Dentro da política de inclusão social, pessoas em Mato Grosso do Sul com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, síndrome de down ou autismo têm desconto de 60% no IPVA. E, a partir de agora, a Ciptea (Carteira Digital de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista) substitui laudo médico para conseguir o benefício, no caso de menores de 18 anos.
Isso só é possível graças ao decreto nº 16.562/2025, publicado em fevereiro deste ano pelo Governo de Mato Grosso do Sul. Desde o lançamento da Ciptea, em abril do ano passado, a Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) emitiu 2.034 documentos.
Além de garantir acesso a serviços e benefícios, a carteirinha oferece mais visibilidade às necessidades das pessoas com o transtorno. Para as famílias e pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), o novo decreto facilita a vida e garante o direito de ir e vir.
Conforme o decreto, assinado pelo governador Eduardo Riedel, o desconto vale para um único veículo registrado no nome da pessoa com deficiência ou de seu representante legal, mesmo que o beneficiário não seja habilitado. Outra mudança implementada pela publicação é a dispensa da renovação anual para casos de deficiência permanente.
O pedido do desconto no IPVA pode ser feito sem sair de casa, segundo a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda). Basta acessar o portal e-Fazenda (https://eservicos.sefaz.ms.gov.br/), clicar no módulo e-SAP, e fazer constar a documentação necessária, como laudo médico ou Ciptea e CRLV do veículo. Não há cobrança de taxa estadual.
Paulo Fernandes, Comunicação Sead *com informações da Sefaz
No compromisso de oferecer uma saúde pública de qualidade, o Governo de Mato Grosso do Sul destinou R$ 2,3 bilhões para ações e serviços de saúde no ano de 2024. A aplicação dos recursos, a maior parte deles (86,79%) oriundos do próprio Estado, foi apresentada terça-feira (18) em audiência pública de prestação de contas na Assembleia Legislativa.
Operacionalizada pela SES (Secretaria de Estado de Saúde), a saúde estadual contou com investimentos diversos em áreas como construção e reforma de hospitais, aquisição de equipamentos e insumos médiso, além da contratação de novos profissionais. Os dados constam todos no balanço do 3º quadrimestre (setembro a dezembro) de 2024.
Durante a audiência, o secretário de Estado de Saúde, Maurício Simões Corrêa, destacou os avanços obtidos na saúde pública sul-mato-grossense com a realização de ações diversas, como a finalização do Hospital Regional de Dourados e reformas de unidades de saúde no interior do Estado, garantindo o acesso a tratamentos de qualidade e melhor atendimento à população.
“Os investimentos foram distribuídos por diferentes áreas, incluindo a Atenção Primária, com reformas nas unidades básicas de saúde, além de veículos e ambulâncias para o enfrentamento das arboviroses, facilitando o transporte de pacientes e o controle dos vetores”, afirmou o secretário.
Ele também ressaltou os avanços no Hospital Regional na Capital – que passou a ser administrado diretamente pelo governo estadual em 2024 -, a ampliação dos serviços no Hospital Regional em Três Lagoas e o trabalho para lançar um PPP na saúde.
De acordo com o gerente de Instrumentos de Planejamento para Gestão do SUS da SES, Waldeir Sanches, houve um aumento significativo nos investimentos na área de saúde pública em comparação com 2023, com diversos projetos estão em andamento, abrangendo desde a atenção primária até a assistência especializada nos hospitais.
“Entre os investimentos de destaque, estão a construção do Hospital Regional de Dourados e a ampliação do Hospital Regional de Campo Grande, iniciativas fundamentais para o fortalecimento da saúde no Estado, refletindo o compromisso da Secretaria de Estado de Saúde com a qualidade de vida da população sul-mato-grossense”, enfatizou o gerente de planejamento.
Mais Saúde, Menos Fila
A superintendente de Gestão Estratégica da SES, Maria Angélica Benetasso, também fez um balanço positivo do programa “MS Saúde: Mais Saúde, Menos Fila’, que na sua totalidade já ultrapassou 60 mil procedimentos realizados, com destaque para os avanços de 2024.
“Neste ano superamos 20 mil cirurgias e mais de 20 mil exames, e estamos nos aproximando da conclusão da segunda fase, prevista para abril. Em seguida, daremos início à terceira fase do projeto, com a expansão para novas áreas de atuação, além de novos estabelecimentos que se juntarão a nós para a execução dos procedimentos cirúrgicos”.
