maio 14, 2021 | Brasil
Na segunda-feira, dia 17 de maio, é comemorado o Dia Mundial da Internet. A data foi estabelecida em 2006 pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de valorizar as conquistas do setor e promover a inclusão digital. Nesse momento de pandemia da Covid-19, a internet assumiu um papel ainda mais importante no dia a dia da população, permeando trabalho, estudo, contato com amigos e familiares e lazer.
Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2019, 82,7% dos domicílios nacionais possuem acesso à internet, um aumento de 3,6 pontos percentuais em relação a 2018. O crescimento da conexão de domicílios à internet aconteceu de forma ainda mais significativa na área rural, onde o percentual de domicílios conectados saltou de 49,2% em 2018 para 55,6% em 2019, um aumento de 6,4 pontos percentuais.
As chamadas Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs), ou provedores regionais, são as grandes responsáveis por levar conexão a essas áreas. Em Mato Grosso do Sul, atualmente mais de 60% das empresas que fornecem internet são provedores regionais, que chegam a todos os 79 municípios e conectam até mesmo áreas mais afastadas.
Colocamos os representantes da APIMS (Associação de Provedores de Internet de Mato Grosso do Sul) à disposição para entrevistas e auxílio em pautas referentes à data.
Release completo e mais informações seguem em anexo. No mais, estou à disposição.
maio 14, 2021 | Brasil
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (13) substitutivo que cria mecanismo de redução de tarifas de energia elétrica para o consumidor por meio da devolução de cobranças indevidas. O PL 1.143/2021, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), recebeu parecer favorável do senador Zequinha Marinho (PSC-PA), com modificações.
O projeto original descontava das tarifas de energia elétrica, pelos próximos cinco anos, o valor do ICMS recolhido indevidamente pelas distribuidoras de energia elétrica. Em 2017, o Supremo Tribunal Federal validou o entendimento de que o ICMS cobrado das distribuidoras, e que é repassado aos consumidores, não deve compor a base de cálculo do PIS/Cofins pago por elas.
O substitutivo de Zequinha Marinho amplia a proposta, estabelecendo que esse desconto deverá ser feito todas as vezes em que houver cobrança indevida decorrente de alterações normativas, decisões administrativas ou judiciais que impliquem redução de quaisquer tributos, e não apenas para o caso já reconhecido pelo STF. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.
— Considerando o momento de depressão econômica em grande parte provocada pela pandemia, e que a Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica] já cogita reduzir as tarifas no futuro, nada mais justo do que antecipar uma redução das tarifas mediante a compensação de créditos supramencionada, limitada a um período de cinco anos — justificou o relator.
Maior alcance
O substitutivo altera a Lei 9.427, de 1996, que institui a Aneel, para incluir entre as competências da agência a de devolver integralmente os valores recolhidos indevidamente, o que deverá ser feito por meio de redução da conta de energia elétrica.
O texto também determina que a agência reguladora considere, na redução, as modalidades tarifárias, os contratos existentes e as especificidades operacionais e processuais. A devolução ocorrerá, em caráter prioritário, até a primeira tarifa subsequente ao exaurimento do prazo para compensação do crédito tributário.
“O objetivo das alterações trazidas pelo substitutivo sustenta que as devoluções sejam garantidas ao consumidor de forma mais célere possível, e é importante que a legislação federal deixe claro que esses recursos serão devolvidos com a finalidade de promover a redução das tarifas pagas pelos consumidores do serviço público de distribuição de energia elétrica”, alega o relator.
“A redução das tarifas de energia elétrica configura-se, pois, como um mecanismo solidário para reduzir os impactos desses serviços sobre pessoas e empresas, em momento de sofrimento para toda a sociedade”, completa.
Aneel
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica, atualmente as tarifas são formadas pelos custos de geração, transmissão e distribuição (nesses três itens já estão os lucros das geradoras, transmissoras e distribuidoras), além de PIS/Cofins, ICMS e subsídios diversos.
Em janeiro deste ano, a agência anunciou a abertura de consulta pública para discutir a forma de devolução de mais de R$ 50,1 bilhões de créditos tributários para os consumidores, referentes a decisões da Justiça sobre a retirada do ICMS da base de cálculo nas contas de luz.
Na proposta, a diretoria da Aneel previa a devolução dos valores por meio de abatimento nos próximos reajustes tarifários, em um prazo de até cinco anos.
No ano passado, a diretoria já havia adiantado a devolução de mais de R$ 700 milhões aos consumidores da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). O Reajuste da EDP Espírito Santo de 2020 também adiantou a devolução dos recursos.
