Com a participação de mais de 300 pessoas, o auditório da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) em Dourados sediou, nesta sexta-feira (23), o segundo encontro regional para discussão do PPA (Plano Plurianual) que visa estabelecer o planejamento das ações do Governo do Estado para os próximos quatro anos.
O vice-governador Barbosinha abriu a etapa de Dourados representando o Governo do Estado e saudou os participantes, entre eles dirigentes sindicais da área urbana e rural, vereadores, prefeitos e representantes dos municípios que integram essa região, detalhando a importância de um governo aberto e receptivo às demandas da comunidade.
“O PPA é um instrumento que reúne as políticas públicas de investimentos para os próximos quatro anos. Um Estado que se propõe próspero, inclusivo, verde e digital precisa atrair as pessoas para esse debate. A sociedade civil organizada traduz o sentimento da população e, com isso, a gente consegue mensurar e medir o que se propõe, a participação da população é essencial”, disse Barbosinha, que conduziu, juntamente com o secretário-executivo de Gestão Estratégica e Municipalismo da Segov (Secretaria estadual de Governo), Thaner Castro Nogueira, os trabalhos em Dourados.
Secretário-executivo de Gestão Estratégica e Municipalismo, Thaner Castro Nogueira
Encontros regionais dessa modalidade, conforme definiu o secretário-executivo Thaner Nogueira, visa dimensionar a capacidade que se deva atribuir ao Estado de executar uma estrutura de forma a tornar Mato Grosso do Sul competitivo, equivalente às perspectivas do crescimento econômico, “projetando o atendimento das demandas reclamadas, de forma que, se a gente vier a errar, e isso é natural, tenhamos as condições ideais de corrigir rumos e não desperdiçar recurso público”.
O reitor da UEMS, professor Laércio de Carvalho, anfitrião do evento em Dourados, disse que a instituição já vem debatendo sugestões a serem inseridas no PPA 2024-27. “Já nos antecipamos em alguns encontros com o governador Eduardo Riedel e estamos aperfeiçoando nossas reivindicações, dentro da perspectiva do ensino, pesquisa e extensão, e elencando novos desafios como a questão da Rota Bioceânica e avançar em pautas que são caras ao nosso governador, voltadas à inclusão e a prosperidade para Mato Grosso do Sul”.
Carvalho, que preside o Crie (Conselho de Reitores das Instituições de Ensino Superior) em Mato Grosso do Sul, destacou a importância da participação da comunidade. “As mudanças acontecem pelo debate, e aqui a gente consegue acompanhar o desenvolvimento dos programas que são realizados no Estado e incluir parte das propostas da nossa Universidade Estadual, principalmente quando recebemos a equipe do Governo na nossa Universidade e podemos compartilhar dessa vontade em implementar políticas que venham a acompanhar esse desenvolvimento”.
Descentralizando decisões
O presidente do Sindicato Rural de Dourados, Ângelo Ximenes, defendeu a necessidade de que sejam incluídas no PPA “a discussão de estradas rurais, questão de armazenagem, programação de escoamento da safra e políticas capazes de atender o produtor da porteira pra fora, proporcionando a segurança jurídica com direitos e deveres ao cidadão da área rural”. Paulo Campione, presidente da Aced (Associação Comercial e Empresarial de Dourados), elogiou a proposta de consulta popular na formatação do próximo Orçamento do Estado: “É muito importante participar da montagem desse PPA e o Governo foi muito feliz em vir ao nosso pólo regional de quase 1 milhão de pessoas para ouvir as demandas de Dourados e região”.
Para o vereador Elias Ishy (PT), que participou do encontro de Dourados junto com os colegas Marcelo Mourão (Podemos), Tânia Cristina (PP) e o presidente da Câmara, Laudir Munaretto (MDB), disse que a comunidade está tendo, “pela primeira vez”, a oportunidade de apresentar as principais reivindicações do Município e região. “Descentralizando as decisões, teremos um planejamento, e vamos saber onde está sendo investido o dinheiro público, de acordo com as aspirações principais da população”.
Dourados, conforme observou o representante do prefeito Alan Guedes, advogado Oscar Kruger, mostrou um dos principais gargalos do Município, na área da saúde. “O financiamento da macro complexidade precisa ser melhorado, o Governo precisa olhar pra isso, avançamos muito, mas precisamos mais. Temos um aeroporto em fase final, mas há necessidade de inserir o terminal de passageiros nessa programação e na área de ensino passamos de 27 mil para 34 mil alunos. “Estamos dando conta disso, mas precisamos de mais salas de aula, novas escolas, estamos elencando essas demandas e destacamos a importância de momentos como esse para avançar ainda mais na participação do cidadão nesse debate”.