Benetasso completa ainda que existe um trabalho para que seja ampliado o número de exames com fins de diagnósticos. “Estamos buscando sempre melhorar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde à população”, afirmou.
Na área de Atenção Primária a Saúde, o programa Saúde na Escola, parceria entre SES e SED (Secretaria de Estado de Educação), tem contribuído significativamente para a melhoria de indicadores de saúde, seguindo a premissa da gestão estadual da transversalidade.
Para a superintendente de Atenção Primária à Saúde da SES, Karine Cavalcante, o programa é uma excelente oportunidade para os profissionais de saúde interagirem diretamente com os alunos, que, por sua vez, disseminam os conhecimentos adquiridos para suas famílias, ampliando o impacto das ações de saúde.
“A promoção da saúde não apenas melhora a qualidade de vida da comunidade, mas também gera um impacto positivo em indicadores essenciais de saúde. No ano passado, todos os 79 municípios do Estado aderiram ao programa Saúde na Escola, com mais de 900 escolas participantes, que receberam apoio das secretarias municipais de Saúde. Ao todo, foram realizados mais de 300 mil atendimentos”, destacou Karine.
Já o presidente da Comissão de Saúde da Alems, deputado estadual Lucas de Lima, enfatizou a importância da fiscalização dos recursos e ações na saúde. “Acredito que a Secretaria de Estado de Saúde tem realizado um trabalho excepcional, em parceria com o governador Eduardo Riedel. Aqui tivemos a oportunidade de acompanhar os investimentos na saúde ao longo de 2024”, destacou o parlamentar.
Segundo o relatório apresentado, o Governo do Estado empenhou R$ 1,031 bilhão no terceiro quadrimestre de 2024, dos quais R$ 1,011 bilhão foram liquidados e R$ 1,002 bilhão já pagos. Esse último valor representa alta de R$ 32 milhões sobre os R$ 970,78 milhões aplicados na saúde, comparado ao terceiro quadrimestre de 2023.
Na comparação com os recursos aplicados durante todo o ano de 2023, quando foram pagos R$ 2,2 bilhões (2.211.238.440,14), a alta em 2024 é ainda maior com R$ 2,3 bilhões (R$ 2.385.392.469,85) investidos na saúde pública de Mato Grosso do Sul.
Investimentos em infraestrutura
A política de regionalização da saúde segue firme com a construção do Hospital Regional de Dourados e Centros de Diagnóstico e Especialidades Médicas. A inauguração do complexo hospitalar está prevista para o primeiro semestre de 2025 e vai beneficiar uma população de cerca de 900 mil pessoas, abrangendo 33 municípios.
Além disso, o Governo de Mato Grosso do Sul está promovendo reformas e ampliação no HRMS e Lacen MS (Laboratório Central de Saúde Pública de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande, além da ampliação das enfermarias do Hospital Regional de Ponta Porã e da reforma do hemocentro de Dourados.
Com ações voltadas a melhoria do serviço de acolhimento e atendimento às mulheres vítimas de violência em Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado reuniu representantes da rede de proteção às mulheres que apresentaram demandas e sugestões.
O governador Eduardo Riedel pontuou sobre os inúmeros desafios relacionados ao trabalho que envolve o aperfeiçoamento para eficiência e celeridade em toda a estrutura de assistência às mulheres e também em relação as mudanças que já ocorreram após a intervenção do Governo do Estado.
“O tema é complexo, envolve educação, políticas públicas, transporte, e outras inúmeras coisas. É desafiador transformar a realidade, mas o Mato Grosso do Sul tipifica os crimes de maneira correta e estamos aqui com absoluto compromisso com as mudanças necessárias”, pontuou Riedel.
“Viemos reinvidicar uma série de mudanças necessárias para a melhoria do atendimento às mulheres, especialmente na área rural e no interior do Estado, pois é necessário que a estrutura chegue à todas que precisam de acolhimento nos municípios”, disse Adriane da Silva Soares, representante quilombola.
