set 7, 2024 | Cidades
Com muita tradição e participação da população, o desfile de 7 de Setembro, que comemora os 202 anos da Independência do Brasil, reuniu 15 mil pessoas em Campo Grande. Foram duas horas de cerimônia com a presença de instituições civis e militares.
O governador Eduardo Riedel acompanhou todo o desfile no palanque das autoridades ao lado do comandante do CMO (Comando Militar do Oeste), o general do Exército Fernando Estorrilho Baganha.
“O desfile é muito importante porque é o momento da gente celebrar os 202 anos da nossa Independência. Um evento que tem a presença das crianças e dos cidadãos que vêm prestigiar. Sempre com a participação das escolas e diferentes instituições, cada ano com suas próprias características”, afirmou o governador.
O evento começou às 8h com a tradicional revista à tropa feita pelo governador e pelo comandante do CMO. Depois, já no local do desfile na rua 13 de Maio, houve o hasteamento da bandeira e foi acesa a Pira com Fogo Simbólico da Pátria.
O desfile teve duas horas de duração, terminando por volta das 11 horas. Participaram mais de 2 mil estudantes de escolas públicas e projetos sociais. Cerca de 23 organizações civis e militares desfilaram pelas ruas da cidade, com 4 mil integrantes.
O sol e o tempo seco ao longo da manhã não afastaram o público cativo, entre crianças, adultos e idosos que foram conferir todas as apresentações.
Mensagens importantes também foram passadas ao longo do desfile, como as policiais penais que levaram uma bandeira do “Todos Por Ela” – uma iniciativa que visa combater, prevenir e erradicar o feminicídio no Mato Grosso do Sul.
As fanfarras e bandas levaram músicas e apresentações de qualidade ao público. Passaram pelo local alunos das escolas estaduais Neyder Suely, São Francisco, Teotônio Vilela, 26 de Agosto, e das cívico-militares Marçal de Souza e Professor Tito, e integrantes do projeto Florestinha, da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, do Projeto Bom de Bola, da Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer) e estudantes do Colégio Militar de Campo Grande.
Assim como as instituições civis, Forças Armadas e forças de segurança do Estado realizaram belos desfiles. Foi montada estrutura com arquibancada ao longo do percurso ao público, com bebedouros para hidratação.
Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS
Fotos: Álvaro Rezende
set 7, 2024 | Política
O governador Eduardo Riedel sancionou nesta sexta-feira (6) a Lei Estadual 6.299/2024 que garante a confecção gratuita da 2ª via da carteira de identidade a pessoas em situação de rua. A nova norma foi proposta pelos deputados estaduais Paulo Corrêa (PSDB), 1º secretário da Assembleia Legislativa, e Paulo Duarte (PSB).
A emissão gratuita do documento já era prevista para pessoas idosas ou carentes que tenham sido vítimas de crimes como furto ou roubo. A nova lei, no entanto, amplia esse direito, incluindo as pessoas em situação de rua como beneficiárias da emissão gratuita do documento.
Paulo Corrêa argumenta que esse público já sofre na pele a negação de diversos direitos básicos e a vulnerabilidade social. “Para essas pessoas, viver nas ruas tem sido sinônimo de conviver com a violência diária em diversas formas: violência física e psicológica impostas pela exclusão social, intervenções violentas, remoções arbitrárias ou recolhimento de pertences, negligência no atendimento e ausência de políticas públicas”, avalia.
O parlamentar pondera que, para esse grupo social, o pagamento da taxa de emissão do documento torna-se inviável, pois eles não possuem sequer condições de suprir necessidades básicas como alimentação e moradia. “Sem a identidade, não é possível receber benefícios sociais, nem praticar diversos atos necessários para uma vida digna. Não existe dignidade sem cidadania, e não existe cidadania sem documentação básica”, acrescenta.
A nova lei estabelece que a condição de situação de rua será comprovada por meio de uma declaração emitida pelo órgão, entidade ou instituição responsável pela assistência social local.
set 7, 2024 | Política
Equipes da Polícia Militar Ambiental de Coxim estão, desde ontem, 05 de setembro, no campo atendendo a uma denúncia feita por pescadores da região sobre a presença de gado morto às margens do Rio Taquari, em uma propriedade rural localizada na área conhecida como Tupã, a cerca de 80 km da cidade.
No local, a equipe encontrou aproximadamente 11 animais mortos, a maioria à beira do Rio Taquari, com outros nas proximidades. Durante a vistoria pela propriedade, não foram encontrados sal, suplementos ou feno, ou cochos com água, o que levou a equipe a acreditar que o gado tenha se dirigido ao rio em busca de água, mas, devido à fraqueza e debilidade, acabou atolando e não conseguiu sair.
Investigação em Andamento
Devido à grande extensão da propriedade, não foi possível realizar todo o levantamento ontem. Há a possibilidade de outros animais estarem em situação de maus-tratos. Desde as 5h da manhã de hoje, as equipes estão novamente no local para verificar a existência de mais animais e identificar o proprietário. Até o momento, essa identificação não foi possível, uma vez que o gado não está marcado, e os vizinhos não souberam informar quem seria o responsável pela fazenda.
PMA investiga responsável por gado abandonado em Fazenda às margens do Rio Taquari
Apoio do IAGRO
Diante da situação encontrada ontem, a PMA fez contato com o Diretor do IAGRO (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal), que prontamente enviou uma equipe ao local. A equipe agora atua de forma conjunta com a PMA, verificando questões relacionadas à vacinação, identificação do proprietário e, caso outros animais sejam encontrados, avaliando a possibilidade de remoção. No entanto, essa remoção pode ser inviável devido à possível fragilidade dos animais.
