abr 10, 2025 | Política
O dia de trabalho do gabinete itinerante do Governo de Mato Grosso do Sul na Expogrande 2025 – realizada no Parque de Exposições Laucídio Coelho – começou na manhã desta quinta-feira (10) com duas importantes ações voltadas ao fortalecimento do setor produtivo, que tem papel essencial na geração de emprego e renda no Estado.
Logo em seu primeiro compromisso, o governador Eduardo Riedel se encontrou com produtores para receber as primeiras doações de entidades privadas para o Fundo Clima Pantanal: a OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras) e a Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) repassaram ao fundo, cada uma, R$ 100 mil.
A quantia se soma aos R$ 40 milhões em recursos estaduais já aplicados ao fundo, quando o mesmo foi criado para fomentar a preservação do bioma pantaneiro. O dinheiro ali alocado vai ser usado para ações de conservação, como o pagamento do PSA (Programa de Pagamento por Serviços Ambientais) Bioma Pantanal.
Outro importante realizado nesta manhã pelo governador Eduardo Riedel foi a assinatura do decreto de redução tributária para peixes e produtos da piscicultura, ampliando os benefícios para a cadeia produtiva do peixe. A iniciativa representa mais um passo no fortalecimento do Peixe Vida, subprograma coordenado pela Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) em parceria com a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda).
“São dois atos importantes, um envolvendo a cadeia produtiva do peixe, e o outro sendo a doação da OCB e Famasul para o Fundo Clima Pantanal. Agradeço pela confiança ao modelo proposto. Estamos transformando uma agenda global, de meio ambiente, em ativo econômico”, afirmou o governador.
Com o decreto, passam a vigorar novas isenções de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviçis) e créditos fiscais outorgados para produtores e estabelecimentos industriais credenciados no Proape (Programa de Avanços da Pecuária), com validade até julho de 2027.
As medidas têm como foco principal estimular a produção, industrialização e comercialização de peixes em Mato Grosso do Sul, com ênfase em operações internas e interestaduais e prioridade para piscicultores em regime de economia familiar.
“A piscicultura é uma alternativa concreta de diversificação da produção nas propriedades rurais, especialmente para aqueles que trabalham com base familiar. O Peixe Vida integra políticas de incentivo fiscal e orientação técnica, com foco em sustentabilidade e geração de renda”, disse Jaime Verruck, secretário da Semadesc.
Ampliação de incentivos
As novas disposições do decreto estabelecem a isenção de ICMS em operações internas com peixes frescos ou congelados realizadas por revendedores e estabelecimentos cadastrados no programa, desde que adquiridos de indústrias ou piscicultores igualmente credenciados no Proape.
A isenção também se estende às vendas diretas de peixes in natura feitas por piscicultores a MEIs (microempreendedores individuais) e empresas do Simples Nacional que não realizem industrialização.
Para as operações interestaduais, será concedido um crédito fiscal equivalente a 5% sobre a base de cálculo, o que, somado a outros incentivos do Proape, reduz a carga tributária efetiva para apenas 1%. O benefício vale exclusivamente para piscicultores cadastrados no subprograma Peixe Vida.
Produtora de pescado há 15 anos, Carmen Omizolo, comemora o incentivo. “Será um divisor de águas, pois não somos competitivos por conta do imposto. Agora vamos melhorar a produção e atender o mercado interno. É um grande estímulo a produção de pescado”.
Piscicultura em MS
A piscicultura é uma das atividades com maior potencial de crescimento na agropecuária de Mato Grosso do Sul. Com 79 produtores formalmente cadastrados no programa Peixe Vida e quatro frigoríficos/abatedouros credenciados, o Estado alcançou uma produção anual de 43 mil toneladas de peixes, das quais cerca de 10% são de espécies nativas.
Somente em incentivos já concedidos pelo programa, o montante chega a R$ 2,25 milhões. Com a nova regulamentação, o Governo do Estado reforça as ações para ampliar esse volume, para fomentar o consumo de pescado na população e atrair novos empreendimentos de abate, processamento e fabricação de rações.
