Trabalho conjunto, que ainda envolve BID e Mapa, apresenta caminhos para prevenção e mitigação de incêndios florestais com foco no desenvolvimento sustentável
No trabalho de construção de uma proposta para atuar na prevenção e mitigação de incêndios florestais no Pantanal, a sede do Sebrae/MS, em Campo Grande, serviu para abrigar uma etapa final da consultoria especializada sobre “Estratégia Sistêmica para Mitigação, Prevenção e Combate a Incêndios e Queimadas nas Áreas Rurais do Pantanal Brasileiro”. Nessa última reunião, representantes dos Bombeiros de Mato Grosso do Sul de todas as regiões do Estado participaram de oficinas para pontuar e discutir diretrizes de atuação prioritária para o uso racional do fogo no bioma pantaneiro. O workshop foi realizado nos dias 5 e 6 de setembro.
O desenvolvimento desse projeto tem execução do Sebrae, a partir de contrato firmado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), além de convênio com Corpo de Bombeiros de Mato Grosso do Sul. Esse trabalho foi iniciado no segundo semestre de 2021 e teve duração de pouco mais de um ano. Ele foi desenvolvido para elaborar diagnóstico amplo sobre a questão do uso do fogo no território pantaneiro e desenvolver medidas de capacitação para produtores e funcionários de propriedades rurais.
O diretor-superintendente em exercício do Sebrae/MS, Tito Estanqueiro, participou da abertura do workshop e destacou que as medidas realizadas ajudam a fortalecer o uso sustentável do Pantanal. “Estamos aqui para, juntos, fazer escola e construir as melhores soluções para a problemática que aflige o Mato Grosso do Sul. Nós precisamos assegurar o Pantanal e apoiar os pantaneiros, que vem protegendo o bioma, e que isso tudo possa ficar disponível para as gerações futuras. O Pantanal é único.”
Desde o início das atividades envolvendo o projeto “Estratégia Sistêmica para Mitigação, Prevenção e Combate a Incêndios e Queimadas nas Áreas Rurais do Pantanal Brasileiro”, aliado a outras ações, os registros de focos de calor sofreram redução, conforme apontou o comandante do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso do Sul, Coronel Hugo Djan Leite. “O Corpo de Bombeiros de Mato Grosso do Sul é um bombeiro florestal porque o Estado é agropecuário. Nós vamos mostrar do que somos eficazes. Tivemos uma redução de 5000% nos focos de calor no Pantanal. Foi o clima, mas foram outros fatores.”
A articulação entre instituições para aprimorar a conscientização sobre o uso do fogo foi um processo mencionando pelo promotor de Justiça e diretor do Núcleo Ambiental do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Luciano Loubet. Ele participou das discussões e no workshop que mobilizou bombeiros militares do Estado. “O trabalho do Corpo de Bombeiros do MS em combater os incêndios florestais é essencial. E a proposta do projeto em articular as várias instituições que possam, de alguma forma, contribuir com esta iniciativa só vem a melhorar a integração entre os órgãos. É algo que tende a melhorar a situação dos incêndios, especialmente se houver também um trabalho de conscientização.”
Atuação conjunta e números
O Corpo de Bombeiros Militar de MS usou da expertise que possui para auxiliar o Sebrae/MS na capacitação da população pantaneira sobre prevenção e combate a incêndios florestais. Esse processo envolveu etapa de conscientização e educação em torno de técnicas sobre o manejo com uso do fogo.
Ao longo do período de realização dessa etapa do projeto de “Estratégia Sistêmica para Mitigação, Prevenção e Combate a Incêndios e Queimadas nas Áreas Rurais do Pantanal Brasileiro” houve a capacitação de 1.070 pessoas nos municípios de Corumbá, Miranda, Aquidauana, Porto Murtinho, Rio Verde de Mato Grosso, Coxim e Sonora a partir de oficinas, palestras e cursos. O treinamento ainda possibilitou que houvesse a criação de 218 novos brigadistas em Mato Grosso do Sul, divididos em 12 unidades.
Somada a essa ação espalhada pelo território pantaneiro, o projeto aglutinou discussões e reuniu entidades governamentais e não governamentais, além de setor produtivo e instituições de pesquisa para a realização de debates durante dois fóruns, um promovido em 1 de abril e o outro em 16 de agosto, na sede do Sebrae/MS, em Campo Grande. Workshop online ainda apresentou alternativas de desenvolvimento sustentável a partir de medidas implementadas por organizações não governamentais.
Além disso, trabalhos técnicos e legislação dos Bombeiros e do governo do Estado, que envolve o Plano Estadual de Manejo Integrado do Fogo (Pemif), instituído pelo Decreto Estadual nº 15.654, de 15 de abril de 2021, e a Norma Técnica 45, do Corpo de Bombeiros de MS, foram adaptados em cartilhas e informes de rápida consulta para permitir a dinamização de orientação ao setor produtivo.
Dentro do contexto de mapeamento, oficinais realizadas nas 11 sub-regiões do Pantanal, tanto em Mato Grosso como em Mato Grosso do Sul, foram feitas nesse período de duração do projeto para permitir um estudo detalhado de como se encontra o bioma e os recursos disponíveis para mitigar e prevenir incêndios florestais.
A conclusão de toda a proposta desenvolvida e aplicada no território envolve a entrega para o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) de um “Perfil de Projeto”, que corresponde à consolidação de todos os aprendizados e contribuições colhidos ao longo da consultoria especializada. O objetivo do Perfil é estruturante e orientativo, limitando-se à apresentação de diretrizes de atuação e áreas prioritárias para o desenvolvimento do bioma. A ideia é que o perfil funcione como um ponto de partida para a delimitação de iniciativas futuras.
Pró Pantanal
As medidas compreendidas dentro desse projeto de “Estratégia Sistêmica para Mitigação, Prevenção e Combate a Incêndios e Queimadas nas Áreas Rurais do Pantanal Brasileiro” estão alinhadas com o Pró Pantanal – Programa de Apoio à Recuperação Econômica do Bioma Pantanal, uma iniciativa do Sebrae/MS para atuar na recuperação econômica, com fomento na economia criativa, economia da diversidade e aos negócios que já existem nessa região e sofreram impactos causados pelo incêndio florestal.
Esse programa tem apoio da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Federação das Associações Empresariais de Mato Grosso do Sul (FAEMS), Instituto do Meio Ambiente de MS (Imasul) e Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro).