A Cedec (Coordenadoria Estadual de Defesa Civil) de Mato Grosso do Sul se mantém em alerta diante da continuidade das fortes chuvas na região sudoeste do Estado. Uma das situações que mais preocupa agora está relacionada à subida do rio Apa, que passa por vários municípios localizados na fronteira com o Paraguai.
De acordo com o meteorologista do Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima), Vinicius Sperling, entra quarta (1) e quinta-feira (2), foram registrados 140 mm de chuva em Bela Vista – onde o excesso de chuvas fez a aferição dos últimos 30 dias chegar aos 385 mm, e a dos últimos 60 marcar 678 mm acumulados.
Também houve registro de chuvas consideráveis em Antônio João, município que assim como Bela Vista também está o curso do rio Apa. “Provavelmente o nível do rio Apa suba ainda mais. A previsão indica continuidade das chuvas na região”, diz Sperling.
Além disso, a subida do rios Miranda e Paraguai seguem no radar e, diante de tal situação, a Defesa Civil estadual continua mobilizada para atender os municípios da região sudoeste sempre que solicitado o apoio da coordenadoria.
Uma equipe já se encontra em Porto Murtinho, que margeia o rio Paraguai, enquanto outra está em Jardim, onde passa o rio Miranda. Uma terceira equipe saiu ontem para Bela Vista, havendo ainda a possibilidade de que uma quarta frente se desloque para Antônio João – para isso, é preciso que o município solicite o apoio.
Por ora, das cidades citadas, apenas Porto Murtinho e Antônio João já decretaram em Diário Oficial municipal decretos de situação de emergência. O apoio oferecido pela Defesa Civil envolve vistoria presencial dos locais afetados, primeiro caminho para que se subsidie tecnicamente um pedido de auxílio maior.
Monitoramento
Conforme o monitoramento realizado pelo Imasul (Instituto de Meio Ambiente de mato Grosso do Sul) sobre o nível dos rios, em especial na região sudoeste, até ontem apenas um ponto permanecia sob status de emergência: o do rio Miranda na Estrada MT-738, próximo à Bonito. Ali, a marca era de 8,06 metros.
Mesmo que 1,56 metros acima do considerado estágio de alerta, o número é praticamente 1,60 metros menor do que o verificado até quarta, quando chegou aos 9,63 metros. Já o rio Paraguai, em Porto Murtinho, está 2 metros aquém do nível emergencial
Contudo, mais adiante, ainda no território do município e próximo de vilas e população originária, a perspectiva é que haja súbito aumento do nível, afinal, é uma área específica que recebe às águas dos rios Apa e Amonguija.
Nyelder Rodrigues, Comunicação Governo de MS Foto: Saae/Bela Vista – Rio Apa
Nesta semana, o Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Agehab (Agência de Habitação Popular), beneficiou 189 famílias do interior do Estado com títulos de Regularização Fundiária. Na terça-feira (28), foram entregues 41 títulos de propriedades no distrito de Água Miranda, na quarta-feira (01), foram mais 64 no município de Anastácio, no loteamento Jardim Integração.
Na última quinta-feira (02) foram entregues mais 84 em Batayporã, sendo, sete na Vila militar, 10 no loteamento Mustafa, 10 no loteamento Nidio Boffo, 15 no loteamento Maria Gonçalves, 19 no loteamento Cantidiano Duarte, 22 no loteamento Antônia Nantes e uma no loteamento Pró Vida.
O programa Regularização Fundiária dá a oportunidade para que o cidadão que tenha um imóvel, ainda registrado em nome do Estado, consiga o título de propriedade regularizado em seu nome de forma gratuita, ou com um custo acessível.
“É uma etapa vencida, posso dizer que concluída. Às vezes você quer fazer algum benefício, ou até mesmo um financiamento, e as papeladas do imóvel estando em dia acredito que isso facilita mais ainda”, diz a aposentada Alaíde Corrêa de Oliveira Martins, que recebeu o título de propriedade em seu nome recentemente das mãos de representantes do Governo de Mato Grosso do Sul.
Existem dois tipos de titulação regulamentada na Lei Federal n°13.465, de 11 de julho de 2017 e na Lei Estadual n°5.792, de 16 de dezembro de 2021: a Reurb-S, de interesse Social, e a Reurb-E, de interesse Específico.
Na Reurb-S, se enquadra as famílias com renda inferior a cinco salários mínimos, que não possuam outro imóvel e que não tenham sido beneficiadas em outro processos de regularização. Nesse caso, a regularização é feita de forma gratuita.
Já Reurb-E atende as famílias que não se enquadram nos requisitos da Reurb-S e, neste caso, precisam pagar uma taxa de análise para o município e o registro no cartório.