Complexidade do Caso
A PMA destaca que este é um caso complexo, dada a extensão da propriedade, o que impossibilita a resolução em apenas um dia. O levantamento exige uma análise detalhada e minuciosa, com o uso de drones para sobrevoar toda a fazenda, verificando se há outros animais isolados ou em áreas de difícil acesso, como baías do Rio Taquari, além de percorrer os limites da propriedade.
Responsabilização Administrativa e Penal
Após a completa apuração dos fatos e a identificação do proprietário, a multa prevista para este tipo de infração é de R$ 3.000,00 por animal, podendo ser aplicada diariamente caso a infração se prolongue. A pena pode variar de 3 meses a 1 ano de detenção, conforme prevê a legislação.
set 7, 2024 | Política
Novidade vem como uma das propostas para desburocratizar a gestão e agilizar o atendimento à população
Determinada a modernizar a gestão para proporcionar às pessoas serviços com agilidade, eficiência e transparência, a candidata a prefeita Rose Modesto (União Brasil) vai implantar na prefeitura o aplicativo ‘Tudo Fácil”, com dezenas de serviços para o usuário acionar online e resolver na palma da mão, no celular.
A novidade abrange serviços de diversas áreas e vem como uma das propostas para desburocratizar a gestão. Por meio do ‘Tudo Fácil”, o cidadão poderá, por exemplo, verificar lista de medicamentos disponível na rede, agendar entrega de remédios contínuos em casa para quem tem dificuldade de locomoção, ter acesso online ao seu prontuário de histórico clínico, entre outros serviços.
O aplicativo também vai facilitar o acesso a contas pendentes. Ele permitirá consulta de débitos de impostos, informará ao usuário vencimento de alvarás, entrada em processos de licenças, entre outros.
Rose ainda quer aproveitar o ‘Tudo Fácil’ para promover avanços na educação. Usando o aplicativo, os pais poderão acompanhar histórico escolar dos filhos e estudantes poderão ter acesso a plataformas digitais da educação.
“Isso representa mais agilidade nos serviços, conforto, economia de tempo e dinheiro”, destacou a candidata a prefeita. “A produção de dados também vai nortear decisões estratégicas, aumento de receita e economia de despesas”, completou.
O aplicativo ‘Tudo Fácil’ está incluso no pacote de ações do Programa CG Inteligente. “É um projeto ousado, para conclusão total em 20 anos e que colocará nossa capital no ranking das cidades inteligentes. A primeira etapa, que sistematiza transversalmente todas as secretarias será feita nos próximos quatro anos”, detalhou Rose.
Para concretizar essas ações, Rose vai à Brasília, com projetos técnicos bem embasados, buscar recursos, por exemplo, do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), que tem, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mais de R$ 22,6 bilhões para investimentos. Hoje o Governo Federal também dispõe de recursos para cidades inteligentes em quase todos os ministérios.
set 7, 2024 | Polícia
A Polícia Militar Ambiental (PMA) de Aquidauana realizou ontem uma fiscalização ambiental no Assentamento Nova Esperança, localizado no município de Nioaque. A ação faz parte de uma operação para coibir o desmatamento ilegal na área de atuação do 1º BPMA, que abrange a região do Pantanal.
Durante a vistoria no assentamento, os policiais encontraram diversas irregularidades, incluindo o corte e beneficiamento de madeiras nativas como cumbaru, angico, carvão-branco e aroeira, sendo esta última encontrada em maior quantidade. A aroeira, já beneficiada em tábuas, palanques e esteios, é uma espécie considerada nobre, muito visada pela longa durabilidade e resistência às intempéries. Além disso, foi identificada uma área de vegetação nativa desmatada. Em nenhum dos casos foi apresentada licença ambiental expedida pelo órgão competente.
Em uma das propriedades foram apreendidas nove árvores, sendo cinco aroeiras já beneficiadas em firmes, postes e palanques. No segundo lote, foram encontradas 120 lascas de madeira e oito esteios. Em outro lote, havia 10 palanques e nove firmes, e, na última propriedade, foram apreendidas 100 lascas de madeira sem procedência, além de cinco hectares de área desmatada.
No total, quatro proprietários de lotes foram autuados, totalizando cerca de 12 metros cúbicos de madeira apreendidos, em sua maioria já utilizados para cercamento dos lotes e construção de mangueiros. Nesses casos, os autuados ficaram como fiéis depositários. Para cada um foi emitido um auto de infração administrativa, com multa de R$ 3.000,00. O quarto autuado, responsável também pelo desmatamento, recebeu uma multa adicional de R$ 1.500,00 pela área desmatada, totalizando R$ 13.500,00 em multas.
Esta operação marca o início de uma série de fiscalizações voltadas à proteção da flora que a Polícia Militar Ambiental está realizando, com o objetivo de coibir práticas ilícitas de desmatamento. Ressaltamos que a proteção da flora é essencial para a preservação de todo o ecossistema pantaneiro, abrangendo a manutenção da fauna, do clima e a preservação do solo, especialmente diante da severa seca e dos graves incêndios que o Pantanal enfrenta. Nesse contexto, a Polícia Militar Ambiental segue firme na defesa do meio ambiente, cumprindo seu papel de proteger o bem maior da sociedade: a vida.
