maio 4, 2021 | Brasil
Nascido em Ribas do Rio Pardo, José Vitor Leme tem história marcada por desafios e muita superação
Representar seu estado e seu país em competições mundiais é um sonho de muitos, e o cowboy sul-mato-grossense José Vitor Leme, o Vitinho, de apenas 24 anos, já conseguiu realizar. Depois de muitas conquistas no Brasil e no exterior, o competidor ganhou no ano passado o Campeonato Mundial da PBR (Professional Bull Riders), maior campeonato de montaria do mundo, e este ano está na luta pelo bicampeonato e assumiu a primeira colocação nas etapas deste fim de semana. Mesmo muito jovem, ele tem uma história marcada por desafios e muita superação, que agora virou livro pelas mãos do escritor Aparecido de Souza. “Vitinho – Breve história do cowboy que conquistou o mundo” (Life Editora) já está disponível para pré-venda.
“Ele tem uma trajetória muito rica, e é muito relevante que isso chegue até o público. Estamos vivendo um momento de muita sensibilidade, e o livro é um meio de mostrar para as pessoas que não podemos desanimar, temos que correr atrás dos nossos sonhos. O Vitinho também passou por frustrações, momentos difíceis, derrotas, lesões, mas conseguiu atingir o objetivo de conquistar o título de campeão mundial de montarias em touro”, conta o biógrafo, que é mestre em Educação e professor de História na Rede Estadual e no município de Ribas do Rio Pardo.
Nascido na cidade de Ribas do Rio Pardo, a 97 km de Campo Grande, Vitinho vinha de dois vice-campeonatos mundiais, em 2018 e 2019, quando finalmente conseguiu a vitória em 2020. Antes de começar a montar, ele tinha tentado carreira no futebol, mas as dificuldades na trajetória como jogador o levaram a trocar as chuteiras pelas arenas de montaria, onde descobriu um talento nato. No Brasil, em 2017 Vitinho ganhou a etapa de Barretos, o Campeonato Brasileiro e foi o competidor revelação da temporada, o que deu a ele o prêmio Tríplice Coroa. Na América, ele também conseguiu ser a revelação da temporada nos EUA, tornando-se o único a ter conquistado os prêmios de revelação no Brasil e no exterior.
O biógrafo Aparecido de Souza conhece o cowboy desde a adolescência, pois foi professor de Vitinho na Escola Municipal São Sebastião, em Ribas do Rio Pardo. “Eu já acompanhava o Vitinho e o que me despertou o interesse em escrever essa história foi a participação dele em 2016 em Barretos, por fração de segundos ele não conseguiu o título, mas ali já dava para ver que era só o começo de uma grande carreira”, explica. Aparecido entrevistou familiares, amigos, teve acesso a álbuns de fotos, até que finalmente, no fim do ano passado, conversou com o próprio biografado para concluir o material. “O subtítulo ‘uma breve biografia’ é pela impossibilidade de escrever toda a vida de uma pessoa, ainda mais alguém tão jovem, mas o livro mostra a trajetória vitoriosa dele, toda essa determinação, e a intenção é fazer com que as pessoas conheçam essa história e saibam que elas também podem. E a história continua”, conclui o escritor.
Para José Vitor, receber essa homenagem é uma honra. “É muito gratificante, estou feliz por isso. O professor Cido não mediu esforços para ir atrás da minha história. Isso não tem preço, só tenho a agradecer”, comenta.
Serviço: O livro “Vitinho – Breve história do cowboy que conquistou o mundo”, já está disponível para pré-venda pelo site da Life Editora, através do link: https://pag.ae/7X6C_FZur, com frete grátis para todo o Brasil. Livros adquiridos na pré-venda acompanham um pôster de colecionador do campeão mundial. Mais informações pelo telefone: (67) 99297-4890.
abr 30, 2021 | Brasil
Em homenagem ao Dia do Trabalhador (1º de maio), a Agência Senado publica nesta sexta-feira (30) entrevistas com especialistas no mundo do trabalho brasileiro. Eles avaliam a situação atual da classe trabalhadora num cenário de grandes dificuldades agravadas pela pandemia. Queda na renda, desemprego em massa, informalidade e a chamada “uberização” são alguns dos temas.
