abr 17, 2023 | Política
O governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Fundect (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul), vai investir R$ 2,2 milhões para assegurar que profissionais de direito tenham acesso a um curso de mestrado.
Os recursos serão liberados por meio de um convênio para a implementação do Programa de Mestrado Interinstitucional (Minter) em Direito Político e Econômico na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), com a participação de professores da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), considerada uma das mais importantes do país na área.
No total, 25 profissionais de direito, servidores de diversas instituições jurídicas do Estado, poderão participar da pós-graduação recebendo. O convênio prevê ainda recursos para fortalecimento do mestrado na UFMS e o pagamento de todo o custeio das passagens, diárias, horas-aula, para a despesas de locomoção dos docentes da Mackenzie para Campo Grande, além de mensalidades e taxas.
A assinatura foi realizado nesta segunda-feira (17) pelo governador Eduardo Riedel, durante reunião na sede do Poder Executivo com o reitor da UFMS, Marcelo Turine, o reitor da UPM, Marco Tullio Vasconcelos, o diretor-presidente da Fundect, Márcio de Araújo Pereira, e o secretário executivo Ricardo Senna, de Ciência Tecnologia e Inovação da Semadesc.
“Estamos fazendo história em Mato Grosso do Sul e vocês participam desse processo. Não tem como avançar no Estado se não dermos foco para a ciência e tecnologia. O orçamento para 2023 já é um dos maiores da história para a Fundect. É o que precisa. Nós precisamos atuar em algumas áreas estratégicas e o caminho é esse. Esse é o primeiro ato para que tenhamos a construção de novas parcerias”, explica o governador do Estado, Eduardo Riedel.
Para o diretor-presidente da Fundect, Márcio de Araújo Pereira, a inovação possibilitada pelo convênio só é possível graças a união das instituições. “Inovação só se faz com colaboração. E aqui eu vejo acontecer este momento, várias mãos, vários órgãos, trabalhando em conjunto. Nasce aqui uma oportunidade para uma carreira jurídica mais dinâmica, fruto de um governo que é inovador. É um avanço inédito, talvez no país, que se constrói aqui. O papel da Fundect é oferecer seu trabalho em prol do cidadão, formando profissionais mais qualificados e estamos fazendo isso”, avalia Pereira.
O reitor da UFMS, Marcelo Turine, explica que a UFMS vai entrar com professores do curso de direito na orientação dos estudantes, além da infraestrutura. “Esse modelo de parceria é inédito em Mato Grosso do Sul, é inovador, um mestrado com duas instituições e recursos do governo do Estado. Queremos agradecer a este apoio. Sem a parceria do governo do Estado e da Fundect seria impossível celebrar esse convênio. Estamos à disposição para novos projetos por Mato Grosso do Sul,” avalia Turine.
Marco Tullio Vasconcelos, reitor da UPM, explicou que o mestrado em Direito possui conceito 6 na Capes, estando preparado para ajudar os profissionais de Mato Grosso do Sul a crescer nas carreiras. “É uma satisfação para nossa instituição colaborar e aprender. Tenho certeza que esse projeto vai ser extremamente exitoso, porque a nossa faculdade de direito é uma faculdade exemplar”, completa Vasconcelos.
A Procuradora Geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, avalia que o mestrado possibilitará crescimento profissional, fazendo com que os profissionais da área, principalmente aqueles ligados à Procuradoria Geral do Estado (PGE), mantenham-se atualizados e atuando com ainda mais qualidade em favor da população. “Registro a integração e a cooperação entre as instituições envolvidas. Essa pauta já estava sendo gestada há algum tempo e quando foi definida a parceria com o Mackenzie, foi uma grande satisfação. Não tenho dúvida que ao final, com os estudos realizados, nós vamos poder entregar mais resultados para sociedade”, afirma Garcia.
Também participaram da reunião representando a Fundect, o diretor científico, Nalvo Franco, o diretor administrativo, Jaime Pimentel, e o assessor científico, Fábio Edir.
