A 46 dias do encerramento da atual administração, o Governo de Mato Grosso do Sul realizou, nesta quinta-feira (17), a última reunião de monitoramento dos contratos de gestão.
Sob coordenação do secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Rocha, os gestores apresentaram as realizações e eventuais pendências de cada pasta. O índice geral de cumprimento dos contratos deste ano até o momento está em 78,39%.
Eduardo Rocha avaliou que o cumprimento das metas mostra o empenho dos gestores em fazer entregas à população. “Meta cumprida. O que não foi totalmente realizado é porque depende de parceiros do Estado, mas todas as equipes estão de parabéns, todos os gerentes que fizeram parte do contrato de gestão e entregaram resultado”, disse.
O secretário apresentou ainda a sugestão de continuidade dos contratos de gestão no próximo governo. “O Governo de Mato Grosso do Sul hoje tem uma excelência em gestão pública e é isso que a gente quer reforçar. Eu deixei como sugestão que, no ano que vem, quem estiver aqui continue fazendo isso e leve esses contratos de gestão na parceria com os municípios”.
Em alguns casos, o cumprimento ficou acima de 90%, como no caso da Sedhast (Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Assistência Social) e CGE (Controladoria Geral do Estado), ambos com 92%, e Semagro, com 91. Ao todo foram avaliados 13 contratos de gestão e 110 projetos.
Instrumento previsto na Constituição Federal de 1988, o contrato de gestão somente foi implementado em Mato Grosso do Sul no ano de 2015, quando começou a administração de Reinaldo Azambuja. O objetivo dessa peça de planejamento é fixar metas de desempenho para órgãos e entidades.
O contrato de gestão estabelece indicadores e metas que precisam ser atingidas, assim como projetos e processos que devem ser executados pelos órgãos e entidades ao longo dos meses de cada ano.