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Bela Vista-MS Quinta-Feira, 28 de Março de 2024
Com trabalho prisional, presídio se torna polo de produção industrial em Campo Grande

Com trabalho prisional, presídio se torna polo de produção industrial em Campo Grande

A rotina de Nilson dos Santos começa logo cedo. Após tomar o café da manhã, inicia suas atividades em uma fábrica de churrasqueiras, onde cumpre carga horária de oito horas com intervalo para o almoço, e tem a missão de produzir sem erros e da forma mais eficiente possível.

O início de mais um dia comum vida na dele é a mesmo de tantos trabalhadores, a não ser pelo fato que a história acontece dentro de um presídio da Agepen/MS (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul).

Nilson cumpre pena em regime semiaberto no CPAIG (Centro Penal Agroindustrial da Gameleira), em Campo Grande, que atualmente conta com seis oficinas de produção industrial, empregando diretamente cerca de 180 reeducandos. No local, são produzidos pães, churrasqueiras, reformas de carrinhos de supermercados, empacotamento de erva de tereré, cozinha e produção de bolas, entre outras atividades. Além disso, mais 450 detentos atuam em parcerias da Agepen fora do presídio.

Na oficina de churrasqueiras – com a confecção completa feita no local -, a última ser implantada há dois meses, atuam 20 custodiados, com uma produção média de 15 peças completas por dia. “Entra a matéria-prima e já sai pronta para o comércio”, comenta Márcio Roberto Rosa, proprietário da Fort Churrasqueiras.

Ele acredita que a iniciativa traz benefícios em vários aspectos, pois o empresário tem a redução de custos, o interno uma ocupação produtiva e a sociedade, que recebe uma pessoa melhor quando estiver em liberdade. “Incentivo outras empresas a participar, pois é uma mão de obra que pode ser aproveitada, inclusive estamos no processo de contratação de pessoas que passaram por aqui”, disse sobre a seleção de ex-detentos. A parceria de sucesso agora terá mais uma frente de trabalho no presídio com produção de cordas náuticas.

O critério de encaminhamento para a ocupação profissional obedece a ordem de espera e o bom comportamento, assim como de aptidão para o serviço. A intenção, de acordo com o diretor do CPAIG Adriel Barbosa, é de que mais 200 apenados estejam trabalhando em oficinas intramuros, em médio prazo. “Nosso foco são, especialmente, empresas que peguem um grande volume de mão de obra”, ressaltou. Em um ano, a unidade conseguiu triplicar o total de reeducandos inseridos em ocupação remunerada.

Trabalho em equipe

Patrimônio cultural do Estado, o tereré também está servindo de fonte de ocupação e renda para detentos da Gameleira. Atualmente, dez trabalham com a manipulação para saborização, pesagem e empacotamento da erva usada na bebida, com capacidade de produção de mil pacotes por dia, dependendo da encomenda.

E.C. de O. J. trabalha há seis meses na oficina. Além de todos os demais benefícios que o trabalho proporciona, ele considera uma forma de ocupar a mente e prepará-lo para o futuro. “Aqui a gente consegue focar no que estamos fazendo, e isso ajuda na disciplina, no conviver com os outros”, afirma, reforçando que todos sabem participar de todo o processo de produção. “Temos que ter uma consciência de equipe. Procuramos trabalhar por igual, e nos ajudarmos, para não pesar para ninguém”.

Trabalhar também estimula a autoestima, segundo M. F. da C., que integra, há um ano, a equipe de cinco internos que atuam na reforma de carrinhos de supermercados, outra frente laboral no estabelecimento prisional. “Sou um ‘mecânico de carrinhos’, me considero um profissional da área, pois é uma profissão que aprendi a mais, é uma porta que se abre lá fora, além de ser um meio de ajudar a minha família”, comemora.

“Não fechei as portas graças à Agepen”

Outra oficina ativa no momento na unidade semiaberta masculina da capital é a Sportball que, há oito meses, transferiu grande parte da fabricação de bolas para dentro do presídio e ocupa também mão de obra de reeducandos de outras cinco unidades prisionais do Estado no processo.

