com objetivo de viabilizar a concessão.
De acordo com a ANTT, o trecho da BR-267/MS deverá compor o lote rodoviário denominado “Rota Tuiuiú”, tornando os trechos mais atrativos aos investidores.
Serviço – A audiência pública será em Brasília (Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8) com transmissão ao vivo pelo canal ANTT no youtube (https://www.youtube.com/@canalANTT/featured), no dia 22 de março, a partir das 10 horas (fuso de Brasília).
Paulo Fernandes, Comunicação do Governo de MS
Foto da BR-163: Edemir Rodrigues/arquivo
Fotos internas: Marcio Ferreira, Ministério dos Transportes
O Governo do Estado vai reformar mais uma unidade escolar de REE (Rede Estadual de Ensino). A EE. Dr. Fernando Corrêa da Costa, em Amambai, terá investimento de R$ 8.100.923,55 e prazo de um ano para execução dos serviços de reforma e ampliação.
Desde o início de fevereiro já foram anunciadas reformas em 13 escolas em dez municípios – Campo Grande, Miranda, Naviraí, Paranaíba, Caarapó, Coxim, Tacuru, Vicentina e Rio Verde de Mato Grosso. O investimento total nas obras formalizadas em fevereiro, em apenas 16 dias, ultrapassa R$ 40 milhões.
Além das escolas, o Centro Estadual de Educação Profissional Senador Ramez Tebet, no município de Naviraí, passará por reforma com investimento de R$ 2,8 milhões.
As reformas gerais e parciais garantem intervenções que vão melhorar a vida dos estudantes e dos trabalhadores da educação. Em algumas unidades, as intervenções vão garantir acessibilidade e readequações necessárias para o dia a dia escolar.
Pontes feitas de concreto toleram mais peso e aceitam cargas mais pesadas. Na área rural, além de dar mais segurança ao tráfego de veículos, elas levam logística e competitividade às atividades do campo, facilitando o escoamento da produção agropecuária.
Em Mato Grosso do Sul, a troca de pontes de madeira por estruturas de concreto é uma realidade desde 2015. Nos últimos anos, 134 novas travessias foram construídas em todas as regiões do Estado.
Atualmente, o Governo de Mato Grosso do Sul contabiliza 71 obras de construção de pontes de concreto. “São empreendimentos de infraestrutura que chegam aos 79 municípios, melhorando a qualidade de vida dos sul-mato-grossenses, dando condições para o Estado continuar avançando e se desenvolvendo”, destacou o governador Eduardo Riedel.
Por meio da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), o Governo do Estado possui 32 contratos específicos para a construção dessas pontes no campo, que totalizam 44 unidades. Os investimentos nessas obras chegam a R$ 87,4 milhões.
Outras 27 ligações de concreto sobre rios e córregos estão inseridas em contratos de pavimentação de rodovias. Considerando os dois tipos de contrato, a Agesul chega ao número de 71 pontes em construção em todo o Mato Grosso do Sul, nesse primeiro bimestre de 2023.
Manutenção
Em outra frente de trabalho, o Governo do Estado possui contratos ativos para manutenção periódica em pontes de madeira. São 749 estruturas desse tipo espalhadas por todo o Mato Grosso do Sul, que necessitam de cuidado maior, principalmente em períodos chuvosos, como de outubro a março. O investimento mensal nessas ações chegam a R$ 3,2 milhões, segundo dados da Agesul.
Conforme o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Hélio Peluffo, a troca de pontes de madeira por ligações de concreto é uma atividade que será reforçada.
“É um tipo de obra importante para as regiões rurais do nosso Estado. Estamos licitando várias pontes. Houve emendas da então deputada federal Tereza Cristina, hoje senadora, de R$ 50 milhões. O Estado está colocando mais R$ 15 milhões. Então, temos R$ 65 milhões para pontes de concreto”, afirmou.
O objetivo, segundo ele, é construir cada vez mais ligações de concreto sobre os rios e córregos do Estado. “O desafio é ter número mínimo de empresas dando manutenção em pontes de madeira. Quanto menos manutenção em madeira, mais pontes de concreto teremos”, disse.
Puluffo ainda revelou que tratou com o governador Eduardo Riedel sobre a possibilidade de utilizar o ferro como material principal nessas obras de manutenção e recuperação de pontes. “Vamos fazer licitação e registro de ata para, emergencialmente, quando uma ponte de madeira quebrar, colocarmos uma de ferro. Vamos ter outra alternativa, além do concreto”, explicou o secretário.
Bruno Chaves, Comunicação Seilog Foto: Seilog/Divulgação