A adesão de Mato Grosso do Sul aos modelos fiscais já praticados em estados como Mato Grosso e Goiás tem o objetivo de manter a competitividade dos piscicultores locais no cenário regional e nacional.
Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS
Marcelo Armôa, Comunicação Semadesc
Fotos: Saul Schramm/Secom
abr 10, 2025 | Política
Com trabalho voltado à proteção do Pantanal sul-mato-grossense, o Governo do Estado iniciou uma ação inédita de queima prescrita no Parque Estadual do Pantanal do Rio Negro. Pela primeira vez, o CBMMS (Corpo de Bombeiros Militar) realizou a queima preventiva como forma de preparação da área para a TIF (Temporada de Incêndios Florestais) 2025.
A unidade de conservação, que tem 78,3 mil hectares e fica nos municípios de Aquidauana e Corumbá, é a primeira – localizada na região pantaneira – que recebe o emprego de técnicas do MIF (Manejo Integrado do Fogo), em antecipação aos incêndios florestais previstos para este ano.
A atividade reduz a quantidade de biomassa para minimizar os riscos causados pelo fogo – inclusive de propagação. “Esta ação materializa a preocupação do Estado em melhorar a prevenção de combate a incêndios nessa região do Pantanal. Caso um incêndio tenha início no parque, por algum motivo, e entre em propriedades particulares do entorno, e o oposto também. A proposta do Manejo Integrado do Fogo, nesta ação de queima prescrita, tem intenção de formar mosaicos nos quais, e caso o incêndio entre a intensidade dele é diminuída, facilitando o combate e o controle dessas chamas”, explicou o subdiretor da DPA (Diretoria de Proteção Ambiental) do Corpo de Bombeiros, major Eduardo Teixeira.
O esforço para preservar a área de proteção ambiental teve início no domingo (6) e segue até a próxima semana, com 42 pessoas envolvidas, entre bombeiros e servidores do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), além de representantes do Ibama/Prevfogo, Ongs (Organizações não governamentais) e UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do S
Manejo integrado
A queima prescrita é uma técnica planejada e controlada que reduz a vegetação seca e cria barreiras naturais, impedindo a propagação descontrolada do fogo durante o período de seca. A prática contribui para a proteção do ecossistema pantaneiro, reduzindo o impacto de incêndios de grandes proporções e preservando a fauna e a flora da região.
“A ação, articulada pelo Imasul, responsável pela conservação, manutenção e manejo do parque estadual, é executada pelo Corpo de Bombeiros. E foi orientada pela academia, pela UFMS através do Nefau (Núcleo de Estudos do Fogo em Áreas Úmidas). É a primeira ação de queima prescrita em um parque estadual no Pantanal de Mato Grosso do Sul e a intenção é medir os resultados obtidos com essa queima, para então replicar a estratégia que for mais adequada, em outras unidades de conservação. Buscamos com isso mitigar efeitos de possíveis incêndios e reduzir prejuízos, tanto na fauna, flora, como em propriedades próximas”, explicou o major Teixeira.
“Quando realizamos essas ações preventivas, antes do período crítico, conseguimos reduzir significativamente os riscos. Com o uso do fogo de forma controlada, por meio da queima prescrita, aliado a ações educativas, temos mais chances de evitar grandes catástrofes causadas pelo fogo dentro do parque”, disse o doutor em biologia e professor da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Geraldo Damasceno Júnior, responsável pelo Nefau.
Toda a operação no Parque Estadual do Pantanal do Rio Negro é realizada de forma gradual e monitorada, para garantir a segurança de todos e também que os animais possam sair para áreas seguras.
“A queima prescrita é uma estratégia fundamental no manejo do fogo e na preservação do Pantanal. Ao realizarmos essa ação de forma controlada e com base em critérios técnicos, conseguimos minimizar os impactos ambientais e reduzir significativamente o risco de incêndios florestais de grandes proporções. O trabalho conjunto entre diversas instituições demonstra nosso compromisso com a conservação desse bioma único”, disse o diretor-presidente do Imasul, André Borges.
