out 7, 2024 | Economia
Os clientes que têm “dinheiro esquecido” no SVR (Sistema de Valores a Receber) do BC (Banco Central do Brasil) têm até o dia 16 de outubro para sacar os valores.
Segundo o BC, R$ 8,56 bilhões estão disponíveis para resgate no SVR. O sistema permite consultar se pessoas físicas (inclusive falecidas) e empresas deixaram valores para trás em bancos, consórcios ou outras instituições.
O prazo de 30 dias para resgate começou a valer em 16 de setembro, quando o presidente Lula (PT) sancionou a Lei nº 14.973/2024, que trata da reoneração gradual da folha de pagamentos de 17 setores da economia e de municípios até o fim de 2024.
O projeto, que já havia sido aprovado pelo Congresso Nacional, estabelece que o dinheiro esquecido não resgatado por pessoas físicas e jurídicas poderá ser incorporado pelo Tesouro Nacional.
Em nota enviada ao g1, o Ministério da Fazenda explicou que, além dos 30 dias para resgate após publicação da lei, os clientes terão 30 dias para contestar o recolhimento dos recursos pelo Tesouro, a contar da data de publicação de edital pela pasta.
“Apenas após o término desse segundo prazo, e caso não haja manifestação daqueles que tenham direito sobre os depósitos, os valores serão incorporados ao Tesouro Nacional”, disse o Ministério.
A Fazenda também reforçou que, ainda assim, os interessados terão um prazo de seis meses para requerer judicialmente o reconhecimento de seu direito aos depósitos.
“Logo, não há que se falar em confisco”, afirmou.
Caso não haja contestação do recolhimento, os valores serão, então, incorporados de forma definitiva como receita orçamentária primária, continuou a pasta, destacando que os recursos serão considerados para fins de verificação do cumprimento da meta de resultado primário.
Ainda segundo o Ministério da Fazenda, a medida encontra precedentes no sistema jurídico brasileiro.
Foto: Crédito: Natalia Filippin/G1
out 7, 2024 | Polícia
Um menino de 6 anos foi brutalmente agredido pelo irmão, Maico Amarlia Ricart, de 18 anos, no domingo (6), na Aldeia Bororó, em Dourados. A agressão ocorreu por volta das 11h, após uma discussão entre os dois, que teria começado por conta de comida.
Durante o desentendimento, Maico pegou um pedaço de madeira e desferiu vários golpes no irmão mais novo. A criança sofreu uma fratura na perna e foi socorrida e encaminhada para o Hospital da Vida.
Outro irmão, ao presenciar a agressão, tentou defender a vítima arremessando uma pedra na cabeça de Maico.
A Polícia foi acionada e prendeu o agressor ainda no local. Maico foi levado para a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac), onde foi autuado em flagrante pelo crime de lesão corporal grave.
Crédito: Osvaldo Duarte/Dourados News
out 7, 2024 | Porto Murtinho
Após a apuração realizada neste domingo (6), Nelson Cintra Ribeiro (PSDB) foi reeleito prefeito de Porto Murtinho com uma vitória tranquila, obtendo 57,57% dos votos válidos. Ele concorreu ao lado da vice-prefeita Andreara Drebes Nantes Castro (PP).
O pleito contou com outros candidatos, incluindo Fábio de Mattos Netto (PL) com a vice Dona Conceição; Eberton Ruiz Jacquet (PSB) e seu vice Dr. Abel (PT); e Dulcineia Ovelar Leão (Republicanos), que teve como vice a Professora Rose Kadiwéu.
Com 77 anos, Cintra é casado e possui formação educacional básica, além de um patrimônio declarado superior a R$ 20 milhões. Sua vice, Andreara, de 40 anos, é casada e possui ensino superior completo, tendo declarado R$ 260 mil em bens à Justiça Eleitoral.
De acordo com o Censo 2022 do IBGE, Porto Murtinho possui uma população de 12.859 habitantes, com uma densidade demográfica de apenas 0,73 habitantes por quilômetro quadrado, em um território de 17.505 km². A cidade é composta por 6.591 homens e 6.268 mulheres.
