set 10, 2024 | Brasil
Volume no 1º semestre de 2024 foi de 800 novos casos na Justiça
O Brasil tem uma média de 127 processos por dia pelo crime de difamação. De acordo com dados inéditos extraídos do DataJud, o painel de estatísticas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o primeiro semestre de 2024 teve 23.031 novos casos na Justiça sobre o tema.
Além disso, o número de processos na Justiça relacionados ao crime de difamação registrou um salto de 10,15% entre 2022 e 2023. A variação registrada foi de 39.110 para 43.081 casos. E em média, no primeiro semestre de 2024, foram registrados 127 novos processos todos os dias entre os clientes e as instituições financeiras. Nesse período, o mais recente disponível, o montante acumulado chega a 23.031 casos novos e a tendência é de 2024 superar o ano anterior.
O Mato Grosso do Sul registrou, no 1º semestre de 2024, uma média de 4 processos por dia e um volume acumulado de 800 ações. Entre 2022 e 2023, a alta foi de 44,51% nos registros, passando de 1.294 para 1.870 casos. Com exceção de quatro estados, a maior parte do Brasil registrou alta. Os maiores aumentos percentuais foram no Rio Grande do Norte (47,14%), Mato Grosso do Sul (44,51%) e Mato Grosso (33,07%). O Rio de Janeiro foi o estado com o maior número de casos em 2023, com 4.777 processos novos, uma média de 13 por dia. Por uma pequena diferença, o estado de São Paulo ocupa o segundo lugar, com 4.681 casos e 13 processos diários em média.
Especialistas apontam que o crescimento relevante na quantidade de processos por difamação no Brasil pode ser um sinal de que a população brasileira está cada vez mais consciente sobre os crimes contra a honra e o que é dito publicamente sobre ela. O salto de 2022 para 2023, por exemplo, sugere que as pessoas têm procurado ativamente a Justiça para proteger seus direitos e sua reputação, a fim de enfrentar acusações falsas ou prejudiciais.
“Esse aumento também reflete o cenário de redes sociais e outras plataformas digitais, que são usadas diariamente para difamar as pessoas. É compreensível, nesse sentido, que os indivíduos se sintam ameaçados ou injustiçados nesse espaço e que busquem reparação aos danos causados à sua honra. Desse modo, entendemos que esses números indicam um maior nível de conscientização sobre o impacto de palavras e publicações ofensivas na vida da vítima”, explica João Valença, advogado com atuação em Direito Penal do VLV Advogados.
“Igualmente, o aumento nos processos demonstra que a difamação tem se tornado, cada vez mais, um problema prevalente. Com clareza, percebemos que a sociedade se adapta às novas realidades de comunicação, crimes digitais e formas de proteção à dignidade diante de ataques difamatórios”, complementa João Valença.
A difamação, tipificada no artigo 139 do Código Penal, é caracterizada pela imputação de fato ofensivo à reputação de alguém, independentemente de sua veracidade. É um crime contra a honra que pode gerar graves consequências, tanto para a vítima quanto para o autor, que pode ser condenado a penas de detenção e multa.
Para Ronny Plazza, advogado criminalista especialista em Ciências Criminais pela PUC-MG, “em ambientes digitais, onde as opiniões são expressas de forma rápida e, muitas vezes, impulsiva, o risco de cometer atos que possam ser interpretados como difamação aumenta significativamente”, alerta.
Fonte: (Foto: Freepik)
set 10, 2024 | Esporte
O mais tradicional circuito de provas de rua do Brasil chega à capital do Mato Grosso do Sul dia 13 de outubro. Inscrições estão abertas
O cenário é o mesmo, o belo Parque das Nações Indígenas, no alto de Campo Grande. E o percurso de 5K e 10K será o desafio de milhares de atletas – amadores e de alto rendimento – no domingo, dia 13 de outubro, na sexta etapa do Circuito de Corridas CAIXA/Brazil Run Series, o mais tradicional do Brasil em provas de rua, que retomou as atividades em 2024. Em julho de 2018, um brasileiro cruzou a linha em primeiro, Valdir Sérgio de Oliveira, enquanto a etíope Meseret Merine não deu chance para as corredoras nacionais.
As inscrições para a etapa da capital do Mato Grosso do Sul estão abertas e podem ser feitas no https://circuitocaixa.com/campogrande/. O site oficial do evento também traz todas as informações sobre a prova.