Márcio Ferreira Yuli, coordenador estadual do PrevFogo/IBAMA, reforçou. “Mato Grosso do Sul foi o primeiro estado a instituir uma política de Manejo Integrado do Fogo. A queima prescrita, realizada em áreas selecionadas, é parte desse processo. Nosso objetivo é reduzir os incêndios florestais, que têm se intensificado com as mudanças climáticas. A integração de conhecimentos técnicos e tradicionais, como o dos pantaneiros, é essencial para garantir um ambiente mais protegido e sustentável”.
Proteção ambiental
Antes da queima prescrita, entre os dias 3 e 5 de abril, foi realizada uma ação coordenada pelo Instituto Terra Brasilis, com financiamento do Ministério do Meio Ambiente, do Fundo Global para o Meio Ambiente e do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). A iniciativa incluiu treinamento de peões, gerentes e proprietários de fazendas da região, com o compartilhamento de boas práticas de manejo do fogo.
“Está sendo feita com base em estudos de especialistas, com apoio de universidades, escolas e instituições que vêm se dedicando profundamente ao tema. Acredito que será de grande valor para toda a região. O objetivo é justamente prevenir os incêndios de grande proporção que, infelizmente, acontecem todos os anos”, disse Fernando Zanata, proprietário de uma fazenda próxima ao parque.
“A colaboração com os produtores rurais é fundamental, pois são eles que vivenciam de perto essa realidade dos incêndios todos os anos. Com o apoio do Imasul e o planejamento do Corpo de Bombeiros, nossa missão aqui é preventiva. Queremos evitar que incêndios de alta intensidade atinjam essa região”, disse o capitão do CBMMS, Samuel Pedroso.
Na ação de queima prescrita é eliminado o material combustível acumulado ao longo dos anos, dentro da área do Parque Estadual do Rio Negro, onde o último registro de incêndio foi em 2021.
“É uma oportunidade de mostrar que o fogo, como ferramenta de manejo, pode trazer benefícios significativos também para os produtores rurais. Quando bem orientado, o uso do fogo pode resultar em melhorias econômicas para a atividade pecuária. Com todas essas ações integradas, conseguimos reunir dados e parâmetros que comprovam que o fogo pode ser utilizado de forma estratégica tanto para a conservação da biodiversidade quanto para a produção sustentável”, disse Alexandre de Matos e Martins Pereira, analista ambiental do Prevfogo.
Tecnologia
Com uso de tecnologia, a técnica de queima prescrita é aprimorada e cada vez mais eficiente na prevenção de grandes incêndios florestais. “Utilizamos uma estação meteorológica portátil para medir a velocidade do vento, a umidade do ar e a temperatura. Esses dados são fundamentais para garantir o uso seguro do fogo, com o menor impacto possível à fauna e à flora”, disse o tenente Alexandre Araújo, engenheiro ambiental da DPA.
Além dos sensores portáteis, os bombeiros usam aplicativos de navegação para traçar rotas e orientar as equipes em campo. Também fazem uso de drones, que oferecem uma visão aérea estratégica das áreas de atuação. “A partir do alto, conseguimos planejar melhor as ações e aumentar a eficiência no controle do fogo”, destacou o tenente.
Os veículos usados nas ações no Pantanal são especialmente adaptados para atuação na área, entre eles está o caminhão ‘auto bomba’, projetado para atuar em terrenos acidentados. “Esse caminhão possui estrutura reforçada, sistema de molas elevado e chassi adaptado, o que garante desempenho seguro em áreas como pastagens, estradas vicinais, terrenos lamacentos e arenosos”, explicou o sargento Elcio Matheus Barbosa.
Com capacidade para armazenar aproximadamente 7 mil litros de água, o veículo abastece outras viaturas e combate diretamente as chamas. Um dos diferenciais é a possibilidade de dispersão de água enquanto o caminhão se move lentamente. Outro recurso Lança um jato em forma de leque com raio de aproximadamente 5 metros, criando uma linha de combate segura. “A viatura avança em baixa velocidade enquanto os militares combatem o fogo simultaneamente, o que nos dá mais agilidade e eficiência”, disse o sargento Matheus.