Thalysson Pereira, Agehab Foto Capa: Maicon Araújo/ Prefeitura de Batayporã
A Conferência acontece nesta sexta-feira, dia 03/4 no auditório da Prefeitura Municipal de Antônio João com a presença do prefeito Marcelo Pé, Prof. Dra. Cássia Barbosa Reis (Doutora em doenças infecciosas Prof. UEMS – Dourados), Prof. Mestre Wilson Brum Trindade, Secretário Municipal de Saúde Cezar Filho e Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Rodolfo Dias Pinto, Secretária Municipal de Assistência Social, Edilene Müller e Secretaria de Educação e Esportes, Cristiane Ramos.
Prefeitura de Antônio João, a Secretaria Municipal de Saúde, e o Conselho Municipal de Saúde de Antônio João, realizam a realização a 7a CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que antecede a 10ª Conferência Estadual de Saúde e a 17a Conferência Nacional de Saúde e terá como tema central “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”, onde na oportunidade discutiremos os eixos temáticos:
1 – O Brasil que temos. O Brasil que queremos;
7ª Conferência Municipal de Saúde- Antônio João – MS
II – O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas;
III – Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia;
IV – Amanhã será outro dia para todas as pessoas. D
Este ano teremos a responsabilidade de Avaliar a situação de saúde, elaborar propostas que atendam às necessidades de saúde do povo brasileiro e definir as diretrizes que devem ser incorporadas na elaboração dos Planos Plurianuais de Saúde Nacional e Estadual (2024-2027), os Planos de Saúde Nacional e Estadual (2024-2027), e revisar do Plano Municipal de Saúde, elaborado para os anos de 2022 a 2025.
As Conferências de Saúde são momentos riquíssimos onde podemos discutir e avaliar a Saúde no âmbito municipal, estadual e nacional e têm sua relevância reconhecida para fortalecimento do processo democrático de participação social na gestão do SUS, e para construção de diretrizes para formulação de políticas públicas de saúde que atendam os anseios e necessidades da população e constituem-se, portanto, como espaços potentes de participação política da população em defesa da saúde como direito das pessoas e de coletividades, do Sistema Único de Saúde (SUS), da democracia e do bem-estar de todos os brasileiros e têm a representação dos vários segmentos sociais que constituem os diferentes territórios de abrangência, “para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes” (Lei Federal no 8142/90, Art. c1° portanto, dispositivo previsto na legislação brasileira e compõem,Parágrafo 19).
As Conferências são, a arquitetura do Estado Democrático de Direito, conforme determina a Constituição Brasileira.
Entre os dias 22 e 28 de fevereiro, mais recente semana epidemiológica da dengue, o Estado registrou 875 novos casos da doença, segundo informações que do boletim da SES (Secretaria de Estado de Saúde) publicado nessa quinta-feira (2/3).
O dado revela média de quase 120 pessoas por dia diagnosticadas com a dengue em Mato Grosso do Sul neste período.
Mato Grosso do Sul acumula desde o início do ano 8.176 casos prováveis de dengue, sendo 3.632 já confirmados – 836 por critério clínico-epidemiológico e 2.796 através de exames em laboratório.
Em relação aos óbitos, quatro mortes seguem em investigação. Duas pessoas morreram de dengue no Estado neste ano.
Entre os óbitos já confirmados, está o caso de uma mulher de 59 anos, moradora em Guia Lopes da Laguna, que faleceu no dia 17 de janeiro.
Depois dela, um adolescente de 14 anos, morador em Dourados, morreu no dia 13 de fevereiro.
Em ambos os casos não há comorbidade relatada.
O boletim epidemiológico da Dengue é elaborado pela Gerência Técnica de Doenças Endêmicas, vinculado ao setor de Vigilância em Saúde da SES.
O deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB) solicitou ao Governo do Estado, nesta quarta-feira (1º), o recapeamento urgente da MS-384, que liga Bela Vista a Caracol, no trecho que se estende até a BR-267.
Conforme o 1º secretário da Assembleia Legislativa, a rodovia encontra-se em estado precário de conservação e representa risco a quem transita pelo local, dificultando, também, o escoamento da produção agrícola.
A indicação, articulada pelo ex-prefeito de Caracol, Manoel Viais, foi encaminhada ao governador Eduardo Riedel e ao secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Hélio Peluffo.
Os colaboradores da Cooperativa Sicredi Marcos Abner, Cristiane Espinoza, Jhenyfer Heidrich estiveram na Escola Municipal Rural Inácio Silvestre Monteiro para desenvolver conceitos de educação financeira com os estudantes.
O projeto visa cooperar para uma vida financeira e incentivar aprendizados sobre o tema que está inserido na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e é atrelado ao 5º princípio do cooperativismo: Educação, formação e informação.
Os alunos participantes cursam do 1º ao 5º ano na unidade educação e dessa forma o SICREDI contribui para uma sociedade mais próspera levando o conhecimento para os estudantes desde pequenos para que no futuro sejam cidadão conscientes.