Conforme a proprietária, Rafaela Barbosa, a empresa já é conveniada com o sistema prisional há quaro anos, com a costura de bolas por detentos. “Na pandemia, não fechamos as portas graças à parceria com a Agepen, somos muito gratos por isso”, garante.

Devido ao sucesso na ocupação de mão de obra prisional, a empresa decidiu levar todas as etapas de produção para dentro do sistema penitenciário. “Aqui na CPAIG, produzimos a partir da matéria-prima, inclusive confeccionamos as câmaras, que antes comprávamos de fornecedores, e enviamos os kits às outras penitenciárias que também ocupamos mão de obra”, detalha Rafaela que, junto com o esposo Fernando Duarte de Lima acompanha diretamente a produção.

“Conseguimos melhorar nossa logística, diminuímos gastos e ampliamos nossa produção”, constata, enfatizando que, somando todas as unidades, são cerca de 350 reeducandos ocupados, sendo 20 somente no Centro Penal.

Olhar para o social

Além das parcerias com empresas, a unidade é referência em ações voltadas para o social, como o projeto Revitalizando a Educação com Liberdade, que reforma escolas da Rede Estadual de Ensino da Capital, já estando na 19ª obra. A ação é realizada por meio de parceria com o Judiciário e a Secretaria de Estado de Educação.

Outra frente é a Padaria da Liberdade, também promovida em parceria com a Justiça, na qual parte da produção é doada ao Programa Mesa Brasil. Como desdobramento do projeto, uma horta está sendo implantada no presídio para doações de hortaliças e legumes a pessoas carentes. A expectativa é de que seja feita a colheita em três meses.

Foco na ocupação prisional

As frentes de ocupação laboral no Centro Penal da Gameleira são resultados do empenho da equipe do Setor de Trabalho da unidade, com o apoio da direção do presídio e da Agepen. Realidade também refletida em outros presídios de Mato Grosso do Sul, fazendo com que o estado esteja entre os maiores índices de presos trabalhando, segundo estatísticas do Infopen (Sistema de Informações Penitenciárias).

Dados da Divisão do Trabalho da agência penitenciária apontam que, atualmente, aproximadamente 37% da massa carcerária exerce atividades laborais, número que supera em 10 pontos percentuais a média nacional, que é de quase 26%. São cerca de 6,4 mil reeducandos desempenhando atividades laborais e mais da metade são remunerados, por meios dos convênios estabelecidos. Os números não incluem os monitorados eletronicamente com tornozeleira.

A Agepen soma hoje 217 instituições públicas e privadas conveniadas para a ocupação da mão de obra prisional, abrangendo atividades como construção civil, confecção de vestuário, produção industrial de couros, frigoríficos, restaurantes, limpeza pública, serviços gerais, entre outros.

Para o diretor-presidente da Agepen, Rodrigo Rossi Maiorchini, quanto mais a pessoa se aproxima do trabalho, mais se afasta do crime. Para ampliar as frentes laborais aos apenados, a instituição tem buscado também qualificá-los em áreas com demanda no mercado, com o oferecimento de cursos profissionalizantes.

O diretor avalia que os dados positivos conquistados apontam para uma maior conscientização por parte dos empresários e da sociedade, como um todo, com relação à ocupação prisional. “É algo muito viável, tanto para os empresários, do ponto de vista econômico, como para a vida do interno, por capacitá-lo profissionalmente”, complementa.

Para os internos, além do retorno financeiro e todos os benefícios que a ocupação produtiva permite, um fator importante é a remição da pena. Em um ano de trabalho, os internos conseguem reduzir 104 dias do tempo cumprir na prisão, já que a LEP (Lei de Execução Penal) estabelece que a cada três dias trabalhados um é reduzido.

Dentre as vantagens para o empresário contratar a mão de obra prisional, estão os benefícios fiscais e trabalhistas, o que não gera encargos como pagamento de 13º salário, férias, FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), em conformidade com a LEP.

