jan 28, 2025 | Política
Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública) e TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) disponibilizam a partir de hoje (27) o ‘Monitor da Violência Contra a Mulher’, ferramenta importante para nortear ações preventivas e repressivas no enfrentamento à violência de gênero, bem como fomentar políticas públicas e subsidiar produção de conhecimento e pesquisa para o Sistema de Justiça e comunidade acadêmica.
Durante a solenidade de lançamento do monitor, que contou ainda com a presença da primeira-dama do Estado, Mônica Riedel, o secretário em exercício de Justiça e Segurança Pública, Ary Carlos Barbosa, destacou que a ferramenta tem a capacidade de antecipar riscos e direcionar recursos de forma eficiente, contribuindo para a redução dos índices de violência, especialmente, nos casos de feminicídio.
“A implantação do painel representa um avanço significativo no enfrentamento à violência contra as mulheres, oferecendo uma visão abrangente e confiável da realidade e permitindo respostas mais rápidas, coordenadas e eficazes de monitoramento e análises dados sobre a violência contra as mulheres”, afirmou.
A desembargadora Jaceguara Dantas da Silva, da Coordenadoria da Mulher do TJMS, e também idealizadora do Monitor, salientou que a violência contra a mulher é um fenômeno global, multifacetado e complexo que atinge as mulheres como um todo.
“A violência contra as mulheres se constitui uma grave violação dos direitos humanos, das mulheres e das meninas, afetando a dignidade, a integridade física e psicológica das vítimas e, no mais, às vezes, retira o bem jurídico mais importante que nós temos, que é a vida.”
O Monitor da Violência Contra a Mulher integra dados e informações sobre casos de violência doméstica, feminicídios, estupros e demais crimes contra a mulher, consumados e tentados, a partir de ferramentas como Business Intelligence (BI), visando contribuir para a redução dos índices de violência doméstica.
A desembargadora Jaceguara Dantas agradeceu o empenho do Governo de Mato Grosso do Sul, em especial, das Secretarias de Cidadania; de Turismo, Esporte e Cultura; e de Governo e Gestão Estratégica.
Acesse o novo indicador em http://www.sigo.ms.gov.br/PainelViolenciaDomestica/painel-externo.
Alexandre Gonzaga, Comunicação do Governo de MS
Fotos: Bruno Rezende
jan 27, 2025 | Política
Na terra da soja, do boi e da celulose, o amendoim fixa suas raízes e consolida Mato Grosso do Sul como o segundo maior produtor da leguminosa, em casca, do Brasil, ficando atrás apenas de São Paulo. O plantio, até então restrito a pequenas áreas em propriedades da agricultura familiar sul-mato-grossense, ocupou na safra passada cerca de 21 mil hectares e a meta para este ano é de superar 40 mil hectares.
O fomento à expansão da cultura do amendoim em Mato Grosso do Sul é uma política de diversificação da base produtiva agrícola implementada pelo Governo do Estado, por meio da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação).
Na sexta-feira (24), na abertura do 2º Dia do Amendoim, o secretário-executivo de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Semadesc, Rogério Beretta, apresentou as ações desenvolvidas pela administração estadual em palestra na sede da Amendoglória, em Glória de Dourados.
Voltado para agricultores locais, o evento apresenta uma programação diversificada, com palestras ministradas por especialistas renomados e debates sobre inovações no cultivo de amendoim. De acordo com o organizador Rogério Hidalgo, da Amendoglória, a ideia surgiu como forma de oferecer mais informações aos produtores que já atuam no segmento ou que desejam ingressar na atividade.
Diante de uma plateia de mais de mil visitantes, Beretta apresentou dados da agropecuária estadual, especialmente no setor de amendoim, abordando a necessidade de industrialização e os programas e políticas do Governo para atrair empreendimentos. Ele ressaltou que o Governo tem investido na diversificação de plantios.
