maio 19, 2016 | Brasil
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, em turno suplementar, nesta quarta-feira (18), o substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 727/2015, que visa agilizar e tornar mais transparentes os processos de registro de medicamentos.
O relator, senador Waldemir Moka (MS), defendeu a aprovação do projeto. A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados se não houver recurso para votação do texto em Plenário.
A comissão aprovou uma emenda para que os servidores que atrasarem injustificadamente os processos de autorização sob responsabilidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sofram processos disciplinares seguindo as normas da Lei 8.112/1990. O substitutivo não estabelecia referências para esses eventuais processos de responsabilização.
A Lei 6.360/1976, que trata da questão, foi considerada ultrapassada e desmoralizada. Apesar do prazo atual de 90 dias, um medicamento novo demora, em média, 500 dias, e um genérico, mil dias, para serem registrados pela Anvisa.
O projeto mantém os atuais 90 dias de prazo apenas para o registro de remédios “urgentes”, mas os medicamentos classificados como “prioritários” teriam 180 dias e os demais, os chamados medicamentos gerais, 360 dias.
Waldemir Moka disse que as novas regras propostas “têm potencial para combater os atrasos nesse processo e aumentar a transparência das decisões da Agência, beneficiando a saúde pública e todos os brasileiros”.
Desempenho da Anvisa
O projeto também altera a Lei 9.782/1999 com o objetivo de melhorar o desempenho da Anvisa. Entre outras medidas, o texto estabelece que, em caso de descumprimento injustificado das metas e obrigações pactuadas pela agência, por dois anos consecutivos, os membros da diretoria colegiada serão exonerados.
O senador Moka acatou emenda que propõe outras alterações na Lei 9.782/1999. A emenda estabelece prazos para a apresentação de recursos pelas empresas e para a deliberação da Anvisa sobre os recursos.
A mesma emenda exige que a edição de normas sobre matérias de competência da Anvisa seja acompanhada, sempre que possível, de estudos de impacto econômico e técnico no setor regulado e de impacto na saúde pública. A exigência é dispensada nos casos de grave risco à saúde pública.
Agência Senado
![Departamento Voluntárias Cisne Branco inicia projeto preparatório para concurso de admissão ao curso]()
maio 18, 2016 | Brasil
Foi realizada na segunda-feira, 16 de maio, na Biblioteca das Voluntárias Cisne Branco (VCB), a aula inaugural do Projeto Preparatório ao Concurso de Admissão ao Curso de Formação de Oficiais Auxiliares – 2016.
A turma, que conta com 40 alunos inscritos, receberá orientações de segunda a sábado, nas disciplinas de Português, Matemática, História e Geografia, com aulas.
O Comandante do 6º Distrito Naval, Contra-Almirante Petronio Augusto Siqueira de Aguiar, participou da aula inaugural e proferiu palavras de incentivo aos alunos estimando sucesso e futuras aprovações, elencando este projeto como um dos mais importantes, pois oferece a oportunidade de agregar conhecimento aos militares envolvidos.
A VCB Seccional Ladário desenvolve atualmente vinte e nove projetos na área do Comando do 6º Distrito Naval. Somente no mês de maio, quatro novos projetos foram iniciados: aulas de Tênis de Quadra, Natação Baby, Culinária e Pré-Natal Saudável. Em junho serão iniciados os Projetos de Xadrez, Teatro e Pilates.
maio 16, 2016 | Brasil
A Legião da Boa Vontade recebeu, na última semana, em seu Centro Comunitário de Assistência Social, a visita dos artistas plásticos Guto Naveira, Patrícia Helney, Vanda Ferreira e Pedro Guilherme, que conversaram com as crianças sobre a profissão e foram homenageados pelo seu dia.
“Vocês têm um parceiro e amigo. Contem comigo! Precisou, estarei sempre à disposição da LBV. Uma homenagem como essa vale muito mais do que dinheiro e reconhecimento. Vocês são muito especiais, um prêmio desse tem um valor muito especial no meu coração. Que a vida brinde sempre a todos com Amor e arte!!! Obrigado”, disse Guto Naveira.
“O nome de hoje é alegria. Tudo é agradecimento e Amor. Paz e Saúde a todos”, destacou Patrícia Helney.
“Expresso minha gratidão por honroso convite da LBV de Campo Grande para participar do encontro comemorativo ao Dia do Artista Plástico. Me senti presenteada e abençoada, pois a arte é expressão de pureza, mensagem de luz, caminho divino. Salve a sensibilidade. Muito grata”, declarou a amiga de Boa Vontade Vanda Ferreira.
“Alegria, Alegria, Alegria, uma honra muito grande estar aqui. Grato!”, destacou Pedro Guilherme.