Minter – O Programa de Mestrado Interinstitucional em Direito Político e Econômico em Controladoria e Finanças Empresariais é uma iniciativa promovida pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), instituição com programa de pós-graduação (PPG) de nota cinco em Direito, junto à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), como unidade receptora que possui conceito três na área.
O curso deve começar em maio e será ministrado pelos docentes da UPM, por meio de aulas remotas e presenciais, na Cidade Universitária da UFMS em Campo Grande. Como instituição de amparo à valorização da ciência no Estado, a Fundect fornece o suporte necessário para o programa Minter, do qual viabiliza a implementação da solidariedade acadêmica entre as universidades, explorando e qualificando o seu potencial de propagação de conhecimento científico no País.
Paulo Ricardo Gomes (jornalista responsável) e Larissa Adami (estagiária de jornalismo)
Fotos: Leandro Benites
abr 17, 2023 | Política
1* secretário representou ALEMS em comitiva sul-mato-grossense em fórum, em Salta
“Agora temos, efetivamente, uma grande integração entre o Brasil, Paraguai, Chile e Argentina para concretizar a Rota Bioceânica, que vai transformar Mato Grosso do Sul em um hub logístico da América Latina”, comemorou o deputado Paulo Corrêa (PSDB), durante o 3º Fórum dos territórios Subnacionais do Corredor Bioceânico, realizado em Salta, na Argentina, nos dias 13 e 14 de abril.
O 1º secretário representou a Assembleia Legislativa na comitiva sul-mato-grossense, também contou com a presença do governador Eduardo Riedel (PSDB), do secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Jaime Verruck, e dos prefeitos de Porto Murtinho, Nelson Cintra, e de jardim, Clediane Areco Matzembacher.
Corrêa elogiou o empenho do governador Eduardo Riedel em prol do projeto, considerado pelo membro da Frente Parlamentar para o Acompanhamento da Implantação da Rota Bioceânica “um grande sonho de Mato Grosso do Sul”.
Com praticamente quatro meses de governo, o governador Eduardo Riedel colocou como prioridade número um a Rota Bioceânica. É um projeto global, que envolve os quatro países. Acho que isso é muito importante. A gente vê entusiasmo de todos. Agora, de fato, nós temos uma grade integração, e a principal, que é o desejo efetivo de sair a Rota Bioceânica, sem aquela de defender cada um o seu canto”, afirmou Corrêa.
Para Eduardo Riedel, único governador brasileiro a participar do evento, a Rota vai proporcionar progresso a todos os setores. “Traz desenvolvimento social, econômico, turístico, cultural, de negócios e de integração. Muita satisfação em enxergar de maneira concreta e em um horizonte curto de tempo este sonho de muitos anos. Nós iremos nos esforçar e fazer o necessário para concretizar o corredor”, completou.
Fórum – Representantes do Brasil, Argentina, Chile e Paraguai reuniram-se, em Salta, para discutir a continuidade das ações para viabilizar a Rota Bioceânica, que ligará o Atlântico ao Pacífico, por via terrestre, encurtando em até 14 dias o tempo de transporte de mercadorias para Ásia, garantindo mais competitividade aos produtos sul-mato-grossenses.
Mato Grosso do Sul é o “coração da Rota”, que vai seguir pela cidade de Porto Murtinho, cruzará o território paraguaio por Carmelo Peralta, Mariscal Estigarribia e Pozo Hondo. Depois, atravessará por território argentino as cidades de Misión La Paz, Tartagal, Jujuy e Salta, ingressando no Chile pelo Passo de Jama até alcançar os portos de Antofagasta, Mejillones e Iquique.
abr 17, 2023 | Política
Sancionada nesta segunda-feira (17) a Lei Estadual 6.044/2023, de autoria do deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), que declara de utilidade pública a República Social Ekklesia. A entidade, sem fins lucrativos e de natureza assistencial, é sediada em Maracaju e atende pessoas em situação de rua.