Um dos entrevistados é o senador Paulo Paim (PT-RS) que, antes de ser político, foi metalúrgico, entre 1965 e 1985, em diversas empresas espalhadas por cidades gaúchas, como Porto Alegre, Caxias do Sul, Canoas e Gravataí. Com trajetória sólida no movimento sindical gaúcho a partir de 1979, foi também um dos fundadores da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em 1983. Na trajetória política, iniciada em 1986 na Assembleia Constituinte, e jamais interrompida, Paim acumula reeleições sucessivas. Em sua pauta, há sempre assuntos ligados ao mundo trabalhista.
Outro entrevistado é o sociólogo Fausto Augusto Júnior, diretor do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). E o último é o economista Marcio Pochmann, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de 2007 a 2012, Pochmann é autor de diversos livros sobre o mundo do trabalho. Entre eles, Brasil sem industrialização (2016) e Capitalismo, classe trabalhadora e luta política (2018), em parceria com o cientista político Reginaldo Moraes.
Paim: “Reforma trabalhista prometeu 10 milhões de empregos, e o desemprego aumentou”
Agência Senado – Senador Paim, o senhor trabalhou durante muitos anos como metalúrgico em seu Estado, e teve também uma trajetória no movimento sindical, tendo sido um dos fundadores da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Hoje, com o cenário de massivo desemprego e precarização das relações de trabalho (fenômenos como a chamada “uberização”), como o senhor vê as condições atuais da classe trabalhadora, em relação à sua época como trabalhador e sindicalista?
Paulo Paim – A situação dos trabalhadores está muito difícil. A política adotada pelos últimos governos deteriorou rapidamente as condições de trabalho. Saímos de uma situação de quase pleno emprego até 2015, para uma grave crise econômica e social.
O desemprego bate recordes e atinge hoje 15 milhões de pessoas. Outros 6 milhões estão desalentados, já desistiram de procurar emprego. A informalidade é recorde. Seguramente, com a pandemia, temos mais de 100 milhões de pessoas vivendo na pobreza e extrema pobreza.
A reforma trabalhista (Lei 13.467, de 2017) abriu os portões para a barbárie, a precarização do trabalho. Liberou a terceirização irrestrita e facilitou a chamada “uberização”, que é o trabalho com todas as características da relação empregatícia, mas sem o reconhecimento de tal vínculo. Portanto, sem nenhum direito assegurado.
O trabalho intermitente é um crime. O trabalhador fica em casa esperando ser chamado pelo empregador, que só paga pelas horas efetivamente trabalhadas. O empregado não tem sequer garantia de renda mínima ou jornada. Se não receber ao menos um salário mínimo, ainda tem que complementar a contribuição previdenciária, sob pena de não contar tempo para a aposentadoria.
Para enfraquecer a representação sindical, que é a mola mestra de mobilização da classe trabalhadora, a reforma trabalhista acabou com a contribuição sindical e assistencial.
Cito agora literalmente uma declaração recente do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden: “Os sindicatos colocaram poder nas mãos dos trabalhadores. Eles nivelam o jogo. Eles te dão uma voz mais forte. Por sua saúde, segurança, salários melhores, proteções contra a discriminação racial e assédio sexual”. No meu tempo de sindicalista, tínhamos sindicatos fortes, com poder de mobilização e negociação. Temo que a reforma trabalhista acabe por corroer esta relevante estrutura.
AS – Que avaliação o senhor faz das reformas na legislação trabalhista realizadas nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro?
PP – Estas reformas só retiraram direitos. Diziam que era necessário “flexibilizar direitos” para gerar 10 milhões de empregos. Mentiram na cara de pau. Basta ver a explosão do desemprego nos últimos anos e a brusca redução dos salários. São muitos, mas vou citar só alguns exemplos de direitos que foram solapados: prevalência do negociado sobre o legislado; redução do horário de almoço para 30 minutos; ampliação do uso do banco de horas; divisão das férias em até três períodos; fim da remuneração da jornada in itinere e o trabalho intermitente.
De forma grave, enfraqueceram também a estrutura de fiscalização e prevenção das medidas de proteção dos trabalhadores. A situação ficou ainda pior com a reforma da Previdência, que aumentou a idade e o tempo mínimo de contribuição para os benefícios. Reduziu o valor da aposentadoria e da pensão por morte.
