dez 7, 2023 | Política
A pavimentação de diferentes trechos das rodovias estaduais MS-166, MS-382 e MS-270, no Sudoeste de Mato Grosso do Sul, está criando novos caminhos para melhorar o escoamento da produção agropecuária e facilitar o dia a dia das pessoas.
Para os próximos meses, por exemplo, o governo estadual projeta concluir a pavimentação de um trecho de 13,10 quilômetros da MS-166 – o terceiro em pouco mais de um ano. A rodovia é um importante eixo de integração de Antônio João, Ponta Porã, Maracaju e região.
Os 13,10 quilômetros atendidos com a obra ficam no município de Ponta Porã, iniciando no entroncamento da MS-382 e seguindo até a MS-270, na região do distrito de Cabeceira do Apa. A obra tem investimento atual de R$ 32,9 milhões.
Os serviços iniciaram em janeiro deste ano e devem ser concluídos em janeiro de 2024, conforme prazo contratual. Neste mês de dezembro, o percentual de execução chegou a 85%, segundo a Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul), autarquia de obras públicas vinculada à Seilog (Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso do Sul).
Conforme o engenheiro Tiago Riquielme, que fiscaliza a obra, já foram concluídos os serviços de terraplenagem e preparação de sub-leito, sub-base e base. A aplicação do pavimento asfáltico está em 67%. Já as ações de drenagem profunda e superficial estão em 70% e 20%, respectivamente. Após a conclusão de todas as etapas da obra, a rodovia será sinalizada e terá o plantio de grama nas laterais.
Mais asfalto na MS-166
Recentemente, outros dois trechos da MS-166 receberam obras de asfalto do Governo do Estado, um em Maracaju e outro nos municípios de Antônio João e Ponta Porã.
Em setembro deste ano, foi concluído o asfalto em 37,53 quilômetros da MS-166, no caminho que segue da MS-460 até a BR-267, na região do Posto do Polaco, em Maracaju. A obra custou R$ 71,5 milhões.
Já em dezembro de 2022 terminou a pavimentação de 23,76 km da MS-166, entre Antônio João e Cabeceira do Apa, com R$ 38,3 milhões.
“Essas obras ligam regiões produtivas e facilitam o escoamento da produção agropecuária de Mato Grosso do Sul. É uma demanda antiga de toda a classe produtora que vive e trabalha na região e que está se concretizando”, reforça o secretário Helio Peluffo, da Seilog.
Com as três frentes de obras, mais de R$ 142 milhões foram aplicados na MS-166 nos últimos anos, fortalecendo a logística e a integração do Sudoeste do Estado e também da região de fronteira com o Paraguai.
Conexão com a Rota Bioceânica
Além de aprimorar a malha viária na região, a pavimentação da MS-166 cria uma nova conexão com a Rota Bioceânica, através da MS-382 e da MS-270, que também recebem pavimentação.
A MS-382 passa por obras em um caminho de 77 quilômetros entre a BR-060, em Guia Lopes da Laguna, e a MS-166, em Ponta Porã. Divida em dois lotes, um com 37,72 quilômetros e outro com 39,50 quilômetros, a pavimentação recebe mais de R$ 209 milhões do governo estadual. Juntas, as duas frentes de trabalho têm mais de 83% de execução.
Já a MS-270 recebe asfalto em 35,65 quilômetros, no caminho entre Copo Sujo (MS-164) e Cabeceira do Apa (MS-166), ambas regiões de Ponta Porã. Com R$ 58,9 milhões, a obra que vai promover a ligação de Antônio João, Ponta Porã, Guia Lopes da Laguna, Maracaju e Dourados está com 82% de execução.
Bruno Chaves, Comunicação Seilog
Fotos: Agesul
dez 5, 2023 | Política
Para diminuir o custo dos emolumentos referentes a escrituração de imóveis em Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa nesta terça-feira (5) projeto de lei que prevê redução de 33% do montante repassado para os fundos especiais da Defensoria Pública e da PGE (Procuradoria-Geral do Estado).
O texto de autoria do Executivo indica que a redução incidirá sobre o valor destinado ao Funadep (Fundo Especial para o Aperfeiçoamento e o Desenvolvimento das Atividades da Defensoria Pública) e o Funde-PGE (Fundo Especial da Procuradoria-Geral do Estado), que hoje é de 10% sobre todos os atos praticados pelos Serviços Notariais e de Registros.