— Estamos buscando para compensar — ou, melhor, para devolver — aos usuários de energia elétrica, aos consumidores de energia elétrica que foram cobrados indevidamente, equivocadamente pela União. O Supremo Tribunal Federal já reconheceu que essa dívida, esses valores foram cobrados de forma indevida — falou Mecias de Jesus em Plenário.
Fonte: Agência Senado
maio 12, 2021 | Brasil
Campeã do “BBB 21”, Juliette Freire vai poder realizar o sonho de mudar a vida da família, já que disse que vai usar o prêmio para pagar a cirurgia da mãe e comprar uma casa popular para os quatro irmãos que tem por parte de pai. Falando no pai da advogada e maquiadora, Seu Lorival Feitosa, de 62 anos, mora atualmente numa casa simples, feita de taípe (construção de paredes que utiliza barro amassado), na periferia de Campina Grande, na Paraíba.
Dono de uma oficina mecânica no bairro de José Pinheiro, onde atende clientes antigos, Lorival não vive hoje na mesma casa que a mãe de Juliette, embora os dois continuem casados. Vestindo uma camisa coma foto da filha, Lorival postou nas redes sociais um vídeo na casa à espera da filha, que cumpre agenda profissional no Rio e São Paulo.
A mãe da campeã mora num imóvel próprio e também simples que ela construiu durante 20 anos, com o dinheiro que juntou do salão de cabeleireiro. Na frente da residência fica o salão de Fátima, numa especie de puxadinho, que dá para a rua, num bairro chamado Pedregal. O imóvel da mãe de Juliette ocupa uma esquina e tem uma piscina de alvenaria.
uando a mãe de Juliette Freire conheceu o marido, ele vinha de um casamento desfeito e havia ficado com a guarda de quatro filhos. Alguns anos depois, vieram a advogada e a irmã dela, que morreu aos 17 anos. A ala masculina da família toda passou pelos trabalhos na oficina. Hoje, três deles ainda atuam no ramo.
maio 6, 2021 | Brasil
Representante do MS falará por todos os Fiscos Estaduais em evento no dia 10 de maio
A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Viação e Transportes, promoverá na próxima segunda-feira (10), o XX Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas. O evento que acontece de maneira virtual, e contará com a participação do FTE Daniel Pereira de Carvalho, que além de Secretário do Conselho Fiscal do Sindifiscal/MS, membro titular do FUNFAZ, também é Coordenador Nacional do Projeto de Documentos Fiscais de Transporte e Fiscal Tributário Estadual na SEFAZ/MS. No evento, Daniel Carvalho foi convidado para palestrar no painel: Documento Eletrônico de Transporte – DT-e.
Na ocasião, o painel terá ainda a participação do autor do projeto de Lei nº 6093/2019, Deputado Jerônimo Goergen, do seu relator, Deputado Diego Andrade, do Ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, do Presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Braga de Andrade, do Diretor Executivo da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga – ANUT, Luiz Henrique Teixeira Baldez, do Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, Alexandre Porto e do Diretor Jurídico da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística – NTC&Logística, Marcos Aurélio Ribeiro.
O FTE Daniel Carvalho entende que há necessidade de demonstrar os pontos que esse projeto de Lei prejudica o transportador, pois cria novas obrigações ampliando os custos do transportador e fere as prerrogativas constitucionais dos Estados em relação a sua competência em instituir obrigações acessórias a seus contribuintes. Atualmente os documentos fiscais eletrônicos instituídos pelo CONFAZ são considerados cases de referência mundial e estão plenamente adaptados aos processos dos contribuintes.
Daniel Carvalho esclarece que “o Tribunal de Contas da União já manifestou entendimento quanto à necessidade de, antes de criar novas obrigações, observar se as obrigações já existentes, não atendem às necessidades do governo federal.”
maio 5, 2021 | Brasil
Instituição financeira cooperativa oferece nova opção de transferência para os associados por meio de parceria com o Facebook
Focado em proporcionar opções que facilitem a rotina dos seus mais de cinco milhões de associados, o Sicredi, instituição financeira cooperativa com presença em 24 estados e no Distrito Federal, fechou parceria com o Facebook para disponibilizar o serviço de pagamentos pelo WhatsApp. A novidade começará a ser disponibilizada no Brasil a partir do dia 04 de maio.
Para começar a utilizar o serviço, os associados do Sicredi terão que atualizar a versão do WhatsApp no seu celular, possuir um cartão com a funcionalidade de débito do Sicredi ou da conta digital Woop Sicredi e realizar o cadastro do cartão no WhatsApp usando o Facebook Pay. O serviço de pagamentos será disponibilizado gradualmente nas próximas semanas em todo o país.
Inicialmente, os pagamentos no WhatsApp funcionarão para transferência entre pessoas físicas. As transações serão rápidas e sem taxas. As pessoas podem enviar até R$ 1 mil por transação e receber 20 transações por dia com um limite de R$ 5 mil por mês.