A aposentadoria especial por periculosidade não acabou por pouco. Conseguimos aprovar um destaque no plenário do Senado, e estamos lutando para regulamentá-la. As reformas não contribuíram em nada para minimizar os efeitos negativos da robotização na produção e a chegada de novas tecnologias. O fim da política de valorização do salário mínimo também achata a renda dos trabalhadores.
O trabalho intermitente e a chamada “uberização” são quase trabalho escravo. O trabalho por aplicativo, nos moldes atuais, é o melhor negócio para os detentores das plataformas. O trabalhador assume todos os riscos. Usa seu carro, paga o combustível, seguro e manutenção. Não controla o preço dos serviços e no final paga até 35% para a plataforma. É um absurdo!
AS – Por falar nisso, os trabalhadores dos setores de aplicativos têm se organizado e realizado diversas manifestações, especialmente em São Paulo. Reivindicam a ampliação de direitos e melhores condições, no que tange à remuneração mensal. O que o senhor avalia que o Parlamento pode fazer por esses trabalhadores?
PP – O Parlamento precisa enfrentar este debate. Tem de regulamentar retomando os princípios protetivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Decreto-lei 5.452, de 1943. É preciso restabelecer a tela de proteção social do trabalho conforme a Constituição. É inaceitável que o trabalhador assuma os riscos da atividade empresarial. A plataforma que determina o preço e a forma de prestação do serviço, e se aproveita do trabalho, não assume qualquer responsabilidade.
É nenhuma responsabilidade mesmo! Seja pela segurança e saúde do trabalhador, seja pelos custos inerentes à atividade! Até na pandemia, os riscos ficam todos a cargo dos trabalhadores de aplicativos. E ainda tiveram assombroso aumento de custos, com o preço galopante da gasolina e as necessárias medidas de proteção.
Comecei esse debate na Comissão de Direitos Humanos (CDH), culminando na apresentação do Estatuto do Trabalho (SUG 12/2018). Queremos reequilibrar a relação entre capital e trabalho, pois esta fórmula de trabalhos sem direitos está levando a classe trabalhadora à bancarrota.
Fausto Augusto: “Desemprego e queda na renda são os legados da pandemia”
AS – Que impacto a pandemia teve, em termos gerais, para a classe trabalhadora?
Fausto Augusto Júnior – O principal impacto é no desemprego. A taxa de desemprego já ultrapassa 14%, o que significa mais de 14 milhões de desempregados. Além disso, há um contingente muito grande também de pessoas que saíram do mercado de trabalho. A falta de perspectivas de achar uma ocupação fez com que estas pessoas parassem de procurar emprego. Esses já são mais de 10 milhões. A grande maioria dos desempregados e desalentados durante a pandemia eram vinculados à informalidade e alguns setores específicos do trabalho formal. Especialmente nos setores de comércio e serviços.
Há também o fenômeno da queda na renda, porque alguém na família ficou desempregado ou literalmente sofreu rebaixamento no salário ou ganho mensal. Outra questão grave é a inflação da cesta básica e nos alimentos, que afeta mais o poder de compra dos trabalhadores. O cenário pós-pandemia será de alto desemprego, queda na renda e inflação num patamar mais alto.
AS – Como o Dieese avalia as reformas que têm sido feitas desde 2016 na legislação trabalhista?
FAJ – Essas reformas prometeram geração de emprego e inclusão dos informais, o que ainda não ocorreu. O que vemos é a desestruturação do mercado de trabalho, ampliação do mercado informal e desorganização do mercado formal. Hoje, os formais estão numa situação mais complexa, com mais formas de contratação que atingem a estabilidade financeira.
Os empregos que começam a aparecer agora são empregos com menos direitos. Avançou no Brasil o conceito de que o trabalhador deve ter menos direitos e piores condições de trabalho. Além da reforma trabalhista, teve a da Previdência, que dificultou a aposentadoria para uma parcela efetiva da classe trabalhadora. Há também um processo de revisão das normas de segurança do trabalho, ampliando a insegurança. A nosso ver, foram reformas neoliberais que buscaram enfraquecer o poder de barganha dos trabalhadores e reduzir o custo do trabalho.
AS – Como o Dieese avalia o fenômeno da “uberização” das relações de trabalho? O que o Parlamento, a seu ver, pode fazer em termos de legislação nestes casos específicos de relações trabalhistas?