A reunião realizada na tarde de hoje (17) foi coordenada pela deputada estadual Gleice Jane e contou com a participação de lideranças femininas em diversas áreas – índigenas, negras, quilombolas, transexuais, entre outras –, além do vice-governador José Carlos Barbosa (Barbosinha), a secretária Viviane Luiza (Cidadania), a subsecretária Manuela Nicodemos (Políticas Públicas para Mulheres), deputada federal Camila Jara e vereadoras de Campo Grande e Ribas do Rio Pardo.
“O Estado reconhece as falhas e estamos atuando em todas as áreas para poder solucionar os problemas, desde o atendimento na Casa da Mulher Brasileira até o andamento das investigações, dando celeridade nas mais diversas frentes de trabalho”, afirmou o vice-governador José Carlos Barbosa (Barbosinha), que coordena o GT (Grupo de Trabalho), criado para aperfeiçoar a estrutura de atendimento às mulheres no Estado.
Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS Fotos: Álvaro Rezende
O Instituto Ranking Brasil Inteligência realizou, no período de 6 a 15 de março deste ano, junto a 3 mil eleitores, com 16 anos ou mais de idade, em 30 municípios do Estado, a 1ª pesquisa de intenções votos para governador de Mato Grosso do Sul nas eleições gerais de 2026, tendo intervalo de confiança de 95% e uma margem de erro de 1,8 ponto percentual, para mais ou para menos.
Espontânea
Na pesquisa espontânea, quando é feita a pergunta aos entrevistados e não é dada nenhuma alternativa para resposta, o atual governador Eduardo Riedel (PSDB) lidera, com 35% das intenções de votos, seguido pelo ex-governador Reinaldo Azambuja (PSDB), com 6,5%, pela ex-deputada federal Rose Modesto (União Brasil)3,5%, pelo ex-deputado estadual Capitão Contar (PRTB), com 2%, e pela senadora Tereza Cristina (PP), com 1,5%.
Depois aparecem o ex-governador André Puccinelli (MDB), com 1%, o ex-prefeito e atual vereador por Campo Grande, Marquinhos Trad (PDT), com 0,8%, e o ex-governador e atual deputado estadual Zeca do PT, com 0,7%, enquanto 1% dos entrevistados apontaram outros nomes e 48% não sabem ou não quiseram responder.
Estimulada 1
Já na pesquisa estimulada, quando são apresentadas opções com os nomes aos eleitores, o Instituto Ranking Brasil Inteligência fez dois cenários e, no primeiro, Eduardo Riedel continua na frente, com 60% das intenções de votos, seguido por Rose Modesto, com 5,5%, Tereza Cristina, com 4%, Capitão Contar, com 3,5%, e André Puccinelli, com 2%, sendo que 25% dos entrevistados não sabem ou não quiseram responder.
Estimulada 2
No cenário 2, Eduardo Riedel mantém a liderança, com 70%, seguido pelo ex-deputado federal Fábio Trad (convidado para ir para o PT), com 1%, em seguida vem o comerciante Luso Queiroz (PSOL), com 0,5%, e pela advogada Raquel Portioli (DC), com 0,5%, sendo que 28% dos entrevistados não sabem ou não quiseram responder.
Rejeição estimulada
No quesito rejeição estimulada, o ex-governador André Puccinelli é o primeiro colocado, com 27%, seguido pelo ex-deputado estadual Capitão Contar, com 12%, pelo comerciante Luso Queiroz, com 10,6%, pela ex-deputado Fábio Trad, com 8,4%, pelo governador Eduardo Riedel, com 8%, pela senadora Tereza Cristina, com 7,7%, e pela advogada Raquel Portioli, com 5%, sendo que 21,3% dos entrevistados não sabem ou não quiseram responder.
Municípios pesquisados:
Campo Grande 1.242, Dourados 269, Três Lagoas 151, Ponta Porã 122, Corumbá 119, Naviraí 72, Aquidauana 70, Nova Andradina 68, Sidrolândia 64, Paranaíba 61, Maracaju 55, Coxim 52, Amambai 52, Rio Brilhante 50, São Gabriel do Oeste 42, Caarapó 41, Ivinhema 40, Miranda 38, Chapadão do Sul 37, Jardim 36, Anastácio 36, Bataguassu 35, Bonito 34, Aparecida do Taboado 34, Fátima do Sul 32, Bela Vista 32, Nova Alvorada do Sul 31, Ribas do Rio Pardo 29, Cassilândia 28, Itaquiraí 28.