“Fazer parte deste projeto é algo que vai ao encontro da nossa premissa de proporcionar conveniência aos nossos associados por meio de inovações que facilitem as suas rotinas e estamos muito felizes em poder disponibilizar essa solução”, afirma Gisele Rodrigues, superintendente de Soluções de Pagamento do Sicredi.
Além do WhatsApp distribuindo gradualmente o serviço de pagamentos para usuários em todo o Brasil, as instituições financeiras participantes poderão enviar convites com um link que permite a atualização e inclusão do serviço de pagamentos no WhatsApp. No Sicredi, os convites serão feitos de forma randômica por meio do aplicativo da instituição, sempre em ambiente protegido pelo login dos usuários.
Depois de baixar a nova versão do WhatsApp, o processo de cadastramento envolve a criação de um PIN personalizado de seis dígitos e registro de biometria, o que confere segurança às operações. As transferências poderão ser feitas em poucos cliques: 1) escolha do contato beneficiário, 2) seleção da opção “Pagamento”, 3) inserção do valor, 4) confirmação do valor e 5) Confirmação de PIN.
Além da agilidade e simplicidade do processo, com a possibilidade de se confirmar pagamentos pelo próprio chat, os usuários terão acesso ao histórico de transferências no próprio aplicativo.
Para mais informações acesse www.sicredi.com.br/site/pagamentos-e-recebimentos/para-voce/carteiras-digitais ou www.whatsapp.com/payments/br.
Sobre o Sicredi
O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa comprometida com o crescimento dos seus associados e com o desenvolvimento das regiões onde atua. O modelo de gestão do Sicredi valoriza a participação dos mais de 5 milhões de associados, os quais exercem papel de donos do negócio. Com presença nacional, o Sicredi está em 24 estados* e no Distrito Federal, com mais de 2.000 agências, e oferece mais de 300 produtos e serviços financeiros (www.sicredi.com.br).
*Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
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maio 4, 2021 | Brasil
Evento unifica troca de experiências e conhecimentos entre a instituição financeira cooperativa e a associação cooperativista polonesa
Desde setembro de 2020, o Sicredi tem realizado agendas junto a integrantes da Associação Nacional de Cooperativas de Poupança e Crédito da Polônia (NACSCU, na sigla em inglês) e do Conselho Mundial de Cooperativas de Crédito (WOCCU, na sigla em inglês). Nesta segunda-feira, 26, em mais uma etapa para troca de experiências e conhecimentos entre a instituição financeira cooperativa e a associação cooperativista polonesa, o evento contou com a presença do embaixador da Polônia no Brasil, Sr. Jakub Skiba. Entre outros cooperativistas de diversas nacionalidades, também prestigiaram o encontro Brian Branch, CEO do WOCCU, Rafal Matusiak, Chairman do WOCCU, presidente e CEO da NACSCU, Bogumit Krzyszczak, presidente da SKOK Chmielewskiego Credit Union e Bogdan Chmielewski, presidente e CEO da União de Crédito Federal Polonesa e Eslava.
“As cooperativas de crédito constituem um tipo muito especial de instituições financeiras baseadas em laços especiais entre seus associados. O principal objetivo das cooperativas de crédito é combater a exclusão financeira de seus associados. Essa abordagem é possível graças à forma de atuação das cooperativas e faz com que tal missão seja muito valiosa para a sociedade. Pode-se dizer que a atividade social está gravada no DNA das cooperativas de crédito. Esse aspecto social permite também desenvolver uma cooperação internacional lucrativa entre as cooperativas de crédito de diferentes países”, afirmou o embaixador
“Estou muito contente com que, desde 2020, a NACSCU e o Sicredi estejam engajados na cooperação mútua relacionada ao desenvolvimento de suas respectivas cooperativas de crédito associadas, fornecendo as melhores práticas, especialmente no campo da transformação digital, governança corporativa e metodologia de marketing de produtos financeiros”, completou.
Fernando Dall’Agnese, presidente da SicrediPar, foi o responsável pela abertura da agenda e ressaltou à presença de imigrantes poloneses, principalmente no Sul do país, além enfatizar que o movimento cooperativista transcende fronteiras por meio deste convênio firmado entre o Sicredi e a NACSCU, com o apoio do WOCCU, oportunizando conhecer diferentes realidades de outras Cooperativas ao redor do mundo. “O WOCCU é uma importante plataforma de compartilhamento de conhecimento e novas práticas, além de contribuir profundamente para a inclusão financeira e para o acesso a serviços financeiros de maneira sustentável. Temos orgulho em fazer parte desta importante organização mundial e possibilitar a inclusão de nossos associados a esse conhecimento” declarou.