O 1º secretário da Assembleia Legislativa afirma que a entidade “oferece assistência à saúde, atendimento psicossocial, atividades para o desenvolvimento de sociabilidade, fortalecimento de vínculos interpessoais, comportamento empreendedor e construção de novos projetos de vida”.
As sociedades civis, associações e fundações que visam às finalidades assistenciais, educacionais, culturais, filantrópicas e de pesquisa científica, que possuem fim público em suas atividades, muitas vezes atendem pessoas em situação de vulnerabilidade que o Estado não alcança, contribuindo para o desenvolvimento e o bem-estar da população. Em razão disso, cabe ao Poder Legislativo reconhecê-las como de Utilidade Pública.
abr 17, 2023 | Política
De acordo com o deputado, um dos acordos que é positivo para Mato Grosso do Sul se refere ao comércio de carne para o Dragão Asiático
Os acordos firmados, nesta sexta-feira (14), entre Brasil e China devem somar cerca de R$ 50 bilhões em investimentos, segundo cálculos informados pelo Ministério da Fazenda ao jornal Folha de S. Paulo. São 15 protocolos, memorandos e planos assinados pelo presidente Lula e o primeiro-ministro Xi Jinping.
Único parlamentar de Mato Grosso do Sul e do Centro-Oeste a integrar a comitiva presidencial que foi à China, o deputado federal Vander Loubet comemorou o resultado positivo da agenda. “Estou animado com as possibilidades para nosso estado”, afirmou.
Pelas redes sociais, Lula informou que os acordos vão ajudar o Brasil a avançar em áreas como energias renováveis, indústria automotiva, agronegócio, linhas de crédito verde, tecnologia da informação, saúde e infraestrutura.
Um dos destaques é o avanço na parceria entre os dois países na construção do satélite CBERS-6, munido de uma tecnologia que permite o monitoramento de florestas como a Amazônia mesmo com nuvens.
Viagem à China – Comitiva brasileira posa para foto com o primeiro-ministro Xi Jinping
Foi acertada ainda a criação de um grupo de trabalho para implementar medidas que facilitem o comércio bilateral e cooperações nas áreas de pesquisa e inovação, tecnologias da informação e comunicação, promoção industrial e investimentos na economia digital.
De acordo com Vander, um dos pontos positivos para Mato Grosso do Sul dentro dos acordos firmados é o que se refere ao comércio de carne brasileira para o Dragão Asiático.
“Essa viagem serviu para consolidar o processo de abertura do mercado chinês para a nossa carne, nossas proteínas animais. Isso com certeza vai beneficiar os produtores de Mato Grosso do Sul e os frigoríficos que estão aguardando para exportar para a China”, pontuou o deputado.
Nessa área, do agronegócio, foram assinados um plano de trabalho de cooperação na certificação eletrônica para produtos de origem animal e um protocolo sobre requisitos sanitários e de quarentena para proteína processada de animais terrestres a ser exportada do Brasil para a China.
Ainda em relação a Mato Grosso do Sul, o deputado Vander destacou que os chineses querem seguir expandindo seus investimentos em infraestrutura no Brasil e que isso pode ser benéfico para o estado.
“Isso é importante para nós, porque tanto no plano rodoviário, com a Rota Bioceânica, quanto no plano ferroviário, com a Malha Oeste, há espaço e oportunidades para recebermos esses investimentos da China”, concluiu o parlamentar pantaneiro.
Fotos: Ricardo Stuckert
abr 17, 2023 | Política
Mais do que uma continuidade dos oito anos da gestão do ex-governador Reinaldo Azambuja, o mandato do governador Eduardo Riedel completa os primeiros 100 dias mostrando que veio disposto a assumir novos desafios para que possa, ao final de 4 anos, traduzir a comunicação levada para o eleitor sul-mato-grossense, durante a campanha, de promover um Governo técnico, de desenvolvimento, focado na gestão, mas com olhar social intenso, inclusivo, verde, digital e para todos. A avaliação foi feita pelo vice-governador Barbosinha, entrevistado esta semana pelo canal oficial da TV Educativa, ao qualificar o governador: “Antenado com o Mato Grosso do Sul, com a questão nacional, mas, sobretudo, com uma visão muito avançada no aspecto social”.