Empresas e instituições interessadas em firmar convênio de ocupação da mão de obra carcerária com a Agepen podem entrar em contato com a Divisão do Trabalho pelo telefone (67) 3901-1046 ou e-mail: trabalho@agepen.ms.gov.br.

No site da Agepen tem uma cartilha explicando o passo a passo de como funcionam os convênios e todos os benefícios e responsabilidades dos parceiros contratantes.

Texto e fotos: Keila Oliveira, Agepen

Ação do Governo de MS leva atendimento médico e social a 2,5 mil indígenas em Dourados

Ação do Governo de MS leva atendimento médico e social a 2,5 mil indígenas em Dourados

Com mais de 2,5 mil indígenas atendidos, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Púbica (Sejusp) encerrou nesta sexta-feira (24.03) o projeto “MS em Ação: Segurança e Integração”, que levou serviços médicos e sociais aos moradores das aldeias indígenas de Dourados, Jaguapiru e Bororó.

Durante cinco dias, nas proximidades da Missão Caiuá e da Escola Municipal Francisco Meireles, diversos serviços foram oferecidos aos indígenas, como a emissão do RG. Em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), demais forças policias do Estado, diversas entidades e outras secretarias estaduais, a Sejusp buscou de forma especial levar segurança por meio de palestras de conscientização e outros trabalhos direcionados à mulheres e crianças.

O diretor da escola municipal, professor Cícero Joaquim Gripp, a 27 anos no comando da unidade educacional e a 39 anos servindo como missionário entre os indígenas, avaliou o projeto após acompanhar o último dia dos trabalhos na ação inédita realizada pelo Governo do Estado no município.

“A Missão Evangélica Caiuá e a Escola Municipal Francisco Meireles se sentiram muito honradas e prestigiadas com a realização desta ação social que trouxe excelentes resultados para nossas comunidades, das aldeias Jaguapiru e Bororó”.

Para o vice-governador, José Carlos Barbosa, o Barbosinha, a ação é um fato histórico para a cidade. “A presença do Estado, das forças de segurança, buscando maior aproximação na vida das famílias indígenas, criou um protagonismo de levantar as demandas, promover o atendimento e agora pode ser visto como um piloto para contemplar as demais comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul”, definiu ele, morador de Dourados e conhecedor da realidade das aldeias no município.

Para o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, a ação promoveu Mato Grosso do Sul no cenário nacional e mostrou a importância da população indígena neste trabalho conjunto entre a Sejusp, PRF, e as demais forças de segurança.

“Essa ação da Sejusp nas aldeias de Dourados busca promover, por meio de uma campanha educativa, a redução dos índices criminais, em especial a redução da violência contra mulher, contra crianças e adolescentes. Policiais civis, rodoviários e militares estarão presentes realizando palestras, oitivas e ações educativas, além de levar cidadania, com a emissão de cédulas de identidade e outros serviços”, afirmou o secretário.

Atendimentos

A Polícia Militar realizou 1.200 atendimentos, incluindo palestras com mulheres, homens e 73 crianças em idade escolar, como parte do programa Promuse; que oferece orientações sobre como prevenir a violência doméstica. O Instituto de Identificação da Coordenadoria Geral de Perícias, da Polícia Civil, emitiu 320 RG, sendo 151 da primeira via e 169 da segunda via da cédula de identidade.

O Corpo de Bombeiros formou cerca de 60 lideranças com instrução de combate a incêndio em vegetação, confecção de aceiros e de abafadores. De acordo com o comandante, tenente coronel Alaerson de Jesus Muniz, a unidade de Dourados disponibilizou seis bombas costais e abafadores para as aldeias Jaguapiru e Bororó, “materiais esses que devem ficar em pronto emprego na área para que, em caso de sinistro, os voluntários possam se equipar e dar o primeiro combate enquanto esperam a chegada do nosso pessoal”.

Ainda durante semana, o Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) realizou 220 atendimentos, entre podologia, palestras sobre saúde, higiene pessoal, primeiros socorros, entre outras atividades. Ainda foram realizadas reuniões dos Conselhos Comunitários de Segurança e distribuídos 400 folhetos com dicas de segurança.