Com atuação transversal, que garante investimentos que beneficiam a população de Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado investe mais de R$ 173,6 milhões em melhoria da qualificação profissional, além de infraestrutura urbana e rodoviária em Dourados.
O governador Eduardo Riedel cumpriu sexta-feira (14) agenda de trabalho em Dourados, onde acompanhou o funcionamento do CEEP (Centro de Educação Profissional) Professora Evanilde da Costa Silva, que recebeu investimentos de a R$ 3,4 milhões.
“Anunciamos e entregamos uma série de obras importantes na área de educação. Estive no centro de formação técnica, que oferece diversos cursos gratuitos, onde a população pode procurar melhoria profissional e educacional”, disse Riedel.
O CEEP foi inaugurado em 2017, para preparar estudantes para a inserção no mundo do trabalho e contribuir para a elevação dos níveis de escolarização da população, por meio de cursos que integram educação, trabalho, ciência e tecnologia. Atualmente o local atende mais de 200 estudantes matriculados em diferentes cursos de qualificação profissional nas modalidades presencial e EAD.
Entre os cursos oferecidos estão espanhol e inglês aplicados aos serviços turísticos, técnico em alimentação escolar, técnico em infraestrutura escolar, técnico em recursos humanos, técnico em secretaria escolar e recepcionista em serviços de saúde, além de uma turma de Normal Médio.
A diretora do Centro Estadual de Educação Profissional, Aline Nolasco, afirma que são oferecidos diversos cursos para diferentes públicos. “São muitos cursos, totalmente gratuitos, e alguns oferecem bolsa pela presença”.
Para quem encontrou uma chance de voltar a estudar, os cursos oferecidos oferecem novas possibilidades. “Eu fiquei 25 anos sem estudar e voltei para aprender inglês e espanhol. Assim posso me comunicar melhor com as pessoas no meu trabalho”, afirmou Reginéia Cristiane Ganev, 49 anos, cuidadora social.
Em 2025, a Rede Estadual de Ensino ampliou o atendimento para um total de 41 mil estudantes matriculados em cursos da educação profissional no Estado. Essa ampliação recorde foi possível graças ao investimento de mais de R$ 100 milhões.
Hoje, 100% dos municípios de Mato Grosso do Sul já contam com a educação profissional presente nas unidades da Rede Estadual de Ensino. Além disso, a Secretaria de Estado de Educação caminha para atingir a meta de ter 50% dos estudantes de Ensino Médio cursando os itinerários da Educação Profissional, hoje são cerca de 45%. O objetivo estava previsto para 2027, mas deverá ser alcançado ainda em 2025.
Esporte
Com investimentos do Governo do Estado, o Complexo Multiuso Zé Tabela passa a atender a população com espaço para caminhada e outras atividades de esporte e lazer.
“No Zé Tabela entregamos a praça, um equipamento importante. E lançamos R$ 21 milhões em obras de recapeamento. É um compromisso que eu havia assumido com Dourados e que agora está sendo dada em ordem de serviço”, afirmou Riedel.
Para a conclusão das obras, o governo estadual investiu R$ 1,36 milhão de recursos próprios. O campo de futebol foi cercado, ganhou arquibancada nova e iluminação moderna – propiciando a realização de eventos noturnos, além de pintura geral e revitalização do parque infantil.
Infraestrutura
Por meio do programa MS Ativo Municipalismo, o Governo do Estado continua a contribuir com o crescimento e desenvolvimento de Dourados. Nesta sexta-feira (14), o município recebeu R$ 21 milhões em convênios destinados a promover melhorias significativas nas ruas da cidade.
Com dois convênios firmados com a Prefeitura Municipal – no valor de R$ 10,9 milhões e R$ 10,1 milhões – a cidade recebe restauração funcional do pavimento, drenagem de águas pluviais e sinalização viária.
Esses investimentos fazem parte do pacote estadual de R$ 2,8 bilhões planejados para obras de infraestrutura urbana, construção civil, estradas, pontes, vias vicinais, bem como melhorias em energia e logística nos aeroportos e aeródromos municipais, por meio do Programa MS Ativo Municipalismo.
Rodovia
A MS-276, rodovia essencial para a mobilidade e o escoamento da produção agropecuária do Estado, recebe mais de R$ 147,7 milhões de recursos estaduais para melhoria das condições de tráfego no trecho entre Dourados e Deodápolis.