Entre outros dirigentes e executivos do Sicredi, estiveram presentes Manfred Alfonso Dasenbrock, presidente da Central Sicredi PR/SP/RJ, diretor do WOCCU e Fundação WOCCU, João Tavares, presidente executivo do Banco Cooperativo Sicredi e Romeo Balzan, superintendente da Fundação Sicredi. Também integrou a agenda Santo Capellari, presidente da Sicredi Centro Sul PR/SC/RJ, cooperativa que tem ativamente trocado conhecimentos com a polonesa SKOK Chmielewskiego Credit Union. Capellari ressaltou a importância prática do acordo de intercooperação, destacando ainda que dentro da área de atuação da Cooperativa há uma grande comunidade de imigrantes poloneses.
Já Manfred Dasenbrock ressaltou o importante papel da Fundação Sicredi, que contempla uma série de programas que visam a geração de impacto social positivo, com estrutura profissionalizada, atuando junto às cooperativas a nível nacional. “Somos participantes do Pacto Global da ONU e com base nos princípios e nos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, assumimos um conjunto de metas para caminhar juntos além de 2030, que é a direção do nosso propósito de gerar prosperidade à sociedade. Temos uma matriz de sustentabilidade muito robusta, onde contamos com o conhecimento do banco cooperativo holandês Rabobank, um grande parceiro do Sicredi”.
AGENDA TÉCNICA COM FOCO EM EDUCAÇÃO FINANCEIRA
Como forma de promover a troca de conhecimentos e experiências entre as cooperativas do Brasil e Polônia, foi realizada uma agenda técnica no encontro, na qual o Sicredi apresentou seu programa nacional de educação financeira: “Cooperação na Ponta do Lápis”. Iniciativa que tem o objetivo de cooperar para uma vida financeira sustentável, levando educação financeira para regiões onde o Sicredi está presente, o programa tem contribuído para uma sociedade melhor e mais igualitária. Somente em 2020, foram 1878 ações ao todo, impactando mais de 4,4 milhões de pessoas, incluindo eventos on-line em 19 estados brasileiros.
Além do programa ‘Cooperação na Ponta do Lápis’, o Sicredi investe na educação infantil e de adolescentes com o Programa “A União Faz a Vida”, impactando, ao longo de seus 25 anos de realização, mais de três milhões de crianças e adolescentes e contando com a participação de mais de 100 mil professores engajados nas causas de Cidadania, Cooperação e da Solidariedade. A instituição também é ativa na constituição e promoção segmento por meio de iniciativas como os programas “Cooperativas Escolares” e “Crescer”, com alto investimento anual em capacitação, exercício da transparência e grande promoção das Assembleias Gerais de associados.
Visando a Igualdade de Gênero (ODS 5), a instituição financeira cooperativa também tem como ações o Comitê Mulher de associadas voluntárias integrantes da Global Women’s Leadership Network e o Comitê Jovem organizado junto às Cooperativas, com jovens associados voluntários para estimular inciativas inovadoras de benefício à sociedade e estimular a formação de novas lideranças cooperativistas.
Justyna Leonhardt, chefe adjunta de Análise Financeira e Desenvolvimento de Produto da SKOK Chmielewskiego Credit Union, foi a responsável por apresentar o trabalho em prol da educação financeira realizado na cooperativa de crédito polonesa. Justyna destacou como a cooperativa tem utilizado os canais digitais para promover o tema. A executiva também expôs o trabalho realizado por meio de parceria com entidades locais por meio da qual, por exemplo, são realizadas ações de suporte à declaração de imposto de renda e um projeto para qualificação de pessoas idosas para o uso de soluções financeiras digitais. Além disso, antecipou que uma plataforma on-line com foco em educação financeira está sendo desenvolvida e será lançada em breve.
O convênio de cooperação entre Sicredi e NACSCU foi firmado em agosto de 2020 com o intermédio do WOCCU visando intercâmbio de informações e experiências tendo como pilares digitalização, relacionamento e negócios. Desde então, já foram realizados encontros com foco em assuntos como relacionamento com a comunidade, papel dos coordenadores de núcleo, metodologia de comercialização de produtos e educação financeira.
Sobre o Sicredi
O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa comprometida com o crescimento dos seus associados e com o desenvolvimento das regiões onde atua. O modelo de gestão do Sicredi valoriza a participação dos mais de 5 milhões de associados, os quais exercem papel de donos do negócio. Com presença nacional, o Sicredi está em 24 estados* e no Distrito Federal, com mais de 2.000 agências, e oferece mais de 300 produtos e serviços financeiros (www.sicredi.com.br).
*Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
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