O vereador Diogo Murano, juntamente com Agostinho, esteve dia (10) de março em Campo Grande, onda na oportunidade participou de reunião com a Senadora Tereza Cristina, onde fez um pedido especial e muito importante, sobre recursos e emendas para investimentos na infraestrutura do município de Bela Vista.
Conforme o vereador Diogo Murano, ao fazer o pedido, imediatamente a Ministra se comprometeu em buscar mecanismo para atender as solicitações. “Nosso encontro teve como objetivo principal, buscar emendas para Bela Vista, onde a senadora reafirmou seu compromisso conosco e com a população bela-vistense”, comentou Diogo.
A vereadora Helenice Kalife (União\Brasil), fez indicação endereçada ao prefeito, Reinaldo Miranda Benites, com cópia ao secretario de obras, Francisco Leite Gutierres, solicitando cascalhamento, patrolamento na extensão da Rua Otávio Fontoura bairro Espírito Santo.
Justificativa: Considerando que os serviços públicos constituem dever do poder Municipal, que é garantido ao usuário dos serviços públicos sua prestação de maneira compatível com a dignidade Humana e com a regularidade, continuidade, eficiência e segurança.
A Rua Otávio Fontoura, no Bairro Espírito Santo em frente ao CEIM Criança Feliz, encontrasse em péssimas condições de trafegabilidade, o que gera insegurança e riscos aos seus usuários, principalmente aos que circulam pela via com motocicletas.
Helenice disse que a presente propositura visa atender as reivindicações de pais, alunos, professores e famílias residentes na região da Rua Otavio Fontoura, que encontram dificuldades para transitarem pela referida via, devido às péssimas condições.
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (13) de março, o vereador, Marquinhos Lino (MDB) fez pedido verbal, endereçada ao secretário de obras, solicitando que faça limpeza em toda a entrada da cidade na Teodoro Sativa, em frente do receptivo sentido centro.
Marquinhos também pediu que seja feito com urgência, patrolamento e cascalhamento no loteamento Trevo, principalmente na Rua Amado Pereira e troca de lâmpada na Rua Ermínia Morales esquina com a Teodoro Sativa, pois o local esta muito escuro.
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (13) de março, o vereador, presidente da câmara municipal de Bela Vista, Johnys Hemory Denis Basso (União\Brasil) fez pedido verbal que foi endereçada ao prefeito municipal, Reinaldo Piti, sugerindo que construa um Portal na entrada de Bela Vista.
A obra consiste em dar uma melhor aparência para quem chega à cidade e uma estética visível logo de chegada. Tendo em vista, que muitas cidades já possuem este adereço, trazendo sempre uma mensagem de boas-vindas e isto, com certeza, deixa a cidade mais bonita e encanta todos os visitantes.
Johnys sugere que seja estudado um tema que identifica o município como a maior produtora de calcário do Moto Grosso do Sul, bem como a cultura Paraguai e gaúcha, pensando nisso construir um Portal para embelezar e criar uma identidade com nossa cidade, justificou Johnys.
As exportações de produtos, principalmente de soja pelo terminal portuário de Porto Murtinho devem bater recorde neste ano em Mato Grosso do Sul, superando as 700 mil toneladas. Até o momento o porto privado localizado no município movimentou 122.400 toneladas, um marco no transporte do grão. Além disso a empresa tem contratado até o final do ano o equivalente a 675 mil toneladas.
No ano passado foram mais de 300 mil toneladas de soja e açúcar movimentados no porto. O bom desempenho das movimentações de cargas na hidrovia do rio Paraguai se deve a melhoria das condições de navegação com o maior volume de chuvas na região e também pelas políticas públicas desenvolvidas pelo Governo do Estado.
O secretario de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Inovação e Tecnologia (Semadesc), Jaime Verruck, destacou a importância desta retomada da movimentação de cargas. “É um momento positivo para Mato Grosso do Sul, já que o transporte pela hidrovia tem menor custo e permite a redução no tráfego de caminhões pela rodovia”, frisou.
Um dos fatores para este crescimento no transporte hidroviário em Mato Grosso do Sul, segundo o secretário é o Proex. “O Proex foi um programa que nós criamos de incentivo à exportação. Isso mostra que a política pública do Governo deu resultado” salientou Verruck.
Movimentação de cargas pela hidrovia do rio Paraguai deve aumentar neste ano com a melhora nas condições da navegabilidade – Toninho Ruiz
Atualmente a movimentação de cargas é feita pelo Terminal Portuário do Grupo FV, que foi inaugurado em 2020, apostando na hidrovia como estratégia de escoamento de grãos. O terreno do terminal abrange 50 ha, possuindo o total de 26 ha de área útil, sendo 500 metros de frente para o Rio Paraguai.