Barbosinha definiu, por exemplo, o enfrentamento que se faz agora em relação à questão da segurança nas escolas como resultado de uma ação planejada. “Em 2017, eu secretário de Justiça e Segurança Pública, Eduardo Riedel de Governo, foi lançado o programa ‘Escola Segura, Família Forte’, um conjunto de medidas que já preconizava a segurança no ambiente escolar como fator de harmonização na família”. O programa conquistou prêmio internacional pela metodologia de trabalho, selecionado entre os nove vitoriosos dentre mais de 90 projetos de toda a América Latina, pela I Convocatória Internacional de Avaliação de Impacto, no processo de seleção da CAF (a Corporação Andina de Fomento) do BID, o Banco Interamericano de Desenvolvimento.
“Nas escolas onde foi realizado [o programa], as ações produziram índices significativos de melhora, nas disciplinas de Português e Matemática, por exemplo, demonstrando que a escola segura melhora o nível do aprendizado. Então, o que o governador Eduardo Riedel apresenta agora, com o reforço do sistema de videomonitoramento, que leva a segurança a praticamente todas as escolas do Estado, não é uma simples proposta, é resultado de um planejamento existente para atender toda a comunidade escolar, como complemento das ações que a família desenvolve pelo bem maior que possuem em casa, que são as nossas crianças”, defendeu o vice-governador.
100 dias, para o Governo, se traduzem em um tempo de “muito trabalho já feito”, porém, como definiu o vice na entrevista da TV, “sem a neura de querer apresentar o que se fará em 4 anos”. As ações até aqui são importantes pela continuidade das obras, de realizações, do asfalto, da educação, na saúde, “mas o ponto relevante é o planejamento, a estruturação do que vem pela frente, incluindo, nesse conjunto, os contratos de gestão com as Secretarias, e a preparação desses contratos com os municípios, o Estado vai ajudar em todas as áreas, mas quer contratualizar tarefas, missões e metas a serem alcançadas, dentro de um patamar de desenvolvimento sustentável”, afirma.
Projetos estruturantes
Outro indicativo que caracteriza a continuidade planejada, de acordo com o vice-governador, ficou demonstrado agora quando o Governo Federal assinou os novos decretos regulatórios do marco de saneamento. “O novo marco, que objetivou flexibilizar para as companhias que não conseguiriam atingir as metas preconizadas de demonstração da capacidade financeira de investimentos, com a quebra do marco de 25% para as PPPs [as Parcerias Público Privadas] não nos atingiu, porque a Sanesul já havia se antecipado, quando realizou a PPP que prevê universalizar, até 2030, os serviços de tratamento de esgoto. A Sanesul também foi a primeira companhia do pais a demonstrar para a ANA [a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico] que preenchia os requisitos para cumprir os planos de investimentos firmados com os municípios”, destacou.
Mato Grosso do Sul também se antecipa quando encaminha como demandas prioritárias ao aporte de recursos do Governo Federal a conclusão de obras como a UFN3 (Unidade de Fertilizantes Nitrogenados) em Três Lagoas, a ponte da Rota Bioceânica, ferrovias e rodovias de ligação, como a construção de uma alça de acesso da BR-267 até a ponte entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta (no Paraguai), a integração da BR-163 com o Sul e o Norte do Estado. “São projetos estruturantes que levam o pensamento do que é prioritário para o desenvolvimento do Estado, obras caras, mas extremamente importantes, focadas, também, na atração de mais de R$ 10 bilhões em investimentos para a geração de emprego e renda”.
abr 17, 2023 | Política
O dia 19 de abril é em comemoração e homenagem aos povos originários do Brasil, uma data para ressaltar como o país foi originado pelos ancestrais indígenas e é permeado pela sua cultura. Em Mato Grosso do Sul são aproximadamente 100 mil indígenas de oito etnias diferentes.