FAJ – A “uberização” é mais uma faceta da informalidade, que devemos avançar para a formalidade. Mas há níveis diferentes quando falamos de “uberização”.
O autotrabalho mediado por um aplicativo, em que o sujeito define preços, jornada e condições é uma coisa. Outra coisa são grandes multinacionais, com base em aplicativos, esconder relações constituídas de emprego, que uma empresa “normal” determina na carteira assinada. O que essas grandes companhias baseadas em aplicativos estão fazendo é fraudar a legislação trabalhista.
Essas grandes empresas que definem preços, punições, jornada e etc. devem ser enquadradas, pois são empresas como qualquer outra. Esta discussão já ocorre em outros países, e a formalização avança. Já no caso de trabalhadores individuais que definem preços e jornada usando os aplicativos, avalio que o Parlamento deve discutir com muita profundidade com a sociedade, antes de definir uma legislação. Ouvindo sindicatos, associações e representações coletivas.
AS – Como se dá a relação entre a classe trabalhadora hoje e os sindicatos após reformas, como a que levou ao fim do chamado Imposto Sindical e outras?
FAJ – A reforma trabalhista foi também sindical, com o objetivo de enfraquecer as representações coletivas dos trabalhadores. A questão não é só o fim do Imposto Sindical, é não ter criado nenhuma transição para outro modelo.
A reforma trabalhista também quebra o monopólio da negociação, o que é grave quando lembramos que as negociações coletivas são mais efetivas, protegem mais o trabalhador. Por não haver nenhuma garantia contra demissões, não existe a possibilidade de negociação individual.
Mas avaliamos que o movimento sindical sobrevive. Havia temores quanto à isso, por causa do fim do Imposto Sindical. Mas ele continua relevante. Em 2020 foram mais de 11 mil negociações coletivas ligadas a reajustes salariais e mais de 36 mil negociações em diversos temas. 90% dos sindicatos do setor privado negociaram, ainda é um setor pujante.
O processo de reorganização sindical vai continuar ocorrendo, como mostra nossa História. O que preocupa é o movimento do atual governo de buscar enfraquecer as organizações coletivas, especialmente os sindicatos. E é prioritário que continuem a batalhar no Parlamento, pois os direitos constitucionais não devem ser só pra quem tem carteira assinada, mas para todos os trabalhadores.
Pochmann: “Esta é uma das crises mais graves já enfrentada pela classe trabalhadora”
AS – Que avaliação o senhor faz das reformas na legislação trabalhista realizadas desde 2016?
Marcio Pochmann – Diferentemente das mudanças na legislação social e trabalhista que o Brasil conviveu desde a década de 1930, quando o sistema corporativo das relações de trabalho foi implementado, tivemos em 2017 não uma reforma para melhorar ou ampliar direitos, como havia sido o sentido das mudanças anteriores. O que se verificou em 2017, de certa forma, é o fim do sistema de relações de trabalho corporativo. Isso porque a reforma de 2017 tratou de três elementos que são fundamentais no sistema corporativo de relações.
Primeiro: foi justamente o ataque ao monopólio da representação sindical, na medida em que a legislação estabelece a possibilidade de acordos entre patrões e empregados não mais serem mediados pelos sindicatos, mas sim contratos individuais.
A segunda mudança está relacionada ao papel da Justiça do Trabalho, do Direito do Trabalho, conforme havia sido instalado a partir da década de 1930. O que se percebe, justamente, é que tivemos uma queda profunda na presença da Justiça do Trabalho intermediando conflitos trabalhistas. O abandono de parte dos trabalhadores em buscar enfrentar a injustiça ocorrida no local de trabalho através do processo trabalhista denota não uma melhoria nas condições de trabalho, mas justamente o contrário. Que é o distanciamento da Justiça do Trabalho de enfrentar situações de injustiça existentes nos locais de trabalho.
E o terceiro elemento importante é justamente o sufoco das instituições sindicais, através do fim da obrigatoriedade da contribuição sindical. Com isso, os sindicatos perderam praticamente 99% do que arrecadavam, quando comparada sua receita a antes da reforma trabalhista. Nesse sentido, pode haver dificuldade da atuação sindical em relação às negociações coletivas, em relação ao movimento de greves.