“São novas oportunidades de lavouras que estão surgindo em Mato Grosso do Sul. O amendoim começamos a trabalhar há cerca de quatro anos, promovendo palestras e incentivando os produtores. Já conseguimos atrair uma empresa para fazer o beneficiamento no Estado, e queremos que outras também venham. Fechamos o ano passado com mais de 20 mil hectares plantados e, conforme previsão da Conab, este ano ultrapassaremos 40 mil hectares. Temos área disponível para expandir ainda mais”, destacou o secretário-executivo da Semadesc
O amendoim também é visto como alternativa para a intensificação das áreas de pastagem. “É uma excelente opção para áreas arenosas, onde o risco de plantio de soja é maior. Esse evento está alinhado à estratégia do Governo de diversificar nossa cesta de produtos. As lavouras de amendoim estão crescendo rapidamente, graças ao apoio das instituições de pesquisa e dos órgãos de assistência técnica, permitindo um crescimento sustentável com adoção de tecnologia e redução de riscos”, pontuou Beretta.
O evento também contou com a presença do coordenador do Prosolo (Plano Estadual de Manejo e Conservação do Solo e Água), Fernando Nascimento, que ressaltou a importância da adoção de práticas sustentáveis na expansão da cultura do amendoim no Estado.
jan 25, 2025 | Política
As mudanças efetivadas pelo governo do presidente Lula (PT) garantiram, mais uma vez, para Mato Grosso do Sul, projetos de combate ao déficit de moradias populares, ampliando as condições de acesso a programas como o “Minha Casa Minha Vida”. Ao fazer esta observação, o deputado federal Vander Loubet (PT) comemorou mais um “pacote” de investimentos que vão contemplar famílias sul-mato-grossenses e demais estados brasileiros.
“Agora, com os recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, o Ministério das Cidades incluiu cinco municípios de Mato Grosso do Sul para a construção de até 300 novas moradias”, disse. “Serão 100 unidades em Dourados e 50 para cada uma das seguintes cidades: Água Clara, Campo Grande, Inocência e Ribas do Rio Pardo”, completou.
“Porém, o mais importante é saber que o presidente Lula atendeu nosso Estado como já havia feito em seus governos anteriores, abrindo sempre novas alternativas de acesso à casa própria em parceria com os governos estadual e municipais”, salienta Vander. Ele vibra com as metas do ministério, que, em princípio, projetou a construção de 1.150 mil casas este ano e está apontando 2.300.000 até fins de 2026.
Destinadas basicamente às famílias de baixa renda, aquelas que se encontram em situação de vulnerabilidade, as construções agora incluem também moradores de cidades atingidas por calamidades. Loubet destaca o olhar sensível de Lula para situações gerais e específicas. Por isso, elogia a adoção de critérios que tornaram ainda mais inclusivas as regras da política pública de habitação popular do governo Lula.
Ele menciona, por exemplo, algumas mudanças que estão garantindo a mais ampla acessibilidade aos programas. As prestações passaram de 120 para 60 meses, sendo que os beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada não pagarão mais. As unidades terão varanda e biblioteca na área de lazer e os terrenos ficarão mais próximos dos centros urbanos. O limite de renda e o valor do imóvel aumentaram, enquanto os juros têm as taxas mais baixas da história.
jan 25, 2025 | Política
A Governo de Mato Grosso do Sul utilizou mais de 99% dos recursos da Lei Paulo Gustavo. Segundo o Painel de Dados atualizado pelo Ministério da Cultura, para o setor do audiovisual, o valor recebido foi de R$ 20.010.557,63, computando uma utilização num percentual de 98,68% dos recursos. Nas demais áreas, o valor recebido foi de R$ 7.188.786,50, totalizando um percentual de utilização de 99,8% dos recursos.
No total, foram aprovados 420 projetos, sendo que 145 projetos no audiovisual e 275 nas demais áreas. Na área do audiovisual, 22 projetos foram de grande porte, recebendo de 250 mil a um milhão de reais em recursos disponibilizados.
