Reportagem divulgada pelo jornal Valor Econômico revela que Mato Grosso do Sul continua liderando o ranking de investimentos por habitantes, entre os 26 estados e o Distrito Federal. O Estado investiu cerca de R$ 1.177 por habitante em 2022. Os investimentos incluem, principalmente, obras de infraestrutura. O levantamento foi realizado, a partir do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), de cada unidade da federação.
Além ocupar hoje a primeira posição no ranking nacional, o crescimento nominal do gasto com investimento de Mato Grosso do Sul em 2022 foi de 122%, em relação ao ano anterior (de R$ 528,74 para R$ 1.177,30).
“Este indicador é um sinal para a sociedade e investidores de que o Estado pauta o cidadão como prioridade. O resultado obtido é consequência de uma situação de equilíbrio fiscal apontada por um outro indicador importante, a Capacidade de Pagamento (Capag). Esse, sim, credencia o Estado a captar recursos, principalmente, financiamentos internacionais”, diz o secretário-executivo de Gestão Estratégica e Municipalismo, Thaner Castro Nogueira.
Ainda de acordo com o secretário Thaner, este indicador ratifica o momento de transformação que vive o estado, reforçando uma estratégia de avanços nos pilares de inclusão social, prosperidade, sustentabilidade e governo digital.
O Estado também tem outros resultados de destaque, com a terceira menor taxa de desocupação do Brasil, com 3,3%, segundo estudo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que mede a taxa de empregos no País, a PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar – Março/2023).
Além dos investimentos públicos, Mato Grosso do Sul é destaque por conta do ambiente de negócios que permite a atração de capital privado, recebendo a fábrica de celulose da Suzano, em implantação em Ribas do Rio Pardo, e do grupo Arauco, em Inocência, e a usina solar do grupo Solatio, em Cassilândia e Paranaíba, anunciada pelo governador Eduardo Riedel neste ano, entre muitos outros empreendimentos.
Governança e Gestão
Todo este trabalho é fruto de uma ferramenta gerencial e estratégica – os chamados contratos de gestão – que busca o alinhamento das secretarias, autarquias e fundações, a partir da pactuação de resultados, mediante a negociação de projetos e metas. O objetivo de firmar os contratos de gestão é melhorar a qualidade e eficiência dos serviços públicos prestados à sociedade, e otimizar os gastos públicos.
O governador Eduardo Riedel recebeu a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, para uma reunião na manhã desta segunda-feira (15), em Campo Grande.
O encontro reuniu os secretários Eduardo Rocha (Casa Civil), Hélio Peluffo (Infraestrutura), Maurício Simões (Saúde), Jaime Verruck (Desenvolvimento), Ana Nardes (Administração), Flávio César de Oliveira (Fazenda), e ainda Eliane Detoni (EPE) e Ana Carolina Ali (Procuradoria-Geral).
A visita oficial da ministra Simone Tebet é a primeira após assumir um dos principais ministérios do Governo Federal sob a nova gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Também é a primeira vez que o governador Eduardo Riedel e os secretários se reúnem para apresentar demandas específicas e despachar com uma ministra do Governo Federal este ano.
“Estamos recebendo a visita da nossa ministra do Planejamento, Simone Tebet. Tivemos uma extensa pauta hoje de assuntos relativos a Mato Grosso do Sul. Uma reunião que contou com boa parte dos secretários e secretárias do Estado, que tem agendas de interlocução com o Governo Federal. A pasta da ministra Simone é uma pasta absolutamente transversal de planejamento, então todo o orçamento a discussão macro do governo federal passa pelo Ministério do Planeamento”, disse Riedel.
A reunião de trabalho foi realizada no Receptivo do Governo, localizado Parque dos Estadual do Prosa. Lá, foram apresentadas demandas da atual gestão estadual.
“É uma alegria muito grande poder estar aqui em Mato Grosso do Sul, estar como ministra do Planejamento e Orçamento do Governo Federal. É um ministério meio para que todos os outros ministérios finalísticos possam exercer bem sua missão, portanto é estratégico e no qual ajudamos a planejar o futuro do Brasil”, disse Tebet.
Demandas em diversas áreas foram apresentadas e discutidas entre o governador, a ministra e os secretários.