As equipes da Secretaria de Estado de Saúde (SES) imunizaram mais de 300 crianças com a atualização da carteira de vacinação e quase 230 pessoas contra a COVID. O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) percorreu o interior das aldeias com o atendimento domiciliar aos cães e gatos, distribuindo 181 doses de vacinas antirrábica.

A Delegacia de Atendimento à Mulher (DAM) registrou ocorrências e oitivas, principalmente de situações que envolvem violência doméstica e sexual no interior das aldeias.

A Polícia Rodoviária Federal realizou palestras para mais de 100 crianças na aldeia e a Polícia Militar Ambiental expos animais da flora taxidermizados para 135 crianças indígenas. Servidores das Polícias Militar, Penal e da PRF se revezaram na distribuição do lanche às famílias indígenas, incluindo os 800 alunos da escola ‘Francisco Meireles’, atendidos em bloco durante a semana.

Na carreta da PRF, foram realizadas as palestras além da exibição de filmes sobre cuidados preventivos de trânsito e segurança, violência doméstica, uso de drogas, direitos humanos, assistência básica em saúde, com aferição de pressão arterial e podologia, entre outros serviços.

Parceiros

Estiveram presentes na ação a Coordenadoria Estadual de Policia Comunitária, Conselhos Comunitários de Segurança nas Aldeias Indígenas Jaguapiru e Bororó, PRF (Polícia Rodoviária Federal), PM (Polícia Militar), PMA (Polícia Militar Ambiental), PC (Polícia Civil), CBM (Corpo de Bombeiros Militar), CGP (Coordenadoria Geral de Perícias), Instituto de Identificação, DPCOM (Diretoria de Polícia Comunitária e Direitos Humanos), Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena de Mato Grosso do Sul), SES (Secretaria de Estado de Saúde) e Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania) e Senac.

Luciana Brazil, Comunicação Sejusp
Clovis de Oliveira, Comunicação Vice-governadoria
Foto de capa: Stéfanie Amaral/PRF
Foto interna: Clovis de Oliveira

Fim do embargo chinês abre perspectiva para ampliar rede de frigoríficos credenciados, diz secretário

Fim do embargo chinês abre perspectiva para ampliar rede de frigoríficos credenciados, diz secretário

Com a suspensão do embargo à importação de carne bovina pela China, o esforço agora é para ampliar o credenciamento de frigoríficos da cota-China, disse o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso do Sul, Jaime Verruck. “Temos uma lista, hoje, de mais de 100 frigoríficos buscando o credenciamento para o boi-China. É importante, também, agora, com essa visita do presidente Lula, que a China amplie esse número de frigoríficos credenciados, o que irá favorecer a pecuária sul-mato-grossense tanto na participação no mercado, como e, principalmente, na remuneração ao produtor.”

A decisão do governo chinês de suspender o embargo à compra de carne bovina brasileira já era esperada e reafirma a confiança internacional na indústria nacional, disse o secretário. O anúncio foi feito pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, após reunião com o ministro da Administração Geral da Aduana Chinesa (GACC), Yu Jianhua, na manhã dessa quinta-feira (23).

“Isso já era esperado, mas foi importante que ocorreu antes da ida do presidente Lula à China. O protocolo estabelece esse embargo automático, na ocorrência de casos de doença no rebanho, e espera-se um retorno mais rápido ao ser identificado a inexistência de perigo de contaminação ou de proliferação dessa doença no rebanho brasileiro”, ponderou Verruck.

Mato Grosso do Sul tem no mercado chinês um filão importante. No ano passado foram exportadas 61.540 toneladas de carne bovina para a China, atesta levantamento da Coordenadoria de Economia e Estatística da Semadesc. Estão habilitadas três plantas frigoríficas no Estado (Iguatemi, Rochedo e Aparecida do Taboado), todas independentes, não vinculadas às grandes cadeias produtivas. Com a suspensão do embargo, esses frigoríficos poderão retomar os abates e a expectativa do secretário Jaime Verruck é que isso resulte em uma melhora imediata nos preços pagos aos produtores.