A capacidade de fluxo de embarque é de mil toneladas por hora para o transbordo de soja, milho e açúcar, assim como a importação de fertilizantes. Sua estrutura tem a capacidade de movimentar até dois milhões de toneladas de grãos por ano. O Terminal também está apto a movimentar outros produtos, trazendo outras oportunidades de novos negócios para quem busca uma solução logística em escoamento. No ano passado foram movimentados ainda açúcar e fertilizantes.
O que prevê o programa
Pelo Proex até dezembro de 2032 serão concedidos incentivos tributários às empresas que construírem e utilizarem terminais de embarque e desembarque de mercadorias utilizando portos em Corumbá, Porto Murtinho e Ladário. A alteração foi feita na lei que regulamenta o texto do PROEXPRP (Programa de Estímulo à Exportação ou à Importação pelos Portos do Rio Paraguai).
As empresas ao assinarem o Termo de Compromisso, a vigência dos incentivos pode ser até 31 de dezembro de 2032, prazo garantido desde que os produtos exportados sejam por meio de “embarque por meio de infraestrutura portuária construída e mantida pela empresa interessada”. Estes embarques podem ser de produtos da própria empresa que firmar o termo de compromisso ou outras empresas que assinarem contrato para utilizarem a estrutura portuária.
A proposta da empresa para utilizar os benefícios fiscais deve apresentar as especificações da infraestrutura portuária a ser construída e mantida, bem como o local onde será implantada, em área de municípios de Porto Murtinho, Corumbá ou Ladário.
Outro ponto que deve ajudar a ampliar o tranporte hidroviário neste ano é a decisão judicial que mantém a administração do terminal hidroviário de Porto Murtinho sob o controle do Governo de Mato Grosso do Sul. Com a decisão, o ativo permanece com o Governo do Estado, livre de embaraços judiciais para uma nova concessão.
O governador Eduardo Riedel foi escolhido nesta segunda-feira (13) pelos governadores como coordenador das ações e projetos do Pantanal no Consórcio Brasil Verde. Mato Grosso do Sul faz parte desta iniciativa que busca promover uma cooperação entre os estados para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas no Brasil.
Foi realizada uma assembleia virtual com os estados que participam do consórcio. “Apresentei meu nome e fomos escolhidos para ser o coordenador do bioma Pantanal, o que é importante para Mato Grosso do Sul porque dois terços do bioma estão aqui. Poderemos levar o Pantanal e toda sua potencialidade para o restante do Brasil e do mundo”, afirmou o governador.
Riedel destacou que o Consórcio Brasil Verde vai levar ao Brasil grandes pautas voltadas ao meio ambiente, que vão gerar desenvolvimento sustentável a todos os estados. “Se trata de uma grande iniciativa, sou um entusiasta do consórcio, pois traz uma agenda fundamental para todos nós”, completou.
A reunião também definiu os coordenadores nacionais dos demais biomas, além do presidente do Consórcio, que será o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande. O estatuto e o contrato de rateio da organização já foram apresentados e no prazo de 30 dias serão aprovados os textos finais. O secretário Jaime Verruck, titular da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), fará parte do Conselho Administrativo. Ele acompanhou a reunião virtual ao lado do governador e da procuradora-geral do Estado, Ana Ali Garcia.
Governador participa da Assembleia Virtual do Consórcio Brasil Verde
Consórcio
O Consórcio Brasil Verde foi lançado por diversos governadores durante a 26° Conferência das Nações Unidas para a Mudança Climática (COP-26), realizada em Glasgow, na Escócia, em 2021.
O objetivo é compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com a proteção do sistema climático, de forma justa e ecologicamente equilibrada, reduzindo a emissão de gases de efeito estufa, conservando os biomas, buscando o desenvolvimento de soluções energéticas limpas, dentre outros.
A ratificação do Consórcio Brasil Verde faz parte do compromisso dos estados em cumprir as metas assumidas pelo País no âmbito do Acordo de Paris, assinado em 2015 durante a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças no Clima (COP21).
“O Consórcio foi um trabalho conjunto. A disponibilidade de recursos sempre passava pela União e a montagem do consórcio nos possibilitará a apresentação de uma série de projetos para botar recursos nos biomas. É o primeiro (consórcio) que trata da sustentabilidade, das mudanças climáticas. Este é um ponto importante “, salientou o secretário Jaime Verruck.
A iniciativa vai permitir, por exemplo, ganhos de escala na contratação de bens e serviços e nas ações voltadas ao enfrentamento das mudanças climáticas, reduzindo os custos nos trabalhos realizados pelos participantes. O compartilhamento das informações entre os estados também vai propiciar uma troca de experiência e de boas práticas mais efetivas.
Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS Fotos: Bruno Rezende