“A ministra veio ouvir atentamente as demandas que o Estado tem em relação a diversos assuntos na área de meio ambiente, infraestrutura, envolvendo concessões, PPPs (parcerias público-privadas) na área social. É uma discussão importante que envolve saúde, assistência social, direitos humanos, a questão indígena e outros assuntos de interesse do Estado, na qual a ministra pode e estará bastante atenta no Governo Federal para que a gente possa evoluir e resolver equações importantes”, disse Riedel.
Saúde
Uma das parcerias atuais, entre os governos do Estado e o Federal, é o programa “MS Saúde: Mais Saúde, Menos Fila”, que foi lançado no dia 8 de maio e prevê levar consultas, exames e cirurgias à população dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul e atender a demanda reprimida como parte do plano “Ano 1 de um novo ciclo de desenvolvimento”.
“A questão da saúde, que foi lembrada também aqui, pedimos um ajuste na análise do MAC (recurso para média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar). Lançamos um programa na semana passada, o Estado vai disponibilizar R$ 45 milhões e a União já colocou R$ 8 milhões para complementar. E pode vir mais recursos para que a gente zere a fila que tem 15 mil pessoas para realizar cirurgias eletivas e os mais de 42 mil exames. Então essa também é uma ação que no curto prazo o Governo Federal está sendo parceiro do Governo do Estado”, disse Riedel.
A ministra pontuou que a situação da saúde é prioridade e tem demandas específicas em todo o Brasil.
“Gostaria de reforçar especificamente que o governador Eduardo Riedel, e seu secretariado, fez demandas nas mais diversas. Mas eu gostaria de focar muito olhando pela área social a solicitação que fez para continuar os investimentos em educação e na área da saúde que é uma demanda reprimida dos municípios. Nós deixamos muitos exames, consultas e cirurgias represadas por conta da pandemia. Então, esta é uma necessidade do Brasil inteiro”, explicou a ministra.
Após a reunião, Riedel e a ministra Simone concederam entrevista coletiva
“A ministra tem colaborado muito com o Mato Grosso do Sul e agradeço a presença dela para essa agenda que foi coordenada para que a gente pudesse passar estes grandes temas desta pasta que tem uma articulação muito transversal com diversas áreas de aplicação do orçamento federal”, finalizou Riedel.
Visitas anteriores
Outras duas ministras, Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Cida Gonçalves (Mulheres), também estiveram em Mato Grosso do Sul no início de 2023 para visitar e cumprir agenda, e foram recebidas por Riedel e parte do secretariado.
Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS Fotos: Saul Schramm
O governador Eduardo Riedel assinou nesta segunda-feira (15) o contrato de gestão com a Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) e mais oito órgãos vinculados à pasta. Entre as principais metas para 2023 está a agenda verde e sustentável, projetos de desenvolvimento econômico do Estado, assim como geração de empregos e foco na ciência, tecnologia e inovação.
A Semadesc vai ter 24 projetos gerenciados dentro do contrato de gestão, que atendem os quatro principais conceitos do Governo, que é ter uma gestão digital, próspera, verde e inclusiva. A assinatura dos documentos ocorreu no auditório da secretaria.
“Desenvolvimento não se faz sem meio ambiente e vice-versa. Não se discute meio ambiente sem olhar para questão humana e do desenvolvimento. A Semadesc tem órgãos que se complementam neste papel. Não podemos perder o foco e o contrato de gestão estabelece as estratégias bem definidas no plano de governo”, afirmou o governador.
Iagro
Fundect
MSGás
Funtrab
Riedel ainda citou que as ações voltadas ao meio ambiente vão sair apenas do “arcabouço protetivo”, para seguir em ações práticas de desenvolvimento do Estado. “Vamos promover a monetização deste ativo que nós temos”. Ele lembrou que estamos em uma sociedade fluida e rápida e que o Estado precisa ser moderno para não ficar para trás.
O secretário da Semadesc, Jaime Verruck, destacou que a assinatura dos contratos mostra os compromissos da pasta com o Governo, em busca do desenvolvimento do Estado. “É uma grande responsabilidade e um instrumento de gestão que permite saber se estamos no caminho correto, podendo incluir novos projetos durante o ano. Importante ter foco e identificar o que é relevante, quem estamos impactando”.