O prefeito de Maracaju, Marcos Calderan (PSDB), considerou decisiva a oportunidade de os prefeitos e a população em geral conhecer onde o Estado está investindo. “Nós temos uma área para o novo aeroporto, queremos a infraestrutura do Governo, temos uma demanda muito grande na área habitacional, já adquirimos a área com recursos próprios, mas precisamos de esgoto, asfalto, água e luz, que demanda um olhar do Estado. Isso não é diferente com os demais municípios, mas importante é que estamos tendo a oportunidade de participar desse Governo que é presente e atuante nas nossas vidas”.
Calendário
As etapas de debate do PPA começaram por Três Lagoas na terça-feira (20) e seguem até o dia 7 de julho, nos municípios de Bonito, Coxim, Corumbá e Naviraí, encerrando em Campo Grande. No encontro de Dourados estiveram reunidos lideranças representativas do município-sede e ainda de Amambai, Antônio João, Aral Moreira, Caarapó, Coronel Sapucaia, Douradina, Fátima do Sul, Itaporã, Laguna Carapã, Maracaju, Paranhos, Ponta Porã, Rio Brilhante, Sete Quedas, Tacuru e Vicentina.
Vice-governador Barbosinha representou o governador Eduardo Riedel
Clóvis de Oliveira, Vice-governadoria Fotos: João Garrigó
Com foco no atendimento às pessoas, o governador Eduardo Riedel reuniu, nesta sexta-feira (23), o 1º escalão da administração estadual. Durante a reunião de trabalho chamada de “Secretarial”, no receptivo, localizado no Parque do Prosa, em Campo Grande, ele reforçou a importância das ações transversais entre as diferentes pastas da administração e pediu dedicação no cumprimento dos contratos de gestão.
Primeiro “Secretarial” foi realizado nesta sexta-feira
Para Eduardo Riedel, agora começa uma nova etapa da gestão, dentro de um processo de amadurecimento, objetivando entregas pautadas em um Estado próspero verde, digital e inclusivo. “É uma reunião lastreada nas diretrizes do governo. Cada secretário pode expor o que está fazendo. Os primeiros seis meses de governo foram de amadurecimento da estrutura montada, das pessoas convidadas a liderarem determinadas áreas. Então, foi muito importante a gente criar essa metodologia que foi posta hoje. Foi muito produtiva”, disse.
O governador afirmou que essas reuniões serão uma rotina dentro do governo para monitorar o cumprimento dos contratos de gestão. “A cada dois meses o núcleo dos contratos de gestão junto com as secretarias vão monitorar os resultados, objetivos. São centenas de projetos em cada área, com seus resultados, e aqui a gente faz um compilado muito enxuto do macro porque não caberia numa reunião de uma manhã”, declarou.
Os contratos de gestão são documentos em que os responsáveis por cada pasta assumem compromissos com a população. Instrumento previsto na Constituição Federal de 1988, o contrato de gestão somente foi implementado em Mato Grosso do Sul no ano de 2015, com o objetivo de fixar metas de desempenho para órgãos e entidades ao longo dos meses de cada ano.
Paulo Fernandes, Comunicação do Governo de MS Fotos: Saul Schramm
Entre projeções de novos empreendimentos e balanços dos projetos estratégicos já em execução, as parcerias público-privadas viabilizadas pelo Escritório de Parcerias Estratégicas estiveram na pauta da primeira reunião entre secretários de Estado e o governador Eduardo Riedel na manhã desta sexta-feira (23 de junho), no Receptivo do Governo, localizado dentro do Parque do Prosa.
Todos os secretários de Estado explanaram ao governador sobre trabalhos que estão em execução em cada pasta: Segov, Casa Civil, Sejusp, PGE, Sefaz, SAD, CGE, SES, SED, Semadesc, Sead, Setescc, Seilog, EPE. Os destaques de cada ação foram repassados ao fim do evento a jornalistas, que tiveram a oportunidade de dialogar diretamente com os presentes. As apresentações marcam o compromisso do Governo do Estado em dar transparência as ações e promover iniciativas transversais entre os secretários, gerando resultados mais claros e imediatos à população.
Estudos, projetos e parcerias
Responsável pelos projetos de longo prazo, o Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE), representado pela secretária especial, Eliane Detoni, fez um balanço das ações já concluídas em poucos meses de governo, contratos de parcerias que trouxeram investimentos de grande monta ao Estado: Infovia Digital, Centrais de Energia Fotovoltaica e concessão dos trechos rodoviários MS-112, BR-158 e BR-436.
Papel das parcerias privadas no desenvolvimento do Estado é destaque em reunião de secretariado com governador
As projeções para o próximo quadrimestre dos projetos de infraestrutura do governo foram reafirmados. O EPE dará prosseguimento ao projeto do Terminal Portuário de Porto Murtinho, aos estudos de pré-viabilidade dos aeroportos regionais, concessões de 900 quilômetros de rodovias estaduais e federais delegadas e do Parque das Nações Indígenas e Parque do Prosa.