Todas a operação foi planejada com rigor técnico e ambiental, garantindo a segurança da biodiversidade local. O trabalho conjunto entre órgãos ambientais, instituições de pesquisa e entidades da sociedade civil reflete o compromisso contínuo com a preservação do Pantanal e o desenvolvimento de estratégias eficazes para o controle de incêndios florestais na região.
A atividade ocorre de forma antecipada a TIF 2025, em conjunto com outras ações, cursos e treinamentos que já ocorrem desde o início do ano, com foco no trabalho preventivo e de planejamento para atuação dos bombeiros nos incêndios florestais do bioma.
A iniciativa contou com o apoio da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Pedl (Programa de Pesquisas Ecológicas de Longa Duração), Mupan (Mulheres em Ação no Pantanal), ITB (Instituto Terra Brasilis), Wetlands Internacional Brasil, a Fibracon (Consultoria e Projetos Ambientais), a Cepdec (Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil) e PMA (Polícia Militar Ambiental).
Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS
Gustavo Escobar, Comunicação Imasul
Fotos: Ewerton Pereira/Secom
abr 9, 2025 | Política
Com ambiente positivo de negócios criado pelo Governo do Estado, a fábrica de celulose da Arauco vai gerar até 14 mil empregos, tendo investimento de US$ 4,6 bilhões (dólares). Nesta quarta-feira (9) foi lançada a pedra fundamental da unidade em Inocência. A solenidade teve a presença do governador Eduardo Riedel e do presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin.
“Momento histórico não apenas para Inocência, mas também ao Mato Grosso do Sul. Toda esta região será impactada com este grande investimento privado. Lembro de quando fomos ao Chile, visitamos os empreendimentos e aprendemos a cultura deles. Conhecemos a seriedade, simplicidade e competência do grupo. Lá se estabeleceu um compromisso e confiança para viabilizar o maior empreendimento privado nos dias de hoje”, afirmou o governador.
A unidade terá capacidade de produzir 3,5 milhões de toneladas de celulose anuais de celulose de fibra curta, em uma área de 3.500 hectares, localizada a 50 quilômetros do centro de Inocência. Este grande empreendimento de nível mundial tem o nome de Projeto Sucuriú.
“Estamos aqui no maior projeto do mundo de celulose em primeira etapa. Uma indústria que em sua produção 90% vai ser exportada para o mundo. O comércio exterior é o que mais gera empregos. Estamos desburocratizando e reduzindo custos para contribuir com este processo. O desenvolvimento gera empregos, renda e dignidade para população”, descreveu Geraldo Alckmin.
As obras de terraplanagem começaram em junho de 2024 e já tiveram a 2,8 mil trabalhadores na construção da unidade, além de 2 mil na área florestal. Durante o pico das obras, esse contingente deve alcançar até 14 mil trabalhadores.
Após o início das operações, que está previsto para o final de 2027, o projeto deve gerar cerca de 6 mil empregos diretos nas áreas industrial, florestal e logística.
“Estamos no principal eixo de celulose do Brasil, isto nos permite construir a maior fábrica de celulose no mundo. Isto promove prosperidade, avanços sociais e econômicas, com o cuidado de preservar os biomas. Para isto garantimos os melhores parceiros estratégicos, através de um time muito qualificado”, afirmou Carlos Altimiras, diretor-presidente da Arauco Brasil.
Mudança econômica
Este investimento privado bilionário em Inocência está mudando a realidade econômica da cidade, com crescimento e expansão em várias áreas devido a este ciclo de oportunidades.
“Esta terra me traz muitas saudades das pessoas que passaram por aqui. Há 50 anos atrás o então prefeito (Três Lagoas) Ramez Tebet disse que esta terra era propícia para plantação de eucalipto e produção de celulose. Hoje temos aqui a maior fábrica do mundo de celulose”, contou a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
O município espera um aumento na população de 8,4 mil para 32 habitantes durante a fase de construção da fábrica. Após a inauguração, estima-se que o número se estabilize entre 18
mil e 22 mil (pessoas).