Neste sentido, então, o que tivemos de 2017 pra cá é uma tentativa de abandono do sistema corporativo de relações de trabalho, e uma transição para um sistema associado ao Direito Comercial, que era o que predominava no Brasil antes de 1930.
AS – Como o senhor percebe o fenômeno da chamada “uberização” das relações de trabalho?
MP – Um dos aspectos importantes da transição das economias urbano-industriais para a economia de serviços, economias pós-industriais, está relacionada à alteração no sistema de relações de trabalho presente através das tecnologias de informação e comunicação. Isso tem permitido a presença do trabalho através do uso destes sistemas de informação, que possibilita o trabalho ser realizado não apenas num local específico, mas em qualquer lugar, diante da existência da internet e dos sistemas de relacionamento.
Este trabalho no âmbito dos serviços, que não é tangível, é imaterial, vem sendo mediado por relações capital-trabalho sem grande mediação regulatória. Sem a presença do Estado. Há neste sentido alguma reação, ainda que pontual em determinados países, na tentativa de regular as relações capital-trabalho que resultam nesta “uberização”. A “uberização” é um fenômeno que veio pra ficar e, por conta disso, é fundamental o redesenho das relações de trabalho a partir de uma regulação que permita o funcionamento deste sistema, mas que não signifique a precarização e empobrecimento dos trabalhadores.
AS – Como o senhor vê as relações entre a classe trabalhadora hoje e os sindicatos, após reformas como o fim do Imposto Sindical e outras?
MP – A estrutura sindical tradicional se mantém, mas a meu ver se distancia da realidade do mundo do trabalho. Na medida em que temos, devido à terceirização da atividade econômica, uma concentração na atividade de serviços, há uma enorme dificuldade nesta representação sindical, de fato, ser legítima em relação às mudanças nas condições de trabalho.
E esta estrutura tradicional também está fortemente afetada pelo fato de não haver financiamento suficiente para as atividades sindicais. O que temos visto é uma tentativa de manter a estrutura através da venda de patrimônios, uma espécie de “prolongamento” da existência desta estrutura. Mas que terá dificuldades a se manter a médio e longo prazo, se não houver uma reorganização da representação. É preciso repensar a organização do trabalho não mais em categorias específicas, mas considerando os complexos produtivos. Isso permitirá ter menos sindicatos, mas mais consolidados neste mundo do trabalho reconfigurado como temos hoje.
AS – Que avaliação o senhor faz do Dia do Trabalhador (1º de maio) em sua dimensão simbólica e de lutas?
MP – Com o quadro atual de amplo desemprego no Brasil, subutilização do trabalho e destruição de direitos, o 1º de Maio é uma janela para a reflexão de identificação da situação atual, buscando convergir forças visando a uma agenda capaz de superar as dificuldades. Essa não é a crise mais grave que a classe trabalhadora já passou, mas está entre as crises mais graves da história do capitalismo brasileiro. Este entendimento abre perspectivas para a superação, pela maioria daqueles que representam o trabalho no Brasil.
Medidas do governo
Com o objetivo declarado de tentar enfrentar a forte crise no mercado de trabalho, o governo editou na quarta-feira (28) duas medidas provisórias: MP 1.045/2021 e a MP 1.046/2021.
A MP 1.045/2021 reedita o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que vigorou em 2020. O BEm visa garantir a continuidade das atividades empresariais, com permissão na redução de salários e suspensão dos contratos de trabalho.
O BEm é pago pela União nas hipóteses de suspensão ou redução da jornada de trabalho, independentemente do cumprimento do período aquisitivo, do tempo de vínculo empregatício ou do número de salários recebidos. O benefício, a ser pago mensalmente, tem como referência a parcela do seguro-desemprego a que o empregado teria direito.
A MP prevê a possibilidade de redução da jornada de trabalho e do salário dos empregados, e a suspensão temporária dos contratos de trabalho, juntamente com o pagamento do benefício, por até 120 dias. Alguns requisitos devem ser observados: preservação do salário-hora de trabalho; pactuação de acordo individual escrito entre empregador e empregado; e a redução da jornada de trabalho e salário nos percentuais de 25%, 50% ou 70%.
Também é prevista a possibilidade de suspensão temporária do contrato de trabalho pelo prazo máximo de 120 dias. É reconhecida a garantia provisória no emprego durante o período acordado e após o restabelecimento da jornada ou encerramento da suspensão, por igual período.