Referência nacional em projetos de parcerias, conforme o jornal Valor Econômico, Mato Grosso do Sul vem se destacando na modelagem de projetos. Após a reunião com o governador Eduardo Riedel, a secretária especial, Eliane Detoni esclareceu como funcionam as etapas para a concretização dos projetos e captação de recursos privados.
“O Escritório desenvolve a carteira Concessões, responsável por captar investimentos privados para alavancar a infraestrutura do Estado. Trabalhamos com os projetos desde sua concepção, com o planejamento das áreas e setores prioritários, estruturamos as parcerias sob os aspectos jurídico, financeiro e técnico, conduzimos o processo licitatório e também assessoramos toda a gestão contratual. Então, a atividade do EPE cobre todos os ciclos de estruturação e implementação das parcerias, que são fundamentais para o desenvolvimento econômico e social do Estado. Mato Grosso do Sul é reconhecido nacionalmente pela excelência na modelagem destes projetos”, explanou a secretária.
Gestão inclusiva e próspera, sem deixar ninguém para trás. Com este lema o governador Eduardo Riedel lançou nesta sexta-feira (23) o projeto “Bônus Moradia”, que faz parte do Programa Estadual “MS Moradia”. A ação prevê investimento de R$ 400 milhões, com R$ 45 milhões de contrapartida do Estado. Ao todo 2.210 famílias receberão auxílio para facilitar no sonho da casa própria.
Parceria será do Estado, municípios e Governo Federal
As famílias que aderirem ao projeto vão receber um subsídio de R$ 6 mil a R$ 25 mil para darem de entrada na compra de suas residências. Este aporte financeiro será concedido pelo Governo do Estado, para cidadãos com renda familiar entre R$ 1,5 mil e R$ 6,5 mil, que não possuem casa própria e nem foram contemplados com outro programa habitacional.
“Estamos colocando R$ 45 milhões do Tesouro nesta política de habitação. Este é o nosso desafio de ser próspero e inclusivo. Esta lógica nos faz acreditar que Mato Grosso do Sul está em um bom caminho. O Estado vai auxiliar e dar condições para estas famílias realizarem o sonho da casa própria”, afirmou o governador.
Riedel destacou que o “Bônus Moradia” ajuda diretamente as famílias que tem condições de financiar o imóvel, mas não dispõe do recurso para pagar a entrada. “Muitas vezes falta este valor para as pessoas, é justamente nesta etapa que o Estado vai participar diretamente para viabilizar a compra do imóvel, dentro da capacidade de cada família”.
A expectativa é promover este benefício em 22 municípios do Estado, por meio de adesão das prefeituras. Para realizar o sonho da casa própria, o Governo do Estado terá a parceria dos municípios e Governo Federal, por meio da Caixa Econômica Federal.
Entre as cidades que farão parte deste projeto estão Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Corumbá, Ponta Porã, Nova Andradina, Naviraí, Sidrolândia, Ribas do Rio Pardo, Inocência, Aquidauana, Maracaju, Paranaíba, Amambai, Caarapó, Chapadão do Sul, Coxim, Rio Brilhante e São Gabriel do Oeste.
Governador lançou projeto no auditório do CREA-MS
Adesão ao projeto
Diretora-presidente da Agehab, Maria do Carmo Avesani
A diretora-presidente da Agehab (Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul), Maria do Carmo Avesani, explicou que a adesão ao “Bônus Moradia” já está aberta para a população. A pessoa que tem cadastro pode entrar no site da instituição e se inscrever.
“Ela vai acessar o site da Agehab e se cadastrar no projeto. Poderá ver a relação de imóveis para financiamento e escolher a que for mais conveniente em relação ao valor e local. Depois a empresa (privada) e a Agehab vão fazer a análise para o financiamento e bônus”, destacou ela.
Quanto menor a renda das famílias, maior será o subsídio para aquisição do imóvel, que pode chegar ao valor de R$ 208 mil. Durante o evento realizado no auditório do Crea-MS, o governador ainda sugeriu que o projeto tenha um “critério seletivo” para as mulheres. “Temos que estender a mão para quem mais precisa, já que 45% das famílias sul-mato-grossenses são chefiadas por mulheres. Passei este desafio a Agehab”.
Também participaram da solenidade os secretários Jaime Verruck (Semadesc), Hélio Peluffo (Seilog), Eduardo Rocha (Casa Civil), a procuradora-geral do Estado, Ana Ali Garcia, o deputado federal Beto Pereira, os deputados estaduais Pedro Pedrossian Neto e Rinaldo Modesto, além das demais autoridades.