A jovem Geovana Oliveira, de 13 anos, ficou super feliz com a presença dos artistas e fez questão de parabenizar todos eles. “Ficamos felizes em conhecer o trabalho que eles realizam, é legal saber que foi um deles que fizeram a escultura do peixe no lago do amor aqui na cidade. Isso é importante para todos nós, crianças, porque resgata a nossa cultura e eles conseguem retratar tudo isso através das pinturas”.
Nas unidades da LBV, meninos e meninas participam — dentro do programa Criança: Futuro no Presente! — da Oficina de Arte e Cultura, que promove atividades que trabalham as linguagens artística, corporal, verbal e escrita, ajudando a desenvolver a criatividade, os sensos de observação e de percepção e a capacidade de se expressar de seus atendidos.
Em Campo Grande, MS, o Centro Comunitário de Assistência Social da Legião da Boa Vontade está localizado na Av. Gunter Hans, 5.055 — Conjunto Aero Rancho, setor VII. Para outras informações, ligue: (67) 3378-1700.
![Michel Teló autografou dois violões que serão leiloados em prol ao Hospital Auxiliadora]()
maio 16, 2016 | Brasil
Michel Teló autografou dois violões que serão leiloados em prol ao Hospital Auxiliadora
O Hospital Auxiliadora realizou na noite de ontem, 14 de maio, a abertura da 3ª festa beneficente com o show do cantor Michel Teló. Na ocasião, a Diretora Geral, Irmã Aurélia Brioschi, comentou com o cantor sobre a situação do Hospital e as dificuldades enfrentadas diariamente.
“Apesar de estarmos progredindo, temos grande dificuldade financeira. Nós estamos atendendo o SUS mais do que recebemos de recursos, assim como muitos outros hospitais”, finaliza Aurélia.
Mobilizado com a causa, Teló autografou dois violões que serão leiloados, cujo dinheiro será repassado para o Hospital. O cantor, que é parceiro de outras instituições e programas beneficentes, em depoimento, comentou da importância de iniciativas com esse objetivo. “A população tem que se mobilizar, independente de quem for cantar e qual artista vai ser convidado. Temos que abraçar essa causa e ajudar”, afirma.
Como incentivo, Michel gravou um vídeo convidando todos para tornarem-se Auxiliadores do Bem, onde a população pode contribuir com qualquer valor. Curta a fanpage do Hospital Auxiliadora e assista e participe de nossas campanhas.
![Sindicato do Papel e Celulose se reúne para elaboração de pauta salarial]()
maio 13, 2016 | Brasil
A data base para o acordo coletivo é agosto
No dia de ontem, 11, a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Papel e Celulose de Três Lagoas esteve reunida na sede da instituição para elaborar a pauta de reivindicação salarial 2016/2017. A entidade sindical representa os empregados da Fibria, Eldorado Brasil e International Paper.
De acordo com o presidente do Sindicato, Almir Morgão, as reuniões realizadas com antecedência mostram organização e disciplina da diretoria, “apesar da data base ser apenas em agosto, já começamos a nos reunir para pensar na melhor proposta. Queremos um acordo coletivo condizente com o profissionalismo e responsabilidade que os trabalhadores têm”.
O Sititrel irá marcar novas reuniões para alinhar informações e na próxima semana serão realizadas assembleias em frente às fábricas.
![Temer divulga lista oficial de ministros; confira os nomes]()
maio 12, 2016 | Brasil
Temer divulga lista oficial de ministros; confira os nomes
O presidente interino Michel Temer já escolheu sua equipe de governo. No total, serão 22 ministérios, segundo divulgou a assessoria de imprensa da Vice-Presidência. O Ministério da Cultura, por exemplo, será incorporado ao Ministério da Educação.
Abaixo, a lista dos novos ministros:
– Gilberto Kassab, ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
– Raul Jungmann, ministro da Defesa
– Romero Jucá, Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
– Geddel Vieira Lima, ministro-chefe da Secretaria de Governo
– Sérgio Etchegoyen, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional
– Bruno Araújo, ministro das Cidades
– Blairo Maggi, ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
– Henrique Meirelles, ministro da Fazenda
– Mendonça Filho, ministro da Educação e Cultura
– Eliseu Padilha, ministro-chefe da Casa Civil
– Osmar Terra, ministro do Desenvolvimento Social e Agrário
– Leonardo Picciani, ministro do Esporte
– Ricardo Barros, ministro da Saúde
– José Sarney Filho, ministro do Meio Ambiente
– Henrique Alves, ministro do Turismo
– José Serra, ministro das Relações Exteriores
– Ronaldo Nogueira de Oliveira, ministro do Trabalho
– Alexandre de Moraes, ministro da Justiça e Cidadania
– Mauricio Quintella, ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil
– Marcos Pereira, ministério da Indústria e Comércio
– Fabiano Augusto Martins Silveira, ministro da Fiscalização, Transparência e Controle (ex-CGU)
– Fábio Osório Medina, AGU