Assim, a redução de 33% – que é específica sobre atos de escrituras públicas lavradas nas serventias extrajudiciais, com valor declarado – fará com que tais custas cartorárias fiquem mais baratas para se escriturar imóveis em Mato Grosso do Sul. Tal mudança auxilia a evitar a evasão de atos de escrituras no Estado.
“A medida atende a uma demanda do Governo e está atrelada à iniciativa dos outros Poderes do Estado, visando à contribuição com o desenvolvimento econômico-social do Mato Grosso do Sul”, disse a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali.
Ali esteve nesta manhã na Assembleia Legislativa, onde foi recebida pelo deputado estadual e presidente da Casa, Gerson Claro, acompanhada do procurador-geral de Justiça, Alexandre Magno Benites, além do procurador-adjunto Legislativo, Romão Ávila, e da consultora Legislativa, Doriane Gomes.
A medida do Executivo estadual vai no mesmo sentido das medidas tomadas pelo Tribunal de Justiça e pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul, que também enviaram projetos para votação na Assembleia Legislativa reduzindo em 33% os valores referentes aos seus respectivos fundos especiais.
Natalia Yahn e Nyelder Rodrigues, Comunicação Governo de MS
Foto: Divulgação
dez 5, 2023 | Política
Enquanto 25 estados brasileiros anunciaram aumento da alíquota modal de ICMS, Mato Grosso do Sul decidiu manter o índice de 17% – o menor do País. Ao lado de representantes do setor produtivo, o governador Eduardo Riedel contou à imprensa, nesta segunda-feira (4), a decisão de manter a alíquota-padrão congelada da sua principal fonte de arrecadação para não prejudicar a população.
“Não vou enviar projeto de lei para mudar a alíquota, sem crítica a qualquer estado que tenha feito. Cada um tem a sua realidade. Optamos por não enviar e manter em 17%, que já é a menor do Brasil. A partir dessa decisão, vamos montar um grupo de trabalho para acompanhar as variáveis da Reforma Tributária”, afirmou o governador, em coletiva à imprensa no receptivo do Parque do Prosa, em Campo Grnade.
O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços incide em praticamente todos os produtos, afetando o preço final que chega ao contribuinte. Para 2024, o Governo do Estado prevê arrecadar R$ 25 bilhões, sendo R$ 16 bilhões por meio do ICMS.
Outras Unidades da Federação optaram por aumentar o imposto estadual por conta da Reforma Tributária porque, de acordo com o texto em tramitação no Congresso Nacional, a receita de estados e municípios com o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços, que substituirá o ICMS e o ISS) será proporcional à média da arrecadação entre 2024 e 2028.
A estratégia de Mato Grosso do Sul é totalmente diferente. O governo acredita que o crescimento econômico do Estado irá garantir um aumento na arrecadação, sem precisar aumentar o imposto, que todos pagam. “Esse crescimento nos dá conforto. É uma medida responsável. Nesse momento achamos que manter a alíquota aumenta a nossa competitividade e atrai ainda mais investimentos”, explicou Riedel.“A nossa aposta é que a gente preserve a capacidade de compra e a capacidade produtiva”, complementou.
A decisão do Governo de Mato Grosso do Sul recebeu o apoio do setor produtivo. O presidente da Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul), Sergio Longen, afirmou que todos ganham com a decisão de manter a alíquota sem alteração. “O grande ganho é da sociedade porque a empresa transfere os impostos para os produtos, é custo”, disse.
O presidente do Sistema Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) e presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-MS, Marcelo Bertoni, acrescentou que o setor produtivo entende que deve ser parceiro do governo neste momento. “O campo vai fazer a sua parte, com aumento da área de plantio. Todo o setor produtivo está consciente”.
Grupo de Trabalho
O governador Eduardo Riedel anunciou ainda a decisão de criar um grupo de trabalho para monitorar a Reforma Tributária. O GT será formado pelo setor produtivo organizado e pela equipe técnica da gestão estadual. Ele vai apontar a necessidade de ajustes na arrecadação ao longo dos próximos anos.
Paulo Fernandes, Comunicação do Governo de MS
Fotos: Saul Schramm
dez 5, 2023 | Política
Expansão da rede de energia elétrica deve ocorrer no 1º semestre de 2024
Cerca de 300 famílias que residem no Assentamento Itamarati, em Ponta Porã, finalmente terão a distribuição de energia elétrica regularizada pela Energisa. A informação foi confirmada pelo diretor-presidente da concessionária, Marcelo Vinhaes, na última quarta-feira (29), após articulação do deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), atendendo a pedido do prefeito Eduardo Campos, da subprefeita do distrito, Natália Velasques e do líder comunitário Antônio Pepino.