Os corredores e corredoras sul-matogrossenses têm duas opções de inscrição. O Kit Popular sai por R$ 89, enquanto o Kit Caixa demanda um investimento de R$ 129. Os preços são válidos para o primeiro lote e não incluem a taxa de serviço.
Clientes com cartão de crédito Caixa têm 20% de desconto. Funcionários da Caixa também contarão com condições especiais. Assim como corredores acima de 60 anos, que pagarão R$ 44,50 (Kit Popular) e R$ 64,50 (Kit Caixa).
O Kit Popular dá direito a número de peito, chip de cronometragem e medalha de participação, enquanto o Kit Caixa agrega uma camiseta e uma meia para os corredores.
Tradição esportiva – Criado em 2004, o Circuito de Corridas CAIXA recebeu mais de 316 mil pessoas em 143 provas pelo Brasil até 2018, quando teve sua interrupção forçada em função da pandemia após 15 anos de uma história de sucesso. Agora, em 2024, serão 10 etapas em diferentes cidades espalhadas pelo País.
O Circuito de Corridas CAIXA/Brazil Run Series 2024 tem patrocínio da CAIXA, com realização da HT Sports e é evento oficial da Confederação Brasileira de Atletismo e do Comitê Paralímpico Brasileiro.
CIRCUITO CAIXA 2024
14/07 – Brasília – Esplanada dos Ministérios – realizada
21/07 – Belo Horizonte – Praça Nova Pampulha – realizada
01/09 – Aracaju – Passarela do Caranguejo/Farol Coroa do Meio – realizada
08/09 – Salvador – Praça do Piatã – realizada
15/09 – Maceió – Estacionamento do Jaraguá
13/10 – Campo Grande – Parque das Nações Indígenas
02/11 – Goiânia – Paço Municipal
10/11 – São Paulo – CERET
24/11 – Palmas – Praia da Graciosa
08/12 – Vitória – Praça do papa
Mais informações:
site: www.circuitocaixa.com
Instagram: @circuitocaixa
set 10, 2024 | Economia
Mato Grosso do Sul ficou em 3º no ranking de liberdade econômica, de acordo com o relatório analítico 2023 do índice Mackenzie. Isso significa que o Estado é um dos melhores para as pessoas investirem a força de trabalho, para aplicar seus recursos e empreender.
A liberdade econômica é a capacidade dos integrantes da sociedade de decidir sobre a destinação dos recursos disponíveis, sem coerção ou imposições externas de agentes privados ou estatais.
Apenas São Paulo e Espírito Santo tiveram desempenho melhor. Mato Grosso do Sul recebeu pontuação geral de 5,40, enquanto os paulistas ficaram com 6,02 e os capixabas, com 5,72.
Na prática, isso reflete em qualidade de vida, mais acesso ao mercado de trabalho, inclusão social e redução da pobreza. “A liberdade econômica pode ter impactos positivos no bem-estar da população, ao promover maior inclusão social e reduzir a pobreza. Ao facilitar o acesso ao mercado de trabalho e estimular a criação de empregos formais, a liberdade econômica pode ajudar a melhorar as condições de vida dos brasileiros”, diz o documento. “Estados com maior liberdade econômica são mais prósperos do que aqueles com menos liberdade econômica”, resume.
De acordo com o coordenador do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica, Vladmir Fernandes Maciel, Mato Grosso do Sul apresentou uma recuperação forte após a pandemia, em relação a outros estados, e se destaca principalmente por ter poucas despesas públicas, inclusive previdenciárias, e por possuir um mercado de trabalho pujante.
“Em 2020, tivemos uma piora em todos os estados como resultado direto da pandemia. O tombo é rápido e a recuperação é lenta. No ano seguinte, tivemos uma leve recuperação da liberdade econômica, mas Mato Grosso do Sul saiu forte, teve uma recuperação melhor. E o que está pesando a favor de Mato Grosso do Sul são as despesas públicas baixas, as despesas previdenciárias, o funcionalismo não é alto, e o mercado de trabalho, que está bem”, explicou.
O Índice Mackenzie de Liberdade Econômica Estadual avalia os gastos do governo, a tributação e a regulação e liberdade nos mercados de trabalho. Os dados são obtidos de fontes oficiais como IBGE, Secretaria do Tesouro Nacional, Ministério do Trabalho e Receita Federal.