“Esse embargo gerou uma queda de preço da carne bovina no mercado interno. Houve, inclusive, paralisações de alguns abates dos frigoríficos que têm na cota-China o principal mercado. Com a volta à normalidade esperamos um impulso importante. A pecuária sul-mato-grossense tem uma carne de qualidade, livre de vacinação, com um projeto de sanidade muito bem consolidado e uma identificação de nossos produtos com qualidade”, concluiu.

João Prestes, Imasul

Água Clara: Deputado Jamilson Name solicita obras de manutenção na rodovia MS 324

Água Clara: Deputado Jamilson Name solicita obras de manutenção na rodovia MS 324

O deputado estadual Jamilson Name (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), uma indicação solicitando a realização de obras de manutenção, tapa-buracos, limpeza e roçagem às margens da Rodovia MS 324, denominada Avenida Cândido Ottoni, no trecho do Núcleo Barra Mansa até a entrada da Granja Cobb Vantress, em Água Clara/MS.

A solicitação foi encaminhada ao gabinete do parlamentar pelo vereador Marcio Cezar Garcia Cândido, da Câmara Municipal de Água Clara/MS. De acordo com informações, a Rodovia MS 324 encontra-se em péssimas condições de conservação, com enormes buracos, e o acostamento completamente tomado por vegetação. Tal situação tem dificultado o trânsito e o acesso de veículos na região.

“Essa é mais uma justa reivindicação da nossa população. É pensando na segurança dos moradores que solicito essas melhorias. No caso do trecho citado, o asfalto necessita de manutenção e também de limpeza da vegetação que atrapalha a visibilidade. São medidas que darão mais agilidade, conforto e segurança aos que trafegam nesse trecho”, pontuou Jamilson.

O pedido foi encaminhado ao Sr. Mauro Azambuja Rondon, diretor-presidente da AGESUL (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos). O autor da indicação pediu urgência no atendimento da demanda para que acidentes sejam evitados.

Foto: Luciana Nassar
Paulo Corrêa quer aprimorar parceria por energia fotovoltaica

Paulo Corrêa quer aprimorar parceria por energia fotovoltaica

Paulo Corrêa e Fiems alinham parceria para projeto de energia fotovoltaica na ALEMS

_Projeto envolve melhores práticas ambientais, sociais e de governança (ESG)_

Sempre atento às ações que promovam mais sustentabilidade em Mato Grosso do Sul, o 1º secretário da Assembleia Legislativa, deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), alinha, em parceria com a Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems), a elaboração de um projeto para uso de energia fotovoltaica na Casa de Leis.

Em reunião na última quarta-feira (15), Paulo Corrêa e o empresário Sérgio Longen, presidente da Fiems, discutiram detalhes do projeto, que consiste aplicação de ESG (Enviromental, Social and Governance) – conceito que envolve melhores práticas ambientais, sociais e de governança – no dia a dia do Parlamento.

“A Assembleia Legislativa é a Casa do Povo e não podemos nos distanciar dessa tendência, que já é aplicada no setor privado e tem se mostrado fundamental para a administração pública, porque é extremamente importante para a sociedade atual”, afirma Corrêa, que conta que a medida tem o apoio do presidente da ALEMS, deputado Gerson Claro.

Conforme Paulo Corrêa, o uso de energia limpa em seu cotidiano, é uma forma de a Assembleia Legislativa contribuir para que Mato Grosso do Sul se torne um Estado Carbono Neutro até 2030, compromisso assumido durante a 23ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP23), no ano passado, antecipando em 20 anos a meta global, que é neutralizar e emissão de carbono até 2050.

“Na Casa de Leis, nosso grande “cliente” é o cidadão sul-mato-grossense, que tem nos exigido posturas cada vez mais sustentáveis, responsáveis e transparentes, portanto esses princípios têm que ser nosso norte na tomada de decisões porque geram grande impacto na vida das pessoas”, pontua.

Na avaliação do parlamentar, “não há como entregar melhores resultados para a população se não tivermos compromisso com a sustentabilidade, com a responsabilidade social e com as boas práticas de governança”, conclui.