Para o secretário de Turismo, Esporte e Cultura, Marcelo Miranda, “os resultados alcançados com a Lei Paulo Gustavo em Mato Grosso do Sul demonstram o compromisso da nossa gestão com a valorização e o fortalecimento da cultura no Estado”, frisa, completando em seguida.
“Conseguimos utilizar mais de 99% dos recursos disponíveis, garantindo que iniciativas incríveis saíssem do papel, desde grandes produções audiovisuais até projetos que alcançam as comunidades mais distantes. Essa conquista é reflexo de uma atuação eficiente e da colaboração com os profissionais da cultura, mostrando que, juntos, podemos transformar ideias em realizações que impactam a vida de milhares de pessoas”.
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) representou o maior investimento direto já realizado no setor cultural do Brasil e destinou recursos para a execução de ações e projetos culturais em todo o território nacional. Destinou-se a profissionais da cultura, permitindo o acesso a recursos por meio de editais, chamamentos públicos, premiações, aquisição de bens e serviços ou outras formas de seleção pública simplificada.
O diretor presidente da FCMS, Eduardo Mendes afirma que, “a execução da Lei Paulo Gustavo em Mato Grosso do Sul é motivo de grande orgulho para nós. Além de promover a inclusão e a democratização de recursos, ela revelou o talento e a diversidade cultural que temos em nosso Estado”, conta.
Ele complementa a fala ainda dizendo que “ver projetos inovadores, como documentários, festivais e livros, ganhando vida é a prova de que a cultura é um motor essencial para o desenvolvimento social e econômico. Esses resultados reforçam nosso compromisso em continuar trabalhando para que iniciativas como essa sejam cada vez mais frequentes e transformadoras”.
Cleiton Mota, produtor cultural, roteirista e diretor, teve alguns dos projetos em que participou aprovados pela Lei Paulo Gustavo no audiovisual.
Um deles é sobre o autismo, o outro é um cinema itinerante, e o Festival Cine Rota, que se apresentou em Terenos, Jaraguari Bandeirantes e Camapuã, levando filmes que foram gravados e produzidos por cineastas de Mato Grosso do Sul, o documentário sobre os graxas, os técnicos que trabalham nos bastidores, que se chama Graxa e Cultura: o show por trás do show, e está em fase de gravação do documentário Entre Dois Mundos, que conta a história de um indígena que veio para a cidade e também tem saudades da época em que morava na Aldeia Brejão, próxima a Nioaque.
Cleiton acredita que a Lei Paulo Gustavo fez com que os pequenos cineastas ou roteiristas que nunca tiveram a oportunidade, tivessem acesso aos recursos para produzir seus projetos.
“A Lei veio com cotas para indígenas, para pessoas negras, então isso fez o fomento chegar nas pontas. A Lei Paulo Gustavo tem esse marco com relação ao audiovisual em nível nacional e em Mato Grosso do Sul, colocou pessoas que tinham seus projetos dentro da gaveta há muito tempo por conta da morosidade e que não sabiam fazer o caminho do processo até chegar no fomento, na grana para executar o projeto. Então a Fundação de Cultura trabalhou muito bem nesse sentido, de distribuir os valores e fazer com que o audiovisual, tanto com relação a obras novas quanto com relação a cinemas itinerantes, chegasse nas pontas”.
O produtor cultural, produtor audiovisual e técnico de iluminação Richard Thiago Carvalho dos Santos foi o proponente do projeto na área de audiovisual e produziu o documentário “Graxa e Cultura: o Show por Trás do show”. Para ele, ser contemplado pela Lei Paulo Gustavo foi uma experiência incrível.
“Com o projeto aprovado, consegui realizar um objetivo pessoal muito importante: mostrar um pouco mais sobre a vida dos técnicos, conhecidos como “graxas”, por meio de um documentário. A Lei Paulo Gustavo é muito importante porque dá chance para quem está começando ou não tem tanto recurso para conseguir realizar seus projetos. Pra gente que é pequeno produtor, é uma oportunidade de tirar ideias do papel, de mostrar nosso trabalho e contar histórias que muitas vezes não ocupam espaço. Esse tipo de apoio faz toda a diferença pra gente crescer. É essencial para o audiovisual sul-mato-grossense porque viabiliza projetos que muitas vezes ficariam no papel, valorizando a cultura e os talentos locais. É um incentivo que fortalece a cena, abre portas para novos produtores e dá visibilidade ao que temos de único no Estado”.