A mudança de nome para “Dia dos Povos Indígenas” ressalta a verdadeira identidade de um dia para celebrar aproximadamente 380 diferentes etnias indígenas no Brasil. A mudança foi definida pela Lei n. 14.402 de 2022 e tem o objetivo de mostrar a diversidade das culturas dos povos originários. A alteração ocorreu com a aprovação do PL 5.466/2019 que revoga o Decreto-Lei 5.540, de 1943.
O professor, pós-graduado em Língua e Cultura Terena, Sérgio da Silva Reginaldo, relata que o “Dia do Índio” é uma mentira histórica, pois o nome surgiu devido a um erro náutico que aconteceu pela tripulação de Colombo, pensando que tinha chegado na Índia, e o nome sempre foi utilizado de forma pejorativa. “Com o termo “Dia dos Povos Indígenas”, isso ficou mais suave e confortável. Mas se for analisar mais a fundo o radical da discriminação ainda nos persegue (indí)genas. A mudança foi necessária nesse aspecto de amenizar essa mochila de preconceito que tem a palavra índio”, descreveu o professor. Uma das estratégias coloquiais que os povos indígenas utilizam para substituir o termo “índio” é a inclusão da etnia de cada povo no sobrenome, por exemplo “Sérgio Terena”.
O pesquisador em tecnologias digitais em comunidades tradicionais e grafismo e a cultura material de comunidades tradicionais, da UCDB (Universidade Católica Dom Bosco), José Francisco Sarmento, relata que “índio” é um termo muito genérico, que não considera as especificidades que existem nos povos indígenas. “Cada povo tem suas especificidades e diversidades de língua, cultura, práticas de espiritualidade, alimentação e pinturas/grafismos.” Para ele, chamar as pessoas com uma só palavra que engloba todo um conjunto de especificidades é estereotipar os povos.
Para Maicon Alves, coordenador-geral do programa Cidadania Viva, além de utilizar o termo indígena é importante ressaltar qual é a etnia, por exemplo, indígena terena, indígena guató, indígena guarani, dessa forma potencializando e protagonizando cada povo. “É necessário que as pessoas entendam que somos diversos, temos culturas e crenças diferentes. Só no Mato Grosso do Sul existem oito etnias e cada uma com as suas especificidades”.
Elvisclei Polidorio, Coordenador Regional da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) de Campo Grande, e mestrando em antropologia social, acredita que muitos dos “parentes” nem sabem que existe essa discussão, principalmente aqueles que não têm acesso às mídias digitais e outros tipos de canais de informação. No entanto, para os indígenas que estão na academia e no mercado de trabalho essa mudança do termo é fato e precisa ser levada aos outros.
Rafael Antonio Pinto, indígena terena, é professor na Escola Municipal Indígena Cacique Ndeti Reginaldo – em Dois Irmãos do Buriti -, relata que a troca de nome é para adequar a linguagem para a forma correta e levar o ensinamento para população da existência das variadas etnias indígenas. Muitas pessoas não têm conhecimento mínimo sobre a cultura indígena, sobre a diferença entre as etnias e isso propaga o preconceito. As pessoas costumam não respeitar o que elas não conhecem. “Dentro do Mato Grosso do Sul muitas pessoas não indígenas têm ainda uma visão pejorativa daquele índio de tanga, do livro didático, por isso existem as barreiras, por falta de curiosidade e conhecimento. É necessário mostrar até mesmo dentro das comunidades indígenas o porquê da mudança do termo”.
A língua é viva e muda constantemente, algumas pessoas ainda não têm conhecimento das mudanças e a elas deve ser levada a informação para que não utilizem termos ultrapassados que não relatam o que verdadeiramente querem expressar.
Bel Manvailer, Setescc
Foto: Saul Schramm (arquivo)