Medidas trabalhistas
A MP 1.046/2021 também reedita medidas trabalhistas adotadas durante 2020, a serem disponibilizadas por empregadores.
As providências poderão ser adotadas pelos patrões num prazo de 120 dias contados da publicação da MP. Entre as medidas estão a antecipação de férias individuais, a concessão de férias coletivas, o aproveitamento e a antecipação de feriados, banco de horas, e a suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho.
Fundo de Garantia
A MP 1.046/2020 autoriza ainda o adiamento do depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Fica suspensa a exigibilidade do recolhimento do FGTS pelos empregadores, referente às competências de abril, maio, junho e julho de 2021, com vencimento em maio, junho, julho e agosto de 2021.
Os empregadores poderão fazer uso da prerrogativa independentemente do número de empregados, regime de tributação, natureza jurídica, ramo de atividade econômica e adesão prévia.
Teletrabalho
A MP ainda contém regras para estimular a adesão ao teletrabalho. No decorrer dos 120 dias, o patrão pode alterar o regime de trabalho presencial para o teletrabalho, trabalho remoto ou para outro tipo de trabalho a distância. É possível depois determinar o retorno ao regime presencial, desde que comunicada ao trabalhador com antecedência mínima de 48 horas.
Férias
No que tange às férias, a MP 1.046 autoriza a concessão ainda que o período aquisitivo não tenha transcorrido. O empregador pode optar por efetuar o pagamento do adicional de um terço após sua concessão, até a data em que é devida o 13º salário (gratificação natalina).
Férias coletivas também podem ser concedidas a todos os empregados e setores da empresa, hipótese em que não se aplicam o limite máximo de períodos anuais e o limite mínimo de dias corridos. A única exigência é a comunicação prévia aos trabalhadores 48 horas antes da decisão.
Fonte: Agência Senado
abr 30, 2021 | Brasil
Os pesquisadores do Projeto Corredor Bioceânico da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) estão preparando um curso em formato EAD sobre as macrotendências para o setor turístico no período pós-pandemia do coronavírus.
Protocolos de biossegurança, uso das tecnologias digitais, inovação, ações do poder público e da iniciativa privada estão entre os temas abordados no curso. As gravações já foram realizadas e o conteúdo está sendo organizado pelos pesquisadores Erick Wilke, da Escola de Administração e Negócios da UFMS, e Débora Fittipaldi Gonçalves, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).
“Serão apresentadas informações sobre tendências do setor e esses dados são confrontados com análises de especialistas que atuam no mercado. O curso traz essa oportunidade de avaliar as pesquisas na área e conhecer a visão de profissionais que atuam tanto na gestão pública quanto na gestão privada”, explica o pesquisador Erick Wilke, que também é coordenador do Projeto Corredor Bioceânico da UFMS.
Estudantes, empresários, profissionais da iniciativa pública e privada e demais interessados poderão participar. O curso é gratuito e haverá emissão de certificado. As inscrições serão abertas em junho. As aulas serão disponibilizadas pela AVA Ensino, plataforma de cursos on-line da UFMS.
“O conteúdo inclui as principais tendências das atividades turísticas, qual é o público, como o mercado deve se preparar para receber esses turistas, quais são os principais destinos. É um conhecimento fundamental para as pessoas que se interessam pelo assunto ou buscam qualificação nesta área”, afirma a pesquisadora Débora Gonçalves.
Os participantes terão a oportunidade de conhecer análises e projeções realizadas pelo presidente do Conselho Estadual de Turismo, Marcelo Mesquita, que atua há 35 anos na área hoteleira; e pelo diretor-presidente da Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul, Bruno Wendling, que é especialista em Ecoturismo e em Planejamento e Gestão Pública e Privada do Turismo.
“Nossa pesquisa é focada nas cidades alcançadas pelo Corredor Bioceânico, mas o modelo que estamos construindo servirá para todo o Estado e esse curso já caminha nesse sentido, de analisar como os profissionais que atuam nessa área podem melhorar a receptividade, podem se preparar para o período pós-pandemia”, explica Erick Wilke.
Ainda neste semestre, será lançado outro curso EAD na área de Logística.
Pesquisa
O curso é uma ação de extensão do Projeto Corredor Bioceânico da UFMS, que analisa oportunidades e desafios gerados pela construção da rota rodoviária que possibilitará a conexão do Centro-Oeste brasileiro aos portos chilenos de Antofagasta e Iquique, no Pacífico.