Prefeito de Inocência, Antonio Ângelo Garcia dos Santos, o Toninho da Cofap, destacou que se trata de um dia histórico para cidade. “Lutamos durante anos para trazer um projeto como este para Inocência. Um trabalho e dedicação de muitas pessoas. Vivemos uma transformação enorme, recebemos agora um dos maiores investimentos do mundo, vamos precisar do apoio de todos, para termos uma cidade próspera, com renda e enpregos”.
Com foco no desenvolvimento da cidade, a Arauco anunciou um investimento de R$ 85 milhões no Plano Estratégico Socioambiental (PES), voltado para melhorias no município.
O Governo do Estado também faz sua parte com investimentos efetivos em diferentes áreas como infraestrutura urbana, transporte, logística, saúde, educação e na qualificação profissional, que ultrapassam R$ 65 milhões.
Outro foco e prioridade da empresa e do Estado é garantir o compromisso ambiental do empreendimento. A unidade contará com um sistema de produção fechado, que aproveita
integralmente os subprodutos do processo industrial.
Além disso, terá capacidade de geração de energia superior a 400 megawatts (MW), dos quais cerca de 200 MW serão utilizados internamente, enquanto o excedente será disponibilizado no
mercado de energia.
Haverá também um rigoroso monitoramento da biodiversidade local, com identificação de espécies nativas e mapeamento de áreas prioritárias para conservação e desenvolvimento sustentável.
Esta mudança econômica em diversas cidades e regiões do Estado é fruto de um trabalho efetivo do Estado para atrair investimentos privados. Neste contexto Mato Grosso do Sul se tornou polo mundial da celulose.
Leonardo Rocha, Comunicação Governo de MS
Fotos: Saul Schramm/Secom
abr 9, 2025 | Política
1º secretário da ALEMS visitou a unidade nesta terça-feira (8)
O 1º secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Paulo Corrêa, apresentou nesta terça-feira (8) uma indicação ao governador Eduardo Riedel e ao secretário estadual de Infraestrutura, Guilherme Alcântara, solicitando o recapeamento das pistas internas do Hospital Adventista do Pênfigo, em Campo Grande.
A solicitação foi feita após uma visita técnica às instalações do hospital e ao Centro de Vida Saudável da unidade, realizada a convite do diretor-geral Everton Martin, do diretor responsável pelo projeto SUS e Filantropia, André Luiz Camargo, e do dermatologista Dr. Gunter Hans Filho.
Durante a vistoria, o deputado constatou a necessidade urgente de melhorias na pavimentação interna da unidade. “As pistas estão visivelmente depreciadas, o que compromete a mobilidade de pacientes, funcionários e ambulâncias. Essa intervenção é fundamental para garantir segurança e acessibilidade dentro de um hospital que presta um serviço essencial à população sul-mato-grossense”, afirmou Paulo Corrêa.
Após vistoria, Paulo Corrêa solicita recapeamento das pistas internas do Hospital Adventista do Pênfigo
Reconhecido como instituição de utilidade pública, o Hospital Adventista do Pênfigo mantém, atualmente, contratualização com o Governo do Estado para o fornecimento de 15 leitos de CTI e 40 leitos clínicos voltados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Além disso, é o único hospital do Mato Grosso do Sul habilitado para a realização de transplante de fígado. Desde junho de 2024, quando foi credenciado para o procedimento, a unidade já realizou 26 transplantes com sucesso.
O deputado também destacou o trabalho realizado no Centro de Vida Saudável, que atua na promoção da saúde preventiva e bem-estar físico e emocional dos pacientes.