O músico, publicitário e produtor cultural. Patrick Douglas Sandim Corrêa teve um projeto aprovado pela Lei Paulo Gustavo, o Festival Dread Day, que vai ser realizado ainda no primeiro semestre deste ano. Trata-se de um Festival Multicultural, este ano com a temática “Regando a Raiz”, buscando fortalecer e valorizar artistas locais, com foco na arte e também na preservação ambiental, com oficinas e vivências dentro do festival.
Para Patrick, foi muito importante ter o seu projeto aprovado pela Lei Paulo Gustavo. “Vamos conseguir executar um evento como deve, com incentivo, pois é muito difícil a produção de evento de forma independente, ainda mais se tratando de um festival que exige uma demanda muito grande de tudo. Pra mim a Lei Paulo Gustavo é muito importante pois acho que democratizou mais as oportunidades, vejo a lei como um divisor de águas pra quem trabalha com a Cultura, vejo como uma oportunidade inédita”.
O escritor Jander Gomez teve um projeto aprovado pela Lei Paulo Gustavo. Trata-se do livro “Amadores”, que fala sobre uma comunidade isolada no Pantanal do Sul de Mato Grosso, onde tem um time de futebol formado somente por peões, o Jacaré.
Em meados da década de 70, em plena Ditadura Militar, enquanto fazendeiros estão unindo forças para dividir o Estado do Mato Grosso, a pacata comunidade pantaneira se transformará com a conquista do time a uma vaga para jogar a COFA-BR no Estado de São Paulo. “Optei por destacar uma faceta da vida no estado que é, muitas vezes, ignorada: o impacto da ditadura militar durante aqueles 22 a 26 anos de regime autoritário. O importante foi trazer essa reflexão, que considero essencial”.
O escritor sentiu-se extremamente feliz por ter um projeto seu aprovado pela Lei Paulo Gustavo.
“Sempre é gratificante quando um trabalho é reconhecido. Anteriormente, fui contemplado pelo Fundo de Investimento Cultural com um livro que lancei no ano passado, descrito como uma ‘colcha de retalhos’. Este ano, ‘Amadores’ será lançado pela Lei Paulo Gustavo, dando continuidade ao meu projeto literário no Mato Grosso do Sul, mas com uma proposta diferente. Ser contemplado por uma lei pública, ainda mais em âmbito estadual, foi uma honra. Fiquei muito satisfeito com o resultado e com o projeto como um todo, pois foi elaborado de maneira cuidadosa, nos mínimos detalhes. Isso me deixou profundamente feliz e motivado a seguir adiante”.
Jander considera extremamente relevante e importante o papel da Lei Paulo Gustavo.
“A aprovação inicial no Congresso Nacional, sob um cenário político caótico e negacionista, trouxe uma oportunidade única: uma lei simplificada, que não exigia tantos elementos burocráticos. Isso possibilitou que pessoas, mesmo sem todos os requisitos usuais, pudessem participar de editais públicos e serem selecionadas com base em seus trabalhos. Em Mato Grosso do Sul, a gestão desta lei pela Fundação de Cultura foi muito bem conduzida. Apesar de ser uma lei emergencial, que naturalmente enfrentou alguns problemas, a Fundação de Cultura soube lidar com os desafios de forma exemplar”.