A previsão é que a expansão da rede de energia elétrica, que abriga ao todo 1,5 mil moradias, seja feita no 1º semestre de 2024, após a conclusão do processo de regularização fundiária realizado na área urbana pelo Governo do Estado, por meio da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab).
“Essa é uma grande conquista para os moradores do Assentamento Nova Itamarati, que agora vão ter o título de propriedade na mão e a energia elétrica de forma regularizada na sua casa. Isso é trazer dignidade para essas famílias”, pontuou o deputado Paulo Corrêa, 1º secretário da Assembleia Legislativa.
O convênio para regularização foi assinado em julho, com investimento de R$ 1,4 milhão, e visa contemplar famílias que ainda não possuem a matrícula do imóvel registrada em cartório.
Por meio dele, estão sendo realizados serviços de topografia com expedição de plantas e memoriais descritivos, levantamento social, cadastramento das famílias e identificação dos moradores das unidades habitacionais.
“O Município de Ponta Porã agradece o trabalho e o empenho do Deputado Paulo Corrêa que ajudou a viabilizar junto à Energisa a expansão da rede de energia elétrica na Itamarati, levando dignidade e conforto àquelas pessoas, agindo assim, com comprometimento e elevado grau de responsabilidade social”, agradeceu o prefeito Eduardo Campos.
dez 4, 2023 | Política
A atuação e o compromisso do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul frente às mudanças climáticas foram destacados na manhã deste domingo (3) em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, durante a Assembleia Geral do Under 2° Coalition, grupo que reúne governos regionais de todo mundo em torno de soluções para combater as mudanças climáticas e o aquecimento global. O evento acontece no contexto da COP 28 (Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudanças Climáticas).
Gerente de Programas do Climate Group, instituição que coordena o Under2° Coalition, Rolf Bateman ressaltou que a coalisão congrega estados e regiões pelo clima. “Todos eles assumiram compromissos robustos com as mudanças climáticas e o Mato Grosso do Sul é um desses estados. Hoje, somos cerca de 170 membros signatários, que têm metas Net Zero até 2050”, informou, se referindo a neutralidade de carbono.
Ainda de acordo com Bateman, “o Estado do Mato Grosso do Sul foi um dos estados mais importantes desse contexto, pois foram os primeiros a assinar uma campanha da ONU, chamada Race to Zero, uma corrida para o zero que determinou essa primeira postulação dos estados subnacionais dos estados do mundo inteiro. No Brasil foram 12 membros que aderiram e o Mato Grosso do Sul nos ajudou a alavancar esse processo, visto a grande robustez desse compromisso do Estado”.
Secretário de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck representa o governador Eduardo Riedel na COP 28, ao lado do diretor-presidente do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), André Borges, e do secretário-executivo de Meio Ambiente da Semadesc, Artur Falcette.
O trio participou do evento “Unindo Líderes, Direcionando a Transformação”, na abertura da Assembleia Geral da Coalizão Under 2° Coalition.
“Nós aderimos ao Under2° Coalition há dois anos e hoje participamos da Assembleia Geral com mais de 170 estados subnacionais do mundo inteiro. São esses estados subnacionais que, efetivamente, fazem todo o processo adaptação e mitigação frente às mudanças climáticas. Hoje, vimos aqui que cerca de 90% dessas ações são realizadas em nível subnacional, por esses estados”, comentou o secretário Jaime Verruck.
Já Falcette informa que, no evento do Under 2° Coalition, “nós tivemos uma discussão bastante intensa sobre financiamento climático. O grande desafio que nós encontramos é como fazer com que esse dinheiro, que está em fundos privados, em empresas privadas, seja aplicado em nossos programas e ações climáticas para atingir nossa meta do Carbono Neutro”.
Segundo o secretário-executivo, foram apresentadas e debatidas ações necessárias em nível de governança para garantir o acesso aos fundos internacionais existentes.
“Tivemos uma discussão muito grande sobre como estabelecer um mecanismo de mudança e encontrar atores e parceiros que possam estar no meio dessa cadeia e que entendam, ao mesmo tempo, o setor privado, que tem o dinheiro, e o setor público, que precisa estruturar grandes projetos e trazer esse capital para dentro do seu país ou território”, comentou.
Verruck ressaltou a importância do debate sobre o processo de mudança de matriz energética pelos governos nacionais e subnacionais, com a implantação de programas de fomento à produção e o uso de fontes de energia limpa e renovável.