Junta Comercial
Agraer
AEM-MS
Imasul
Vinculados à Semadesc, também assinaram contrato de gestão o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de MS), Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal), Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), Fundect (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do MS), Funtrab (Fundação do Trabalho de MS), AEM-MS (Agência Estadual de Metrologia), Jucems e MSGás.
O governador está indo a cada secretária assinar os documentos, aproveitando a oportunidade para conhecer as equipes de trabalho e conversar com os servidores. Ela já assinou o contrato de gestão com 16 pastas, entre secretarias, fundações, autarquias e órgãos estaduais.
Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS Fotos: Bruno Rezende
sustentabilidade é tema discutido mundialmente e a AGEMS, Agência de Regulação do Mato Grosso do Sul, tem desenvolvido projetos inovadores na gestão e na regulação em prol do saneamento e o cuidado com o meio ambiente em Mato Grosso do Sul.
Pensando no futuro, a Agência Reguladora, criou o AGEMS Perto de Você, um projeto estratégico para levar atendimento especializado dos serviços públicos a cada cidadão sul-mato-grossense.
“Esse é o futuro. A AGEMS tem esse olhar especial para o meio ambiente e a missão de fazer do nosso estado, um estado mais verde e sustentável através de cases de sucesso”, afirma o diretor-presidente Carlos Alberto de Assis.
Uma jornada sustentável
A equipe técnica da diretoria de saneamento básico e resíduos sólidos da AGEMS, coordenada pela diretora Iara Marchioretto e composta pelos engenheiros ambientais Danielle Vendimiati, João Lucas e a analista de regulação Nauristela Damasceno, estiveram no município de Aparecida do Taboado trabalhando a educação ambiental para cerca de mil alunos da rede pública estadual de ensino.
“O objetivo da AGEMS em parceria com a prefeitura é levar conhecimento aos estudantes que são agentes propagadores do ensino que recebem nas escolas e assim ajudar a formatar uma cultura mais sustentável para todos”, afirma a diretora da AGEMS, Iara Marchioretto.
Foram atendidas um total de 7 turmas nas escolas estaduais Ernesto Rodrigues, Frei Vital de Garibaldi e Georgina de Oliveira Rocha, onde os alunos puderam aprender sobre o saneamento básico, a coleta seletiva, a importância da destinação correta dos resíduos sólidos e demais assuntos voltados ao tema.
Representando a prefeitura de Aparecida do Taboado, a chefe de projetos agropecuários do meio ambiente, Carla Magalhães, destaca a importância do convênio com a AGEMS na execução de atividades didáticas sobre o meio ambiente, uma vez que, o município iniciará com o apoio da Agência, a coleta seletiva já na próxima semana.
“Realizamos palestras com ênfase na sustentabilidade e a coleta seletiva que vamos iniciar na próxima segunda-feira. Essa união de esforços, com certeza, será fundamental para fortalecer o trabalho que estamos desenvolvendo aqui no município”, conclui.
A sustentabilidade na prática
A equipe da AGEMS se deparou com uma capacitação muito promissora dentro das escolas, por meio da grade escolar dos alunos e a facilidade de debate sobre o tema em salas de aula. Esse avanço vem de estudos, projetos e qualificação profissional dentro do campo da sustentabilidade e uma conscientização cultural da importância de cuidar e zelar pelo futuro através da educação ambiental.
governador Eduardo Riedel entregou nesta sexta-feira (12) mais uma obra de reforma em escola. Desta vez, em Rio Brilhante, na Escola Estadual Etalívio Pereira Martins, e que atende 830 alunos, matriculados em turmas que vão desde o 6º ano do Ensino Fundamental (matutino e vespertino) até o 3º ano do Ensino Médio (matutino, vespertino e noturno).
A comunidade escolar foi beneficiada com a revitalização completa do prédio, totalizando R$ 3,9 milhões em investimentos, incluindo a aquisição de mobiliário. Os serviços contemplaram adequação da edificação às normas vigentes de acessibilidade, proteção contra incêndio e pânico, descargas atmosféricas e vigilância sanitária.