Vladmir Maciel explicou ainda que o estudo abrange todos os poderes e as três esferas (federal, estadual e municipal). Na avaliação do especialista, o Brasil e os estados ainda têm muito espaço para melhorar na liberdade econômica. A pontuação média do País no Índice Mackenzie de Liberdade Econômica Estadual subiu de 4,06 em 2022 para 4,38 no último ano.
Paulo Fernandes, Comunicação do Governo de MS
Foto: Saul Schramm / Imagens: reprodução CMLE
set 10, 2024 | Cidades
Começou o penúltimo mês do calendário anual de licenciamento em Mato Grosso do Sul. Setembro é o mês de regularizar a documentação de veículos registrados no Detran-MS com placas terminadas em 9. Ao todo são 182 mil em todo Estado, sendo que mais de 33 mil já se regularizaram.
O cálculo do valor do licenciamento é feito com base na Uferms (Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul), sendo 4.53 Uferms para o cidadão que regularizar dentro do prazo, e de 5.88 após o último dia útil do mês.
Neste mês de setembro, a Secretaria de Estado de Fazenda por meio da Resolução Nº 3.401 estabeleceu o valor unitário da Uferms em R$ 49,49. Ou seja, para quem vai pagar agora em setembro e se o veículo não tiver outros débitos, o valor será de R$ 224,18.
A taxa anual de licenciamento pode ser paga pelo autoatendimento, no portal de serviços Meu Detran ou pelo aplicativo Detran MS. Basta emitir a guia ou copiar o código de barras para pagamento. Outra opção é buscar atendimento presencial em uma agência do Detran-MS.
Após a quitação do débito, é importante que o proprietário emita o CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo). O CRLV-e pode ser visualizado no aplicativo Carteira Digital de Trânsito do governo federal. O documento também pode ser acessado em dispositivos móveis, mesmo sem internet. Porém, é recomendado que o condutor também tenha a versão impressa, que pode ser emitida sem custos.
O Detran-MS reforça que é importante que o cidadão não apenas pague a taxa anual de licenciamento, mas também acompanhe no APP a liberação do documento e faça a emissão do mesmo. Existem situações que até emitem a guia de licenciamento mas impedem a emissão do CRLV, como por exemplo, existir um bloqueio de recall, alegação de venda e nao efetivação da transferência, recolhimento de CRLV Eletrônico, multas ou IPVA não pagos.
O porte do CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo) é obrigatório e deverá ser apresentado à autoridade de trânsito sempre que solicitado, seja o documento físico impresso ou digital por meio da CDT (Carteira Digital de Trânsito).
O motorista flagrado circulando em vias urbanas ou rodovias com veículo não licenciado comete uma infração gravíssima. O art. 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê aplicação de multa de R$ 293,47 e 7 pontos na carteira, além da medida administrativa de remoção do veículo ao pátio.
Vale lembrar que neste ano de 2024, o Detran-MS iniciou o processo de cobrança dos débitos de licenciamento pendentes. Os débitos não regularizados foram enviados à PGE (Procuradoria Geral do Estado) para inclusão em dívida ativa. A medida atende uma orientação da Controladoria Geral do Estado (CGE) que identificou um alto índice de inadimplência no pagamento das taxas anuais nos últimos 5 anos.
Mireli Obando, Comunicação Detran-MS
Foto: Rodrigo Maia
set 10, 2024 | Evangelho do dia
Naqueles dias, Jesus retirou-se a uma montanha para rezar, e passou aí toda a noite orando a Deus. Ao amanhecer, chamou os seus discípulos e escolheu doze dentre eles que chamou de apóstolos: Simão, a quem deu o sobrenome de Pedro; André, seu irmão; Tiago, João, Filipe, Bartolomeu, Mateus, Tomé, Tiago, filho de Alfeu; Simão, chamado Zelador; Judas, irmão de Tiago; e Judas Iscariotes, aquele que foi o traidor. Descendo com eles, parou numa planície. Aí se achava um grande número de seus discípulos e uma grande multidão de pessoas vindas da Judeia, de Jerusalém, da região marítima, de Tiro e Sidônia, que tinham vindo para ouvi-lo e serem curadas de suas enfermidades. E os que eram atormentados dos espíritos imundos ficavam livres. Todo o povo procurava tocá-lo. […]