Os recursos que viabilizaram a realização do projeto da UFMS são oriundos de emenda parlamentar do deputado federal Vander Loubet (PT/MS).
No Eixo do Turismo, que é coordenado pela professora Débora Gonçalves (UEMS), está sendo feito um estudo para propor um modelo de avaliação da potencialidade do turismo de experiência em destinos turísticos emergentes, com respeito ao desenvolvimento local, mas com aptidão para a competição em nível global. O mapeamento está sendo realizado a partir de Porto Murtinho.
Por: Assessoria de Comunicação Projeto Corredor Bioceânico UFMS
abr 29, 2021 | Brasil
Deputado defendeu o Governo Federal diante das falsas acusações da oposição em sessão plenária nesta quarta-feira (28)
O deputado estadual Coronel David (sem partido) definiu como “o mais baixo possível” o jogo político maquiavélico da oposição que tem como a intenção, “sangrar” a administração do Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, também sem partido.
O Coronel David destacou em seu pronunciamento, durante sessão plenária, na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (28), que a “orquestra” no Senado que instalou a CPI da Covid-19 (Comissão Parlamentar de Inquérito) está afinada apenas entre seus integrantes, mas bem
desafinada perante a população brasileira, que é a mais importante de todo o conjunto.
Interrompido pelo deputado Pedro Kemp (PT), durante sua fala por direito, Coronel David, mesmo com pouco tempo, rebateu os dados irreais e as fakes news implantadas pelo Partido dos Trabalhadores e ironizou o posicionamento falso e equivocado que o grupo defende.
“Realmente o governo do presidente Jair Bolsonaro não tem capacidade de roubar, isso aí nós deixamos tudo por conta do Partido dos Trabalhadores, que roubou o povo brasileiro usando o dinheiro de todas as estatais principalmente da Petrobras, tanto que o líder maior deles foi condenado em várias instâncias com uma jogada jurídica política e infelizmente foi colocado nas ruas novamente, mas fazer o quê?”, pontuou o Coronel David.
Espetáculo da Esquerda
O parlamentar relembrou que diferente das reuniões do PT em que os membros se reuniam para “ver em qual órgão público eles iam roubar, conforme sentenças proferidas pelo poder Judiciário”, o vazamento das informações desses encontros criaram todo o “espetáculo da esquerda”.
“Esses desassombros do deputado Pedro Kemp somente demonstram dele e do partido dele que eles não servem para nada”, destacou.
CPI
Em seu discurso, o deputado comparou a CPI com cenas na política nacional de um filme de ficção com script de “uma mente extremamente criativa, mas que infelizmente não é”.
“A mais pura e triste realidade: Instalou-se, no Senado, uma CPI da Covid-19 para apurar suposta omissão do Governo Federal nas ações de combate a trágica pandemia. A intenção é clara, sangrar a administração de Jair Bolsonaro, onde não há casos de corrupção como em governos anteriores e onde a população está em primeiro lugar, o que deixa os adversários mal acostumados com benesses passadas a mostrar a garra, fruto do inconformismo”, disse.
Alerta
O parlamentar ainda relembrou que o aviso sobre a CPI não é de hoje. Nas redes sociais, o parlamentar informou que alertou seus amigos e seguidores sobre o quão esta CPI é “muito estranha”.
“Disse eu à época que primeiro o STF proibiu o presidente de comandar as ações de enfrentamento à pandemia. Depois, os ministros daquela corte determinaram que fosse aberta esta CPI e, da qual, pais de dois governadores fariam parte. O que eu alertei, se concretizou, um deles, o relator da tal comissão, é pai do governador de Alagoas e, o outro, que
integra a comissão como suplente, tem como filho o governador do Pará.
Serão eles os responsáveis em fiscalizar os próprios filhos? Haverá imparcialidade?”, questionou.
Perseguição
O Coronel David finalizou seu argumento e deixou claro que desde que o chefe do Governo Nacional tomou posse, é vítima da artilharia pesada da extrema-esquerda e demais segmentos que a sustentam.
“Acham-se o suprassumo da sapiência e acreditam que três anos de administração séria e incorruptível podem ser comparados com os anos da era petista. Agora, essa mesma orquestra desafinada tenta dar o tom na acusação de que o presidente cortou verbas de programas e, com isso, estaria prejudicando as famílias mais carentes, ou seja, falácias, apenas falácias dos desesperados que infelicitaram o país, com suas ideologias de ‘quanto pior, melhor’. É preciso entender, hoje, graças ao presidente Jair Messias Bolsonaro que tem a confiança do povo, é o
Brasil acima de tudo e Deus acima de todos”, finalizou.
abr 29, 2021 | Brasil
O Senado concluiu nesta quarta-feira (28) a análise do projeto que permite a inclusão de jornalistas no Simples Nacional como microempreendedores individuais (MEI). O texto-base do projeto já havia sido aprovado no dia 14 de abril, mas a falta de acordo sobre três destaques (pedidos para votação de emendas separadamente) acabou adiando a votação. Com a retirada dos destaques, o texto segue para a Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 30/2021, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), teve como relator o senador Carlos Viana (PSD-MG), que fez uma emenda de redação. O parecer do relator havia sido pela rejeição das emendas destacadas, que pediam que outras categorias profissionais fossem contempladas no texto. Após a retirada dos destaques, na sessão desta quarta-feira, o relator agradeceu aos colegas.
— Sempre que chegamos a posições como essas, bem-sucedidas, nós mostramos ao povo brasileiro como um parlamento, quando deixa de lado as diferenças ideológicas e partidárias, faz um país avançar; o quanto nós podemos ser exemplo para a população em soluções, votações bem-sucedidas, em decisões que melhoram a vida das pessoas — disse Carlos Viana, que destacou o empenho de Veneziano na aprovação do texto.
Destaques
Um dos destaques, do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) era para que a medida também alcançasse os corretores de imóveis. A emenda destacada da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) sugeria a inclusão dos publicitários no projeto. Já o senador Jean Paul Prates (PT-RN) queria que o MEI fosse estendido também para produtores culturais e artísticos, que também foram muito atingidos pelos efeitos da pandemia.
Os três senadores concordaram em retirar os pedidos de destaque para não prejudicar os jornalistas, já que a inclusão de novas categorias poderia fazer com que o projeto fosse vetado.
— Neste caso, deixemos a categoria dos jornalistas ir isoladamente à sanção do presidente, e que ele não vete. E faremos um projeto oportunamente, a que eu espero contar com o apoio de todos, para os produtores culturais, bem como as demais emendas que também agraciam outros profissionais importantes da publicidade, dos corretores de imóveis, enfim, acho que cada um deles saberá fazer um projeto específico — disse Jean Paul Prates.
Ao concordar com a retirada do seu destaque, Eliziane Gama afirmou conhecer bem as dificuldades enfrentadas pelo jornalistas, com salários baixos e dificuldade de emprego.
— Eu sou, inclusive, jornalista e sei o quanto é importante, de fato, esse projeto. Se existe uma coisa na vida que eu não quero é trazer qualquer tipo de prejuízo à sua efetividade. Retiro o destaque, mas vou apresentar um projeto de lei para a inclusão de publicitários e radialistas — disse a senadora.
Izalci Lucas demonstrou preocupação com o aumento no número de pessoas que, desempregadas, passam a atuar como corretores de imóveis, muitas vezes de maneira informal. Apesar de acreditar que a medida poderia gerar uma formalização desses empregos, o senador também disse que não poderia prejudicar os jornalistas e criar dificuldades para a aprovação.
Projeto
Atualmente, os jornalistas já podem constituir microempresas ou pequenas empresas e se enquadrar no Simples Nacional, mas não fazem parte das categorias dos microempreendedores individuais, que têm acesso a regras mais benéficas do que as do Simples, como enquadramento simplificado e carga tributária reduzida. O Simples Nacional é um regime simplificado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
Segundo Veneziano, a realidade do mercado de trabalho mostra que a maior parte dos jornalistas tem rendimentos equivalentes aos de microempreendedores individuais, com receita anual de até 81 mil reais, o que justificaria a inclusão dessa categoria.
Os microempreendedores individuais fazem um recolhimento de impostos de forma simplificada, em valores fixos, hoje em torno de R$ 50. Também estão isentos de tributos federais, como Imposto sobre Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribuição para o PIS/Pasep.
Fonte: Agência Senado