Revitalização e novos equipamentos
Eduardo Riedel assume compromisso de concluir modernização das escolas estaduais
A intervenção na unidade de ensino estadual, que homenageia o fazendeiro de equinos Etalívio Martins, antigo dono da Fazenda Bela Vista, e que doou o espaço para a construção da escola, incluiu ainda a substituição de cobertura, revestimentos de pisos, esquadrias, pintura geral interna e externa, reforma dos banheiros e cozinha, adequação das calçadas, serviços hidrossanitários e reforma da quadra esportiva.
Para melhorar o aprendizado dos alunos, foram entregues materiais como dispenser, mesas, conjuntos escolares, microcomputadores, tabletes, chromebooks, laboratório, entre outros.
Eduardo Riedel afirmou que Rio Brilhante está sofrendo uma transformação, que passa pelos investimentos na educação. “Passou um filminho quando vi um ‘vô’, de uns 12 anos atrás, de quando vim para a festa do milho, aqui em Rio Brilhante, no CTG, e a gente vê um pouquinho que está acontecendo no Estado de Mato Grosso do Sul e o que aconteceu aqui em Rio Brilhante nesses 10, 12 anos que se passaram. Nós assinamos um convênio para reformar esse ginásio e inaugurar a escola como as quase 250 que passaram por reforma completa e nós já alocamos para 2023 e 2024 para concluir o projeto de modernização das escolas da rede estadual, são 347 escolas”.
Já o prefeito de Rio Brilhante, Lucas Foroni, agradeceu a parceria com o governo estadual. “Governador, conte conosco. Nas conversas que temos eu sempre falo: enquanto estiver sendo um estadista, acima das de qualquer questão partidária, enquanto estiver seguindo essa convicção e sendo estadista, estará sempre tendo o nosso apoio. Essa parceria com o Estado é muito importante”, declarou.
Governador em Rio Brilhante – Foto Saul Schramm
Ano I do Novo Ciclo de Desenvolvimento – Educação
Esta é a quinta unidade escolar inaugurada pelo governador Eduardo Riedel. Em todo o Estado, 70 prédios escolares passam por algum tipo de intervenção física (entre reformas, obras em geral, readequações nas redes hidráulica e elétrica, pintura e acessibilidade), absorvendo recursos de mais de R$ 200 milhões, voltados para a melhoria da aprendizagem.
O esforço do Governo de Mato Grosso do Sul, na rede Estadual de Ensino, alcança mais de 180 mil crianças e jovens, com um aporte de R$ 20,3 milhões em recursos públicos. O Governo do Estado adquiriu 486 mil uniformes e 192,8 mil kits escolares para auxiliar os alunos no retorno às aulas.
O governador Riedel ainda visitou as obras da reforma e ampliação do Hospital de Rio Brilhante, com recursos da Secretaria de Saúde e da Agesul na ordem de R$ 4,3 milhões.
Governo visita obra de hospital
Obra tem recursos da Secretaria de Saúde e da Agesul
Investimento é de R$ 4,3 milhões
Ainda cumprindo agenda em Rio Brilhante, o chefe do executivo estadual assinou convênio que autoriza a reforma do Centro Poliesportivo Municipal Luiz Alberto Lima Portel.
Por meio da Setescc (Secretaria de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania), o Governo do Estado destinou R$ 2,9 milhões de recursos próprios para o município de Rio Brilhante para assegurar a reforma do Ginásio Municipal.
Infraestrutura – Saneamento Básico
Na área de infraestrutura, o governador entregou a obra de ampliação do sistema de esgoto sanitário de Rio Brilhante, que envolveu recursos de R$ 3,1 milhões, do Programa Avançar Cidades (2ª etapa – Sanesul). A ampliação engloba 20 mil metros de rede coletora de esgoto e 1.431 ligações domiciliares.
Com esta iniciativa, o Estado contribui para a preservação do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos sul-mato-grossenses.
Na mesma solenidade, em Rio Brilhante, Riedel autorizou a abertura de licitação, com valor de referência de R$ 3,1 milhões, para a perfuração de um poço tubular profundo (o RBT-010), com a previsão de vazão de 200 metros cúbicos por hora de água e profundidade de 400 metros.