“A transição energética é uma questão internacional. O Brasil já faz a sua transição energética, com a adoção e fomento à produção e à utilização de combustíveis renováveis. O que temos observado é que, cada vez mais, o Brasil é percebido não mais como o problema, mas sim, parte da solução para a mudança climática no mundo”, finaliza.
Marcelo Armôa, Comunicação Semadesc
*com informações de Guilherme Pimentel/Secom
Fotos: Guilherme Pimentel
dez 4, 2023 | Política
A participação do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul na COP 28 (Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudanças Climáticas), que acontece em Dubai, Emirados Árabes Unidos, já tem seu primeiro resultado efetivo.
No início da próxima semana, o secretário Jaime Verruck, da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inovação), que representa o governador Eduardo Riedel no evento, deve assinar um termo de cooperação com o Earth Innovation Institute para que Mato Grosso do Sul avance no processo de se habilitar para a emissão de créditos de carbono.
Com isso, empresas, indústrias e demais empreendimentos que adotarem modelos de produção sustentáveis e zerarem, reduzirem ou neutralizarem suas emissões dentro do território sul-mato-grossense, poderão receber título de crédito de carbono (tonelada de CO2 ou equivalente reduzido, evitado ou sequestrado da atmosfera) emitido pelo próprio Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, com possibilidade de comercialização. Estados como o Acre, Tocantins e Espírito Santo também trabalham no mesmo sentido.
A informação foi dada pelo titular da Semadesc no início da manhã deste sábado (2), após a participação da comitiva sul-mato-grossense na COP28 no painel “Financiamento Climático: Mecanismos e oportunidades”, organizado perlo ICLEI (Associação mundial de governos locais e subnacionais dedicados ao desenvolvimento sustentável), juntamente com o Consórcio Brasil Verde.
O secretário Jaime Verruck foi moderador do painel, que teve como debatedores o governador de Tocantins, Wanderlei Barbosa; o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande; o presidente do Earth Innovation, Daniel Nepstad; do diretor-Executivo de Relações Corporativas e Bens de Consumo, Luís Bueno e do diretor de Soluções Climáticas Naturais e Bioenergia da Mercuria no Brasil, Celso Fiori.
“O painel teve como objetivo discutir quais os caminhos que os Estados brasileiros podem tomar para se financiar essas atividades e, principalmente, gerar um volume de recursos em relação a crédito de carbono jurisdicionado, que é exatamente o crédito de carbono do estado. O que ficou definido aqui, muito claramente, é que alguns estados já avançaram e o Mato Grosso do Sul, em função de seu projeto de carbono neutro até 2030, tem uma grande oportunidade. Ainda durante a COP, provavelmente no dia 4, nós vamos assinar um termo de cooperação com o Earth Inovation, também permitindo o financiamento desses recursos para que a gente também tenha em nosso Estado um processo de crédito de carbono, chamado jurisdicionado, que será o crédito de carbono gerado pelo Governo de Mato Grosso do Sul”, comentou Jaime Verruck.
De acordo com o secretário-executivo de Meio Ambiente, Artur Falcette, que participou do painel, “nós estamos iniciando agora no nosso Estado o estudo técnico para dimensionar o potencial do nosso mercado, o potencial da emissão de créditos em programas de Redd+. Então, é importante estar aqui, porque tem vários painéis com essa temática, vários cases de sucesso no mundo que a gente pode estudar, e o painel que a gente participou foi uma oportunidade de estar com um instituto que é referência nesses estudos no mundo, que é o Earth Innovation Institute. Foi a oportunidade de estar com estados como Acre e Tocantins, que são referência no Brasil, para a emissão desses créditos”.
Na segunda-feira (4), o secretário Jaime Verruck será um dos debatedores do painel “Financiamento Climático e Mercado de Carbono: Oportunidades e Desafios nos Estados Brasileiros”, organizado pelo Consórcio Brasil Verde no Pavilhão do Hub Brasil, do MMA em Dubai. mesmo dia, haverá uma visita à fábrica da BRF na Zona Industrial (Kezad) em Khalifa.
Também integram a comitiva sul-mato-grossense na COP 28 o diretor-presidente do Imasul, André Borges; o Coordenador de Regulação, Normas e Negociações Socioambientais, Pedro Mendes Neto e a assessora Internacional do Escritório de Relações Institucionais e Políticas do Mato Grosso do Sul no Distrito Federal, Thaís Bittar, além do presidente da Aprosoja, André Dobashi.
Marcelo Armôa, comunicação Semadesc
*com informações de Guilherme Pimentel/Secom
Foto: Guilherme Pimentel