Em nome do setor industrial e devido à importância da medida para a sociedade, o presidente da Fiems ofertou à ALEMS o custeio de 100% do valor de elaboração do projeto e acompanhamento técnico da execução das obras.

“Também sugeri ao 1º secretário e ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gerson Claro, que avancem dentro dos projetos em outras áreas, como frota de veículos elétricos ou a gás natural para que a gente consiga avançar cada vez mais em projetos envolvendo ESG”, afirmou Sérgio Longen.

O presidente da Fiems ainda adiantou que até o mês maio, quando se comemora o Mês da Indústria, a Federação das Indústrias deverá lançar programas que vão atender o objetivo da lei estadual de neutralização de carbono até 2030.

“Essa é uma lei estadual e um compromisso que foi assumido na COP23. Nesse contexto, nós da indústria estamos preparando projetos dentro dos pilares de ESG envolvendo várias áreas, inclusive energia fotovoltaica, hidrogênio verde. São programas de responsabilidade social e ambiental”, conclui.

Chapadão do Sul terá confronto entre PP de Tereza e PSDB de Azambuja; empresário e vereadora despontam

Chapadão do Sul terá confronto entre PP de Tereza e PSDB de Azambuja; empresário e vereadora despontam

O Município de Chapadão do Sul pode ter um confronto entre dois partidos que lideram o número de prefeitos no Estado, PSDB e PP, comandados por Reinaldo Azambuja (PSDB) e Tereza Cristina.

O atual prefeito, João Carlos Krug (PSDB) está no segundo mandato, e não pode disputar uma nova eleição. Krug foi eleito com 90,96% dos votos na última disputa, quando concorreu apenas com o candidato do PT, Antônio Manoel, que terminou com 9,04% dos votos.

Agora, Krug tem o desafio de fazer o sucessor no Município, que tem como possível pré-candidata a vereadora Alline Tontini (PSDB). Ela pode concorrer com a missão de ser a primeira mulher eleita prefeita do Município. Alline é de família tradicional na política do Município: sobrinha do atual prefeito e filha João Tontini, ex-presidente da Câmara de Chapadão do Sul.

O grupo pode ter como concorrente o empresário Walter Schlatter (MDB), que concorreu com João Carlos Krug na primeira disputa, em 2016.  Krug venceu a eleição com 51,79%, contra 46,89% de Schlatter. Hoje, Walter está no PP, da senadora Tereza Cristina, e é nome muito lembrado pela população pelo trabalho social que realiza no Município.

Procurado pela reportagem, Schlatter disse que não sobrevive de política e que no momento está cuidando dos negócios da família. Ele também é presidente do Sindicato Rural de Chapadão do Sul e afirma que uma eventual candidatura só será anunciada no próximo ano, se contar com o apoio da família.

O empresário descartou composição com o PSDB do atual prefeito. Walter é filho do empresário Alberto Schlatter, que concorreu como vice-governador de Rose Modesto na última eleição em Mato Grosso do Sul.

Já a vereadora Alline Tontini declarou que o partido ainda não se pronunciou sobre candidatura no Município. “Muitos querem ser candidatos, mas o partido não se pronunciou nem a meu favor e nem a favor de outro. Meu nome corre sim na cidade, pela experiência já no segundo mandato de vereadora e pelo fato também de eu ser mulher e de uma família de pai, tio e primo político na cidade”, declarou.

O Município de Chapadão do Sul tem a maior renda per capita do Estado e é o que mais cresceu nos últimos 12 anos, com 55% de ganho populacional. PSDB e PP disputam a liderança de prefeituras no Estado. Com o governo nas mãos no terceiro mandato consecutivo, o partido tem hoje 37 prefeitos e está convidando outros para filiação, podendo chegar perto de 50.

Já o PP  aproveita a força da senadora Tereza Cristina, ligada a Jair Bolsonaro (PL), para conquistar o maior número de prefeituras. Hoje o partido tem 21 prefeitos em Mato Grosso do Sul, atrás apenas do PSDB.