“Fiquei impressionado com o belíssimo trabalho realizado por toda a equipe do hospital. O comprometimento com a saúde pública, a excelência técnica e o cuidado humanizado merecem nosso reconhecimento e, principalmente, nosso apoio. O recapeamento é apenas uma das formas de contribuir com essa missão de salvar vidas”, concluiu.
abr 9, 2025 | Política
A diretoria colegiada da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou por unanimidade a proposta de deliberação da empresa Arauco Celulose do Brasil S.A. para a construção e exploração de ramal ferroviário localizado no município de Inocência, pelo prazo de 99 anos. A empresa está construindo no município uma fábrica de celulose com investimentos de US$ 4,6 bilhões.
A Malha Norte, oficialmente conhecida como Ferrovia Norte Brasil (EF-364), é uma ferrovia brasileira que se estende por aproximadamente 755 km, conectando Santa Fé do Sul, em São Paulo, a Rondonópolis, no Mato Grosso. Atualmente, essa ferrovia é operada pela Rumo Logística, após a aquisição da concessão original da Ferronorte S.A.
No final de semana, o secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, esteve no município e visitou o local onde deve ser construído o terminal da fábrica de celulose. Ele destaca que a ferrovia tem desempenhado um papel crucial no escoamento da produção de celulose. Empresas do setor têm investido em projetos ferroviários para facilitar o transporte de seus produtos.
Por exemplo, a Arauco vai construir um ramal ferroviário de 47 km, ligando sua fábrica em Inocência, à Malha Norte, com o objetivo de escoar uma produção estimada de 3,5 milhões de toneladas de celulose.
Além disso, a Suzano já possui um terminal ferroviário também na Malha Norte, que leva a produção de caminhão de celulose de Ribas do Rio Pardo até a ferrovia que é despachada até o Porto de Santos e exportada.
“Esses investimentos refletem a importância estratégica da Malha Norte para o setor de celulose, proporcionando uma solução logística eficiente para o escoamento da produção até os portos de exportação. Essa aqui é a principal ferrovia de escoamento da celulose do Mato Grosso do Sul”, salientou.
Segundo Verruck, a logística da celulose está pautada exatamente nessa ferrovia. “Por isso para o Governo é importante que ela mantenha essa atividade e que efetivamente conecte toda a produção de celulose na nossa Malha Norte”, reitera.
Ele complementa que o Governo do Estado entende que as ferrovia são fundamentais na logística do escoamento da produção. “Entendemos que a ferrovia é operacional e altamente competitiva. Por isso apostamos também no desenvolvimento da Malha Oeste conectando com a Malha Norte”, concluiu.
Rosana Siqueira, Comunicação Semadesc
Fotos: Mairinco de Pauda/Semadesc
abr 8, 2025 | Política
Conforme a pauta da Ordem do Dia da sessão ordinária desta terça-feira (8), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), quatro projetos serão analisados e votados. Está pautada a redação final de proposta que versa sobre a contratação de mulheres em situações de violência doméstica. De autoria da deputada Lia Nogueira (PSDB), o Projeto de Lei 203/2023 acrescenta o parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 4.609, de 18 de dezembro de 2014, que trata sobre a instituição do programa de incentivo e estímulo à contratação de mulheres em situações de violência doméstica, objetivando apoiar e incentivar a autonomia financeira da mulher, por meio de sua inserção no mercado de trabalho.
Em segunda discussão serão votados três propostas. Do deputado Junior Mochi (MDB), o Projeto 177/2023 institui ações de conscientização e de incentivo à doação de sangue no Estado de Mato Grosso do Sul. O Projeto de Resolução 114/2024, da Mesa Diretora (2023 – 2024), altera a redação do caput do art. 20 do Anexo da Resolução n° 65, de 17 de dezembro de 2008, Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul – RIAL.
Por fim, o Projeto de Lei 16/2025, de autoria do Ministério Público, altera o Anexo VI da Lei nº 4.134, de 6 de dezembro de 2011, para criar 3 (três) cargos de Chefe de Departamento, 1 (um) cargo de Assessor Técnico em Desenvolvimento, e 2 (dois) cargos de Chefe de Setor, assim como extinguir 2 (dois) cargos de Chefe de Núcleo e 1 (um) cargo de Chefe de Divisão.