Projeto vai ajudar famílias a terem acesso a casa própria
Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS Fotos: Bruno Rezende
Governo de Mato Grosso do Sul lança nesta sexta-feira (23) o Programa MS Moradia – que inclui em seu escopo o Projeto Bônus Moradia – para auxiliar a população de Mato Grosso do Sul a adquirir a casa própria, por meio de financiamento.
A previsão de investimento total no projeto é de R$ 400 milhões, com contrapartida estadual de R$ 45 milhões, por meio da Agehab (Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul).
O “Bônus Moradia” vai beneficiar pessoas com renda familiar entre R$ 1,5 mil e R$ 6,5 mil, com subsídios que variam de R$ 6 mil a R$ 25 mil. A previsão é de contratação, este ano, de 2.210 unidades com custo de até R$ 208 mil. O valor dos empreendimentos varia conforme a população municipal e as regras de financiamento que podem ser a partir de R$ 142 mil.
Em Campo Grande a previsão é de que sejam oferecidas 770 moradias e 250 em Dourados, além de unidades habitacionais em outros 20 municípios do interior.
O subsídio de até R$ 25 mil vai auxiliar o cidadão a adquirir a casa própria financiada, disponível no mercado de imóveis. O valor deve ser utilizado como entrada na compra da unidade habitacional.
Para receber o subsídio é necessário atender algumas exigências, além da renda, o beneficiário não pode ter casa própria e nem ter sido beneficiado em outro programa habitacional.
O “Bônus Moradia” é uma parceria entre o Governo do Estado, municípios, Governo Federal, empresas do ramo de construção civil e organizações da sociedade civil, com recursos de financiamento e subsídio FGTS, orçamento da União, orçamento do Estado e orçamento dos municípios.
Agenda
O lançamento do Programa MS Moradia e do Projeto Bônus Moradia será às 11h, no auditório do CREA/MS (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul), que fica na Rua Sebastião Taveira, 268, Bairro São Francisco.
Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS Fotos: Divulgação
A Serc/UCDB (Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão/Universidade Católica Dom Bosco) tem mais um compromisso pela LFF (Liga Feminina de Futsal). Em busca de reabilitação no campeonato, a equipe de Mato Grosso do Sul enfrenta, neste domingo (25), o Guibon Foods/Cianorte (PR), no Ginásio Poliesportivo Dom Bosco, em Campo Grande. A partida começa às 9 horas (horário de MS) e a entrada é gratuita.
Para participar da competição, a Serc/UCDB conta com apoio do Governo de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer) e Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania). Esta é a primeira vez que um clube do estado disputa o principal campeonato de calendário extenso do futsal feminino brasileiro.
Atualmente, a equipe sul-mato-grossense encontra-se em 11º lugar, com dois pontos somados, e ainda busca a primeira vitória no certame. O Taboão/SP soma 12 pontos e é o líder da competição, com 100% de aproveitamento. As Leoas da Serra/SC aparecem na segunda posição, com nove pontos. Barateiro Havan/SC e Telêmaco Borba/PR têm oito pontos e estão em terceiro e quarto lugar, respectivamente.
Três equipes estão com seis pontos e ocupam o meio da tabela: Stein Cascavel/PR (5º lugar), Female/UnoChapecó/SC (6º) e Londrina/PR (7º). O São José/SP conquistou cinco pontos até agora e está em oitavo, seguido pela Adef/DF (Associação Desportiva de Futsal do Distrito Federal), que tem três pontos. A Unidep/Pato Branco/PR também somou três e vem na 10ª posição. O Guibon Foods/Cianorte/PR é o lanterna, com dois pontos.
Todos os compromissos da Serc/UCDB na LFF foram em casa até agora. A equipe vem “batendo na trave” nos últimos jogos, com dois empates contra o Barateiro Havan/SC e São José/SP, ambos pelo placar de 2 a 2.
“Jogo de suma importância para alcançarmos a primeira vitória e já pensar em subir algumas posições na tabela, mirando a zona de classificação. Temos dois jogos a menos que a maioria das equipes e vamos em busca de resultados positivos”, destaca o técnico Luiz Fernando Borges, o Nando.
Com chancela da CBFS (Confederação Brasileira de Futsal), a LFF segue o sistema formato de pontos corridos. A competição tem início no dia 8 de abril e o campeão será conhecido em 18 de novembro. A primeira fase é disputada em turno único (só ida), no sistema “todos contra todos”, totalizando 11 rodadas. Os oito melhores classificam-se para a fase “mata-mata”: quartas de final e, posteriormente, semifinal e final, com partidas de ida e volta.
Serviço
A entrada é gratuita para quem quiser acompanhar a partida. No local haverá lanchonete, com venda de comida, como cachorro-quente, além de bebidas, doces e demais guloseimas.
O Ginásio Poliesportivo Dom Bosco está localizado na avenida Júlia Maksoud, 815, bairro Monte Castelo, em Campo Grande.
Lucas Castro – Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte)