Karina Lima, Comunicação Setesc
Fotos: arquivos pessoais
jan 25, 2025 | Política
1º secretário da ALEMS acompanhou de perto o andamento dos trabalhos em Porto Murtinho nesta quarta-feira (22)
O deputado estadual Paulo Corrêa, 1º secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), esteve nesta quarta-feira (22) no canteiro de obras da ponte da Rota Bioceânica, que conectará Porto Murtinho (MS) a Carmelo Peralta, no Paraguai. Com 65% das obras concluídas, a estrutura é considerada um marco para a integração econômica e cultural entre Brasil, Paraguai, Argentina e Chile.
Durante a vistoria, Paulo Corrêa destacou o impacto do empreendimento para o desenvolvimento regional. “Essa ponte vai transformar a logística do nosso Estado, aumentando a competitividade da produção sul-mato-grossense e conectando Mato Grosso do Sul aos portos chilenos, abrindo caminho para o mercado asiático. É um projeto que simboliza progresso, união e novas oportunidades para nossa gente”, afirmou o parlamentar.
A obra, que faz parte do corredor rodoviário da Rota Bioceânica, tem o objetivo de promover uma integração econômica mais eficiente entre os países envolvidos, reduzindo custos de transporte e fortalecendo a posição estratégica de Mato Grosso do Sul no comércio internacional.
Com previsão de conclusão para o primeiro trimestre de 2026, a ponte binacional se soma aos investimentos realizados em infraestrutura para transformar a região de Porto Murtinho em um importante polo logístico do Mercosul.
“Estamos acompanhando de perto cada etapa desse projeto porque sabemos da importância que ele terá para o futuro do nosso Estado e de toda a América do Sul”, ressaltou Paulo Corrêa, que reforçou o compromisso da ALEMS em apoiar iniciativas voltadas ao crescimento sustentável.
Paulo Corrêa também destacou a articulação conjunta do governador Eduardo Riedel, da bancada federal de Mato Grosso do Sul e da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, que garantiu recursos federais para a construção do acesso à ponte. Esse investimento tem o potencial de impulsionar a economia regional, beneficiando setores como o agronegócio, o comércio e o turismo.
“Estamos construindo um futuro mais próspero e conectado para Mato Grosso do Sul, e a Rota Bioceânica é um dos maiores exemplos disso. A integração entre os países da América do Sul será fundamental para o crescimento da nossa economia e para o fortalecimento da nossa posição no mercado internacional”, concluiu o deputado.
jan 25, 2025 | Política
O dia começou movimentado em Glória de Dourados com a realização do 2° Dia do Amendoim Mato Grosso do Sul. Produtores, pesquisadores e especialistas se reuniram para discutir inovações e compartilhar conhecimentos sobre a cultura do amendoim, uma das mais importantes para a região. O ambiente estava repleto de atividades: palestras técnicas atraíram quem busca aprimorar sua produção e explorar novas possibilidades no campo, além de estandes com máquinas modernas e demonstrações práticas que apresentaram soluções inovadoras para o setor agrícola.
No meio desse cenário de conhecimento e troca, o deputado estadual Renato Câmara marcou presença, representando a Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, ao lado do prefeito de Glória de Dourados, Júlio Buguelo, do prefeito de Vicentina, Cleber Dias, e da vereadora Eliane Monteiro. Ele parabenizou a Amendoglória Armazéns Ltda., responsável pela organização do evento, e destacou sua satisfação em participar. Durante seu discurso na abertura do evento, o parlamentar afirmou: “Entendo como é importante a diversificação agrícola para o Mato Grosso do Sul. Quando fui prefeito de Ivinhema, na nossa região, implantei iniciativas que mostraram como a diversificação fortalece os produtores e dinamiza a economia local.”
O evento contou ainda com a participação da Agraer, que demonstra o papel essencial da pesquisa e da tecnologia no fortalecimento do setor. Renato Câmara ressaltou como o amendoim tem se destacado na região, não apenas como uma alternativa econômica viável, mas como um símbolo da capacidade de adaptação e crescimento dos agricultores sul-mato-grossenses.
Após uma manhã de muito aprendizado, o almoço trouxe um momento de descontração e união. O fogo aceso, a carne no espeto e o aroma de confraternização no ar resumiram o espírito do evento.