A obra será dividida em dois lotes, sendo que nesta sexta-feira (14), o governador Eduardo Riedel autorizou o início da restauração em 29,7 quilômetros da estrada, entre a BR-163 (Vila São Pedro) e o limite dos municípios de Dourados e Fátima do Sul, trecho que recebe investimento R$ 63,9 milhões do Estado, com o objetivo de garantir mais segurança para os motoristas e eficiência no transporte de cargas e passageiros.
A restauração da MS-276 seguirá nos 30,8 km seguintes, em direção a Deodápolis (recursos previstos de R$ 83,8 milhões).
Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS Fotos: Saul Schramm
Com investimentos de R$ 55,1 milhões, serão construídas 581 casas para indígenas de 18 aldeias de Mato Grosso do Sul. As unidades habitacionais ficam nos municípios de Amambai, Aral Moreira, Caarapó, Dourados, Laguna Carapã, Maracaju e Tacuru. Para formalizar a construção nos sete municípios, o governador Eduardo Riedel e a ministra Sônia Guajajara (Povos Indígenas) participaram do ato e assinatura dos contratos, realizado na manhã desta sexta-feira (14), em Dourados.
“É extremamente importante a autorização para construção de 581 casas nas comunidades indígenas de sete municípios. Então, foi uma conquista junto aos ministérios das Cidades e do Planejamento e Orçamento. E nós vamos dar sequência para a construção dessas casas, no próximo ano, avançando em mais 24 municípios onde há comunidade indígena. Então, é muito importante, dentro dessa visão que a gente esta exercitando a política pública dentro das comunidades indígenas”, afirmou Riedel.
As moradias fazem parte do programa federal Minha Casa, Minha Vida Rural, sendo as primeiras desta modalidade (casas rurais) a serem iniciadas na atual gestão, conquistadas por meio da articulação estadual que buscou beneficiar, especificamente, comunidades tradicionais e trabalhadores rurais no Estado.
Em Mato Grosso do Sul a iniciativa recebeu o nome de Oga Porã, que na língua guarani-kaiowá significa ‘casa bonita’, refletindo o compromisso do programa em oferecer habitações dignas e estruturadas com a identidade indígena.
“É muito importante essa parceria do Governo Federal com o Governo do Estado para que a gente possa entregar essas 581 unidades habitacionais para os povos indígenas aqui na região. E vamos aumentando gradativamente essas entregas que é uma necessidade muito grande de moradias dignas. Assim, a gente começa a dar um passo muito importante”, disse a ministra Sonia Guajajara.
Para Dourados estão previstas 300 unidades habitacionais distribuídas entre as aldeias Bororó I, II e III e Jaguapiru I, II e III.
Ao todo, 24 municípios de Mato Grosso do Sul foram selecionados para a construção de 2.336 unidades habitacionais rurais, das quais 1.687 são do PNHR (Programa Nacional de Habitação Rural) e 649 do PNHE (o Programa Nacional de Habitação Entidades). Os programas buscam garantir moradias adequadas para agricultores familiares, povos indígenas e outras populações que vivem em áreas rurais.
Sara Benites tem dois filhos – o primeiro de três anos e um bebê de seis meses – e mora com os pais na aldeia Jaguapiru, e o programa possibilitou que ela tenha a casa própria. “Eu vou ter a minha casa. Agradeço de coração. A importância dessa casa para mim é muito grande, agora vou poder mudar minha vida, criar meus filhos no meu lar”, disse Sara.
Liderança na aldeia Bororó, o cacique Reinaldo Arevalo afirma que as moradias vão beneficiar inúmeras famílias. “Nós selecionamos pessoas mais vulneráveis, e com certeza todos ficaram muito felizes por ganhar essas casas. É um benefício para nossa comunidade”, disse o cacique.
Além dos citados acima, o evento reuniu a ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e o ministro Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), o vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha, os secretários Guilherme Alcântara (Seilog), Rodrigo Perez (Segov), Jaime Verruck (Semadesc), Eduardo Rocha (Casa Civil) e Viviane Luzia (Cidadania), além do prefeito de Dourados, Marçal Filho, prefeitos de outras cidades da região e demais autoridades federais, estaduais e municipais.
Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS Fotos: Saul Schramm/ Secom