Veja os resultados das Eleições 2024 com 100,00% das urnas apuradas
Nelson Cintra (PSDB) – 3.591 votos – 56,40%
Fábio Netto (PL) – 2.144 votos – 33,67%
Ton Olmedo (PSB) – 415 votos – 6,52%
Dulce Leão (REPUBLICANOS) – 217 votos – 3,41%
Branco: 33 votos – 0,51%
Nulo: 121 votos – 1,86%
Abstenção: 2.553 votos – 28,14%
Veja os vereadores eleitos
Elbio da Twister (UNIÃO) – 383 votos – 5,99%
Dr. Antônio (MDB) – 379 votos – 5,93%
Professor Alessandro (PSDB) – 302 votos – 4,72%
Marcela Quinones (PL) – 227 votos – 3,55%
Sirley Pacheco (PP) – 213 votos – 3,33%
Elisangela Correa (MDB) – 200 votos – 3,13%
Rodrigo Fróes (UNIÃO) – 197 votos – 3,08%
Ana Paula Dentista (PSDB) – 180 votos – 2,81%
Dra Carla Mayara (PT) – 175 votos – 2,74%…
out 7, 2024 | Caracol
Neco Pagliosa foi eleito com 2.478 votos em Caracol. O candidato do PSDB ficou com 57,88% dos votos nas Eleições de 2024. A votação aconteceu neste domingo (6).
Na chapa, o vice-prefeito eleito é Preguinho. Foram computados 4.334 votos.
Ele concorreu com Manoel Viais (PP), que obteve 42,12% dos votos.
Neco Pagliosa é empresário e iniciou a carreira política em 2016, quando foi eleito para vice-prefeito na chapa do seu atual concorrente pelo então PR. Depois, foi eleito prefeito em 2020.
De acordo com o Censo de 2022 do IBGE, Caracol tem uma população de 5.036 habitantes, distribuída em uma área de 2.943 km², resultando em uma densidade demográfica de 1,71 habitantes por quilômetro quadrado.
Veja os vereadores eleitos
Marcelo da Farmácia (PP) – 346 votos – 8,10%
Tico (PSDB) – 319 votos – 7,47%
Meire Leite (PSDB) – 300 votos – 7,02%
Magaly Godoy (MDB) – 294 votos – 6,88%
Lidi (UNIÃO) – 244 votos – 5,71%
Zeli Garcia (MDB) – 240 votos – 5,62%
Pacheco (MDB) – 226 votos – 5,29%
Haroldo Franco (PSDB) – 214 votos – 5,01%
Arione (PP) – 171 votos – 4,00%
out 7, 2024 | Antonio João
Chapa liderada pelo atual prefeito obteve 67,19% dos votos válidos na cidade de fronteira –
Neste domingo (6), o atual prefeito de Antônio João, Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira, conhecido como Marcelo Pé, foi reeleito para mais um mandato à frente da administração municipal com 67,19% dos votos. A apuração dos votos mostrou uma vitória expressiva da chapa do PSDB, que contou com Eliseu Fernandes Benites, o Pastor Eliseu como vice-prefeito.
A chapa encabeçada por Afranio Martinez Marques, da União, e seu vice Luciano Wagner Rodrigues, conquistaram 20,40% dos votos . Em terceiro, Adriano Pereira Brum e Carlos Silva Junior, ambos do PL, ficou em segundo lugar, com 9,93% dos votos.
O prefeito reeleito tem 42 anos, é solteiro e tem o ensino superior completo. Ela tem um patrimônio declarado de R$ 150 mil. Já o vice Pastor Elizeu, tem 44 anos, é casado e declarou ao TSE um patrimônio de R$ 310 mil.
Antônio João, que fica na faixa de fronteira com o Paraguai, segundo os dados do censo de 2022 do IBGE, possui uma população de 9.303 habitantes, com uma densidade demográfica de 8,14 habitantes por quilômetro quadrado. O município ocupa a 56ª posição em termos de população e a 33ª posição em densidade demográfica entre os 79 municípios de Mato Grosso do Sul.
A composição do município revela uma leve predominância de mulheres, com 4.670 contra 4.633 homens. A idade mediana é de 29 anos. Com uma área de 1.143 quilômetros quadrados, Antônio João apresenta uma diversidade étnica, com 3.879 pessoas se identificando como brancas, 3.694 como pardas, 1.468 como indígenas, 232 como pretas e 30 como amarelas.
Vereadores eleitos em Antônio João:
01 – Professora Cris REPUBLICANOS 7,77% 501
02 – Ramão Waldir PSDB 7,15% 461
03 – Cléia Marques PSDB 6,62% 427
04 – Binho do Salão REPUBLICANOS 5,71% 368
05 – Luis Pistão PSDB 5,37% 346
06 – Inaye Lopes Kaiowá PSDB 4,71% 304
07 – Jacquelino PSDB 4,62% 298
08 – Matheus Albuquerque REPUBLICANOS 4,45% 287
09 – Reginaldo Didi UNIÃO 3,86% 249