O governador Eduardo Riedel destacou o crescimento na cobertura de esgoto projetado para o município. “Nós construímos lá atrás um projeto para ter 100% de saneamento em Mato Grosso do Sul. Sob a liderança do secretário Hélio Peluffo (Infraestrutura e Logística) temos avançado junto com o capital privado um volume sem igual de investimento para que isso ocorra. Vamos chegar nessa meta dentro de cinco ou seis anos. Rio Brilhante sai esse ano de 34% de cobertura de esgoto e vai a 98% . É o que nós assinamos aqui. Mais 1.431 ligações de esgotamento sanitário e assinamos também um poço profundo de água de qualidade”, disse o governador.
A perfuração de poços desempenha um papel crucial na manutenção da segurança hídrica dos municípios, onde o sistema de abastecimento de água já é universalizado.
Com um planejamento estratégico bem definido, o governo do Estado está direcionando esforços para garantir a segurança hídrica e ampliar a cobertura de esgotamento sanitário em toda a área de abrangência da Sanesul, nos 68 municípios de atuação da companhia.
Em visita ao município de Nova Alvorada do Sul nesta sexta-feira (12), o governador Eduardo Riedel, acompanhado dos secretário Hélio Daher (Educação), Helio Peluffo (Infraestrutura) e Eduardo Rocha (Casa Civil), entregou a reforma de uma escola, autorizou a reforma de outra e visitou demais obras que contam com recursos estaduais na cidade.
A entrega de reforma aconteceu na Escola Municipal Professora Léia de Souza Lima (antiga escola agrícola Joaquim Domingos). Um convênio com a Secretaria Estadual de Educação (SED) garantiu recursos na ordem R$ 1,54 milhão para obras de acessibilidade e melhorias para a escola municipal.
Na presença de alunos, autoridades municipais e estaduais e líderes escolares, o governador reafirmou o compromisso com o municipalismo. “O Mato Grosso do Sul já tem 60% das escolas estaduais em tempo integral. É uma transformação de pessoas, vidas, formando cidadãos”, completou.
Com a reforma na escola, serão atendidos 251 alunos matriculados nas séries finais do Ensino Fundamental (7º ao 9º ano), oriundos de assentamentos, fazendas da região e da área urbana. A escola possui agora oito salas de aula e demais dependências.
O prefeito de Nova Alvorada do Sul, José Paulo Paleari, agradeceu a atenção do Estado. “Um governo atento e com visão de futuro”.
Na oportunidade, o governador autorizou também o início da reforma da Escola Estadual Antônio Coelho. O convênio com a SED prevê a aplicação de R$ 3,1 milhões para custeio das obras, provenientes do Programa de Fomento à Implantação de Escola de Tempo Integral. A unidade de ensino atende mais de 600 alunos do Ensino Fundamental e do Médio.
Feira do Produtor
A “Feira do Produtor Antenor Ferreira Maciel”, de Nova Alvorada do Sul, também recebeu investimentos do Governo de Mato Grosso do Sul, com a construção do novo Centro de Comercialização da Agricultura Familiar, que ficou pronto no último dia 1º.
O governador Riedel foi conferir o novo espaço, que possui 720 m² de área com 12 boxes para a comercialização de produtos da agricultura familiar, um local para venda de artesanato, uma sala administrativa, banheiros, depósito, cantina e área para manifestações artísticas.
As melhorias contam com investimentos de R$ 2,6 milhões, e foram possíveis por meio do Prodesenvolve (Fundo Estadual Pró-Desenvolvimento Econômico), administrado pela Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação).
Acompanhado do secretário da Casa Civil, Eduardo Rocha, e do secretário da Seilog (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística), Hélio Pellufo, o governador elogiou a Feira, cumprimentou os feirantes e expositores dos boxes. Ele também visitou obras de pavimentação no bairro de Lourdes.
Márcia Tirloni, do box Sabor de Vó, recebeu com imensa alegria o novo espaço. “Oferecemos todas as guloseimas: doces, bolos e canjica frita. É uma satisfação receber uma obra tão magnífica, que dá oportunidade pra gente ganhar nosso sustento junto com nossos vizinhos da agricultura familiar.”
Os recursos do Prodesenvolve são destinados a obras de infraestrutura para fomentar o desenvolvimento do Estado. A nova feira era um sonho de 20 anos de 800 agricultores familiares da região e que agora vão comercializar os produtos. A Feira do Produto se torna uma atração turística da cidade.
Alexandre Gonzaga, Comunicação Governo de MS Fotos: Saul Schramm
